Constitucional Semana 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.002 Trabalhos sobre Constitucional Semana 2. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2013 -
SEMANA 09 ESTÁCIO CIVIL III
(OAB V Unificado adaptado) Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo a uma vizinha, sua amiga, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para participar de uma campanha de doação de fundos para seu time de futebol, autorizando que a referida mutuante entregasse, em nome do mutuário, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2013 -
Constitucional II
Direito Constitucional II Caso Concreto I. Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2013 -
Constitucional I
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
Fds Dos Finais De Semanas
A luta dos sonhos de todos os fãs de MMA parece estar cada vez mais próxima de acontecer. Em uma teleconferência realizada nesta segunda-feira, Jon Jones, campeão dos meio-pesados do UFC, revelou que fará uma superluta em novembro, mês em que o UFC comemora seus 20 anos e que, segundo ele, será muito divertida para quem a assistir, para depois subir para lutar entre os pesos-pesados. - O que eu quero é bater o recorde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
EMPRESARIAL I SEMANA 09
ATIVIDADE INDIVIDUAL – Semana 09 Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Constitucional 7
Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Constitucional
Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a faculdade de direito em uma instituição privada – para Porto Alegre – onde obteve transferência para um curso de direito em uma instituição pública. Ajuizada ação para discutir a legitimidade de tal transferência em face do princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, a decisão judicial só veio a ser proferida após a conclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
Direito Constitucional II
Aula 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2013 -
Direito Constitucional
Direitos fundamentais de primeira geração, podemos exemplificar dentro do art. 5º inciso: XI- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, solvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia por determinação judicial. XXII - É garantido o direito de propriedade. XXXVI - A lei nao prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Direito fundamentais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
Direito Constitucional 3
Questão objetiva Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2013 -
Semana Santa
A Semana Santa é uma tradição religiosa católica que celebra a Paixão, a Morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Ela se inicia noDomingo de Ramos, que relembra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém e termina com a ressurreição de Jesus, que ocorre nodomingo de Páscoa. Índice [esconder] • 1 Os dias da Semana Santa o 1.1 Domingo de Ramos o 1.2 Segunda-Feira Santa o 1.3 Terça-Feira Santa o 1.4 Quarta-Feira Santa o 1.5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2013 -
Semana 03 Processo Civil
1ª Questão Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia que está muito adoentada resolve demandar em face de Túlio, inquilino que insiste em não pagar o aluguel mensal devido pelo uso residencial de um apartamento na cidade de São Paulo de propriedade de sua tia. A petição inicial distribuída indica como autor e réu respectivamente Marco Aurélio e Túlio e no pedido requer a rescisão do contrato de locação existente entre tia Ambrósia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
DIREITO CIVIL SUCESSÕES - SEMANA 7
Caso Concreto 1 Leandro, viúvo, pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 1/5/2013 -
EMPRESARIAL I SEMANA 09
Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no contrato social. A sociedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 1/5/2013 -
Aula - Tema 3: Direito Constitucional
Aula – Tema 3: Direito Constitucional Passo 1 O Brasil vem sofrendo a tempos com o tráfico de drogas em todo seu território, de acordo com uma pesquisa da ONU (Organização das Nações Unidas), estimasse que uma a cada 200 pessoas seja usuárias de algum tipo de droga, o que representa 5% da população mundial, ou seja, um número próximo de 230 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, uma pesquisa realizada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito Constitucional
Introdução A Constituição Federal da República do Brasil é um documento, um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País. A versão em vigor atualmente -- a sétima na história do Brasil-- foi promulgada em 5 de outubro de 1988. O texto marcou o processo de redemocratização após período de regime militar (1964 a 1985). A Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2013 -
Pratica 4 - Semana 8
Em 01/02/2008, Tício Bisneto foi acusado de ter contratado, em 03/01/2008, Téo para matar Caio, que era amante de sua esposa. Téo foi acusado de ter instalado, em 15/01/2008, uma bomba no carro de Caio, para que ele explodisse quando a ignição do veículo fosse ligada. De fato, quando Caio acionou o motor do carro, houve uma explosão, que o matou. Tício Bisneto e Téo foram apontados como incurso no art. 121, §2º, inc I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2013 -
SEMANA 8 PRÁTICA SIMULADA IV ESTÁCIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Constitucional
com base na Lei 6.938/81, os arts. 2º, e 3ºe 4º,Art..2º A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo e recuperação da qualidade ambiental propícia a vida, visando assegurar, no Páis, condições ao desenvolvimento sócio-economico aos interesses da Segurança Nacional e a proteção da dignidade da vida Humana, Atendidos aos principios: I - Ação Governamental na manutenção do equilibrio ecologico, considerando o meio ambiente como um patrimonio publico a ser necessariamente assegurado e protegido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Constitucional 3
SEMANA 04 Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário mínimo mensal quando estes ou suas famílias não tiverem condições de subsistência. A Lei 8.742/93, ao regulamentar o referido dispositivo, dispões em seu art. 20, páragafo 3º, que o parâmetro para se ter direito ao benefício mensal de prestação continuada é uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
Semana 2
Semana 2 Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito policial por dirigir embriagado, conduta incursa no art.306, da Lei n.9503/1997, foi intimado a prestar declarações no dia 15 de maio de 2008. Na oportunidade, Anderson Franco, ao entrar em contato com o escrivão Alex Júnior, já na Delegacia Adjunta de Acidentes de veículos, foi avisado por este que "sua situação estava muito complicada e que seria difícil ou doutor Delegado não tomar as devidas providências",
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
CASO CONCRETO 1: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito A Moradia é Um Direito Constitucional
DIREITO À MORADIA É UM DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Introdução A configuração do espaço urbano decorre de múltiplos fatores: a forma e as tipologias de ocupação e uso do solo urbano, e a ocupação espontânea, influenciadas pelo mercado imobiliário, pelo sistema viário e transportes, pela topografia, pela hidrografia, pela disponibilidade de redes de infraestrutura, equipamentos e serviços. A legislação que referencia a construção da cidade “legal”, produzida nos últimos 30 anos, sofreu diversas alterações e especificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2013 -
TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: Estudo Do Processador Neander-X SEMANA 1 E 2: Pesquisar As Características Do Processador Neander-X E Responda As Seguintes Questões:a)Quantos Bits são Utilizados Para Representar Uma Instrução?São Utilizados 08 Bi
TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: Estudo do Processador Neander-X SEMANA 1 e 2: Pesquisar as características do processador Neander-X e responda as seguintes questões:a)Quantos bits são utilizados para representar uma instrução?São utilizados 08 bits. b) Quantos bits são utilizados para representar um endereço? São utilizados 08 bits.c) Como são representados os números inteiros negativos?Os números negativos são representados como N(negativo),1- resultado negativo, 0- resultado não énegativo.d) Quantas instruções podem existir?Podem existir 15 instruçõese) Qual o tamanho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 6/5/2013