Contestação De Danos Morais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.370 Trabalhos sobre Contestação De Danos Morais. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
MM. JUÍZO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DOURADOS-MS. BERNARDO, (nacionalidade), (estado civil), (ocupação), (portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...), (inscrita no CPF/MF sob o nº...), (endereço eletrônico), (residente e domiciliado), Dourados-MS, por seu advogado, com endereço profissional na Rua A, 111, Bairro Ponta Verde, Maceió-AL, para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem a este juízo, propor, com fulcro no artigo 389 do Código Civil de 2002 - CC/02, AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. ANTÔNIO SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 222.999.666-66, portador da carteira de identidade RG sob nº 1.111.000-0, residente e domiciliado na Linha Santa no Rio de Janeiro, RJ, vem perante V.Exª., por meio de seu advogado, com endereço profissional na Rua Paula Cesar, nº335, Rio de Janeiro, RJ, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO
2 A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO ANÁPOLIS - GO 2015 LETÍCIA MARRA DE MELO FONSECA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade FIBRA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luiz Augusto Costa ANÁPOLIS - GO 2015 FACULDADE FIBRA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO BANCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.359 Palavras / 58 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM-PA Maria José Brandão, brasileira, solteira, enfermeira, e inscrito no CPF sob no. 041.333.312-83, residente e domiciliado na AV. Nazaré, por meio de seu consultor jurídico conforme instrumento de mandato em anexo, comparece respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor ação de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fundamento no art. 6, VI do Código de Defesa do Consumidor e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
MM. JUÍZO DO _____ JUIZADO CÍVEL DE ARAÇATUBA/SP. MARIA, (nacionalidade), (Viúva), (profissão), (portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...), (inscrita no CPF/MF sob o nº...), (endereço eletrônico), residente e domiciliado na Rua Bérgamo 123, apto 205, Araçatuba-SP, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (...), nº (...), Bairro (...), (Cidade), para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem a este juízo, propor, com fulcro no artigo 186, 927, 938, 944, 948
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE
DOUTO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA E CIDADE DE TERESINA/PIAUÍ. ALFA, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 111 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 222 (doc. 02), residente e domiciliado em Teresina PI, na rua Asfaltada, Nº 999, Bairro Joquei Clube (doc. 03), vem, por meio de seus procuradores e advogados devidamente constituídos (doc. 01), estes, com endereço profissional na Avenida dos Holandeses, nº 03, Quadra 33, Galeria Appiani, Sala 106,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.208 Palavras / 21 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECILA CÍVEL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ VALDEMIR ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade nº 346121 SSP/PI e inscrito sob o CPF nº 019.132.178-84, residente e domiciliado na Avenida Prefeito, nº 108, Bairro Boa Vista, na cidade e comarca de Ulianópolis, Estado do Pará, por seu bastante procurador, (procuração em anexo), com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.034 Palavras / 21 PáginasData: 10/11/2017 -
A Rescisão Indireta e Danos Morais do Trabalho
I INTRODUÇÃO Este trabalho reflete sobre a viabilidade da Rescisão Indireta da Relação de Emprego e Danos Morais decorrentes do caso em tela. II PARECER JURÍDICO: RESCISÃO INDIRETA 2.1 Endereçamento Interessado: Paulo Cleops. Assunto: Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2.2 Ementa RELAÇÃO DE EMPREGO. RESCISÃO INDIRETA. CONTRATO DE TRABALHO. ESTADO DE OCIOSIDADE. SUPRESSÃO DE FUNÇÃO. FALTA GRAVE. 2.3 Relatório Trata-se de consulta de empregado individual a respeito da viabilidade de demissão indireta devido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.077 Palavras / 25 PáginasData: 11/11/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR
AGRT Artur Guilherme Rodrigues Trombeti EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE NAVIRAÍ - MS JOSÉ LUIZ RAELI MARCELINO, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 976.680 SSP/MS e do CPF/MF nº 032.352.629-20, residente e domiciliado na Rua Baltazar Rocha, 367, Centro, nesta cidade de Naviraí – MS, CEP 79950-000, via advogado que a presente subscreve, procuração em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2017 -
AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________. CLARICE (sobrenome), (nacionalidade), união estável , (profissão), portadora da cédula de identidade RG/UF (nº) e inscrita no CPF/MF sob (nº), residente e domiciliada à (Rua), (nº), (Bairro),(Cidade), (CEP),( Estado) , endereço eletrônico ___________ vem por intermédio de seu advogado(a) e bastante procurador (a), (procuração em anexo fls,01), que recebe intimações à (Rua), (nº), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), endereço eletrônico___________, vêm respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________. CLARICE (sobrenome), (nacionalidade), união estável , (profissão), portadora da cédula de identidade RG/UF (nº) e inscrita no CPF/MF sob (nº), residente e domiciliada à (Rua), (nº), (Bairro),(Cidade), (CEP),( Estado) , endereço eletrônico ___________ vem por intermédio de seu advogado(a) e bastante procurador (a), (procuração em anexo fls,01), que recebe intimações à (Rua), (nº), (Bairro), (Cidade), (Estado), (CEP), endereço eletrônico___________, vêm respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
A TEORIA DO DESESTÍMULO E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA
[UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA CURSO DE DIREITO TEORIA DO DESESTÍMULO E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA MARIO JOSÉ DE SOUZA FORTE E MARQUES Rio de Janeiro Dezembro/2016 ________________ TEORIA DO DESESTÍMULO E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA MARIO JOSÉ DE SOUZA FORTE E MARQUES Professora Orientadora: Fabrícia Cristina Estrella F. Pereira Rio de Janeiro Dezembro/2016 ________________ TEORIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.574 Palavras / 31 PáginasData: 19/11/2017 -
AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG GERALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº., portador do RG nº. , com endereço eletrônico qual seja . , residente e domiciliado à rua . , bairro . , Belo Horizonte-MG, por seu advogado infra-assinado vem respeitosamente diante vossa excelência, propor a referida, AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de FALE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMOA(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, comerciária, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxx e no RG nº MG xxxxxxxxxxxxx, e-mail xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à xxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, por sua procuradora que esta subscreve, xxxxxxxxxxxxx, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxxx, com escritório na xxxxxxxxxxxxxx, onde recebe comunicações epistolares, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.101 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ XUXA SILVA, brasileira, solteira, artesã, portadora do RG 396542-3 SSPMA, CPF 254.274.563-15, residente à Rua Mar e Sol, 120, IMPETATRIZ-MA, (E-MAIL), por seus procurados infra-assinados, vem, perante vossa excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de ITAIPU TELEFONNIA S/A, localizada na Av. Sousa Peixoto, 52, Centro – Imperatriz-MA , CNPJ 00000.0001, atentando aos dispostos nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
themis3 RONALDO BRUTTI REIS Advogado OAB/SC nº 34.011 Fone: (47) 3268-7170 E-mail: advocacia.itp@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEMA – SANTA CATARINA. ALMERINDA MAIA MOTA, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliado a Rua 607, nº 156, na cidade de Itapema - SC, por meio de seus procuradores devidamente constituídos, conforme documento de procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2017 -
AÇÃO DE DANOS MORAIS PELO TIRO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DAS VARAS CIVEIS DE CARUARU João Miranda, Brasileiro, Solteiro, Professor Universitário, Portador da Cédula de identidade RG/SSP/PE nº xxxxxxx-x, devidamente inscrito no CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico – xxxxxxxxxxxx@xxxx.com , residente na Rua xxxxxx xxxxxx , nº xx , no Bairro xxxxxxxxxxxx , CEP xxxxx-xxx , neste interior de Pernambuco, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (Instrumento de mandato anexo), vem, muito respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2017 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL XXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, separada judicialmente, servidora pública estadual, Identidade n° xxxxxxxxxxx SSP/PI, CPF n° xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada no xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Teresina/PI, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, situada à Avenida Barão de Gurguéia, n° 3.500, Bairro Tabuleta, Teresina - PI, pelos motivos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS
Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Salvador /BA. Gabriele Cunha de Jesus, Estudante, portadora da Carteira de Identidade RG nº 20939062-960 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob o nº. 860.796.645-69 (doc. 01), residente e domiciliada no loteamento Chácara Cia Mar, II, 048 pontos de referência (Escola Comunitária de Areia Branca), CEP: 427000-000 (doc. 2), endereço eletrônico:gabrielecunha_jesus@gamail.com. Vem à presença de Vossa Excelência, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2017 -
Petição Inicial - Ação De Indenização Por Danos Morais, Interrupção no fornecimento de energia elétrica
Procuração Pelo presente instrumento particular de procuração, JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG/SSP/PE nº 5.942.304-7, inscrito no CPF sob o nº 080.025.541-23, residente e domiciliado na Rua Marcos Alencar, nº 305, bairro Jardim Alvorada, CEP: 55038-320, na cidade de Caruaru – PE, nomeia e constitui sua bastante procuradora Dra. Rafaella Souza, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/PE sob o nº 20.653, residente e domiciliada na cidade de Caruaru
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 9/12/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ______ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da RG sob o nº 5113811-2ª via SSP/GO inscrito no CPF: 096.076.501-82 por intermédio do advogado que está subscreve (procuração em anexo – doc. 01), vem respeitosamente à Douta presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 12/12/2017 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR
Luciano Cardoso de Andrade OAB/BA 42.819 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COMARCA DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA AUGUSTO EVANGELISTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG 149.569.84-08 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 053.778.5-26, residente e domiciliado no Sítio Boa Sorte, Povoado do Chico Lopes, Zona Rural, Wenceslau Guimarães, CEP 45460-000, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, procurações anexas, com fulcro na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 12/12/2017 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (...ª) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO – COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL GISLENE DAMARIS DIAS GOMES, brasileira, divorciada, auxiliar administrativo, natural da Cidade de São Paulo – SP., filha de Helena Dias Silva & Antônio Miranda da Silva, portadora da carteira de identidade (RG) nº. 24.5.404/0, expedida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP/SP) no dia 03 de novembro de 2008 E inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 12/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Exmª. Srª. Drª. Juíza de Direito da Vara... da Comarca de... Proc. nº FULANA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, Ação Penal que lhe move o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, vem perante V. Exª, por intermédio de seu procurador e advogado in fine assinado, com escritório profissional na Rua, apresentar DEFESA PRELIMINAR, aduzindo o seguinte: Compulsando os autos, conclui-se que, a denúncia, embora já recebida, merece ser rejeitada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2017 -
Ação de Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP. "Para que tenha origem a responsabilidade médico-hospitalar – enfatiza Costales – deve existir um dano ao paciente, de qualquer tipo ou espécie: lesão a um direito (à vida, à integridade física, à saúde), lesão de um interesse legítimo, danos patrimoniais ou danos morais." (Miguel Kfouri Neto – Resp. Civil do Médico, pg. 92 Edit. Revista dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 15/12/2017