Contestação De Danos Morais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.370 Trabalhos sobre Contestação De Danos Morais. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI João, brasileiro, solteiro, profissão..., RG ..., CPF..., com endereço na Rua..., bairro..., n ..., Cidade..., vem, por meio de seu advogado(a), procuração anexa, nos termos do artigo... propor AÇÃO DE INDENIZAÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face da empresa X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n..., com sede no endereço..., pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS
DOUTO JUIZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Marcelo, brasileiro, pedreiro , portador do CPF nº 114.982.784-88 e RG nº 537.482, residente e domiciliado a Rua Malaquias José nº 123, Bessa, João Pessoa -PB, vem respeitosamente, através de sua advogada Heloisa Diniz Ferreira, que esta subscreve, com escritório profissional na Rua: Bezerra de Franca, nº 33, Laranjeiras, João Pessoa –PB, onde recebe intimações, a presença de Vossa Excelência com fulcro nos art. 51,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO LIMINAR
Machado, Morais & Rios Advocacia e Consultoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE UMAS DAS VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS CÍVEIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BA PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA!! LEANDRO MORAIS CERQUEIRA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade nº 13813495-28, inscrito no CPF nº 040.555.035-98, residente e domiciliado à Rua das Pombas, n° 25, bairro Queimadinha, Feira de Santana-BA, sob o CEP: 44050-114, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2018 -
Ação de Danos Morais em face da NET, proteção dados
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP Processo nº XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXX e identidade RG nº XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXX, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, com base na lei nº 8078/1990 e demais normas aplicáveis ao caso presente, vem respeitosamente à presença de V. Excelência., promover a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 22/10/2018 -
MERO DISSABOR COMO REQUISITO PARA PEDIR DANOS MORAIS
FACULDADE QUIRINÓPOLIS DUARTE BATISTA MARQUES NETO MERO DISSABOR COMO REQUISITO PARA PEDIR DANOS MORAIS QUIRINÓPOLIS 2018 DUARTE BATISTA MARQUES NETO MERO DISSABOR COMO REQUISITO PARA PEDIR DANOS MORAIS Pré-projeto apresentado como requisito avaliativo parcial da disciplina TCC I no Curso de Direito sob a orientação da professora Ma. Fabiana Rosa Moraes. QUIRINÓPOLIS 2018 SUMÁRIO 1. TEMA 3 1.1 Delimitação do tema 3 2 PROBLEMA 3 2.1 Hipótese básica.................................................................................................... 3 2.2 Hipóteses secundárias.........................................................................................3 1. TEMA Limite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAIS C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. , através de seu advogado (procuração anexa), com endereço descrito na procuração, onde recebe as intimações de praxe, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAIS C/C DANOS MORAIS Em face da NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPF n.º 00.108.786/0181-02, sediada no endereço na Rua MANOEL DOS SANTOS COIMBRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 26/10/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TERESINA – PIAUÍ RAIMUNDA NONATA, brasileira, ..., CPF: ..., portador da cédula de identidade RG nº: ... SSP-PI, residente e domiciliado na Rua ... nº ..., bairro:... , CEP: ..., Teresina, vem respeitosamente a presença de V.Exa., propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO Em face de MAFRIA SEGUROS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 28/10/2018 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS VEÍCULO ABALROADO PARADO E ESTACIONADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. SIMONE OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF n° 013.178.961-90, portador do RG nº 46003 DGPC/GO, portador da CNH nº03988033470, Expedida Em: 26/08/2014, validade até 27/03/2019, Categoria: AB, residente e domiciliada a RUA Paraguaçu, Qd.136, Lt.1/14, Apt. 302 BL-E Setor dos Afonsos, CEP:74.915-460, Aparecida de Goiânia/Goiás, e DANILLO MOTA BENEVIDES DUARTE, brasileiro, inscrito no CPF n° 011.107.671-45, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADO CIVEIS ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR. PROCESSO N° XXXXXXXXXXX VIVIANE SANTOS SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora da célula de identidade RG n°0603540465, inscrita no CPF/MF n° 682.727.745-34, endereço eletrônico xxxxxx, residente e domiciliada a Rua Jerusalém, n° 295, bairro Alto de Coutos, cidade Salvador-Ba, CEP: 400-220, por seu advogado infra-assinado (instrumento mandado anexo), vem a presença de Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER( REGULARIZAÇÃO DE CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA - GOIÁS Falano de tal, brasileiro, solteiro, bancario, portador do RG nº xxxxx órgão emissor Polícia Civil/GO, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado, CEP ,nesta cidade de, Estado de Goiás e endereço eletrônico, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado infra firmado e bastante procurador, com instrumento de procuração anexo, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER(
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 PáginasData: 31/10/2018 -
ACÃO INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx xxxxxxx, brasileiro, casado, piloto comercial, inscrito no CPF nº xxxxx e no RG nº xxxx, residente e domiciliado à xxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra xxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, situada a xxxxxx, o que faz pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
C:\Users\Orlando\Desktop\Timbre Oficial.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS HUDSON RUBENS FARIAS DE SOUSA, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 905.298.711-49 e RG nº 3815463 SSP/GO, residente e domiciliado na Rua H-34, Qd. 131, Lt. 04, Conjunto Estrela do Sul, Aparecida de Goiânia – GO, CEP: 74936-020, endereço eletrônico: Hudsinrubens11@gmail.com., por intermédio de seu procurador e advogado infra-assinado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 PáginasData: 1/11/2018 -
Ação Anulatória de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
SITUAÇÃO 1 a) Ação Anulatória de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais b) Com base na Doutrina, utilizaria como fundamentação a tese de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda no tocante a Escada Ponteana mais precisamente abordando o vício no plano de validade no tocante a manifestação livre e de boa-fé. Em contrapartida, com base na legislação vigente, utilizaria os artigos: Art. 171, II, Código Civil/2002; Art. 404, caput, Código Civil/2002; Art. 422, Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2018 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Autor: Iago Marcelo Smargiassi Curso: Direito, Instituição: Unifeg- Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé Guaxupé- MG, Email: iagomarcelo10@hotmail.com Introdução: O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem. A indenização por danos morais tem, basicamente, duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. LENIR CONCEIÇÃO, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº __________, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliada na Rua Vital, nº 20, bairro/RJ, CEP:XXXXX-XXX, a qual declara não possuir endereço eletrônico, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2018 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS/MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASÍLIA/DF Fulano, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/DF nº 000 CPF nº 00000, com endereço profissional na bla bla bla, advogando em causa própria, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS/MATERIAIS Em face de 99 TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.033.552/0001-61, com endereço profissional no SCLS 306 Bloco A loja 30-40, Subsolo e sobreloja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.257 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2018 -
Modelo de Ação de Danos Morais Falha no serviço Prestado
AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE XX FULANOS DE TAL vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada (procuração em anexo) , com fulcro nos arts. 6º, inciso VIII, 14 e 18 do Código de Defesa do Consumidor e arts. 186 e 927 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2018 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIDADE DE APUCARANA-PR AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS 1- INTROITO A. Quanto à audiência de conciliação (CPC, art. 319, inc. VII) A Promovente opta pela realização de audiência conciliatória (CPC, art. 319, inc. VII), razão qual requer a citação da Promovida, por carta (CPC, art. 247, caput) para comparecer à audiência, designada para essa finalidade (CPC, art. 334, caput c/c §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.671 Palavras / 31 PáginasData: 8/11/2018 -
Ação de Danos Morais e Estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIDADE DE XXXX, ESTADO XXXX JUSTIÇA GRATUITA PAULA, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, XXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF XXXX, com endereço correspondente a XXXX, Casa XXXX, Bairro XXXX, Cidade de XXXX, Estado XXXX, aqui representado por sua advogada que vos subscreve OAB/UF XXX e escritório profissional (doc. em anexo) com fundamento nos artigos 5º, inciso V e X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2018 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES DO ESTADO DE SÃO PAULO. B. SKY S/C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na Rua..., na forma de seu contrato social (Doc. 01), vem, através de seus advogados infra-assinados (Doc. 02 – procuração), vem perante V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, que move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS – DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE Prioridade Processual Maior de 60 (sessenta) anos. MARIA ILDA VAZ, brasileira, viúva, aposentada, inscrito no CPF n° 870.314.343-00 e cédula de identidade nº 3366460/99 - SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Cruz, S/N, Zona Rural, Pereiro- CE, CEP 63460-000, via advogado formalmente constituído com escritório profissional localizado à Rua Caetano de Figueiredo nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ – FORO REGIONAL DE MADUREIRA _________________________, (qualificação completa), vem por seus advogados infra-assinados, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ______________________ (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, a Autora requer a concessão dos benefícios da Gratuidade de Justiça, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2018 -
Ação de Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS/TO. Samara, brasileira, solteira, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF sob n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Quadra 404 norte, Al. 12, Lt 20, Palmas /TO, telefone (63)98484-8484, email: samara@hotmail.com, por sua advogada (doc. 1), vem à presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 5º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 186, 927 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2018 -
AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................. ................., brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/GO nº ...................., e no CPF/MF n° ....................., residente e domiciliada na ............................., neste ato advogando em causa própria, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de ..................................., inscrita no CNPJ/MF sob n.º ..............................., com sede na ............................., pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2018 -
A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO CORPO MORTO NA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA
Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino Faculdade Sete de Setembro – FASETE Bacharelado em Direito VINÍCIUS CAMPOS BRANDÃO CARVALHO A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO CORPO MORTO NA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA PAULO AFONSO – BA 2013 ________________ VINÍCIUS CAMPOS BRANDÃO CARVALHO A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO CORPO MORTO NA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA Monografia apresentada ao corpo docente do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.646 Palavras / 31 PáginasData: 22/11/2018