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A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO CORPO MORTO NA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA

Por:   •  22/11/2018  •  Seminário  •  7.646 Palavras (31 Páginas)  •  258 Visualizações

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Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino

Faculdade Sete de Setembro – FASETE

Bacharelado em Direito

VINÍCIUS CAMPOS BRANDÃO CARVALHO

A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO CORPO MORTO NA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA

PAULO AFONSO – BA

2013


VINÍCIUS CAMPOS BRANDÃO CARVALHO

A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO CORPO MORTO NA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA

Monografia apresentada ao corpo docente do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof. Esp. Manuella Maria Vergne Cardoso

PAULO AFONSO – BA

2013


VINÍCIUS CAMPOS BRANDÃO CARVALHO

A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO CORPO MORTO NA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA

Monografia apresentada ao corpo docente do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof. Esp. Manuella Maria Vergne Cardoso

Data de aprovação ___/___/___

BANCA EXAMINADORA

                                                                                

Manuella Maria Vergne Cardoso. (Orientadora)

                                                                                

                                                                                

PAULO AFONSO/BA

2013


Dedico este trabalho aos meus pais Maria das Graças e Valmir, que nunca mediram esforços para fazer com que eu realiza-se meu sonho, e por toda dedicação, atenção e confiança que depositaram em mim durante o curso.


AGRADECIMENTOS

Quero agradecer primeiramente a Deus que sempre me protegeu, e me concedeu saúde e principalmente paz durante essa longa caminhada.

Agradeço a minha orientadora Manuella Vergne, que me auxiliou e sabiamente me orientou durante a elaboração do projeto, bem como, agradeço ao prezado professor Amin Seba que é um grande exemplo à ser seguido nesta IES.

Quero agradecer a todos os meus colegas de trabalho, do escritório de advocacia Luiz Neto Advogados Associados, o qual me concedeu oportunidade impar de conviver na profissão que pretendo seguir. Em especial, ao Dr. José Luiz Oliveira Neto e ao Dr. Jorge Pereira da Silva Neto, que durante o curso sempre compartilharam do vasto conhecimento que possuem.

Quero ainda, agradecer à toda minha família por confiança que depositaram em mim, em particular, meus pais Maria das Graças Machado de Campos e Valmir Brandão Carvalho, irmãos Valkíria Campos Brandão Carvalho e Rafael Campos Brandão Carvalho, por fim, minha querida avó Filomena Ferreira Brandão, que sempre me deram força, pois sem eles, hoje não estaria realizando meu sonho.

Por fim, aos meus avós Zenaide Machado de Campos, Otacílio Manoel de Campos e Pedro Carvalho Brandão, in memorian, por terem me ensinado junto com meus pais os bons princípios da vida.


Um só Senhor, uma só fé, um só batismo;
Efésios 4:5


CARVALHO, Vinícius Campos Brandão. A Possibilidade da Reparação por Danos Morais Diante da Preservação da Imagem do Corpo Morto na Exploração Midiática 2013. 37f.(Bacharelado em Direito) Faculdade Sete de Setembro: Paulo Afonso – BA.

RESUMO

O presente estudo aborda a temática da responsabilidade civil quanto a reparação dos danos morais ao direito da imagem do morto, que reiteradamente vem sendo vinculada em veiculo de comunicação em massa sem autorização. Tal procedimento acarreta em danos morais aos familiares do ente querido que teve a imagem divulgada sem autorização. Ocorre que apesar de ser rotineiramente e amplamente divulgada em sítios eletrônico (forma mais comum), a maioria das pessoas desconhecem a possibilidade jurídica de ingressar em juízo para reparar os danos morais causados a imagem do morto. É nessa seara do direito que este estudo pretende discutir e abordar a partir de doutrinadores renomado perante a legislação brasileira.

Palavras Chave: Responsabilidade Civil. Danos Morais. Imagem.  Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.


ABSTRACT

The present study show the thematic of civil liability as reparation for moral damages to the image of the dead which has been repeatedly linked in vehicle of mass in communication without permission. This proceeding result in damages to the families of loved ones who had the image released without permission. Happen that even though be routinely and propagate largely in electronic sites (most common form), most people ignore of the legal possibility of file suit in court to repair the damages caused the image of the dead. Is in this seara of law that this study pretend to discuss and approach out reputed indoctrinators according to Brazilian legislation.

KEYWORDS: Civil Liability. Moral damages. Image. Principle of Human Dignity.


SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        9

1 DA RESPONSABILIDADE CIVIL        12

1.1. DA ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA        12

1.2 DO CONCEITO E DO OBJETO        14

1.2.1 da ação        15

1.2.2 do dano        16

1.2.2.1 do dano material        17

1.2.2.2 do dano moral        18

2 DO DIREITO DE IMAGEM        20

2.1 DA RESPONSABILIDADE PELO DANO CAUSADO À IMAGEM DA PESSOA MORTA        23

2.2 DOS SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL        29

2.3 DAS FORMAS DE REPARAÇÃO        30

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