Contestação De Danos Morais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.370 Trabalhos sobre Contestação De Danos Morais. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COMBINADO COM TUTELA DE URGÊNCIA COMBINADO COM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANDERSON UNTER DE MORAES, brasileiro, solteiro, policial militar, portador da cédula de identidade de nº 1099049205, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.143.920-32 residente e domiciliado na Rua Ismael Barcellos Neto, nº 494, Bairro Camobi, CEP 97061-028, cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, através de sua Advogada, inscrita na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 2/5/2019 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG MARCELO COITADO, brasileiro, profissão..., estado civil..., CPF..., identidade..., com endereço na rua..., nº..., bairro..., cidade..., e-mail..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado ao final assinado (procuração anexa), ajuizar: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face do ESTADO DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito público interno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INESISTENCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE MADUREIRA EDUARDO SANTOS DA SILVA, brasileiro, casado, militar, inscrito no CPF sob o nº 08448439706, REGISTRO CBMERJ 049965 residente e domiciliado à Rua Mirabda e Brito 170, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21235-130, email wilsonlimafortes@bol.com.br, por seu procurador o advogado Sr. WILSON DE LIMA FORTES, inscrito no OAB/RJ sob nº 222264, CPF 111.803.037-09, com endereço profissional na Rua Ana Neri,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS (SP) FULANA, brasileira, ____________, portadora da carteira de identidade RG n° __________- e inscrita no CPF sob n° __________, residente e domiciliada na Rua ______ Vila Cristal, CEP: __________-, na cidade de Tangamandapio (SP), por seus advogados que esta subscreve, constituídos na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2019 -
EXTRAVIO DE BAGAGENS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS
AO M.M. JUÍZO DE DIREITO DAS QUAISQUER VARAS CÍVEIS E DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP PAULO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito sob o CPF nº xxx.xxx.xxx.xx, nascimento xx/xx/xxxx, portador do RG nº xxxxxx SSP/BA, detentor do endereço eletrônico xxx@hotmail.com, residente e domiciliado à Rua X, nº 26, bairro Santa Mônica, cidade Feira de Santana – Bahia, CEP XXX, vem representado neste ato pelo advogado que esta subscreve, com procuração anexa, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora do RG sob o nº XXXXXXXXXXXX e CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, filha de XXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados, por esta e na melhor forma de direito, vem à presença de V.Exa., com fulcro no Art. 5º incisos V e X da Constituição Federal c/c Art. 6°, incisos VI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2019 -
Os Danos Morais
Descrição: Descrição: Logo_MLP EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO (A) DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POSSE - ESTADO DE GOIÁS Processo nº. 342994-77.2016.8.09.0132 (20160349942) Requerente: ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS Requerida: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE GOIÁS-CASAG/GO CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE GOIÁS – CASAG/GO, entidade assistencial de classe, sem fins lucrativos, órgão da OAB, com personalidade jurídica, patrimônio próprio, autonomia financeira e administrativa; serviço público federal, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.346 Palavras / 26 PáginasData: 5/6/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE . FULANO DE TAL, brasileira, piauiense, casada, portadora de RG nº XXX.XXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.-XX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nº 1231, bairro XXXXXXXXX, CEP XXXXX-000, cidade XXXXXXXXXXXXXXX. Por intermédio de sua advogada ao final subscrito, com escritório profissional à Avenida XXXXXXXXXX, sala XX, bairro centro, cidade XXXXXXXXXXXX, onde recebe notificações e intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA xxxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx - xxxxxxxxx PROC. Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, já amplamente caracterizada nos autos, por intermédio de seus procuradores in fine assinados e constituídos (doc. anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar... CONTESTAÇÃO ...a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, igualmente qualificada, o que faz em consonância com os fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.187 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2019 -
AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VEÍCULO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO Fulano de Tal, brasileiro, casado, vereador, portador da cédula de identidade Registro Geral número 00000 SSP/PE, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número 00000000000, residente e domiciliado no Sítio Chicote, nº 20, Zona Rural, XXX/PE, CEP:00000000, telefone (xx) xxxx-xxxx, por sua advogada, Dra. xxxxxxxxx, OAB/PE 0000, com endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxx, procuração em anexo, vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 22/6/2019 -
Ação de Indenização por Danos Materiais e Danos Morais
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Civil xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação de Indenização por Danos Materiais e Danos Morais em desfavor de Latam Airlines Brasil, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.012.862/0001-60, com sede na Rua verbo Divino nº. 2001, andares 3º ao 6º - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP, CEP.: 04719-002, Telefone: (11) 4004-5700 e Multiplus S.A., pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.888 Palavras / 16 PáginasData: 24/6/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR EXPOSIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP NÁJILA, estado civil ..., profissão ..., inscrita no CPF sob nº ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliada ..., representado pelo seu advogado ( procuração em anexo), vem à presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 11 e seguinte do Código Civil propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR EXPOSIÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2019 -
A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar
Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar Monografia de Bacharelado em Direito Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva DIAMANTINA Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG 2018 Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar Monografia de Bacharelado em Direito Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva Monografia apresentada ao Departamento de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.243 Palavras / 73 PáginasData: 27/6/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO/SE MARIA AVILETE FRAGA FONTES, brasileira, maior, casada, lavradoura, portadora do RG nº 438.107 SSP/SE, inscrita no CPF sob o nº 012.111.335.32, residente e domiciliada na Rua São José, nº1228, bairro Cidade Nova próximo ao vaca tolada, município de Lagarto/SE, CEP. 49400-000, por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração anexa, cujo endereço profissional consta no rodapé desta página, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.118 Palavras / 17 PáginasData: 1/7/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________ ________________________________________________________________________________________________________________________________, através dos seus advogados abaixo assinados, vem, respeitosamente, à douta presença de Vossa Excelência, ajuizar a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor MUNICÍPIO DE ___________, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.398.974/0001-30, na pessoa de seu representante legal _________________________________________, com sede à _________________________________________, nesta cidade, pelas razões fáticas e os motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 15/7/2019 -
DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO"
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr LEDAIANA SANA DE FREITAS DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO" ARIQUEMES 2018 LEDAIANA SANA DE FREITAS DANOS MORAIS POR RICOCHETE EM ACIDENTE DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO TRABALHO" Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.103 Palavras / 57 PáginasData: 17/7/2019 -
A mensuração dos danos morais na ótica da reforma trabalhista
INTRODUÇÃO Todo ser humano é dotado de direitos e deveres. Estes são elucidados por um conjunto de normas que trazem em seu escopo o objetivo de trasladar para um documento tais preceitos, visando assim à segurança do cumprimento e/ou observância destes. O Brasil ao promulgar a Constituição Federal em 1988 buscou zelar por princípios que assegurariam todos os direitos intrínsecos ao homem, visando à preservação da sua dignidade invocou em seu em seu art. 1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.022 Palavras / 41 PáginasData: 29/7/2019 -
A AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX. XXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF:XXXX e RGXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, nesta, CEP:XXXXX, por sua advogada in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo, com escritório situado à Rua XXXXXXX, nesta cidade, onde recebe intimações, vem, por meio desta, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.017 Palavras / 13 PáginasData: 30/7/2019 -
Ação Danos Morais - Inscrição SPC
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS TUTELA DE URGÊNCIA GILBERTO HENRIQUE DIAS PACHECO, brasileiro, solteiro, recepcionista, inscrito no CPF sob o nº 003.839.587-84, residente Rua Liberal, n.º 1346, bairro Tristeza, cep 91920-680 na cidade de Porto Alegre/RS, endereço eletrônico ferraoadvogados@gmail.com, por sua advogada infra-assinado, conforme procuração inclusa (doc. 01), vem perante Vossa Excelência propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.207 Palavras / 13 PáginasData: 9/8/2019 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __ - SP NOME, brasileiro, casada, professor, portador do CPF 294.223.088-60, RG 28.452.709-9, residente à Rua Agostinho Xapian, nº 7, Bairro Jardim das Esmeraldas, São Paulo – SP, CEP 05549-100, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de EMPRESA X, estabelecida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.909 Palavras / 28 PáginasData: 16/8/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUÍZO________________ DA VARA ESPECIAL DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADO-BAHIA. FERNANDO LOPES NOPRODUSCANTO NEOROTOPLATINO PROTOMITOMBADO, brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob nº 3938284524, portador do RG nº 9869240 0SSP/Ba, endereço eletrônico fernando lopes@hotmail.com, residente e domiciliado à Rua da Amarela, 34, Salvador Bahia, filho de Roberval Lopes e Freostecia Almeida, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua Antonio Marques e endereço eletrônico advogado sbpadv.com.br, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _____Vara Cível da Comarca de Guaíba. Joaquina da Macula, brasileira, solteira, dona de casa, inscrita no CPF n° 052.087.320-07, portadora do RG n° 4113953602, residente e domiciliada na Rua Balduino Pereira, n° 200, em Guaíba, RS, endereço eletrônico joaque@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, com fulcro nos Artigos 5°, incisos V e X da Constituição Federal e 186 e 927 do Código Civil, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2019 -
A IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Não bastando o que foi exposto até o momento a reclamante se encontrava diariamente em um ambiente de trabalho extremamente estressante, onde não sofria somente com o seu trabalho, mas também como era destratada pela sua chefe , conforme segue exposto: A reclamante trabalhava em período integral, tinha sempre que ser uma das primeiras a chegar e por muitas vezes era a ultima a sair, e mesmo assim tinha que ficar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2019 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EX C ELE NTÍSS IM O SE NHOR J U IZ D E D IRE ITO DA 2ª VA RA C ÍV EL DA C IRC UNS CR IÇ ÃO JUD IC IÁ R IA D E MOS SO RÓ – R IO G RA ND E DO NO R TE EMPRES A MA X, já devid ame nte q uali fi cada nos autos do processo em epígra fe, ve m , respei to
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2019 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VICIO DO PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SOBRAL ANTÔNIO AUGUSTO, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG 200428673891SS/CE e do CPF nº 2001.235678-42, com o endereço eletrônico antaaugusto@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua Alencar, 332,Centro, Sobral-Ce, representado sua advogada que a está subscreve, vem, muí respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor a seguinte ação; AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VICIO DO PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS em desfavor de Lojas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2019