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Contesta����o De Pedido De Guarda Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.139 Trabalhos sobre Contesta����o De Pedido De Guarda. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 18/9/2021
  • PROJETO DE MELHORIA ORGANIZACIONAL COMPETÊNCIA GERENCIAL E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE OLINDA

    PROJETO DE MELHORIA ORGANIZACIONAL COMPETÊNCIA GERENCIAL E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE OLINDA Consultoria, Projetos, Treinamento e Capacitação Profissional. OLINDA 2013 Curso de Administração de Empresas Administração de Empresas - 5º Período PROJETO DE MELHORIA ORGANIZACIONAL COMPETÊNCIA GERENCIAL E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE OLINDA Nome do aluno: Daniel Nogueira de Carvalho Orientador: Profº Jonas Francisco Olinda Junho de 2013 PROJETO DE MELHORIA ORGANIZACIONAL COMPETÊNCIA GERENCIAL E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE OLINDA (DANIEL NOGUEIRA

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    Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: danielncarvalho
  • O pedido de isenção de despesas legais

    Caso 1 Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ____Vara de Família da Comarca de ____. Ação de Alimentos com Tutela Antecipada I – Das Partes PEDRO, nacionalidade, menor impúbere, representado pela sua genitora DÉBORA, nacionalidade, estado civil, desempregada, portadora do RG e do CPF, residente e domiciliada na rua, nº, bairro, CEP, na cidade, estado, vem por seu Advogado, que esta subscreve, mandato incluso, à presença de Vossa Excelência propor o pedido de Alimentos Provisórios

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    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: dlbdmat
  • Pedido De Transferência De Presídio

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________/____. URGENTISSIMO – TRANSFERÊNCIA DE CASA PRISIONAL PROCESSO nº ... FULANA DE TAL, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração fls. 98), com escritório profissional sito à (ENDEREÇO), onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue: A indiciada teve sua Prisão Preventiva

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/12/2013 Por: GutenbergAgeu
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE LIMINAR POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SCR

    Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de xxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxxx. NOME (AUTOR), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG XXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF XXXXXXXXXXXXXX, filha de xxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxx, nascida em xxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxx, estado xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxxxxxxx, CEP xxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxx, vem por sua advogada, infra-assinado, (doc.j), perante Vossa Excelência

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    Tamanho do trabalho: 3.575 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/1/2014 Por: mika_
  • Pedido Indenização Negativação Indevida

    A aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade objetiva da empresa operadora de cartões de crédito. Hodiernamente, é inconteste a natureza da relação jurídico-material que se estabelece ente as partes, qual seja: relação jurídica de consumo. A aplicabilidade, portanto, das disposições do Código de Defesa do Consumidor para o caso concreto, é inevitável. Composto por normas de ordem pública, o CDC adota como regra a responsabilidade objetiva dispensando, assim, a comprovação da

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    Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/1/2014 Por: marciamuniz
  • Divulgação de divórcio em causa Pedido de litigância direta

    CONTESTAÇÃO A PEDIDO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO Processo 080.2008 LIVIA MARCOS, brasileira, separada judicialmente, cirurgiã-dentista, residente e domiciliada na Rua da República nº 1.889, nesta cidade, pelo procurador abaixo assinado, conforme procuração inclusa, com escritório profissional na Rua do Descobrimento nº 1.500, onde recebe intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, contestar a AÇÃO DE DIVÓRCIO promovida por TÚLIO MARCOS, pelas razões que passa a expor: O autor ajuizou a

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/2/2014 Por: amandapfaguiar
  • Guarda Compartilhada

    INTRODUÇÃO...............................................................................................................8 1 PATRIO PODER – ASPECTOS GERAIS .............................................................11 1.1 PODER FAMILIAR..................................................................................................14 1.2 DIREITOS E DEVERES DOS PAIS........................................................................16 1.3 SUSPENSAO, PERDA E EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR...........................17 2 A GUARDA E A EVOLUÇÃO DA FAMILIA NO DIREITO BRASILEIRO....20 2.1 A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO COMPARADO........................20 2.2 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA....................................................21 3 GUARDA.....................................................................................................................26 3.1 DEFINIÇÃO..............................................................................................................26 3.2 A GUARDA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.......................27 3.2.1 Da Guarda aos avós.............................................................................................28 3.2.2 Da Guarda unilateral do filho cônjuge...............................................................28 3.2.3 Da

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/2/2014 Por: Danielesilva
  • Pedido Genérico

    CONHECIMENTO A CONSEQUÊNCIA PROCESSUAL DO PEDIDO GENÉRICO Em havendo pedido genérico, o juiz irá proferir uma sentença ilíquida, que se condenatória, ao transitar em julgado passará a ser título executivo judicial, mas lhe faltará o requisito da liquidez. Por essa razão, antes de se promover o cumprimento da sentença (antiga execução por título executivo judicial) ter-se-á que se promover a sua liquidação. EXCEÇÕES: a) - No procedimento do Juizado Especial Cível, ainda que haja pedido

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    Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/2/2014 Por: Carmenaz
  • Guarda Tutela E Adoção

    Introdução Antes do surgimento do ECA, existia apenas o Código de Menores (Lei 6.679 de 1979), uma lei voltada apenas para os menores de 18 anos, pobres, abandonados, carentes ou infratores. A lei 8.069 de 1990, instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA. Esta Lei nasceu como instrumento de cidadania, oriunda da luta de movimentos sociais, profissionais e de pessoas preocupadas com as condições e os direitos infanto juvenis em nossa

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    Tamanho do trabalho: 4.298 Palavras / 18 Páginas
    Data: 11/2/2014 Por: Renata1941
  • Ação De Regulamentação De Guarda

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Vara CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI. JORGE MOREIRA GOMES, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade: M 732149 SSP/MG e CPF: 191.574.286-20, residente e domiciliado a Rua Coronel Celestino R Melo, 55, centro – Sta Cruz de Minas, CEP: 36328-000 e sua esposa MARIA AUXILIADORA DA

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/2/2014 Por: gabrielvalle
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA/SC .., brasileira, viúva, agricultora, portador do RG nº ...SSP/DF e do CPF/MF nº ..., residente e domiciliado na ..., Cep.: ..., vem, perante V. Exa., por seus procuradores in fine , com escritório profissional à Rua ... propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 Páginas
    Data: 17/2/2014 Por: Elopes
  • Pedido De Liberdade Provisória

    01)Jonas, réu primário, foi preso em flagrante delito, incurso no crime do artigo 155, caput, do Código Penal. Recebido o auto de prisão em flagrante no prazo legal, o Magistrado limitou-se a homologar a prisão em flagrante, confirmando que todos os pressupostos formais haviam sido cumpridos em sua execução. Qual a medida privativa de advogado que deve ser intentada com o objetivo de devolver a liberdade a Jonas? Justifique Embora Jonas, sendo réu primário, tenha

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: ka.mulinett
  • Pedido De Vida

    Definição O ISO 14000 é um conjunto de normas que definem parâmetros e diretrizes para a gestão ambiental para as empresas (privadas e públicas). Estas normas foram definidas pela International Organization for Standardization - ISO ( Organização Internacional para Padronização). Objetivo Estas normas foram criadas para diminuir o impacto provocado pelas empresas ao meio ambiente. Muitas empresas utilizam recursos naturais, geram poluição ou causam danos ambientais através de seus processos de produção. Seguindo as normas

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/2/2014 Por: layannevanessa
  • Análise Do Filme Curta Metragem "O Dia Em Que O Dorival Encarou O Guarda" A Partir Da Visão De Bleger, Lapassade E Guilhon De Albuquerque.

    Análise do filme curta metragem “O dia em que o Dorival encarou o guarda” a partir da visão de Bleger, Lapassade e Guilhon de Albuquerque. Levantamos alguns elementos que aparecem no filme: Instituição Violência Hierarquia Alienação Identificação Burocracia Ideologia Compaixão Medo Poder Conflitos Os elementos listados acima, são comuns em relações e conflitos existentes entre indivíduos de uma mesma instituição, e não nos é difícil identificar qualquer um deles nas escolas, em hospitais em empresas.

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    Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/3/2014 Por: acpsi
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra BANCO DO NORTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM. JOSÉ CARLOS MONTENEGRO, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF nº 434.765.987-99 e no RG nº 6.987.432 SSP/PA, residente e domiciliado à Travessa Soares Carneiro nº 1077, Bairro Umarizal, nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

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    Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: Cleydice
  • Pedido de violação do contrato de trabalho

    EXCELENTÍSSIMO DR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE BLUMENAU/ SC SAMUEL, brasileiro, estado civil, atendente, desempregado, portador da CTPS nº 0978, série 0001/SC, PIS nº ______, inscrita no CPF sob o nº _______, com carteira de identidade nº 45689 SSP/SC, filho de ANGELA MARIA, inscrita no CPF sob o nº 000.132.546-88, com carteira de identidade nº 012389 SSP/SC, ambos residentes e domiciliados na Rua Leoberto Leal, nº 100, Centro, Blumenau/SC,

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    Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: apmaronna
  • Funções dos guardas de segurança privados

    As atividades de segurança privada são reguladas, autorizadas e fiscalizadas pelo departamento da Segurança privada - DSP da Polícia de Segurança Publica - PSP. Nos termos do n.º 1, do artigo 6º, do Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro , considera-se pessoal de vigilância os indivíduos vinculados, por contrato de trabalho, às entidades titulares de alvará ou de licença, habilitados a exercerem as funções de vigilante, de protecção pessoal ou de assistente de recinto

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: jonny.souza
  • Meu Pedido

    Consolidação das Leis do Trabalho As normas do trabalho no Brasil se encontram na Constituição Federal, na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho ou Trabalhistas) e outras leis esparsas, como a do estagiário. A CLT foi criada em 1943, pelo decreto 5.452 e esta se baseia na Constituição Federal. http://direito-trabalhista.info/ O que é Direito do Consumidor? Código de Defesa e Proteção ao Consumidor garante a todo cidadão brasileiro, com a aplicação de leis, direitos relacionados

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2014 Por: linda101
  • Petição - Ação Cautelar De Sequestro Com Pedido LiminarPratica V

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA ILHA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISTRIBUIÇÃO EM APENSO AOS AUTOS DE N. :... REQUERENTE, Ana , brasileira, profissão ..., casada , portadora da Carteira de Identidade n..., inscrita no CPF sob o n. ..., residente e domiciliada na Rua ..., n. ..., Bairro ..., Cidade ..., CEP ..., no Estado do ..., por seu procurador infra-assinado, mandato

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    Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: nica22
  • Pedido de anúncio de propriedade de um imóvel imobiliário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE CONDONOÓPOLIS-TO. NORBERTO DA SILVA, viúvo, profissão XXXX, portador de identidade n.º xxxxx , inscrito no CPF sobe nº xxxxxx, Estado Civil Viúvo, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares n.º 42, bairro: Lirios, Condonópolis – TO, CEP: XXXXX-XXXX vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado xxxxxxx, OAB nº xxxxx, com endereço profissional à rua xxxx, n.º xxxxx, bairro

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    Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: Andreiaccmoraes
  • Busca E Apreensão De Menor Com Pedido De Liminar

    EXCENLENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE (10 linhas) Joana Sobrenome, brasileira, solteira, profissão, inscrita no CPF ____, documento de identificação ____, residente e domiciliada na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP ____, vem por meio de seu advogado devidamente habilitado (procuração e endereço em anexo), propor, com fundamento nos Arts. 282, 801, 839 e 840 do CPC, Art. 17 e 18 do ECA a presente: AÇÃO CAUTELAR

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: nadyamaues
  • Pedido De Vida

    Origem da Filosofia A palavra Filosofia vem do grego e em suaFIlósofo etimologia, aborda o significado sintético: philos ou philia que quer dizer amor ou amizade; e sophia, que significa sabedoria; ou seja, literalmente significa amor ou amizade pela sabedoria. A palavra, nessa concepção que temos, surgiu com Tales de Mileto (aproximadamente em 595 a.C), e ganhou especial sentido com Pitágoras (aproximadamente em 463 a.C). E, sobre esses e outros filósofos, trataremos mais a fundo

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    Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: claudiamreis35
  • Alienação Parental E Guarda

    Alienação Parental e Guarda A síndrome da alienação parental é um tema bastante discutido internacionalmente e atualmente no Brasil. A Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao

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    Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: suzianevaleriano
  • Pedido De Vida

    Pergunta 1 Diversas classificações podem ser feitas do direito, tais como: natural e positivo, objetivo e subjetivo, público e privado entre outras, neste sentido é possível afirmar que: a. O direito constitucional é ramo do direito público. b. O direito administrativo é ramo do direito privado. c. O direito processual trabalhista, para alguns autores, é ramo do direito privado. d. O direito civil é ramo do direito público. e. todas as alternativas estão corretas. 0

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: biancadecleve
  • Microsft Companhia Demorou Para Se Adaptar Ao Cenario Da Modalidade Com Venda De PC Em Queda Tara De Recupera Tempo Pedido Dec Comodo De Satyanadella

    3.2 IMPACTOS DA PEC 72 De acordo com que a Emenda Constitucional 72/2013, conhecida como a PEC das domésticas prevê vários benefícios aos empregados domésticos que são: • Férias remuneradas anuais; • Multa de 40% nos casos de rescisão contratual sem justa causa; • Adicional noturno; • Horas extras; • Carga horária de oito horas; • FGTS; • Recolhimento de 12% para o INSS; • Seguro contra acidentes de trabalho; • Licença maternidade; • Licença

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    Tamanho do trabalho: 3.223 Palavras / 13 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: jakkeline1223

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