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Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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40.693 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO Santarém-Pará Agosto 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DAS CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DAS CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO THIAGO SOUSA CAMPOS EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO Santarém-Pará Agosto 2013 SUMÁRIO 1.EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – CONSIDERAÇÕES INICIAIS 02. 1.1 DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA 02. 1.2 DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA 04. 1.3 PEDIDO DE DEMISSÃO PELO EMPREGADO

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    Tamanho do trabalho: 6.335 Palavras / 26 Páginas
    Data: 6/1/2014 Por: thiagopedroza
  • Contrato De Trabalho

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CONTRATO DE TRABALHO RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Atividade elaborada para realização da PDR/RDR do Curso de Direito, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pelo Prof. Maykon Maurício França, para a disciplina de Direito do Trabalho II. CAMPO GRANDE, MS 2013 ATPS DIREITO CIVIL IV DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS Atividade apresentada ao Curso de Direito, 4º semestre, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pela Prof. Regis,

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    Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 Páginas
    Data: 15/2/2014 Por: carolmattoso
  • RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 1ª Parte

    DIREITO DO TRABALHO II RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – 1ª parte 1. Causas extintivas do contrato de emprego. a) morte do empregado – considerando que o contrato de emprego é do tipo “intuitu personae”, em relação ao empregado, que celebra contrato personalíssimo, a morte do trabalhador tem o condão de por fim ao pacto laboral. b) morte do empregador – quando o empregador for pessoa física, é facultado ao empregado rescindir o contrato de

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    Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: edson1
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Introdução Texto apresentado é de grande valia, pois apresenta informações de como abrir legalmente uma empresa de clinica de repouso e seus parâmetros legais para que possa funciona- La corretamente. O PEC 72 é de total importância para os trabalhadores domésticos uma vez que os mesmo ficam protegidos pela lei e possam garantir o seus direitos e sendo assim construindo um país justo para todos, e

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    Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por: tja10
  • Pedido de violação do contrato de trabalho

    EXCELENTÍSSIMO DR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE BLUMENAU/ SC SAMUEL, brasileiro, estado civil, atendente, desempregado, portador da CTPS nº 0978, série 0001/SC, PIS nº ______, inscrita no CPF sob o nº _______, com carteira de identidade nº 45689 SSP/SC, filho de ANGELA MARIA, inscrita no CPF sob o nº 000.132.546-88, com carteira de identidade nº 012389 SSP/SC, ambos residentes e domiciliados na Rua Leoberto Leal, nº 100, Centro, Blumenau/SC,

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    Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: apmaronna
  • Características de um contrato de trabalho individual

    ETAPA 1 Passo 1: Principais documentos exigidos para admissão: A admissão é o processo que da inicio ao contrato de trabalho, observado o disposto no artigo 444 da CLT, que prevê a livre estipulação entre as partes desde que respeitados a legislação trabalhista, os contratos coletivos e as decisões administrativas das autoridades competentes. Na admissão se dá a oficialização da relação de emprego, razão pela qual é importante que cada documento seja lido pelo empregado

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    Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: karinebardeli
  • Contrato de trabalho por um certo período de tempo

    Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Lei nº 9.601/98 e Decreto nº 2.490/98) Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, a empresa ______________, com sedea________________________________ - ASA NORTE em BRASILIA-DF, inscrita no CNPJ sob o nº__________________ , denominada a seguir EMPREGADORA e o(a) Sr(a) MARIA NEIDE RODRIGUES, brasileiro(a), domiciliado(a) a - em -DF, portador da CTPS Série.00000/, doravante denominado(a) EMPREGADO, celebram o presente Contrato, regido pelas cláusulas abaixo, nos termos da

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    Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2014 Por: Julks
  • Pagamento e rescisão de diversos cálculos do contrato de trabalho

    O Décimo Terceiro Salário de um colaborador com remuneração de R$ 4.200,00 admitido na empresa em 08 de março deste ano. Observar que, no período março/dezembro, este colaborador tem uma média de 48 horas extras, com adicional de 50%.CST em Gestão de Recursos Humanos – 3ª Série - Técnicas deAdministração de Pessoal Waldemar Bellia Junior Pág. 6 de 7 2) As férias vencidas de um funcionário, com o mesmo salário constante do item 1, que,

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2014 Por: capelari
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIA CONTÁBEIS JOÃO LÚCIO LIRA DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS: Euclides da Cunha 2013 JOÃO LÚCIO LIRA DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS: Trabalho de Ciências Contábeis apresentado á Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Contabilidade Empresarial e Trabalhista. Professores do Semestre Euclides da Cunha 2013 SUMÁRIO

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    Tamanho do trabalho: 5.637 Palavras / 23 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: luciocanudos
  • CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA

    CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ; Firmam, nos termos da Lei, o

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: jujunanda
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS.................................................................................................................5 3 CONCLUSÃO..........................................................................................................8 REFERÊNCIAS...........................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Para um país alcançar o auge do desenvolvimento há necessidade de conviver com constantes mudanças legislativas, criação de novas leis, adaptações das vigentes, por exemplo, mudanças quais afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros. Recentemente o Brasil evidencia a mais nova PEC promulgada em abril do ano corrente, de número 72 comumente chamada de PEC das

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    Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: danilo1991
  • A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E O CONTRATO DE TRABALHO

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DA BAHIA 5 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 7 5 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Para garantir um conforto e atenção especial, muitos idosos estão sendo colocado em clínica de repouso, isto não quer dizer que não são amados e queridos pelos parentes, é apenas

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    Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: HELINHA
  • CONTRATO DE TRABALHO

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CLÍNICA DE REPOUSO 4 2.1 FORMALIDADES LEGAIS e ÓRGAOS PÚBLICOS E COMPETENTES 5 3 IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72 6 4 EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR DOMÉSTICO 7 5 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso, as leis que protegem os idosos e os demais equipamentos e

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    Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: miranda20eder
  • TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO pela justa causa de um empregado

    RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador tanto podem referir-se às obrigações contratuais como também à conduta pessoal do empregado que possa refletir na relação contratual. ATOS QUE CONSTITUEM JUSTA CAUSA Com

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    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: ChrisPacheco
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/comportamento-organizacional-principios/13911/ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 28 4. REFERÊNCIAS 29 1. INTRODUÇÃO Podemos salientar que o envelhecimento da população brasileira faz com que novas oportunidades de negócio sejam vislumbradas. São cuidados com saúde e com o bem-estar físico e psicológico que devem ser pensados para os mais idosos. Quando um familiar que cuida deles e tenta auxiliá-los, mas percebe que não consegue dar conta do recado, existe então um risco

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    Tamanho do trabalho: 6.580 Palavras / 27 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: lemorona
  • Contratos de trabalho

    ............................................................................................................................... ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE EAD RECURSOS HUMANOS –RELAÇÕES HUMANAS Ivoneide dos Reis Alves Santos -219952013 PORTFÓLIO 02 Contratos de Trabalho ............................................................................................................................... Guarulhos 2013 Ivoneide dos Reis Alves Santos PORTFÓLIO 02 Contratos de Trabalho Trabalho apresentado ao curso de Recursos Humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina de desenvolvimento de projetos. Prof. Newton Caruso Guarulhos 2013 Respostas ............................................................................................................. (Formatação, Arial 12, entre linhas 1,5 linha, primeira linha 0,5 cm, Justificado) No livro indicado o Item

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    Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: LIBELULAORFEU
  • PRINCIPAIS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO

    OS PRINCIPAIS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO ( EXPERIENCIA, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADOP E INDETREMINADO Contrato individual de trabalho é um acordo verbal ou escrito firmado entre empregador e empregado. Esse contrato pode ser por prazo determinado ou indeterminado. CONTRATO DETERMINADO (lei nº 9.601/98) Nesse tipo de contrato é especificada de forma clara e objetiva a data do inicio e do termino acordados entre contratante e contratado. Tem como prazo máximo o período de dois

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    Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: dalvi
  • Contrato de trabalho e legalização de empresas

    Sistema de Ensino Presencial Conectado ciências contabeis silvana fatima decezare o contrato de trabalho e a legalização de empresas Chapecó 2013 silvana fatima decezare o contrato de trabalho e a legalização de empresas ci Trabalho de ciências contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direto, Matemática Financeira, Metodologia Cientifica e Seminário Interdisciplinar II. Profs.: Adriane

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    Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: silvana15
  • Contrato de trabalho individual por período indeterminado

    Introdução:   ETAPA 1: Passo 1 (Equipe) Elaborar uma relação dos principais documentos exigidos para admissão de um colaborador, nas organizações. Para tanto, verificar os aspectos legais do que pode ser pedido ao futuro funcionário. Recorrer à bibliografia indicada desta disciplina, assim como a sites relacionados à área de Recursos Humanos. Essa relação irá compor o relatório final que será postado para avaliação. • Carteira Profissional; • Identidade; CPF; • Titulo de Eleitor; • PIS(

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    Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: PAPA1258
  • Cessação do contrato de trabalho

    Etapa 2 passo 3 Página 5 de 7 da aTPS – pág 29 PLT Sistema Centesimal => Dividir os Minutos por 0.6 (48 minutos\ 0.6 = 80) Sistema Minutos => Multiplicar Centesimal por 0.6 (80 Centesimal * 0.6 => 48) | Calculo de uma jornada de trabalho semanal, em horas e em centesimal, de segunda a sexta-feira, totalizando 40 horas na semana; e outro de segunda a sábado totalizando 44 horas na semana. Calculo 40

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    Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: VivianeCury
  • Definição de má conduta grave destinada a rescindir um contrato de trabalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ALFA METALURGIA LTDA, pessoa jurídica, Inscrita no CNPJ sob o nº xx, com sede na Rua Santa Maria, no 1000, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP xx, vem, por seu advogado,com escritório na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, endereço que indica para os fins dos art. 39, I, c/c 44 do CPC,

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    Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: vera lucia alves alves
  • Tipos de contratos de trabalho e suas regras

    INTRODUÇÃO: Temos como objetivo identificar os tipos de contratos de trabalhos e suas normas, onde o ajuste de vontades pelo qual o empregado se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados, não eventuais, mediante recebimento de salário e a outra parte o empregador se compromete em pagar a remuneração corretamente de acordo com a função, respeitando o empregado e não exigindo trabalho incompatível ou elevado às forças, deveres perante o estado obedecendo à legislação e cumprindo

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    Tamanho do trabalho: 4.680 Palavras / 19 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: dtrigoli
  • O Contrato De Trabalho E A Legalizaçao De Empresa

    PATRÍCIA SILVA MENESES PORTIFÓLIO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS ESPERANTINA-PI 2013 PATRÍCIA SILVA MENESES PORTIFÓLIO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná. Profº. (a):Janaina vargas ,Valdeci da silva Araujo,José Manoel da costa, Vania Almeida,Adriana Lopes, Rodrigo de Menezes. ESPERANTINA – PI 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 03 2. DESENVOLVIMENTO...............................................................................04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS

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    Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: patriciasilfer
  • CONTRATO DE TRABALHO

    CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1 - Natureza jurídica do contrato de trabalho  Teoria contratualista — sustenta que o vínculo entre empregador e empregado é um contrato, isto é, um acordo de vontades entre as partes interessadas.  Teoria anticontratualista — nega a natureza contratual do vínculo entre empregado e empregador. O vínculo entre ambos decorre da inserção do empregado numa instituição, que é a empresa. Para esta teoria, como leciona Amauri Mascaro Nascimento "pisar

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    Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: CLAUDIA1308
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................4 2.1. FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO ............................................................................................................4 2.2. CLÍNICA DE REPOUSO ....................................................................................5 3. PEC ....................................................................................................................5 3.1. EM MINAS GERAIS............................................................................................8 4.FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADO E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO.................................................9 4.1. EMPREGADOR DOMÉSTICO ............................................................................10 4.2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO.................................................................................10 4.3. DIREITOS TRABALHISTAS DOS DOMÉSTICOS..............................................11 5. CONCLUSÃO ........................................................................................................13 6. REFERÊNCIAS ......................................................................................................14 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é falarmos um pouco sobre a PEC das domésticas, o

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    Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: oliver100

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