Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.676 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contrato De Trabalho Por Prazo Indeterminadao
Contrato de trabalho por prazo indeterminado Contrato de trabalho da Auto Escola Vroom Pelo presente instrumento particular de contrato por tempo indeterminado, regido pela CLT, onde o empregado obriga-se a prestar serviços no quadro de funcionários da empregadora para exercer funções diversas, tais como: auxiliar de serviços gerais, instrutor de auto-escola, auxiliar administrativo e atendente. Tudo isso é claro mediante uma remuneração fixa mensal. O pagamento ao empregado é feito até o 5º dia útil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Contrato De Trabalho E Legalização Das Empresas
1 INTRODUÇÃO O texto em anexo vem expor sobre asrecentes alterações sofridas com a expansão dos direitos trabalhistas trazidas pela Emenda Constitucional nº 72 que tem por objetivo igualar os direitos trabalhistas do trabalhador doméstico com os direitos de outras categorias que já são ampliados. O assunto ainda tem sabor de novidade com uma mistura de receio entre as partes envolvidas: empregadores e trabalhadores domésticos. Ao pesquisar sites, matérias e artigos mais atuais relacionados ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.701 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2013 -
CONTRATO DE TRABALHO DE SUSPENSÃO - pensão de invalidez
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A aposentadoria por invalidez é um benefício de prestação continuada cujas regras para concessão foram instituídas pela Lei nº 8.213/91, regulamentada pelo Decreto nº 3.048/99, bem como pelo artigo 4 da CLT. A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e sem condições de se submeter a programa de reabilitação profissional que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Recisão Do Contrato De Trabalho
INTRODUÇÃO O presente trabalha visa apresentar rescisão indireta do contrato de trabalho, mas para tanto deve conceituar definições basilares sobre a temática apresentada. Dentre os conceitos basilares devemos entender o que é Direito do Trabalho que para Martins (2006. p. 16) ``é o conjunto de Princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2013 -
O Contrato De Trabalho E A Legalização Da Empresa
O presente trabalho aborda, de forma simples e objetiva, toda a sistemática envolvendo a cláusula de não-concorrência, tanto na vigência do contrato de trabalho quanto após a extinção do contrato de trabalho, que é a forma mais polêmica para aceitação da sua validade. Aborda-se de forma sintética aspectos da livre concorrência para justificar a legalidade da cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho, desde que obedecidos certos requisitos limitadores. O tema aqui tratado tem grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2013 -
CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE NEGÓCIO
Remanso 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 5 2.1 CALCULOS CONTABEIS 5 2.2 CONTABILIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 6 2.3 CONTABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE INSS 6 2.4 ORIENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA 7 2.5 ANALISE DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 8 3 CONCLUSÃO 11 4 REFERENCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa bibliográfica procura compreender questões como aposentadoria, tributos trabalhistas, Lei Geral das Micro e pequenas empresas, assim como pretende também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2013 -
Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador tanto podem referir-se às obrigações contratuais como também à conduta pessoal do empregado que possa refletir na relação contratual. Observe-se que imputar uma justa causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 15/11/2013 -
Um motivo para rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador
Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Aprovação da rescisão do contrato de trabalho
Homologação significa confirmar ou aprovar uma sentença dada por uma autoridade, e é um termo de origem grega. Homologação é relacionado diretamente à área jurídica, mas também é um processo de auditoria para verificar erros em qualquer item. Homologação, em Direito, é a aprovação de um ato oficial, ou de uma sentença dada por uma autoridade administrativa ou judiciária, sobre um determinado ato. Homologações podem ser feitas em concursos, em licitações, em contratos de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
TRABALHO CONTRATO RESCISÃO
HOMOLOGAÇÃO – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A assistência é devida na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 (um) ano, e consiste em orientar e esclarecer empregado e empregador sobre o cumprimento da lei, assim como zelar pelo efetivo pagamento das parcelas devidas. A homologação da rescisão do contrato de trabalho deve ser assistida gratuitamente, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou encargo pela prestação da assistência na rescisão contratual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
A equipe de recepção. Alterar as condições de trabalho. Suspensão e rescisão do contrato
Aula-tema 03: Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Questão1 Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
O Contrato De Trabalho E A Legalizacao De Empresas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS MODULO 2 BEATRIZ GOMES DOS SANTOS O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Aspectos introdutórios usados na contabilidade Luís Eduardo Magalhães – BA 2013 BEATRIZ GOMES DOS SANTOS O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Aspectos introdutórios usados na contabilidade Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Introdução á Contabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito contrato de trabalho
12. O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada entre empregado e empregador. Nos termos da Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar: a) A subordinação, a onerosidade e a não eventualidade são pressupostos do contrato de trabalho, diferentemente do que ocorre com a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços. b) Os riscos da atividade econômica são assumidos pelos dois sujeitos do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Contrato De Trabalho E A Legalização Das Empresas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO Erro! Indicador não definido. 3 CONCLUSÃO 11 REFERENCIAS .... ................................................................................12 1 INTRODUÇÃO Uma relação de trabalho pode ser constituída de várias maneiras, existem àquelas acordadas apenas verbalmente, outras seguem os princípios da formalidade. Seja qual for a modalidade do acordo, para tal há um padrão legal a ser seguido, sendo este o documento que registra os deveres, condições e direitos dos trabalhadores e empregadores, de forma que ambos estejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 20/11/2013 -
Aviso prévio e rescisão do contrato de trabalho
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - 2012 PROFESSORA: MARTA professoramartasilva@hotmail.com AULA 6 DIREITO DO TRABALHO AVISO PRÉVIO E RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 7.1 AVISO PRÉVIO 7.1.1 Conceito: O aviso prévio é uma comunicação antecipada de uma parte a outra, do desejo de romper o contrato, estabelecendo um termo final à relação jurídica existente entre os contratantes. No Direito do Trabalho, em regra, o aviso prévio é utilizado nos contratos por prazo indeterminado, nas hipóteses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2013 -
Modelo De Contrato De Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente Contrato de Trabalho, que entre si fazem Empregos Bonitos LTDA, estabelecida à Rua Voluntários da Patria n.º 105 – Loja B, Botafogo, Rio de Janeiro RJ, doravante denominada EMPREGADORA ou EMPRESA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.078.876/0001-13, neste instrumento representada por seu preposto abaixo assinado, e a Sra Maria das Dores Soares Souza, residente e domiciliada à Rua São Clemente n.º 48, apto 206, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Contrato de trabalho
Analise as afirmativas abaixo sobre a extinção do contrato de trabalho: A dispensa do empregado pode ser por justa causa e sem justa causa. A dispensa indireta é pedida pelo empregado ao empregador por não mais desejar trabalhar na empresa. O acordo não é aceito pela lei, pois sempre prejudica o funcionário. A justa causa pode se dar quando há cometimento de falta grave pelo empregado. Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas verdadeiras: Escolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Contrato de trabalho Desafiante
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ – ESTADO DO AMAPÁ. JANFRED FREDERICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita sob o CNPJ nº. 04.420.885/0001-39, com sede na Rodovia do Curiau nº. 825, Bairro Jardim Felicidade, Macapá – AP nos autos sob nº 0007635242 da Reclamação Trabalhista proposta por JOSE MARTÍRIO CORREA, já qualificado na peça exordial, em audiência, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Cessação do contrato de trabalho
Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve compreender as diversas formas de rompimento do contrato de trabalho de modo que possa identificar quais as verbas rescisórias devidas em cada uma dessas modalidades de ruptura contratual. Estrutura do Conteúdo Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de trabalho e os direitos decorrentes: terminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Contratos De Trabalho
A Importância do planejamento de carreira As escolhas impactam diretamente na vida profissional a cada dia que passa o mercado de trabalho se torna mais exigente. O ponto de partida de uma trajetória profissional de sucesso é a elaboração de um bom e eficiente planejamento de carreira. Os planos de carreira, não devem ser elaborados apenas pelos iniciantes no mercado, mas por qualquer profissional que deseja aprimorar-se ainda mais. A volta aos primeiros projetos representa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Requisitos Do Contrato De Trabalho
INTRODUÇÃO. INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem por objetivo mostrar as principais caracteristicas de empregado, de empregador e o conceito básico da relação de emprego, sendo esta protegida pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. “Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.” Mahatma Gandhi Quais os requisitos do contrato individual do trabalho / 2) Quais os elementos que caracterizam a figura do empregado? É a principal fonte que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2013 -
Contrato Coletivo De Trabalho
Introdução Segundo a doutrina, o contrato coletivo começa a surgir após a segunda guerra mundial. A partir da 2ª metade do séc. XX passa a ser aplicado nos países que tiveram crescimento acelerado e inflação e desemprego reduzido. Atualmente é aplicado como forma de flexibilização das condições de trabalho para enfrentar a competitividade. A contratação coletiva foi ganhando força tanto na Europa como nos Estados Unidos, principalmente após a 2ª Guerra Mundial quando a economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2013 -
Contrato De Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Pelo presente instrumento, particular, de um lado (nome do Empregador, nacionalidade, estado civil, profissão), proprietário do imóvel rural denominado , situado no município de , Estado de , KM , inscrito no INCRA sob nº , residente e domiciliado em , na rua , doravante denominado EMPREGADOR, e de outro lado (nome do empregado, nacionalidade, estado civil, profissão) portador da Carteira de Trabalho sob nº , série , portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Perguntas E Respostas Pertinentes Ao Contrato De Trabalho
1. O que é contrato por prazo determinado? É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. 2. Quais as principais diferenças entre o contrato por prazo determinado já previsto na CLT e o contrato por prazo determinado da nova Lei? O contrato por prazo determinado já previsto na CLT se refere a atividades temporárias ou transitórias e ao contrato de experiência. A nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2013 -
Cessação do contrato de trabalho - direitos trabalhistas
Término do contrato de trabalho – direitos trabalhistas Conceito O término do Contrato de Trabalho é a cessação das obrigações contratuais para os contratantes, ou seja, o término do vínculo de emprego. Neste capítulo trataremos das diversas formas de encerramento do Contrato de Trabalho, bem como os direitos que o empregado possui. Contrato por prazo indeterminado - Demissão do empregado sem justa causa Pode o empregador a qualquer momento, despedir o empregado, cessando assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2013