Crimes Hediondos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.318 Trabalhos sobre Crimes Hediondos. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Dos Crimes contra o Patrimônio
ano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Apelação do condenado por crime de desobediência
Caso Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
O crime de latrocínio cometido contra duas ou mais vítimas
PLANO DE AULA 1 CASO 1: O crime de latrocínio cometido contra duas ou mais vítimas, mediante uma só ação, configura concurso formal, e não crime único. A jurisprudência orienta que, no caso de haver duas mortes e uma subtração há concurso formal impróprio, já que dois homicídios praticados. Uma subtração patrimonial e duas mortes implica na qualificação de latrocínio em concurso formal impróprio. Esta é a orientação recentemente reafirmada pela Quinta Turma do STJ.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Crimes Praticados Por Funcionários Públicos I
313 – CP => Peculato mediante erro de outrem. Ver também art. 155 §4º III 313 A ver 71 CP => Exemplo: um funcionário do Detran acoberta/anula 3.859 multas (por evidente benefício próprio, em troca de dinheiro). No caso ele foi processado pelo 313 A mais o 71 do CP. Portanto ele comete apenas um crime (uma única vez), não 3859 vezes. Isso graças ao art. 71 CP. ---------------------------------------x----------------------------- 317 – corrupção passiva (ocorre com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Classificação Dos Crimes
Classificação Doutrinária dos Crimes 1.Quais são os critérios utilizados para a classificação dos delitos, e quais os seus desdobramentos? R: Os delitos podem ser classificados fundamentalmente sob duas óticas, a saber: a legal e a doutrinária. A classificação legal levará em conta como a lei interpreta a infração. Tem-se, então, para essa perspectiva a classificação legal do fato e a classificação legal da infração. O fato é legalmente classificado como crime ou então como contravenção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.016 Palavras / 41 PáginasData: 24/9/2013 -
CRIMES DE INFORMÁTICA E REGULAMENTAÇÃO DO SOFTWARE NO BRASIL
CRIMES DE INFORMÁTICA E REGULAMENTAÇÃO DO SOFTWARE NO BRASIL Abstract. A computer forensics or computer forensics move quickly to systematize knowledge and define procedures to be followed in the investigation of computer crimes. Automatic processing of information related to the most diverse human activities, held in computer systems, software necessarily depend increasingly complex. Resumo. A computação forense ou a criminalística computacional avançam rapidamente no sentido de sistematizar conhecimentos e definir procedimentos a serem observados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013 -
Isolamento Da Cena Do Crime
A correta e fidedigna preservação do local de crime possui vital importância no que concerne à investigação criminal, em decorrência de ter o potencial de apresentar a materialidade do delito, fornecendo elementos relevantes para se chegar à sua autoria, a partir de conhecimentos multidisciplinares, com envolvimento da atividade prática e profissional do policial militar, que normalmente, é o primeiro profissional a chegar ao local, do perito criminal, que possui conhecimento científico, e, também, do delegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Para O Direito Português Como Funciona O Crime De Traição?
Conforme mencionado, na sociedade portuguesa do século XVII cabia ao rei ordenar as relações pessoais, individuais e coletivas, inclusive nas colônias. Os regulamentos elaborados não estavam descolados da realidade, mas, ao contrário, expressavam condutas e comportamentos. Publicadas com o pomposo título de “Ordenações e leis do reino de Portugal, recopiladas por mandado do muito alto, católico e poderoso rei dom Felipe, o primeiro”, as ordenações Filipinas são apresentadas na introdução de seu livro V, organizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
CRIMES CONTRA A VIDA
UNIDADE II. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.(art.213 a 234- B).Redação dada pela L.12.015, de 7-8-2009.Substituindo a expressão Dos crimes contra os costumes pela atual, dando relevo à dignidade sexual, que é corolário natural da dignidade da pessoa humana, bem jurídico tutelado nos termos do art.1º,III da CF 1. Estupro (art. 213) . “Stuprum, no sentido próprio, significa desonra, vergonha”. O delito consiste em obrigar alguém (homem ou mulher ) à conjunção carnal ou outro ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
Queixa Crime Elesbão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CAPITAL Processo n° 0009000-55.2013.8.05.0001 TICELEAH, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°, situada na, devidamente presentada por sua representante legal, a Sra. ANA FLORA ROGRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF sob o n° 096.100.065-15 e no RG sob o n° 00846.331-07, filha de , residente e domiciliada na Rua das Pitangueiras, n° 57,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida
em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Existe uma nulidade absoluta no caso em tela, visto que a votação foi 4 x 3 e consequentemente o voto desse jurado foi determinante para o resultado do júri, logo deveria se com fulcro no artigo 593, III alinea A, pedir anulação da decisão do júri através da apelação. Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assinale a assertiva CORRETA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Crimes Contra A Vida
DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: CARLOS JOSÉ SEABRA DE MELO NOME DO ALUNO: ANTONIA ELIVANILDA DA SILVA TEMA: CRIMES CONTRA A VIDA NATAL/RN DEZEMBRO- 2012 Sumário: INTRODUÇÃO...................................................................................................................... DOS CRIMES CONTRA A VIDA (arts.121 a 124) ............ HOMICÍDIO.............................................................................. BEM JURÍDICO TUTELADO. ................................................................................................... SUJEITOS DO DELITO. .............................................................................................................. CLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ................................................................................................ CONSUMAÇÃO E TENTATIVA. ............................................................................................. QUESTÕES CONTROVERTIDAS............................................................................................... 1. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO.......................................................................................................... BEM JURÍDICO TUTELADO. ................................................................................................. SUJEITOS DO DELITO. CLASSIFICAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2013 -
Classificação Dos Crimes
Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 4 2.1 CRIMES COMUNS, PRÓPRIO E DE MÃO PRÓPRIA 4 2.2 CRIME DE DANO E PERIGO 4 2.3 CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA 5 2.4 CRIMES INSTANTÂNEOS, PERMANENTES E INSTANTÂNEOS DE EFEITOS PERMANENTES 5 2.5 CRIME IMPOSSIVEL 5 2.6 CRIME HABITUAL 5 2.7 CRIME COMPLEXO 6 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 4. BIBLIOGRAFIA 8 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos ver sobre algumas classificações dos crimes, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Crimes De Trânsito
Objetividade jurídica A incolumidade pública, no que tange à segurança do tráfego de veículos automotores. Sujeito ativo Qualquer pessoa, legalmente habilitada ou não. Sujeitos passivos A coletividade (sujeito passivo principal). Secundariamente, aparecem como sujeitos passivos as pessoas eventualmente vítimas de perigo de dano. A existência de um sujeito passivo secundário é meramente acidental, não sendo necessária ao aperfeiçoamento do tipo. Conduta típica Consiste em conduzir veículo na via pública, sob a influência de substância inebriante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
TIPOS DE CRIMES
Veja abaixo os principais tipos de crime: - Crimes comuns: São aqueles crimes que estão descritos no Direito Penal e podem ser praticados por qualquer pessoa penalmente responsável e que lesa o bem jurídico do cidadão, da família ou da sociedade. Estes crimes são julgados por membros da Justiça Penal Comum (no Brasil, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral). Exemplos: furto, estelionato, homicídio, etc - Crimes Hediondos: São crimes que o legislador entendeu merecerem maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Crimes Virtuais
Como os crimes virtuais vêm crescendo no País. Um estudo da Norton empresa de segurança em rede, divulgada em setembro de 2011, revelou que 77 mil usuários brasileiros são vítimas diárias de crimes virtuais, como vírus, invasões em redes sociais e mensagens de phishing( /fraude eletrônica). Ao todo, 80% dos usuários adultos já foram vítimas este ano de algum tipo de ataque. Além disso, pela primeira vez, o estudo da Norton calculou o custo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Dos Crimes em Espécie
WEBAULA 1 – RAFAEL DA SILVA CARVALHO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Penalidades criminais por crimes ambientais
recuperar. - Seleção, mensuração e definição do tipo de uso futuro das áreas a recuperar. - Análise da vegetação ocorrente na região de localização das áreas a reabilitar. - Análise da topografia das áreas a reabilitar. - Análises físico-químicas do solo das áreas a reabilitar. - Atividades de reconformação de terrenos. - Atividades de preparo e correção do solo para plantio. - Seleção de espécies vegetais a serem introduzidas. - Aquisição/produção de mudas. - Atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Concurso De Crimes
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Como responder por crimes cometidos por funcionários públicos contra o governo
CASO CONCRETO 01 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Crimes Contra O Patrimonio
1. FURTO O tipo básico desse delito está assim insculpido: “Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. 1.1. Objeto jurídico Tutela-se o patrimônio, tanto sob o aspecto da propriedade quanto da posse. 1.2. Objeto material A coisa alheia móvel. Não podem ser objeto de furto: a) o ser humano vivo, visto que não se trata de coisa; b) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.539 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2013 -
Dos crimes de trânsito. Dos Crimes em Espécie
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
A Pena De Morte é Uma Solução Justa Para Punir Os Crimes Mais Artrozes
É sociedade mais justa com leis mais rígidas para quem mata. O ser humano tem a capacidade de distinguir o que é certo e o que é errado. No brasil isso vem sendo praticado indiscriminadamente por vários tipos de pessoas que cometem atos de violência como o homicídio, latrocínio entre outros de uma forma que eles sabem que o mínimo que vão lhe acontecer é uma prisão de no máximo 10 anos e depois ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
CRIMES VIRTUAIS
Resumo: O uso da internet já não é mais uma novidade em nosso cotidiano, simultaneamente com o benefício desse serviço surgiram os crimes virtuais, porém, o ordenamento jurídico pátrio não acompanhou a velocidade de crescimento do uso desta importante tecnologia. Existem projetos de lei que aguardam serem sancionados a mais de três anos e enquanto isso os criminosos se aperfeiçoam cada dia mais. O resultado desta disparidade é verificado no número de casos de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Crimes De Transito
Crimes de Trânsito Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. 1- Introdução: • Objetivo da lei: reduzir o número de acidentes de trânsito no Brasil. • Inovações jurídicas: multa reparatória e pena de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir. • Inovações de figuras penais: Fuga do local do acidente (art. 305); Embriaguez ao volante (art. 306); Participar de racha (art.308) Excesso de velocidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.405 Palavras / 38 PáginasData: 1/10/2013