Crimes Hediondos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.317 Trabalhos sobre Crimes Hediondos. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CRIMES ELETRONICOS NÃO RESPEITAM FRONTEIRAS
CRIMES ELETRONICOS NÃO RESPEITAM FRONTEIRAS RESUMO A internet é um espaço livre, que vem se popularizando desde o final da década de noventa, cada vez mais existem novas plataformas que permitem ao usuário trocar informações com outros usuários. Contudo, cresce também os crimes nesse espaço, que questionam a sociedade de como se devem combater e tipificar esses tipos de delitos. PALAVRAS-CHAVE: Internet; Crimes; Ciber crimes; Direito. INTRODUÇÃO Inicialmente tímida no início dos anos noventa, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2014 -
Crime De Aborto
ABORTO: QUANDO COMEÇA A VIDA? O FETO ANENCÉFALO PODE SER ABORTADO? RESUMO: O aborto do feto anencéfalo, objeto de estudo do presente trabalho, entendido que é um direito da mulher em prosseguir ou não com seu estado gravídico resguardando seus direitos à liberdade de escolha e também à saúde física e psíquica em conflito com o direito à vida do feto anencéfalo, desde muito gera controvérsias em todas as searas do conhecimento humano. A vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.942 Palavras / 12 PáginasData: 9/12/2014 -
Questões sobre o impacto das drogas no crime
idsdufguigfudogfougfO presente trabalho visa, além do tema central, estudar a questão da influência das drogas na criminalidade através de estudo histórico, funcional, e as leis vigentes sobre o tema. Conforme será exposto no presente trabalho, a relação de dependência tem se mostrado preocupante, uma vez, que o número de usuários tem aumentado desencadeando não apenas problemas de saúde pública, como também a prática de crimes cometidos por indivíduos acometidos pelo mal da droga. O ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2014 -
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIANTE EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR.
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL - FEA BACHARELADO EM DIREITO RANIELY ALVES DA SILVA CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIANTE EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR. BOA VISTA – RR 2012 DANIEL CARLOS CUSTÓDIO DE SANTANA HELEN RUTH GONDIN BENTES JORGE MÁRIO PEIXOTO DE OLIVEIRA JOSÉ DE SOUZA FERREIRA RANIELY ALVES DA SILVA CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIANTE EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 10/12/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO DE Maria da Luz, brasileira, solteira, do lar, carteira de identidade n°( XXXX), inscrito no CPF sob o n° (XXXX), residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com parágrafo 3º do artigo 100 do Código Penal oferecer subsidiariamente: QUEIXA-CRIME João da Paz, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2014 -
O estudo de iriwim krmini, o caminho do crime, a definição de cada um de seus estágios, a justificativa de sua impunidade ou punibilidade e a ênfase em sua aplicabilidade ao direito penal
: A presente monografia tem por objeto o estudo do iter criminis, o caminho do crime, identificando cada uma de suas etapas, justificando a sua impunidade ou punibilidade e destacando a sua relevância para o Direito Penal. Inicialmente tem-se a análise do crime à luz da teoria do delito, através de seus diferentes conceitos. Na seqüência, passa-se à conceituação do iter criminis, que vem acompanhada de uma análise histórica, da especificação de suas fases e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
A Mutilação Genital Feminina: Crime Ou Identidade Cultural?
Quanto ao estudo da mutilação genital feminina, é pertinente justificar que a sua escolha recai sobre o facto de esta prática violar uma série de princípios e direitos dos Direitos Humanos como o princípio da igualdade e da não discriminação com base no sexo, o direito à vida, o direito de estar livre de tortura, punição ou tratamento cruel, desumano ou degradante. Este tema revela-se pertinente devido às constantes questões que se impõem aos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2014 -
Penal IV. Crimes contra a Administração Pública 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Análise do crime de roubo
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h,invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus doisfilhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremotemor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes vasculharam toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2014 -
Classificação Dos Crimes
Classificação doutrinária dos crimes Quanto ao resultado: crime formal - também chamando de crime de consumação antecipada; o resultado se dá no momento exato da conduta. Ex. Ameaça, artigo 157. Causa resultado imaterial (= jurídico). crime material - aquele em que se verifica a modificação no mundo exterior (resultado naturalístico, ou seja, mudança visível); sinonimo de concreto; crime de mera conduta - se o crime exige produção de resultado, é material. se não exige, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.016 Palavras / 13 PáginasData: 15/12/2014 -
Crimes - a análise de st.133-145 KP
Crimes – Análise do art.133 ao 145 do CP INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva a análise do bem jurídico, sujeitos, tipo objetivo e subjetivo, consumação e tentativa, pena e ação penal, classificação doutrinária e formas qualificadas dos crimes, tipificados nos artigos 133 ao 145 do Código Penal Brasileiro. Cumpre observar que, para o Direito Penal, a conduta humana é a base na qual se apóia toda a teoria da relação jurídico-penal, sendo o conceito de crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.916 Palavras / 16 PáginasData: 15/12/2014 -
Concurso De Crimes
Exasperação Exasperação, em processo penal, é um sistema de aplicação de duas ou mais penas em que aplica-se a pena a mais grave acrescida de um valor entre um sexto à metade (116,6% a 150%). Aplica-se apenas quando os crimes forem resultado de uma única ação ou omissão. Por exemplo: se para um dos crimes a pena foi 2 anos e para outro a pena foi 3 anos, a pena exasperada será de 3,5 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 29/12/2014 -
Crime De Periclitação
• Generaliadades Estão contidos no Capítulo III os crimes de periclitação da vida e da saúde, também denominados como crime de perigo individual. Trata-se de infrações subsidiárias pelas quais responde o agente quando o fato não se constitui em crime mais grave. São três correntes a respeito da conceituação do perigo. Na primeira, subjetivista, entende-se que o perigo é mera criação do espírito do homem, simples prognóstico da ocorrência de uma lesão. Os objetivistas, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 29/12/2014 -
O Crime De Deserção E Os Efeitos Administrativos
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR O CRIME DE DESERÇÃO E OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DA INTRODUÇÃO DO ART. 240-A NA LEI ESTADUAL 5.301/1969 - EMEMG ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA Belo Horizonte 2013 Antônio Aparecido da Silva O CRIME DE DESERÇÃO E OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DA INTRODUÇÃO DO ART. 240-A NA LEI ESTADUAL 5.301/1969 - EMEMG Artigo cientifico apresentado a Academia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.458 Palavras / 38 PáginasData: 5/1/2015 -
Introdução ao estudo de crimes em espécies
1 VARGAS, J.C. Introdução ao Estudo dos Crimes em Espécie. Belo Horizonte: Del Rey.1993. p.11. Assim, é acertado dizer que "o que caracteriza um código penal sob o ponto de vista científico é essencialmente a parte geral: é através da parte geral que se delineia a posição assumida pelo legislador face aos problemas universais do pensamento jurídico e criminológico e se estabelecem, pois, as relações com as legislações dos outros países, com as individualizações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 14/1/2015 -
OS CONCEITOS DE CRIME
OS CONCEITOS DE CRIME INTRODUÇÃO Nesse trabalho são abordados os principais conceitos de crime. Para desenvolvê-lo, naturalmente recorrer-se-ia ao Código Penal hodierno. Contudo, não houve uma preocupação por parte do legislador em explicitar, naquele diploma legal, uma acepção a esse respeito. Destarte, as apreciações aqui apresentadas são de cunho majoritariamente doutrinário. O crime, a priori, precisa ser compreendido como um fato social. Ele ocorre em meio a um contexto no qual o indivíduo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 22/1/2015 -
Teoria Geral Do Crime
Teoria Geral do crime Formal: será delito somente o que estiver previsto em lei, na definição trazida pelo legislador, analisando somente a estrutura. Material: análise de conteúdo> apenas é crime aquele que provoca lesão ou perigo de lesão ao bem juridico protegido. Analitico: análise dos elementos do crime, sendo a tipicidade, antijuridicidade e a culpabilidade, considerando os valores essenciais do delito. Crime Impossível ART.17 Acontece quando há ineficácia absoluta por meio da consumação, ex: matar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/1/2015 -
Pesquisa De Introdução à Sociologia Jurídica: Dois Crimes Que Viraram Direitos
CRIMES QUE VIRARAM DIREITOS: 1. ABORTO EM CASO DE ESTUPRO Dentre os legados trazidos pela metrópole portuguesa ao Brasil, destaca-se a religião católica e sua moral. O aborto era condenado em Portugal, assim como no Brasil em função da tradição e dos costumes, basicamente. A Constituição de 1824 do Império Brasileiro considerava a “interrupção voluntária”da gravidez como um crime grave contra a vida humana, sequer fazendo alguma referência ao estupro – um claro reflexo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 27/1/2015 -
ESTUDO DO CORPO DO CRIME E EXAME EM GERAL
CAPÍTULO II - DO EXAME DO CORPO DE DELITO, E DAS PERÍCIAS EM GERAL Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Art. 159. Os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais. (NR dada ao caput pela Lei nº 8.862, de 28.03.1994) § 1º. Não havendo peritos oficiais, o exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 28/1/2015 -
CONCEITOS DE CRIME
1. CONCEITOS DE CRIME a) Formal b) Material c) Legal d) Analítico d.1)Tipicidade 2. CONCEITO DE CONDUTA a) Positiva b) Negativa b.1) Próprio ou Puro b.2) Impróprio ou Impuro 3. DOLO 3.1 Dolo (CP, Art. 18) a) Dolo direto a.1) 1º grau e 2º grau b) Dolo indireto b.1) Dolo alternativo b.2) Dolo eventual x culpa consciente 3.2 Culpa (CP, Art. 18) a) Culpa inconsciente a.1) Imprudência a.2) Negligência a.3) Imperícia 3.2.1 Elementos a) Inobservância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 30/1/2015 -
O Crime De Estelionato Pode Ser Cometido Por Pessoa Jurídica?
Universidade Estadual De Goiás-Aparecida de Goiânia Disciplina: Instituições Do Direito Público e Privado Professora: Cristhyan Acadêmicas: Dayane Barbosa; Herllan Dos Reis Araújo. Questões: 1 O crime de estelionato pode ser cometido por pessoa jurídica? Não. O estudo do crime é um dos mais intrigantes, dentre os diversos crimes descritos no código penal brasileiro, seja pela sua estrutura típica ou pelas várias formas de se cometer o mesmo. Trata-se de um crime patronal importante, no qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2015 -
Código Penal DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA Reingresso de estrangeiro expulso Art. 338 - Reingressar no território nacional o estrangeiro que dele foi expulso: Pena - reclusão, de um a quatro anos, sem prejuízo de nova expulsão após o cumprimento da pena. Denunciação caluniosa Art. 339. Dar causa a instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguem, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: Art. 339. Dar causa à instauração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 2/2/2015 -
ESTUDO DO CORPO DO CRIME E DO PERÍODO EM GERAL
DO EXAME DO CORPO DE DELITO, E DAS PERÍCIAS EM GERAL Art. 158. Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. * Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008) § 1o Na falta de perito oficial, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.931 Palavras / 16 PáginasData: 5/2/2015 -
Crimes Contra Ordem Tributaria
SUMÁRIO I. NTRODUÇÃO....................................................................................................................03 II. NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE TRIBUTO...............................................................04 III. DOS CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA..........................................................05 IV. Inciso I Art. 1º da Lei nº 8.137/90......................................................................................06 V. Inciso II, Art 1º da Lei nº 8.137/90......................................................................................06 VI. Inciso III, Art 1º da Lei nº 8.137/90....................................................................................07 VII. Inciso IV, do Art. 1º, da Lei nº 8.137/90...........................................................................07 VIII. Inciso V, do Art. 1º, da Lei nº 8.137/90...........................................................................08 IX. Parágrafo Único, Art. 1º, da Lei nº 8.137/90......................................................................09 X. Art. 2º, Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 6/2/2015 -
Resenha - Filme: "Visões De Um Crime"
RESENHA Filme: Visões de Um Crime (Faces in the Crowd) De Julien Magnat, California Films, 2011. Prosopagnosia. Nome estranho, não? Estranho mesmo é o seu significado. E essa doença não é coisa de cinema não senhor, ela existe e afeta cerca de 2% da população mundial. Conhecida também como “Cegueira Facial”, a Prosopagnosia costuma ocorrer em lesões cerebrais ou doenças neurológicas que afetam uma área do cérebro responsável por nos fazer reconhecer rostos. Quem sofre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2015