DIREITO CONSTITUCIONAL II Aula 7 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
57.925 Trabalhos sobre DIREITO CONSTITUCIONAL II Aula 7. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Caso Concreto Direito Civil II
CASOS CONCRETOS Direito Constitucional II Aula 9- PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. ( x ) correto ( ) incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: (a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após a abertura da vaga. (b) Estando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso Concreto 1 Direito Civil II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Constitucional
01) A quem pertence Perguntas & Respostas/WLAJ/DP QUESTÕES Fonte: CRETELLA JUNIOR, J. e CRETELLA NETO, J. - 1.000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional – Editora Forense Jurídica (Grupo GEN). CAPÍTULO 14 - A ORDEM SOCIAL - BASES E VALORES A quem pertece as terras indígenas? R.: Segundo a CF, art. 20, XI, as terras indígenas pertencem formalmente à União, mas aos índios é assegurado o respectivo uso. 02) Quais as restrições impostas às terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Casos Concretos Direito Penal II 1 Ao 7
DIREITO PENAL 2 - AULA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.435 Palavras / 18 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Constitucional
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Constitucional - Caso Concreto 04
DIREITO CONSTITUCIONAL – CASO CONCRETO 04 RESPOSTAS: CASO 1 Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral. Feita a revisão, ela não pode ser retomada. Deveria ter sido feita em 1º de outubro de 1993, mas foi feita em 1994. Não pode mais er feita. Se for retomada, é formalmente inconstitucional. Foram 6 emendas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Constitucional II. Aplicação Prática Teórica
Semana I - Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Das Obrigaçoes Aula 4
DIREITO CIVIL 2 Aula 5 Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Errada (Art. 255, cc). Quando a escolha couber ao credor e uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Questao De Direito Constitucional
EXAME DE ORDEM – OAB/ RJ 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X - Direito Constitucional-2007-1 51) O Enunciado da Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado na Sessão Plenária de 24/9/2003, determina que "a contribuição confederativa de que trata o art. 8.º, IV, da Constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo". A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria ajuizou argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), pleiteando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Tarefas sobre Direito Constitucional
Questão objetiva São exemplos de modalidades de controle político e preventivo de constitucionalidade: I - O exame pelas Comissões de Constituição e Justiça das casas parlamentares. II - O veto presidencial. III - A recusa do Chefe do Executivo em aplicar uma norma que ele entenda inconstitucional. IV - A rejeição de Medida Provisória pelo Congresso Nacional por falta de relevância e urgência. a) I e II b) I e III c) II e III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Aluna: Bárbara Cristina Keles Campos – Matrícula: 200901111824 Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Atividade de Autodesenvolvimento. Direito Constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional MARÇO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor (EMANUEL LUIZ ROMERO NEIVA). Anhanguera Educacional MARÇO - 2014 Estrutura sugerida para o trabalho Questão 1: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
AVA Direito E Legislação Aula 2
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
ATPS: Direito Civil II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2014 -
Conteúdo teórico do direito constitucional
INTRODUÇÃO No trabalho apresentado será abordado pesquisas de conteúdos teóricos sobre Direito Constitucional. Poderá ser notada no trabalho a pesquisa sistemática de repertorio teórico. No mesmo, explanarei sobre Os Direitos do Cidadão e seus limites. 4 2. DESOLVIMENTO 2.1 Pesquisa dos Temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio Direitos: São declarações que imprime a existência aos direitos de: Liberdade de pensamento, de religião, de expressão, de locomoção, privacidade, etc. Garantia e Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Civil II - Semana 3
Direito civil II – semana 3 Caso 1: a) O accipiens, ou seja, o credor da relação é Ivan, o solvens, ou seja, devedor da relação é Adoaldo; O Objeto Imediato da relação é um obrigação positiva, ou seja, obrigação de dar coisa certa, consistente em entrega, Já o Objeto mediato da relação obrigacional é a entrega do Livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves. b) Esta obrigação resolve-se, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Constitucional: os Direitos do cidadão
Passo 4 Responda a seguinte pergunta: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sim, os direitos do cidadão são absolutos, mas não podemos esquecer que também temos nossos deveres e obrigações. No texto abordado que fala da Lei Maria da Penha o cidadão perdeu seu direito de ir e vir por um determinado tempo por deixar de cumprir essa lei agredindo sua companheira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Constitucional
Todo homem desde que inserido em um grupo, onde passa a viver e conviver possui seus direitos e deveres. A pessoa tem seus direitos garantidos por lei, assim como pessoa física e como cidadão, leis estas que foram homologadas na Constituição de 1988, também conhecida como a constituição cidadã. É nesta constituição que o povo brasileiro tem seus direitos garantidos, estes são os títulos da constituição: I. Princípios fundamentais; II. Direitos e garantias fundamentais; III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Constitucional
© DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Constitucional
Caso Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Do Consumidor Aula 1 A 5
SEMANA 1 A legislação a ser aplicada será o CDC, uma vez que este prevalece sobre o CC por tratar-se de direito do consumidor o caso concreto conforme o art. 2º do CDC, em relação a o prazo prescricional independente de ser pelo CC ou CDC não estaria prescrito por ser de três anos o prazo do CC, nesse caso será aplicado o prazo do art. 27 do CDC que é de cinco anos. SEMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Constitucional
Avultando inafastável a conclusão no sentido de que a expressão fontes do direito indica apenas os processos de produção de normas jurídicas, com força obrigatória (vigência e eficácia), a partir do modelo clássico consubstanciado na lei, no costume, na jurisprudência e na doutrina, apresenta-se indeclinável o exame das expécies normativas advindas da classificação das regras jurídicas quanto à essas mesmas fontes de que se originaram. Feitas alhures as referências no que toca à cronologia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Errado. Art. 255 do CC. Quando a escolha cabe ao credor e se tornar impossível ao devedor (com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014