DIREITO CONSTITUCIONAL II Aula 7 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
57.909 Trabalhos sobre DIREITO CONSTITUCIONAL II Aula 7. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Administrativo II
DIREITO ADMINISTRATIVO II DIFERENCIE AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ESPECIFICAMENTE A EMPRESA PÚBLICA E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. R – A empresa pública tem sua criação através de lei que o autorize, sua personalidade jurídica é de Direito privado, seu objetivo é prestação de serviços e atividade de exploração econômica com fins lucrativo, seu capital é público (caixa Econômica Federal), seus bens são penhoráveis, a sua forma de contratação é celetista, não podem licitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
LEI DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO ACTIVIDADE DA INDEPENDÊNCIA: O DIREITO CONSTITUCIONAL
TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO: DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado, para composição parcial da média do 1º bimestre para a disciplina de Direito e Legislação sob orientação da Tutora: Yara Hilário Medeiros Peixoto. Piracicaba 2014/Março Atividade de Autodesenvolvimento: Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sabemos que todo cidadão tem direitos à liberdade, à igualdade social, direitos de ir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Empresaria II
CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, foi correta a decisão porque a lei exige que a denominação deva prever o objeto social. art. 1158, §2°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Resposta - Direito E Legislação - Aula 4
1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Apta c. Relativamente incapaz d. Terminantemente capaz e. Absolutamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Constitucional
A Constituição é o estatuto organizatório do Estado. É um instrumento de governo, no em que se regulam processos, se definem competências, organização dos poderes e órgãos do Estado, o modo de aquisição do poder e a forma para seu exercício, limites para sua atuação, proteção de direitos e garantias dos indivíduos, fixação do regime político e disciplina os fins sócios- econômicos do Estado, bem como os fundamentos dos direitos econômicos , sociais e culturais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil II
DIREITO CIVIL II – CASO CONCRETO SEMANA 8 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II
Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Constitucional
1. Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? R: Vimos que a Constituição optou por tentar garantir aos direitos e garantias fundamentais uma autoaplicabilidade, declarando no Art. 5º §1º que os direitos e garantias fundamentais possuem aplicação imediata.Essas doutrinas são classificadas em norma auto aplicáveis, todas possuem força imperativa de regras e são de eficácia jurídica com capacidade de produzir efeito no mundo jurídico sendo em maior ou menor grau. Mas existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Constitucional
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Seus direitos são absolutos até certo momento, a questão da violência contra a mulher não é só jurídica, é uma característica cultural da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil II
Caso C. 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil VI Aula 1
Caso concreto Aula 01 Primeira questão: R – Como José foi adotado antes da CFRB/88, a regra a cerca da adoção continha diferenças no tratamento entre os filhos naturais e adotados. Dessa forma, João não terá direito à sucessão porque foi aberta dias antes da vigência da constituição posterior, a CFRB/88. Segunda questão: R – Não pode, pois existe a MEAÇÃO. O art. 1.789 CC/02 restringe a liberdade do testador quando houver herdeiros necessários –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Ava Direito E Legislação_A4R_A5R Aula 1,2,3 E 4
Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 1) Da Moral e do Direito. 2) Direito Privado. 3) A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) Direito Positivo. 5) Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. 6) A imposição de um dever sem sanção. Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado 1) A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, o autor refere- se que a possibilidade de viver sem uma parte do direito cível ( casamento, regimes de bens, sucessões e direito das coisas) mas não podemos nos esquivar do nosso cotidiano, onde as obrigações estão engajadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Constitucional
Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Mas o decreto contém dispositivos que extrapolam a competência regulamentar, inovando na ordem jurídica. Diante desses dispositivos inquinados de ilegalidade, a Assembléia Legislativa poderá: a. corrigir o ato normativo mediante emenda, adequando-o aos limites legais. b. argüir, perante o tribunal de justiça, a inconstitucionalidade dos dispositivos viciados, constantes do decreto regulamentador. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 03 De Direito Civil II
Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo Fonte Imediata: contrato de compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Constitucional Lll Resumao
Resumão da matéria Com efeito, o paradigma constitucional liberal é calcado no estatuto jurídico do Estado Mínimo, não interventor e absenteísta, que prioriza a autonomia privada em detrimento da proteção dos hipossuficientes. A lógica da Constituição Liberal é a limitação do Estado leviatã absolutista, daí a idéia de um núcleo constitucional formado com espeque no Estado Mínimo, que não se projeta sobre a esfera das relações jurídicas privadas, bem como da proteção de um catálogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito E Legislação Aula 4.. Resposta 1 Ao 4
1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Apta d. Relativamente capaz ( e. Absolutamente incapaz) Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Constitucional
Aula 01 01- I e III estão corretas. 02- A maneira de perceber a realidade depende da visão de mundo de cada pessoa. 03- II, IV e V. 04- Os textos se complementam. 05- Sustentabilidade. 06- V, V, F, F, V. Aula 01 Aula-tema 03: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Constitucional - Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão
Antes de compreender qualquer norma do direito faz-se valer alguns conceitos: “Direitos são bens e vantagens conferidos pela norma”. “As garantias são meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos porque se asseguram o exercício e o gozo daqueles bens e vantagens.” “O estado de defesa é decretado para preservar ou restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Constitucional - Impeachment
Impítimam ou Impeachment Significa Impedimento. É o processo que se instaura contra as altas autoridades do governo com o fim de as destituir do cargo por denúncia de infração grave dos deveres funcionais. "Em setembro de 1992, estudantes e universitários, vestidos e pintados com as cores da bandeira, foram para as ruas protestar e pedir IMPEACHMENT de Collor.” O impeachment de Collor se desenvolveu ao redor do processo de impeachment contra o presidente brasileiro Fernando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Constitucional I
Caso Concreto 5 Texto1: A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Constitucional I - Aula I
Caso concreto 1 (R) Seus princípios e garantias fundamentais são Cláusulas Pétreas (imutáveis), que fazem do nosso país um país de pessoas livres, com seus direitos e deveres garantidos, onde o Estado Demodrático de Direito predomina em todos os aspectos da nossa sociedade! a)Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? R - È devido ao pluralismo principiológico, que a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988 consegue permanecer estável até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Constitucional
Constitucional I - Semana 5 - Caso concreto Questão objetiva Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: a) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado torna inaplicável a legislação anterior revogada pela norma impugnada. b) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado não possui efeito vinculante para os órgãos do Poder Judiciário. c) O controle em tese da constitucionalidade de leis opera pela via controle difuso. d) A declaração de inconstitucionalidade no controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Ava Direito E Legislaçao Aula Tema 01
Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolher uma resposta. a. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. b. A norma reguladora da conduta social do homem c. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato d. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Cvil II
FACULDADE ESTACIO DO RECIFE CURSO D DIREITO Disciplina: Direito Civil II Turno: Noturno Professor: Guido Cavalcanti Périodo:3º Aluno(a): Maria Gabriela da Silva Pereira Matricula: 201303081989 Qual a diferença entre obrigação solidária e obrigação in solidum? Explique e de diferenças A obrigação solidária ocorre quando na mesma obrigação concorre uma multiplicidade de credores, cada um com direito a toda dívida (solidariedade ativa), ou uma pluralidade de devedores, cada um obrigado à dívida por inteiro. Observa-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014