DIREITO GABARITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.661 Trabalhos sobre DIREITO GABARITO. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 15 Curso: Direito – Disciplina: Direito do trabalho I – Data: 21/11/2012 – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período – 4º período Profº. Tácio Serqueira de Melo CASO CONCRETO 1: (OAB/SP 136 EXAME) Suponha que Maurício trabalhe 8 horas diárias e usufrua apenas 20 minutos de intervalo para alimentação e descanso. Nessa situação, a não-concessão parcial do intervalo intrajornada implica o pagamento total do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
lano de Aula 1. Aplicação Pratica Teórica. * Resumo do Vídeo de Boris Fausto – Colonização do Brasil No documentário, é retratada a vinda dos Portugueses para o Brasil no século XV, Que era formado por uma monarquia centralizada; Como os Portugueses tinham uma boa técnica de navegação e estavam em uma posição privilegiada, estavam em busca de benefícios materiais, ouro e especiarias, tinham desejo de aventuras, busca de Novas terras, um novo mundo, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Caso Concreto 09 Historia Do Direito
Caso Concreto Aula-9 Caso 1 1. Tomando o texto como referência, caracterize o Estado Novo, tomando como foco principal as conquistas efetivadas pelas legislações trabalhista e sindical por ele consagradas. R: Legislação Trabalhista – o Estado Novo criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: como a carteira profissional, semana de trabalho de 48
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Empresarial Aula 9 E 10
aula 9 Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no contrato social. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Direito de Vizinhança (continuação) e Condomínio Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - Aplicar as normas atinentes à limitação ao direito de construir. - Compreender o conceito, os elementos e as características do condomínio; - Classificar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2013 -
Semana 13 - Estácio De Sá - Direito Do Trabalho
1- I -Pela legislação trabalhista aplicada por analogia à João Cuiabano, o período em que ele fica à disposição da empresa, aguardando ordens em sua casa, é considerado tempo de sobreaviso e será remunerado à razão de 1/3 sobre o salário hora normal. III -Para a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o uso de aparelho celular pelo João Cuiabano, por si só, não caracterizaria o regime de sobreaviso, caso ele não permaneça em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Aula 08 Direito Penal
Questão 01 a) Ingressar com habeas corpus com fulcro no art. 648, VII, do CPP (extinção de punibilidade – art.107, IV, do CP), ou com mera petição diretamente dirigida ao relator do processo, considerando-se que a prescrição é matéria de ordem pública e pode até ser conhecida de ofício. O argumento a ser utilizado é a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva superveniente/intercorrente/subsequente (causa extintiva de punibilidade), pois, já ciente do máximo de pena in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Questões Direito do Trabalho 1- Ciro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de taxi de um município, sendo o automóvel utilizado em serviço de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada de acordo com a legislação trabalhista, Ciro é considerado a) empresário b) trabalhador avulso c) trabalhador autônomo d) empregado Resposta correta letra d Justificativa: É empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Civil IV Semana 13
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Servidão, usufruto, uso e habitação. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender a estrutura dos direitos reais sobre coisas alheias; - Identificar as servidões e diferenciá-las do direito de passagem forçada; - Aplicar o regime jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
QUESTÕES DIREITO CONSTITUCIONAL
1. (FCC/EPP-SP/2009) O princípio da supremacia hierárquica ou formal da Constituição está diretamente relacionado com a) o sistema político democrático. b) a irresponsabilidade política do Chefe de Estado. c) a dignidade da pessoa humana. d) o duplo grau de jurisdição. e) a rigidez das normas constitucionais. (correta). 2. (CESPE/Auditor-TCU/2009) Pelo princípio da supremacia da Constituição, constata-se que as normas constitucionais estão no vértice do sistema jurídico nacional, e que a elas compete, entre outras matérias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2013 -
ORIGEM DO DIREITO SUCESSÓRIO
ORIGEM DO DIREITO SUCESSÓRIO Na História da humanidade o Direito Sucessório ganhou especial importância a partir do momento em que ocorreu a individualização da propriedade[2], passando o sujeito a ser titular de seu patrimônio, o que gerou diversos debates sobre os fundamentos do Direito Sucessório. Ensina Eduardo Leite (2004, p. 25) que desde a Antiguidade grega e romana a sucessão privada se justificava por motivos religiosos (continuidade do culto familiar e do culto aos ancestrais).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO 1. É possível entender a essência do estado e o direito romano a partir da instituição familiar de Roma? 2. Discorra sobre os órgãos formadores do regime político adotado no período antigo de Roma. 3. O que representou a implantação da ordem republicana de Roma? 4. Discorra sobre o poder dos magistrados no período republicano de Roma. 5. Com relação ao senado. Como definir sua formação e atuação na sociedade romana. 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito E Legislação - Presidencialismo E Parlamentarismo
Regime Presidencialista Nas eleições de 4 em 4 anos, escolhemos um novo presidente para o país. Isso porque o Brasil adota o sistema presidencialista No regime presidencialista, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. São exercidos, respectivamente, pelo presidente da república, pelo Parlamento e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Para manter esse equilíbrio um poder controla o outro, e cada um depende dos outros dois. É o Parlamento que aprova os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Administrativo II
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIREITO ADMINISTRATIVO II DIREITO ADMINISTRATIVO II Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: sharlene2013 26 março 2013 Palavras: 4371 | Páginas: 18 DIREITO ADMINISTRATIVO II SEMANA 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.344 Palavras / 18 PáginasData: 20/5/2013 -
Aula Tema 3 Direito Constitucional
Aula-tema 3 : Direito Constitucional. Atividade de Autodesenvolvimento: • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? A Constituição garante muitos direitos e deveres ao cidadão, porém, na maioria das vezes esses direitos que lhes são assegurados não são cumpridos, seja por negligência do governo, ou de órgãos e seus respectivos responsáveis que nem sempre garantem que a lei seja cumprida. Mais tarde, como conseqüência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito PETROBRAS
. (CESPE/Petrobrás/Advogado Júnior/2007) Em ação judicial impetrada contra a empresa Gama Ltda., a PETROBRAS S.A. requereu que uma lei de 1990 incidisse retroativamente para atingir contrato de prestação de serviços firmado entre si e a empresa Gama, de modo a fixar novos parâmetros de reajustes de preços, diferentes daqueles que foram originalmente pactuados no contrato. Acerca dessa situação hipotética e dos parâmetros de interpretação constitucional que se devem aplicar quando se discute o ato jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.166 Palavras / 13 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Processual Civil
CASOS CONCRETOS DA AULA 06 1a Questão. Marcos promove demanda indenizatória em face de Pedro pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o Juiz decide sem qualquer fundamentação pela manifestação do MP, antes de cumprida a diligência citatória. INDAGA-SE: a) Pode o Juiz praticar atos sem qualquer fundamentação legal? Não, pois fere o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Civil - Direito Das Coisas
Aula 01 Caso Concreto Fernanda adquiriu de José Arcadio imóvel residencial em Janeiro de 2010. Um ano após mudar-se para o apartamento, a Empresa de Fornecimento de Energia Elétrica - EFEE verificou que José Arcádio havia adulterado o medidor de energia elétrica, e que, por isso, há três anos o consumo real de energia era muito superior àquilo que efetivamente vinha sendo cobrado. Assim, a EFEE ajuizou ação para cobrar de Fernanda todo o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo: - O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito; - O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; e - O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça. A conjugação proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre o segundo e o terceiro aspectos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Processo Penal Questões Com Gabarito
1. Caberá recurso "ex-officio" das decisões: A) que absolver liminarmente o réu e que julgar procedentes exceções, salvo a de suspeição; (da que julgar procedentes as exceções caberá Recurso em Sentido Estrito - art. 581, III/CPP) B) concessivas de "habeas corpus" e das definitivas de absolvição ou condenação; (das definitivas a regra geral é o recurso de Apelação – art. 593, I/CPP) C) que conceder reabilitação e da que revogar a medida de segurança;(caberá Recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.257 Palavras / 38 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Do Trabalho
TRT 21R 2012) João Felix exerceu, durante 05 (cinco) anos, uma função comissionada no Banco Brasileiro S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função comissionada, por força de previsão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Gabarito de Caso Concreto
Gabarito de Caso Concreto – Penal IV – SEMANA 08 A avaliação terá como premissa a resolução dos casos concretos constantes no plano de aula, ou seja, sua entrega tempestiva, participação no debate acerca do tema em sala de aula e, posterior aperfeiçoamento mediante a correção apresentada em sala pelo docente e, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem abordados pelo discente ao solucionar os casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial Profº. MSc Manuel Palmeiras Tecnologia em Logística Tutor a distância: Vanessa Neves de Oliveira BELO HORIZONTE / MG 2012 INTRODUÇÃO Descreva qual é o propósito da tarefa com parágrafos sucintos sobre os assuntos que serão abordados no trabalho, deve ser breve e escrita com palavras próprias. A introdução é a parte inicial do trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Empresarial
Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. RESP: O novo Código Civil não define o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL. Educação, Cultura e Desporto
Plano de Aula: Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. Objetivos • Compreender o direito à educação em seus mais diferentes níveis. • Descrever o ensino como atividade livre à iniciativa privada, mediante autorização e fiscalização do Estado. • Analisar os principais mecanismos de financiamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013