Defesa Pr��via Polui����o Sonora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.671 Trabalhos sobre Defesa Pr��via Polui����o Sonora. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Estado De Necessidade, Legitima Defesa E Estrito Cumprimento Do Dever Legal
Estado de Necessidade Art. 24, CP – Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável § 1º Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo § 2º Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2014 -
Direito De Defesa
Direito de defesa, direito do individuo contra o estado. Direito social não e sinônimo de ordem social .. omo ativismo judicial designamos uma postura proativa do Poder Judiciário que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. distinção entre os institutos reside na origem da atuação judicial para aquém dos limites da interpretação: enquanto no ativismo o fenômeno deriva da vontade do intérprete proativo, na judicialização ele provém da vontade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Aplicabilidade Do Código De Defesa Do Consumidor Aos Contratos Bancários E A Posição Do STJ E STF
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários e a posição do STJ e STF Desligar o modo marca-texto Elaborado em 04.2006. Martsung F.C.R. Alencar mestre em Direito pela UFPB, professor de direito na graduação (Unipê e Iesp) e pós-gradução (Fesmip e UFCG), advogado em João Pessoa (PB) Resumo Este estudo examina a aplicabilidade do CDC aos contratos bancários, inclusive apontando a posição do STJ e do STF quanto à questão. Para tal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.038 Palavras / 25 PáginasData: 9/6/2014 -
Codigo Defesa Consumidor
Aplicação Prática Teórica Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
Aula 2 Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e que a fábrica, naquele mesmo ano de 2010, lançará outro modelo totalmente diferente do anterior. Sentindo-se prejudicado, Antonio quer ser indenizado pela desvalorização do seu veículo. Há algum princípio do CDC que pode ser invocado nesse pleito indenizatório? O Princípio da Boa fé A boa-fé sustenta a idéia da responsabilidade pré-contratual. Antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Codigo Defesa Consumidor
B) é um direito e uma garantia fundamental e um princípio inerente à ordem econômica. X é um direito e uma garantia fundamental que pode ser alterada por meio de emenda constitucional por e tratar de uma relação de direito privado. D) é uma cláusula pétrea e um direito ligado as relações de direito público. SEMANA 2 Aplicação Prática Teórica Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Defesa Escrita De Crime De Peculato
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN. ANTÔNIO BATISTA RAMOS DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público municipal, nascido em 25-12-1979, filho de Maria Batista da Silva e Luiz Ramos da Silva, portador do Rg nº 002.652.222, CPF nº 001.657.866, residente e domiciliado na Rua Capitão Mor Golveia, número 15-A, vem através de seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª., apresentar no prazo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Introdução ao número de informação n. 562 STF (ADI 3.916): art. 103, § 3º da Lei de Proteção de Direitos e Defesa da Demandada
de prévia apreciação pelo STF. Confiram o Informativo n. 562 do STF (ADI 3.916):Art. 103, § 3º, da CF e Defesa do Ato Impugnado - 1 O Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade propostapelo Procurador-Geral da República contra os artigos 7º, I e III, e 13, e seu parágrafo único, da Lei distrital 3.669/2005, que cria a carreira de atividadespenitenciárias e respectivos cargos no quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Nepotismo No Pr
CNJ apura 39 casos de nepotismo no Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga 39 casos de nepotismo no Judiciário. Cada procedimento envolve contingente variado de contratados que não passaram pelo crivo do concurso público. A mais recente inspeção do CNJ apontou nepotismo em larga escala no Tribunal de Justiça da Paraíba - foram identificados 48 apadrinhados e outras 24 admissões estão sob suspeita. Desde que o nepotismo foi banido, em outubro de 2005,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.572 Palavras / 19 PáginasData: 13/6/2014 -
DEPARTAMENTO DE DEFESA PÚBLICA DE SANTA-KATARINA
DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA I – Introdução O presente trabalho tem por objetivo a análise as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 3892/SC e 4270/SC. Assim, propõe-se a análise dessas decisões que reconheceram a inconstitucionalidade das normas do Estado de Santa Catarina que delegavam à Ordem dos Advogados do Brasil a defesa jurídica dos hipossuficientes, sem a participação da Defensoria Pública, que sequer foi criada na aludida unidade federativa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2014 -
Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida
11)Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida: A. Constituem pressupostos para a decretação do Estado de Sítio a comoção grave de repercussão nacional, a ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o Estado de Defesa e a declaração do Estado de Guerra ou resposta a agressão armada estrangeira; B. O Estado de Defesa, da mesma forma que o Estado de Sítio, só poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Tse Defesa Caçadores Dos Exploradores Da Caverna
TESE DE DEFESA DO LIVRO EXPLORADORES DA CAVERNA 1º PERÍODO - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MAIO /2004 – CORRDENADORA/PROFª: PATRICIA TENAM Tese defendida: Mery de Fátima – matrícula 2014.01.00382-6 1. Introdução Abordaremos o caso de 5 exploradores , membros da Sociedade Espeleológica, que ingressaram numa caverna, com o objetivo de exploração com pouca provisão de alimentos, pois não demorariam muito em sua exploração. Ocorre que, quando já adentrados na caverna, houve um desmoronamento que veio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2014 -
ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO
1. O QUE É O SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL A Proteção e Defesa Civil no Brasil está organizada sob a forma de sistema, denominado de Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, composto por vários órgãos. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, é o órgão central desse Sistema, responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2014 -
Conselho de Administração de Defesa Econômica
O CADE - Conselho de Administração de Defesa Econômica, aprovou hoje o processo de fusão da Kroton e Anhanguera Educacional. Juntas, as duas instituições ampliarão o acesso a um ensino de qualidade a milhares de crianças, jovens e adultos, reforçando o compromisso com o desenvolvimento da educação brasileira. As duas instituições somarão 32 mil colaboradores, mais de 1 milhão de alunos em 876 escolas associadas em todo o país, além de outros 290 mil estudantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
OBSTRUÇÃO DE VIAS AEREAS POR CORPO ESTRANHO
Definição: A obstrução das vias aéreas é definida como a dificuldade da passagem do ar para os pulmões devido a algum obstáculo em qualquer região das vias aéreas. Possíveis causas : queda da própria língua. : Freqüente em vítima inconsciente ou com alteração do nível de consciência . ocorre a queda da língua em direção a faringe, impedindo a passagem do ar ) engasgo : próteses dentárias mal posicionadas; ingestão de alimentos sólidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Ondas Sonoras- Experimentos De Interferência E Ondas Em Tubos
Objetivos: - Estudar interferência de ondas sonoras em mesma freqüência; - Estudar ondas sonoras estacionárias em um tubo cilíndrico com as extremidades abertas e um tubo cilíndrico com uma das extremidades aberta e a outra fechada; - Usar a relação entre a frequência e o comprimento do tubo para os dois casos, determinando a velocidade do som no ar; Aparelho utilizado: - Gerador de áudio frequência; -Alto falantes com amplificador; -Tubo de Kundt; - Pó
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
Caso Dos Exploradores De Cavernas_ Defesa
Eu defendo totalmente a absolvição dos réus, pois podemos perceber que na atualidade vivemos o direito positivo, ou seja, já se passou a época da aplicação do direito natural. O Direito positivo só é aplicado quando há possibilidade dos indivíduos coexistirem em sociedade, sendo que na caverna eles não estavam coexistindo em sociedade, ali eles tinham de estabelecer a própria lei, ou seja, eles estavam a mercê do Direito Natural. Todos estavam num estado limitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
Acustica Sensações sonoras
RESUMO Este trabalho visa mostrar o estudo da física utilizando um método chamado acústica, onde através deste é possível medir o som, ou seja, sensações sonoras. O estudo da produção (fontes sonoras), propagação e fenômenos correlatos sofridos pela onda mecânica sonora ou audível, denomina-se Acústica e, em particular, denominaremos por som a toda onda mecânica. INTRODUÇÃO Som é uma onda mecânica que possui a intensidade e freqüência necessárias para ser percebida pelo ser humano. Entendemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.810 Palavras / 16 PáginasData: 29/6/2014 -
RESENHA DOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E 7º DO Codigo De Defesa Do Consumidor
Tendo em vista a constante mudança nas relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor sofreu e ainda sofre modificações em seu texto legal, sempre com o objetivo de proteger o consumidor, conservando os princípios de seu diploma. Estes princípios estão dispostos no artigo 4º do referido código. Esses princípios, como citado no caput do artigo 4º, visam proporcionar “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2014 -
Via Biossintética Secretora
1- Quais são as organelas envolvidas na via biossintética secretória? Dê a descrição morfológica desses compartimentos membranosos. O reticulo endoplasmático rugoso (REG) está relacionado com a síntese de proteínas que se destinam ao espaço extracelular (secreção), aos lisossomas, membrana plasmática, complexo de Golgi e ao próprio RE. RE – síntese, Golgi – processamento e seleção, Vesiculas – transporte). RE – labirinto intracelular de cisternas delimitadas por membranas, que se estende a partir do involucro nuclear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2014 -
Poluiçao Sonora
A poluição sonora refere-se ao efeito danoso provocado por sons em determinado volume que supera os níveis considerados normais para os seres humanos. Pode-se, contudo, assumir outros parâmetros de análise para esse tipo de poluição, tomando como base o impacto dos ruídos dos motores de embarcações na comunicação de cetáceos, o estouro de rojões para animais como bovinos, cães e gatos ou mesmo a interferência de ruídos urbanos da comunicação das aves.1 Diferentemente de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2014 -
Trabalho defesa do arguido
SEMANA 15. 1ª Questão. Adão promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Eva. Postula na inicial a cumulação dos pedidos de entrega da coisa, acrescido de perdas e danos, ou, não sendo possível a devolução da coisa o valor equivalente da coisa, a ser apurado através de prova pericial, mais perdas e danos. O feito correu regularmente, certo que o réu ofereceu contestação. A decisão julgou procedente o pedido do autor determinando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
CALDO DE CANA CONTAMINADO POR TRYPANOSOMA CRUZI CONSUMIDO EM VIAS PUBLICAS
CALDO DE CANA CONTAMINADO POR TRYPANOSOMA CRUZI CONSUMIDO EM VIAS PUBLICAS REVISÃO BETZEL, Vagner Kiepert1, Abstract. Brazil and the largest producer of cane sugar, cane juice or syrup is an energy drink and alcohol is not a favorable environment for growth of microorganisms, but the greatest contamination appears to originate from the processes involved in its production. A major problem observed in the marketing of sugar cane juice is no availability of water for washing
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 16/7/2014 -
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
CADE – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CONCEITO O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é uma autarquia federal brasileira que tem como objetivo orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e repressão do mesmo. O CADE tem o papel de julgar sobre matéria concorrencial os processos encaminhados pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Desempenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2014 -
DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO
DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Ilmº Sr. Superintendente Municipal deTrânsito Nome: FERNANDO LUIZ PRAZERES DE OLIVEIRA Profissão: ODONTOLOGO Identidade: Órgão Emissor: SSP UF: BA CNH UF:BA Endereço LOTEAMENTO LIVIA ASSIS SANTA RITA Nº 71 Bairro: SANTA RITA Municipio: SANTO ANTONIO DE JESUS CEP: 44570-000 Tel: Condutor X Proprietário do Veículo Placa:NZZ3325 Marca / Modelo: I/LR FREELANDER2 SD4 S Espécie: Misto Cat: Particular Município: SANTO ANTONIO DE JESUS UF: BAHIA Vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 25/7/2014