Direito Civil IV Caso Concreto Aula 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.573 Trabalhos sobre Direito Civil IV Caso Concreto Aula 3. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho Caso Concreto 3
AULA 3 CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 5/3/2015 -
Direito Civil IV
A propriedade e a posse: Um confronto em torno da função social Na Idade Média, a estrutura social começou a se basear na propriedade de terras que era uma fonte de poder não escrita, compra e venda e a burguesia não tinha acesso as terras visto que a distribuição era feita por hereditariedade, mas o desenvolvimento do comércio e da indústria abalou a exploração agrária. Em 1803 foi fundado o primeiro código civil da era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
DIREITO CIVIL IV
Plano de Aula: 5 t PROPRIEDADE EM GERAL – DIREITO CIVIL IV 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de interesse particular e público Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Civil IV
TRABALHO DIREITO CIVIL IV Machado de Assis e a sua amiga Florbela Espanca caminhavam na avenida São Miguel, altura do número 8.000 em direção ao Cartório de Registro Civil de Ermelino Matarazo. De repente foram surpreendidos com um ônibus de transporte coletivo que desgovernado invade a calçada e os atropelam. Em consequência dos fatos, Machado, após agonizar 10 dias no hospital morreu deixando viúva e 2 filhos menores. Por outro lado Florbela Espanca, teve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Penal 4 Caso Concreto 5
DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Caso Concreto Aula 7
a) Paula tem capacidade de ser parte (legitimatio ad causam) uma vez que foi vítima do crime, entretanto não possui capacidade para estar em juízo praticando atos processuais válidos ( legitimatio ad processum). Assim sua incapacidade terá que ser suprida através da representação. b) Para alguns, Paula, sendo emancipada, não teria mais representante legal, podendo, assim, propor a queixa. Segundo a melhor doutrina, ainda que emancipada Paula é inimputável, já que a emancipação só gera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Civil IV
Estácio de Sá Alagoas – WEB AULA 11 – Curso: Direito – Disciplina: Direito Civil VI – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Data: 02/07/2014 Período 7º - Profº. Múrcio. Caso Concreto 1 Antônio, utilizando parte disponível de seu patrimônio, nomeou como herdeiro testamentário o primeiro filho que Maria vier a ter. No entanto, quando este filho completar 18 anos deverá transmitir os bens confitados ao primeiro que Dante vier a ter. Pergunta-se: 1- Tratando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito tributario II - caso concreto
JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo o art.149 do CTN,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
Direito Civil IV - FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
ETAPA 1 - FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 1.1 Contratos Este estudo trata do contrato de adesão, das suas cláusulas ambíguas ou contraditórias e, por isso, foi investigada a possibilidade de interpretações mais favorável ao aderente. Depois de debatida a questão, considerou-se que, quando existirem cláusulas ambíguas ou contraditórias em um determinado contrato de adesão, estas devem tender à interpretação que seja mais favorável ao contratante. Podemos entender que, muitas vezes, num contrato de adesão, o contratante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito civil iv
DIREITO DE PROCESSO CIVIL IV I - TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR O processo pode ter três feições distintas: Processo de conhecimento, processo de cautelar e processo de execução. PROCESSO DE CONHECIMENTO – ART. 1 a 565 CPC > É aquele que o autor quer o reconhecimento de um direito, pede um direito que quer que seja reconhecido, alega um fato querendo que o juiz reconheça. O autor afirma, prova e o réu é citado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 PáginasData: 1/4/2015 -
O DIREITO CIVIL IV CAUTELAT
Direito Processual Civil IV 28/07/2014 Avaliação: igual período anterior vale 9.0 + 1.0 coletânea. AV2 integrada AV3 Coletânea: postagem obrigatória Pontuação: sorteará uma aula próximo a AV e esta semana deverá conter doutrina , correção e jurisprudência . Temos 02 momentos distintos -Estudo da Cautelar – Teoria Geral -Estudo da execução-Títulos Judicial e Extrajudicial Teoria Geral -Arresto -Sequestro -Busca e apreensão -Caução-cautelar por excelência -Exibição 1.Teoria geral do processo cautelar. Os processos de conhecimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito Civil IV
PRINCÍPIOS - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: consiste no poder das partes estipular livremente mediante acordo de vontades a disciplina de seus interesses. É o princípio mais importante não só do direito de contratos, mas do direito privado. - CONSENSUALISMO: é o simples acordo de duas ou mais vontades bastando para gerar contrato válido (em regra, a forma no direito brasileiro é consensual, basta que as partes manifestem vontade para que tenhamos um contrato válido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Direito Civil IV - Especies de Posse
Espécies de Posse: Posse Indireta e Posse Direta, Composse pro diviso e Composse pro indiviso, Posse Justa e Posse Injusta, Posse de boa-fé e Posse de má-fé, Posse ad interdicta e Posse ad usucapionem, Posse nova e Posse velha, Posse produtiva e Posse Improdutiva. Caráter da Posse: É a modalidade pela qual a relação possessória se representa na vida jurídica. Quanto à extensão da garantia possessória (art. 1.196 e 1.197 C.C.): 1) Posse Indireta: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
ATPS ETAPA 01 DIREITO CIVIL IV
1. Direitos Reais e Direitos Pessoais 1.1 Direitos reais. Nesse momento se analisará posse mais direitos reais, que estão nos artigos 1225 do Código Civil. São números clausulos, ou seja, não se pode criar um direito real, imaginar que um objeto se parece com usufruto, ou é usufruto, ou é uso ou é habitação. Não se pode criar por analogia um direito real. (ROSA, 2005, p. 205). Art. 1.225. São direitos reais: I - a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Unidade Brigadeiro ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV São Paulo 2015 Nome: Caroline Cristina Almeida Cruz de Abreu RA: 6814001190 Nome: Felipe Guimarães Cunha RA: 6814001653 Nome: Valéria Banyai RA: 6818447690 Curso: Direito 5º Semestre/ Noturno Matéria: Direito Civil IV Professor: Marcelo ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV São Paulo 2015 ETAPA 1: Aula Tema – Da Formação do contrato. Introdução. Contrato é o negocio jurídico que depende, para a sua formação, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
O Direito Civil IV Sucessões
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Não, ao tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
Resumo de Direito Civil IV
Direito Civil IV Direito das Coisas 1. Conceito: É o complexo de normas que regulam das relações jurídicas referente às coisas e o poder dos homens sobre os bens. 2. Característica: Está regulado no Código Civil, em leis especiais e na Constituição; 3. Classificação: • Clássico: É oriundo do direito romano, objetiva estudar a propriedade, as servidões, a superfície, o penhor e a hipoteca. • Científico: Tem mesma matéria do clássico, porém é mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4
ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4 ETAPA 1- Da Formação do Contrato Passo 2. 1. Quando houver no Contrato de adesão clausulas ambígua ou contraditória, deve se adotar a interpretação mais favorável ao aderente? R. Sim Justificativa. Tal afirmação tem respaldo expresso no art. 423 do Código Civil. 2. Nos termos do exposto no art.421 d Código Civil, “A liberdade de Contratar será exercida em razão e nos limites da função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito Constitucional 2 Caso concreto 3
DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 3 Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: 1. A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; 2. A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; 3. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Direito Constitucional 2 Caso Concreto 5
DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. 1. (RESPOSTA) É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. 2. A sindicalização é proibida ao militar. 3. Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. 4. Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2015 -
DIREITO CIVIL VI - PLANO DE AULA 1 e 2
RESPOSTAS plano 1: 1) Não, José não terá direito à sucessão, por ter sido adotado antes da vigência da Constituição de 1988, que permitiu a igualdade entre filhos naturais e adotivos. Ainda que a legislação atual permita. Já que a sucessão foi aberta antes de sua vigência, prevalece a lei anterior conforme o art. 2.041 da Constituição Federal de 1988. 2) Segundo o art. 1.789, havendo herdeiros necessários, o testador só pode dispor de metade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
Atps direito civil IV
ATPS DIRETO CIVIL V 3ª ETAPA. AULA-TEMA: Doação. Passo 2. A Doação Inoficiosa. A Doação Inoficiosa é aquela é aquela cujo montante ultrapassa o valor que poderia o doador dispor através de testamento. Por vedação da própria lei, ninguém pode doar integralmente seu patrimônio reserva suficiente para própria subsistência e de sua família. Ainda aquele que tem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuges), obrigatoriamente deve reservar metade do patrimônio aos herdeiros necessários. Aparentemente a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
Civil 2 casos concretos
SEMANA 1 Direito Civil II Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. 2. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. 3. Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.584 Palavras / 27 PáginasData: 21/9/2015 -
Resumo de direito CIVIL IV
Teoria Geral dos Contratos Aulas do Professor: Humberto Macedo. “pacta sunt servanda” = “os pactos devem ser respeitados” ou “os acordos devem ser cumpridos” Obs.: Fatos = acontecimentos que tem repercussão na sociedade são fatos jurídicos (ou Atos Jurídicos quando tem participação humana); Atos Lícitos = são atos de acordo com o ordenamento, que surge da Lei (“strictu sensos”) e atos provenientes da vontade, são os negócios jurídicos (Negócios Jurídicos Unilaterais e Negócios Jurídicos Bilaterais);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.556 Palavras / 23 PáginasData: 24/9/2015 -
DIREITO CIVIL - IV ETAPA I
INTRODUÇÃO O contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. O presente trabalho, através do desenvolvimento dos quatro passos nesta primeira etapa das Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS), para a compreensão e entendimento do grupo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2015