Direito Civil Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
245.146 Trabalhos sobre Direito Civil Semana 10. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Passo 1 (Equipe) Ler os questionamentos abaixo: Considerando que, na locação de coisas uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição, debater entre os membros do grupo qual seria a resposta para a seguinte questão: a) Se, durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução proporcional do aluguel? b) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Civil
PASSO 1 A Câmara dos Deputados é composta de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, território e no Distrito Federal. Para saber o número total de deputados, bem como a representação por Estado e por Distrito Federal é necessário lei complementar, levando em consideração a proporcionalidade da população. O sistema proporcional visa assegurar ao parlamento uma representação proporcional ao número de votos obtidos por cada uma das legendas políticas. A fixação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Civil
trabalho de direito civil Primeiro Caso: Diego vitima de atropelamento no dia 02 de janeiro de 2010, pelo condutor Jovencio, sendo que Diego pretende, passados mais de três anos do fato, ajuizar, contra Jovencio que o vitimou, ação de reparação pelos danos matérias e morais sofridos. Nesse caso, Diego em razão de sua inércia, perdeu o direito de agir contra Jovencio. Sobre o caso: O direito subjetivo: envolve um direito que Diego, tem no qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.697 Palavras / 27 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Civil - Responsabilidade Civil
c) Teoria do risco administrativo art. 37, §6º1, CF e art. 432, CC (reprodução parcial do texto da CF) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes causarem a terceiros assegurado o direito de regresso nas hipóteses de dolo ou culpa. Em se tratando de ação do Estado basta à vítima provar a ação, o nexo e o dano para que surja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito civil
Direito Civil VI Aula 6 Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. No caso em questão o ascendente (mãe de Carlos Alberto) será chamado para ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Cartilha Cidadã Direito Civil I
INTRODUÇÃO Essa cartilha foi desenvolvida pelos alunos do Curso de Direito que, com a ajuda da vem oferecer aos alunos do ensino médio, noções fundamentais de Direito Civil. É um grande desafio para nós alunos, e esperamos que seja de total esclarecimento, pois temos como principal objetivo levar conhecimento para que tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito, para que possam compreender as ideias básicas que envolvem o mundo jurídico e, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil
PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: O art. 1º do Código Civil, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. 3) Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Civil
PRESA POR DEIXAR BEBÊ TRANCADO DENTRO DO CARRO PARA VER SHOW EM SP SÃO PAULO. Uma mãe deixou a filha de um ano trancada dentro do carro em um estacionamento e foi ver a apresentação do grupo de pagode Exaltasamba na casa de shows Porto Alcobaça, na em Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. A menina permaneceu duas horas trancada. Um manobreiro ouviu o choro da criança, de madrugada, e pediu ajuda à polícia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Civil II
Questões Direito Civil II Responder e justificar com o(s) artigo(s) correspondente(s) do Código Civil: 1- Sobre a simulação: I. Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando os instrumentos particulares firmados entre as partes forem antedatados, ou pós- datados. II.Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem. III.Na simulação relativa, o negócio simulado é nulo, mas o dissimulado será válido e aproveitável, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITO CIVIL II
DIREITO CIVIL II PLANO DE AULA 11 Caso Concreto 11 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Teoria Geral Do Direito Civil
QUESTÕES: 1. Conceito, Importância e Princípios do Direito Civil. Conceito e Importância do Direito Civil Podemos afirmar que o direito civil é o direito comum que regula as relações jurídicas entre os particulares, isto é, disciplina o modo de ser e de agir das pessoas. É, ao lado do direito comercial e direito internacional privado, um dos ramos do direito privado. O direito civil não se restringe ao Código Civil. De fato outras leis extravagantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
THAENA LARESSA MARAMALDE MONTEIRO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo abordar os pontos, mas importantes da vida do filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro Miguel Reale, relatando seus feitos e contribuições a nossa sociedade e consequentemente a educação do nosso país, destacando sua influencia não só no meio jurídico como também na filosofia e demais ramos que se propôs estudar. MIGUEL REALE Filho do médico italiano Brás Reale e de Felicidade da Rosa Góis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
CONTRATOS- DIREITO CIVIL
CONTRATOS Conceito – é o negócio jurídico bilateral ou plurilateral, ou seja, é a declaração de duas ou mais vontades que tem por objetivo produzir efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo relações jurídicas. Em síntese, pode-se conceituá-lo como o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. OBS: 1) Contrato x convenção x pacto – o direito romano distinguia contrato de convenção. Esta representava o gênero do qual o contrato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.005 Palavras / 41 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil
Introdução: O trabalho abordará o tema “direito civil é o principal ramo do direito privado”. Trata-se do conjunto de normas que são regras e princípios, os quais regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas cotidianas. Existem vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil - Caso Concreto 10
Caso Concreto 1 / 10 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a nulidade da deixa testamentária, uma vez que, afirmam, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
DIREITO CIVIL - DAS COISAS
Disciplina: CCJ0015 - DIREITO CIVIL IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS OBJETIVO - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. TEMA Direito das Coisas ESTRUTURA DO CONTEÚDO Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.847 Palavras / 40 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil - Ocupação
Direito Civil VI Aquisição originária da propriedade 1. Ocupação: Art. 1263.Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, não sendo essa ocupação defesa por lei. A ocupação é o modo originário de aquisição de bem móvel ou semovente que consiste na tomada de posse de coisa sem dono, por não ter sido ainda apropriada, ou por ter sido abandonada não sendo essa apropriação de defesa por lei. Para Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil - Casos Concreto - Semana 3 - Lúcia Promete à Sua Comissão...
Caso 3 - Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
ATPS Direito Civil
Direito Civil LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Conceito de Direito – Palavra originária do latim, que significa “tudo aquilo que é reto”. É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito Positivo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.330 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2013 -
Resumo Direito Civil - Contratos
RESUMO PARA PROVA – DIREITO CIVIL Conceito de contrato: Negócio jurídico bilateral que sujeita as partes a observância de conduta idônea a satisfação dos interesses que a regulam. Obs.: A boa-fé é presumida, a má-fé deve ser provada; Elementos essenciais do contrato: Art. 104 do CC. Agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; Forma prescrita ou não defesa em lei. Princípios fundamentais do Direito Contratual: 1-Liberdade de contratar (Art. 421): poder dos sujeitos disporem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.804 Palavras / 20 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil - Servidão
Servidão “Pode-se chamar de servidão real, predial ou simplesmente de servidão”. Conceito: É um direito real de fruição ou gozo de coisas imóveis alheias que, voluntariamente impõem sobre o prédio do serviente em favor de outro (o dominante), em virtude do qual o proprietário serviente perde o exercício de algum de seus direitos dominicais sobre o seu prédio, ou tolera que dele se utilize o proprietário dominante, tornando este mais útil, cômodo, ou pelo menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
Caso 09 - Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correta, Caso Concreto 2 (CESPE Analista judiciário TRF 1ª Região/2008) José entabulou com Paulo dois negócios distintos, em razão dos quais se obrigou a pagar a este as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil II.Caso 10
3.APLICABILIDADE DAS NORMAS CONTITUCIONAIS,EFICÁCIA: Aplicabilidade/eficácia das normas constitucionais é a capacidade/potencialidade de uma norma da Constituição produzir os efeitos jurídicos esperados. Ou seja, é a força que a mesma (a norma constitucional) tem em fazer cumprir o que ela diz. Vale destacar que todas as normas constitucionais possuem eficácia. O que ocorre é que as mesmas possuem graus diferenciados de aplicabilidade. Assim, as mesmas se dividem, quanto ao grau de aplicabilidade, em: Normas constitucionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.769 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil Av2
Caso Concreto 6 Tema: Domicílio Civil. Maria estabeleceu residência com ânimo definitivo em Belo Horizonte – MG. É sócia-gerente de uma pessoa jurídica com sede em Vitória – ES. Ocorre que Maria ateou fogo e matou seu marido João, após flagrá-lo, em São Paulo – SP, com uma amante, e hoje está condenada e cumpre sua pena em um presídio de São Paulo - SP. Responda de forma fundamentada: a)Qual é a finalidade da fixação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil Ll
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. R:Sim, se quando apenas uma das prestações se tornar impossível, tendo o credor direitode escolha e ocorrendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013