Direito Constitucional Caso Concreto Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.158 Trabalhos sobre Direito Constitucional Caso Concreto. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal. Caso concreto nº: 15
Pré-visualização Caso concreto nº: 15 DATA: 05/06/2014 Disciplina: Direito Penal 1 Professora: Mara Santos Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves Matrícula: 201307039049 Turma: 2001 Turno: Vespertino Sala: E-202 1. Policial do Bope confunde furadeira com arma e mata morador do Andaraí Na manhã desta quarta-feira (19), Hélio Ribeiro estava no terraço de casa, pregando uma lona com a furadeira, para proteger o pavimento da chuva. A esposa dele, Regina Ribeiro, também estava no terraço, regando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2014 -
Direito Admnistrativo - Caso Concreto
1ª QUESTÃO 1. “Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal . Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2. Recurso ordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Penal Caso Concreto Aula 7
Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o agente, embora não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 2
CASO CONCRETO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua web aula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I_CASO CONCRETO 14
DIREITO CONSTITUCIONAL I - Plano de aula 14 Universidade Estácio de Sá: Campus Freguesia Disciplina: Direito CONSTITUCIONAL I Professora: Mariana Rasga Nome: Helio Caldas Maciel Filho Turma: 3012 Matrícula: 20140305256-5 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA CASO CONCRETO Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1937, dizia que o Presidente da República, “atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social (...)” e atendendo a outras circunstâncias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito Penal caso concreto 01
Centro Universitário Estácio de Sá (Unidade Moreira Campos) Direito Penal I Professor: André Fontenelle Aluna: Erika de Araújo Gadelha Moreira 23/02/2015 Semana 01 Questão 01 (Caso concreto) No exemplo dado, o personagem Ricardo, ao conduzir seu veículo, não usava o cinto de segurança, o que infringe diretamente o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97) que declara ser infração grave, sujeita à multa e a medida administrativa de retenção momentânea do veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO - CASO CONCRETO
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso concreto 6 APLICAÇÃO PRATICA TEORICA a) O sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, implantando para diminuir as diferenças sociais existentes entre os brancos e negros, causadas pelo sistema escravagista dos Séculos XVII e XIX. Este modelo de afirmação foi historicamente mal sucedido nos Estados que o adotaram e sua aplicação no Brasil poderá gerar diversos tipos de discriminações, assim como beneficiar uns em prejuízo de outros, utilizando critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Direito civil casos concretos
LEONARDO CARVALHO NOBRE TURMA TARDE AB Casos concretos Caso concreto 1 1. Sim, fazendo uma analise do texto e comparando com a realidade jurídica hoje, pode se afirmar que se continua com a liberdade de contratar que o principio da autonomia das partes existe e valido sim, mas só que existem limitadores como por exemplo a função social e a onerosidade dos contratos, sendo assim as partes podem reclamar e tem esse direito assegurado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito Penal caso concreto
V caso 5 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: Chico Bento e Henrique Bom de Papo, em comunhão de vontades e desígnios decidem roubar o veículo automotor de Ludmila Rica, patroa da namorada de Chico Bento, quando esta saísse para ir à academia como fazia diariamente no mesmo horário. A grande dificuldade do plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito Administrativo Caso Concreto
Referência Data:14/05/2019 Turma:CPI A 1 2019 Tema:CP05.01.03 - Poderes administrativos II. Discricionariedade e vinculação. Poder hierárquico e poder disciplinar. 1ª - Questão: Após os devidos trâmites legais, foi criado um determinado Conselho, como órgão integrante do Ministério X, ao qual foi atribuída a competência de decidir os recursos hierárquicos impróprios das decisões de certa autarquia que atua no respectivo setor. Diante dessa situação hipotética, analise se existe hierarquia entre o Conselho e o respectivo Ministério,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2019 -
PRATICA SIMULADA CONSTITUCIONAL - CASO CONCRETO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número "...", com sede à Rua "...", número "...", Bairro "...", Município Y"...", São Paulo, CEP "...", representado neste ato por seu presidente Caio, nacionalidade, estado civil, endereço completo, endereço eletrônico "...", vem, por meio do seu advogado que regularmente constituído, conforme procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2021 -
O Direito Civil Caso Concreto
Direito Civil III Caso Concreto 4 Considere a hipótese em que foi firmado um contrato de empréstimo-financiamento entre instituição bancária e pessoa física, no qual foi inserida cláusula pela qual o devedor autorizava o desconto do débito das prestações do financiamento por consignação em folha de pagamento ou em sua conta bancária. Após o pagamento de algumas parcelas mensais, o devedor constata que não tem condições financeiras para continuar a cumprir as obrigações contratuais, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2021 -
A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS
Constitucional 1 casos concreto Caso : 1- R Objetiva: Letra – A DISCURSIVA: Eles são semelhantes em questões sociais, históricas, dirigentes, garantistas e prolixas. Submissão dos Estados nacionais ao Princípio da legalidade. Caso : 2 –R OBEJETIVA: LETRA – C DISCURSIVA: 2. A) Não, pois o processo de mudança constitucional foi simplificado. B) Não há figura da desconstitucionalização; o que há e o efeito do zeramento de sistema quando da revogação de todas disposiçõs constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2021 -
A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS
Constitucional 1 casos concreto Caso : 1- R Objetiva: Letra – A DISCURSIVA: Eles são semelhantes em questões sociais, históricas, dirigentes, garantistas e prolixas. Submissão dos Estados nacionais ao Princípio da legalidade. Caso : 2 –R OBEJETIVA: LETRA – C DISCURSIVA: 2. A) Não, pois o processo de mudança constitucional foi simplificado. B) Não há figura da desconstitucionalização; o que há e o efeito do zeramento de sistema quando da revogação de todas disposiçõs constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2022 -
CASO CONCRETO 1: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2013 -
Caso Concreto 1 - Direito Constitucional II Estácio
Questão objetiva Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça Acerca do constitucionalismo, assinale a opção incorreta. a) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto. Correto. Apesar de não haver um único constitucionalismo e sim vários, existe a tese de que a antiga civilização hebraica já mostrava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
CASOS CONCRETOS - DIREITO CONSTITUCIONAL I
Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto -semana 3 Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL 3 – SEMANA 3 Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Constitucional II Caso Concreto 1
Direito Constitucional II - Caso Concreto 1 1ª 2ª A C (3) Gabarito: Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
CASO CONCRETO 4 DIREITO CONSTITUCIONAL
Caso Concreto 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Supraconstitucionais. Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? RESPOSTA: Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Constitucional 1, Caso Concreto 7,8.
Caso Concreto 7 Caso 1 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Caso Concreto Direito Constitucional
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2014 -
Direito Constitucional I Casos Concretos Aula 1
Aluno: Matrícula: Disciplina: Direito Constitucional I Turno: Noite Aplicação Prática Teórica Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Constitucional I
Caso Concreto 5 Texto1: A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014