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Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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25.934 Trabalhos sobre Direito Constitucional. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL

    "DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL" Constituição 1988 1º Geração: São chamados de direito Civis e Políticos que englobam o direito à vida, à liberdade, a propriedade, a igualdade, garantia processuais e participação política. 2º ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2012 Por: Reginafukumura
  • Questoes Oab Direito Constitucional

    ... caso para o qual há permissão constitucional de acumulação de cargos públicos, ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.061 Palavras / 37 Páginas
    Data: 20/11/2012 Por: camilla
  • AD Direito Constitucional

    1. Remédios Constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício dos direitos constitucionais. Temos seis institutos. Escolha um dos Institutos e discorra sobre ele. (2,5 pontos) HABEAS CORPUS - art. ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2013 Por: agripah
  • Direito Constitucional

    (Aula-tema 3) Direito Constitucional - Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2013 Por: rebeldes
  • Aula-tema 3: Direito Constitucional

    ... a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita o direito de ir e vir do cidadão. ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/4/2013 Por: Bebade
  • Direito Constitucional

    Não se pode negar a íntima relação do Direito Penal com o Direito Constitucional, uma vez que, é a Constituição Federal de 1988 que fornece autorização, legitimidade e fundamentação legal ao Direito Penal. Além de a Constituição Federal garantir os ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2013 Por: thaismarcelo
  • Aula-tema 3: Direito Constitucional

    Faculdade Anhanguera - São Caetano do Sul - Unidade 2 EAD Aula-tema 3: Direito Constitucional Felipe Dias da Silva Eduardo RA: 58331717 Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não, pois ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: FelipinhoXD
  • Aula Tema 3 - Direito Constitucional

    Atividade Colaborativa Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade Passo 01: Compreenda os significados dos seguintes itens que vão compor o projeto de sustentabilidade que você e seu grupo estão elaborando: objetivo geral especifico e publico alvo. O ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: pateta
  • Direito Constitucional

    Capítulo 1 Direito Constitucional: Noções Gerais: Existe hierarquia entre normas constitucionais e normas não constitucionais, desde a antiguidade, especialmente com Aristóteles. Noção observada apenas no século XVIII, na Europa Ocidental, objetivando ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: ThalitaCaria
  • Direito Constitucional

    Aula – Tema 3: Atividade Colaborativa Projeto Cidadão: Transformando o trânsito A correria, o trabalho, estudo, casa, família, filhos, estes e outros aspectos podem ser os vilões quando o assunto é tempo ou mais especificamente a falta dele. A sociedade ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: anse
  • Aula Tema 3 Direito Constitucional

    Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 4 - Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: brunarmoura
  • Direito Constitucional

    Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto, e é realizada com o seu grupo de sala de aula. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: nathana123
  • Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3

    Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: giselemaciel
  • Aula-tema 3: Direito Constitucional

    ANHANGUERA EDUCACIONAL. Faculdades Valparaiso de Goiás. Curso de Graduação em Administração DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 4: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: pppaixao
  • Direito Constitucional

    Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: vinijc12
  • Direito Constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura pag. 02 3. Hierarquia das Normas Jurídicas pag. 09 4. Conceitos de Estado e Nação pag. 21 5. ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.458 Palavras / 34 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: withim
  • Aula-tema 3 Direito Constitucional

    Atividade de Autodesenvolvimento Aula tema 3- Direito Constitucional Responda à seguinte pergunta: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Os direitos do cidadão não devem ser absolutos, ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: Evandrojah
  • Direito Constitucional

    1) Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Os direitos fundamentais são os direitos do homem, reconhecidos e ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: Lilian
  • Direito Constitucional

    15. Pergunta-se, quem foi o idealizador do poder constituinte? O titular é povo, e o idealizador é Abade Sieyes. 16. Pergunta-se, o que se entende por poder constituinte originário? O poder constituinte originário e a constituição de um novo Estado ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: thaynahIlhames
  • Direito Constitucional

    ATIVIDADES 1. Economia operando abaixo do pleno emprego de sua produção potencial. Responda: - qual a estratégia? Res: A estratégia seria elevar a oferta,e não diminuir a procura. - como a política monetária pode ajudar? Res: Em termos de política ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: karinaarodrigues
  • Direito Constitucional

    ... princípios e normas que: - tratam dos direitos, garantias e princípios fundamentais. - dispõem sobre a ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: isabelausberti
  • AUTO DESENVOLVIMENTO - Aula-tema 3: Direito Constitucional

    Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: Anninhah13
  • Direito Constitucional

    ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54-8 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO ARGÜENTE(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS ADVOGADO(A/S) : LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO(A/S) DECISÃO PROCESSO – SANEAMENTO – ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: Hoguinei
  • Direito Constitucional

    Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: tarciana3912
  • Direito Constitucional 7

    Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2013 Por: angela79almeida

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