Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.785 Trabalhos sobre Direito Constitucional. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito constitucional
CAPITULO III I- DA NACIONALIDADE Em analise ao artigo 12 da constituição federal, que fala a respeito dos brasileiros natos, percebesse todas as características e âmbitos que levam a ser um brasileiro, Sendo ele filho de estrangeiros ou de brasileiros. Logo vemos que é dado o direito de nacionalidade brasileira aos filhos de estrangeiros que nascerem no Brasil sem que seus pais estejam a serviço do governo de seu país. Alínea b nos mostra, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito constitucional 2 etapa 1 2
UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO Alessandro Max Ribeiro da Silva Gustavo Bueno Bezerra Paulo Luis de Oliveira Pedro Alves Quaresma Silmara Luiz da Silva Tânia Táis Theodoro dos Santos Vera de Souza Santos Barreto DIREITO CONSTITUCIONAL II OSASCO 2015 ________________ UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO RA: 98630160 – Alessandro Max Ribeiro da Silva RA: 8487204002 – Gustavo Bueno Bezerra RA: 9095468016 – Paulo Luis de Oliveira RA: 8641274503 – Pedro Alves Quaresma RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Constitucional
* Escrever sobre os seguintes QUESTIONAMENTOS: 1-Quais os principais itens defendidos no debate político pós CRFB/88 acerca de uma necessária reforma política? Divida-os em duas partes, sendo uma com itens menos relevantes e outra com o mais relevantes. * 2- Elencar argumentos contrários e favoráveis ao voto facultativo. O voto deve ou não ser facultativo? Fundamente. * 3- O voto facultativo faz parte da reforma política proposta pelo grupo? O que seria necessário para mudar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Resumo de direito constitucional 1
* O ser humano começa a criar leis para que os homens possam viver em sociedade. * Chega um momento em que a população se volta contra o Rei, por ele não querer respeitar as leis. A população organizada, exige que estes respeitem as leis ou iriam para a guilhotina. * A burguesia foi quem iniciou os movimentos contra os Monarcas. Buscavam a liberdade e principalmente o direito de ir e vir com seus bens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.307 Palavras / 50 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Constitucional
Poder constituinte:é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. É aquele responsável pela criação da 1° constituição do Estado ex: CF 1824.é o poder constituinte responsável pela criação das demais constituições. Ex: todas seguintes após 1824. Características: ilimitado juridicamente não deverá guardar respeito a qualquer limite jurídico previsto anteriormente pelo direito anterior inclusive clausulas pétreas. Inicial:pois instaura uma nova ordem jurídica rompendo por completa com a anterior. Autônoma:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Constitucional
1) CONSTITUIÇÃO: 1.1 Conceito: Sentido sociológico (Ferdinand Lassale) – Constituição é a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade. Sentido político (Carl Schimitt) – A Constituição é produto de certa decisão política. Sentido jurídico (Hans Kelsen) – A Constituição é fruto da vontade racional dos homens. É considerada norma positivada suprema. 1.2 Classificação: A. Quanto à origem: Outorgadas – São impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Constitucional - Processo legislativo
Faculdades Santo Agostinho 1. Analise as proposições, assinale Verdadeiro ou Falso e justifique a marcação. 1. ( F ) Nos termos do art. 53, § 8º, CF/88: As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de maioria absoluta dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida R. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Tema: Lei 11.340/06 ou simplesmente a “ Lei Maria da Penha “ Sugestão de música de fundo: Ela une todas as coisas (Jorge Vercílio) 1. Apresentação dos integrantes: Marilia Nilton Simony Samuel Roniere Elton 1. Contexto Histórico mundial da luta feminina Palavras chave: Mundo machista e Período Pós Guerra. A mulher sempre viveu num mundo machista e preconceituoso de supremacia masculina, com liberdade restrita e direitos anulados. Historicamente sempre foi vista com elo fraco da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito constitucional
Exmo. Sr. Dr. Juiz da 35ª vara de trabalho de Porto Alegre Parque dos Brinquedos LTDA, já qualificada nos autos, representada por seu advogado com endereço profissional á rua xxxxxxx, nos autos da reclamação Trabalhista movida por: Joaquim Ferreira que tramita pelo Rito ordinário, vem perante a V.Sa. Ex.ª apresentar sua CONTESTAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: DO MÉRITO Prejudicial do Mérito -Prescrição Bienal: Nos termos do art. 7,XXIX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito constitucional
Direito do trabalho II Professor Anderson Watanabe Professora Fernanda Juvêncio Prova 28/09 prova e atps dia 05/10 Prova B-2 - 07/12 – ATPS 30/11 Wilson.Ponso@gmail.com FGTS (surgiu em 1934) 1. Histórico 1. CLT (1943) - art. 492 - Estabilidade Decenal (após 10 anos) (revogado Tacitamente) - art. 478 – Indenização (1 salario por ano trabalhado) 1. Lei 5107/66 – cria uma opção para o problema gerado pela estabilidade decenal e retorna o FGTS, mas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
ATPS Direito Constitucional
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito Constitucional
http://opoliglota.com.br/wp-content/uploads/2012/08/Anhanguera.jpg UNIBAN – SÃO JOSÉ / SC Anhanguera - Uniban Direito Direito Constitucional II Acadêmica Marina Edite Vicente RA 2983563814 Professor Marcelo Henrique São José, 30 de Novembro de 2015 Introdução Assim como a Constituição Federal de 1988 no Art. 5º inciso XXIII, assegura a todos o direito de propriedade, se faz necessário compreender sob qual ótica então ela permite a Desapropriação. Portanto, a intenção deste artigo é elucidar sob quais critérios, fundamentos e requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL II 1 pedro.ferencz@live.com 1. Organização do Estado (União, Estados, DF, Municípios e Territórios); 2. Competências (Exclusiva, Privativa, Concorrente, Comum, Supletiva...); 3. Hierarquia das normas. 4. Intervenção (Federal e Estadual) 5. Organização dos Poderes (Poder Legislativo, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e toda a composição do PL dos Estados, Territórios, DF e Municípios...); 1) ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 1.1 – Capital Federal - 1 Constituição de 1892 - - Art. 32 CF – vedações –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.381 Palavras / 18 PáginasData: 5/12/2015 -
Resumo Direito Constitucional
DIREITOS SOCIAIS 1 - Conceito ➔ São DIREITOS SOCIAIS: a educação[1], a saúde[2], o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social[3], a proteção à maternidade e à infância[4], a assistência aos desamparados[5], na forma desta Constituição. (art. 6º/CF) Para o professor JOSÉ AFONSO DA SILVA, “os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.722 Palavras / 39 PáginasData: 7/12/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO
DIREITO CONSTITUCIONAL I Luis Roberto Barroso – direito constitucional contemporâneo Uadi Lammego Bulos – Constituição comentada T1, ler: “Ferdinand Lassale – O que é uma Constituição?” e “Konrad Hesse – A força normativa da Constituição” Verificar: Teoria tridimensional do direito; poder = política, as questões políticas são questões de poder; UNIDADE I: CONCEITOS BÁSICOS – DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO. Capitulo 1: Direito constitucional: 1. Concepção tridimensional: 1. D.C como fato: Organização fundamental do estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.008 Palavras / 17 PáginasData: 15/12/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Resumo - Direito Constitucional, Noturno Prof. Fabiano Pires Castagna – Semestre 2012.1 DIREITO CONSTITUCIONAL II - MATÉRIA PARA A M1! UNIDADE I – ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL - Como se sabe, pelas aulas que tivemos em Ciência Política e também no Direito Constitucional I, a organização do Estado pode ser analisado sobre três diferentes aspectos: * Forma de governo: República ou Monarquia; * Sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.423 Palavras / 22 PáginasData: 26/2/2016 -
Direito Constitucional Resuminho
Sociologia AULA 2 Dinamica Social da Norma de Conduta I-Requisitos -Universalidade -Publicidade -Exterioridade -Coercibilidade II- Renato Treves -Emile Durkheim -Maxi Webber III-Pretensão Juridica \= Efeito real IV- Eficácia e ineficácia: \= fatores instrumentais \= fatores sociologicos * Sociologia Juridica e a Norma do Direito - A sociologia juridica analisa a eficácia da aplicação da norma e os efeitos sociais da norma do Direito - A sociologia jurídica elabora uma teoria sociologica dos fenômenos jurídicos, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2016 -
O Direito Constitucional
Segundo o artigos escrito pelo dr. Luiz Flavio Borges D’Urso publicado na OAB- SP no ano de 2005 ele argumenta que a vida é um bem maior e que deve ser preservada e que não cabe aos médicos ou familiares decidir se deve ser encerrada. Entretanto ele acaba por usando de suas convicções religiosas para abolir a pratica, assim não conseguindo adotar um parecer não religioso. Usa como exemplo o caso da americana Terri Schiavo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 29/2/2016 -
Direito Constitucional: POR INTERMÉDIO DAS AULAS MINISTRADAS
Por intermédio das aulas ministradas, venho embasar nesse texto se quanto ao modo de alterabilidade/estabilidade da Constituição Federal sendo rígida, pode favorecer ou pleitear a corrupção no Brasil. A corrupção no Brasil é um tema muito citado e que estamos sempre querendo nos aprofundar cada vez mais em investigação. A questão a ser indagada é, se a rigidez da Constituição Federal promove ou bloqueia a corrupção no país. Sobre isso vale dizer que temos alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2016 -
Direito Constitucional I
Aula 22/02/11 Poder Legislativo Direito→ Lei→ Justiça O Direito é pré-existente a Lei; A Lei que engarrafa o direito comprime também; O Direito nunca se conforma a Lei. As Leis podem tentar andar com o Direito, mas o porém é que elas não conseguem pois elas se congelam e o Direito se atualiza, então as leis não acompanham efetivamente a sociedade. O Direito não está separado do social. A legitimidade do Direito é o Príncipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2016 -
Princípios Fundamentais: Questões de Direitos Constitucional
Questões de Direitos Constitucional Princípios Fundamentais 1°) Quais são as Clausulas Pétreas? R= Trata-se de um dispositivo constitucional imutável, não podendo ser alterado nem mesmo por vias de Emenda à Constituição. Forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais. 2°) Qual é o memorizando utilizado nas Clausulas Pétreas? R= Foi Você Ester. Que Separou o Direitos Individuais 3°) O Que é Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2016 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PRAZO RAZOÁVEL E A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO – FACOS Resenha crítica para a disciplina de Direito Processual Penal I O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PRAZO RAZOÁVEL E A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Vivemos em uma sociedade regida pelo tempo, em que a velocidade é a alavanca do mundo contemporâneo. O tempo rege nossa vida pessoal, profissional e o próprio Direito; contudo, esse último só reconhece o tempo do calendário e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 12/3/2016 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: (AULA 1) Direito Constitucional: É a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Estruturação do poder, seus contornos jurídicos e limites de atuação. “a constituição do Estado, considerada sua lei fundamental, seria a organização dos seus elementos essenciais, a saber: um sistema de normas jurídicas que regula a forma de Estado, governo, modo de aquisição e exercício de poder, estabelecimento de seus órgãos e limites de atuação. Normas constitucionais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2016 -
ATPS Direito Constitucional Estapas I e II
Conflitos de Competências – Análise de Acórdãos 2013 Faculdades Anhanguera Campus Leme SUMÁRIO 1. Introdução 1. Conflito de Competência (ou de jurisdição) 1. Conflito de Competência União x estado membro 3.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Conflito de competência entre Estado-membro e Município 4.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Referência Bibliográfica [“CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS – ANÁNISE DE ACÓRDÃOS”] ________________ 1. Introdução Este presente trabalho tratará sobre os conflitos de competências em acórdãos já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2016 -
Direito constitucional
TJ-RS - Recurso Crime : RC 71003223724 RS • Inteiro Teor Salvar • 0 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 2 anos atrás 0 Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor RECURSO CRIME. CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO. ART. 21 DO DL 3.688/41. SUFICIêNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. A EMOÇÃO OU A PAIXÃO NÃO EXCLUI A IMPUTABILIDADE PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA . 1- Ré que agride a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2016