Direito Do Consumidor Estácio Aulas 8 A 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
161.409 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Estácio Aulas 8 A 14. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula 8 Direito Empresarial
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 26 outubro 2013, 18:12 Completado em sábado, 26 outubro 2013, 18:16 Tempo empregado 3 minutos 37 segundos Question1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. apenas uma penalidade pecuniária. b. o pagamento do tributo. c. prestações positivas. d. prestações positivas ou negativas. e. prestações negativas. Resposta correta: o pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Do Consumidor
SEMANA I Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2013 -
Resposta Aula-tema 7: A Proteção Do Direitos Fundamentais
Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. b. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. Correto c. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. d. Promover o inquérito civil e ação civil pública. Resposta Correta: Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2013 -
Aula 5 - Direito Tributário
AULA 5 – DIREITO TRIBUTÁRIO O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da isonomia material. b. da autonomia da vontade. c. da proteção da propriedade industrial. d. da preservação da empresa. e. da garantia do pagamento do credor. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
Aula-tema 1: Introdução Ao Estudo Do Direito
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.880 Palavras / 20 PáginasData: 18/11/2013 -
Influência das regras do Código sobre a proteção dos direitos dos consumidores
Introdução ao estudo do direito N.201307212581 abraão ramos pereira braz AULA:8 Caso concreto 1 Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Aula Tema 1 Direito E Legislação
Questionario aula 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2014 -
Aula Tema 01 Direito
Iniciado em domingo, 2 março 2014, 16:02 Completado em domingo, 2 março 2014, 16:13 Tempo empregado 11 minutos 7 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2014 -
Aula-tema 01: Introdução Ao Estudo Do Direito
1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver o parlamento sob pretexto algum, mesmo que se mantenha numa posição contrária à opinião da maioria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2014 -
Plano De Aula 3: A Relação De Consumo E Seus Elementos - Caso Concreto Estácio
Plano de Aula 3: A Relação de Consumo e Seus Elementos DIREITO DO CONSUMIDOR Título A Relação de Consumo e Seus Elementos Número de Semana de Aula 3 Tema O Consumidor e o Fornecedor Objetivos OBSERVAR os elementos da relação de consumo SABER quais os elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo CONCEITUAR consumidor e fornecedor IDENTIFICAR o consumidor equiparado UTILIZAR as teorias acerca do conceito de consumidor DISTINGUIR as teorias Maximalista, Finalista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Aula Tema 1 à 4 - Direito E Legislação
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção AULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Do Consumidor
1) art; 31 o código exigem que o fabricante informe nas suas mercadorias todas informações necessária em uma linguagem clara para um bom entendimento do consumidor. 2) art;66 sao propagandas que enganam os consumidores: por lei o produto de ser vendido pelo preço anunciando. 3) art; 49 quando o consumidor adquirir o produto fora do estabelecimento comercial;ex:compra pela internet . o consumidor tem direito da devolução do produto ate 7 dias pós compra.se acaso não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 15/3/2014 -
Direitos Do Trabalhadores
definição de trabalho Trabalho Saiba o que é, definição, importância, diferença entre trabalho e emprego, economia, dia do trabalho, bibliografia trabalho Trabalho: atividade física ou intelectual Definição de trabalho Podemos definir trabalho como qualquer atividade física ou intelectual, realizada por ser humano, cujo objetivo é fazer, transformar ou obter algo. O trabalho na vida do homem O trabalho sempre fez parte da vida dos seres humanos. Foi através dele que as civilizações conseguiram se desenvolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
A Aula-Roland Barthes; Resenha Critica
O Texto sobre o Livro "Aula de Roland Barthes é feito de sua palestra inaugural no famoso Collége de France. Ele fala de sua aula propriamente quando começa a discutir relações de poder dentro da sociedade. A partir deste ponto, imagina diversos membros do Colégio de França se arrependeram de terem aquiescido à indicação que Michel Foucault fizera para aquela posição. Idealizando o professor com a atividade de pesquisar e falar. “não de jugar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Empresarial - Aula 06
Direito Empresarial II Semana 06 CASO CONCRETO ?O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo? ( Resp. 849535/RS ? Recurso Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Ava Aula 1 Direito E Legislação
AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Constitucional - Aula 1
SEMANA 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Aula 06. Direito Constitucional III
Aula 06 Direito Constitucional III Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Aula 05. Direito Constitucional III
Aula 05 Direito Constitucional III Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Plano De Aula 2 - Direito Civil II Estácio
RESPOSTA PLANO 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Do Consumidor Aula 1 A 5
SEMANA 1 A legislação a ser aplicada será o CDC, uma vez que este prevalece sobre o CC por tratar-se de direito do consumidor o caso concreto conforme o art. 2º do CDC, em relação a o prazo prescricional independente de ser pelo CC ou CDC não estaria prescrito por ser de três anos o prazo do CC, nesse caso será aplicado o prazo do art. 27 do CDC que é de cinco anos. SEMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
QUIZ DIREITO EMPRESARIAL II - ESTACIO
Direito Empreserial II - QUIZ Aluno: Davi Romero Sobreira de Oliveira. Mat.: 2009025251 Prof.: Hércules 1) É uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações que podem ser transacionadas livremente, sem necessidade de escritura pública ou outro ato notarial. Por ser uma sociedade de capital, prevê a obtenção de lucros a serem distribuídos aos acionistas. 2) É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
Aula De Constitucional 5 - Estacio De sá
Aula 5 - Respostas Discursiva Com base no artigo 23, II, CF, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios cuidarem da saude e assistência pública, da proteção e garantia da pessoas portadoras de deficiência. Também não cabe se falar em separação de poderes quando se necessita garantir condições mínimas da existência humana digna, de acordo com o princípio do mínimo existencial. Princípio este que deve ser visto como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
Aula 2 E 3 De Narrativa 1º Semestre Estácio
Pré-visualização relacionado a um crime – crime doloso – diz-se que a pessoa se conduziu por vontade própria, ou seja, tinha realmente a intenção de praticar aquela conduta. Entretanto, o dolo não está relacionado apenas às condutas criminosas, mas à vontade consciente da pessoa que pratica qualquer conduta. A adolescência é o período da vida em que a pessoa está adquirindo dolo, ou seja, capacidade de decidir e se conduzir por suas decisões, podendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2014 -
Semana III Direito Civil IV Unesa- Estacio De sá
DIREITO CIVIL IV – 6º PERÍODO CAMPUS: MENEZES CÔRTES – CENTRO III SEMANA 03 Caso Concreto 01: Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014