Direito Do Consumidor Estácio Aulas 8 A 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Casos Concretos Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR - CASOS CONCRETOS ALUNO: ELISSON DA SILVA PERES – MATRÍCULA 201101492368 AULA 1 Caso Concreto. R. Aplica-se ao caso concreto a teoria do diálogo das fontes, com aplicação do CDC conjugado com o Código Civil, sendo no caso em tela, a aplicação do prazo prescricional existente no CDC que é de 5 (cinco) anos, art. 27 do CDC. Objetiva. Letra C. AULA 2 Caso Concreto. R. Trata-se do princípio da boa-fé objetiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2015 -
Aula de Direito Tributário aula 3
- Pessoais e Reais: Pessoais- Serão pessoais quando incidirem diretamente sobre a pessoa (ex.imposto de renda).Reais-Serão reais quando incidirem sobre o patrimônio da pessoa (ex.IPTU,IPVA). - Federais, Estaduais e Municipais: Federais- art.153 CRFB- II, IE, IR, IPI, IOF,ITR,IGF 1- Imposto de importação II: é um imposto extra fiscal que tem como fato gerador o desembaraço aduaneiro. O II e o princípio da Legalidade: é exceção ao referido princípio art.153 parágrafo 1º. O II e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015 -
Atividade de Autodesenvolvimento-Aula Tema Direito Constitucionais
Atividade de Autodesenvolvimento-aula tema 03 Direito Constitucionais Nome: Pesquisar no resumo e nos conceitos Fundamentais os temas: Direito: São dispositivos declaratórios que imprimem a existência do direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos previstos por lei, tais como: liberdade de pensamento, da religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade a inviolabilidade do lar, sigilo de correspondência, direito de propriedade e direito do consumidor. Mas no caso deste texto é o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2015 -
Direito constitucional aula 01
CASO CONCRETO 01 a) Não, pois se trata de uma Constituição de Garantia, totalmente liberal, negativa, ou seja, que se limita a disciplinar direitos fundamentais e organização do Estado. b) Não. Analisando o caso, não podemos dizer que esta Constituição seja fruto de consenso, é uma Constituição Cesarista. c) Constituição Dogmática, pois refletem as ideologias da época. QUESTÃO OBJETIVA 01 Letra: E QUESTÃO OBJETIVA 02 Letra: B AULA2 CASO CONCRETO 01 A posição defendida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2015 -
Resumo da Aula 2 - introdução ao Estudo do Direito
Resumo da aula (2) de Introdução ao Estudo do Direito. O Direito: É um conjunto de regras que existe na sociedade com o objetivo de estabelecer os limites de ação de cada um dos seus membros. * Significados da palavra direito: (A palavra direito é uma palavra polissêmica, ou seja, ela tem diversos significados.) - Expressão do Justo: Homem justo, que cumpre as normas, que preza pela justiça. Ex: O João é um homem direito!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito do Consumidor - Corpo estranho em alimentos
Consumidor: “Dano moral por corpo estranho em alimento.” 1. Quem é consumidor?; 2. Dano moral ou mero aborrecimento; 3. Dano moral por corpo estranho em alimentos; 4. Natureza jurídica da reparação do dano moral; 5. Competência para julgar danos; 6. Necessidade de legislação especifica para defesa do consumidor; 7. Diferença entre dano moral, dano material e mero aborrecimento. 8. Dano moral e enriquecimento ilícito. Quem é consumidor? Todos nós. Não. Somente quem adquire produto nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.614 Palavras / 27 PáginasData: 22/9/2015 -
AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem Direito do consumidor
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS UNIDADE III RA: 1584971810 ALEXANDREDOS SANTOS HALLAIS ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO DIREITO DO CONSUMIDOR CAMPINAS – SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS UNIDADE III ALEXANDRE DOS SANTOS HALLAIS AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem Direito do consumidor Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (André Gutierrez Boicenco). CAMPINAS – SP 2015 PRÁTICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CÓDIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Planos de Aulas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO LICENCIATURA EM GEOGRAFIA GIUANILTON SOUZA SANTOS MÁRIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR RENATO DE SOUSA OLIVEIRA planos de aula Jacobina-Ba 2015 GIUANILTON SOUZA SANTOS MÁRIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR RENATO DE SOUSA OLIVEIRA PLANOS DE AULA Trabalho apresentado ao Curso Licenciatura - Geografia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Cartografia e Sensoriamento Remoto; Didática e Metodologia do Ensino em Geografia; Fundamentos Epistemológicos da Geografia; Tecnologias da Informação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015 -
Consumidor aula 2
Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e que a fábrica, naquele mesmo ano de 2010, lançará outro modelo totalmente diferente do anterior. Sentindo-se prejudicado, Antonio quer ser indenizado pela desvalorização do seu veículo. Há algum princípio do CDC que pode ser invocado nesse pleito indenizatório? RESPOSTA: O Princípio da Boa fé objetiva,faltou ética negocial.A boa-fé sustenta a idéia da responsabilidade pré-contratual. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito aulas
A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA CF Não teria sentido poder cobrar tributo se o ente que cobra não tivesse o poder para fiscalizar. Art. 145, § 1º, do CTN A administração tributária, então, tem um objeto, uma finalidade, uma limitação OBJETO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA O poder de fiscalizar deve ser harmônico ao poder de tributar. Não interessa ao Município, por exemplo, quantos carros eu tenho, já que ele cobra é IPTU, sobre imóveis. Mesmo entes imunes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
Aula de direito processual do trabalho - princípios
AULA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO N. 01 CONCEITO: RAMO DO DIREITO PUBLICO, FORMADO PELO CONJUNTO DE REGRAS DE NATUREZA PROCESSUAL, SOMADAS AOS PRINCIPIOS QUE LHES SÃO PECULIARES, DESTINADOS A REGULAR AS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRENO JUIZ E AS PARTES, BEM COMO EM RELAÇÃO AQUELES QUE, DE QUALQUER FORMA, INTERVEM NO PROCESSO, NO SENTIDO DE CRIÁ-LAS, MODIFICÁ-LAS OU EXTINGUI-LAS, PARA POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. JURISDIÇÃO : PODER DEVER DE DIZER O DIREITO INERCIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2015 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
O DIREITO DO CONSUMIDOR (LEI 8078/90) Resumo: Este artigotem por objetivo abordar de forma concisa e clara o Direito do Consumidor no Brasil, definindo suas origens e pressupostos jurídicos e sua importância para as decisões judiciais, analisando e fazendo um breve retrospecto das conquistas dos consumidores no âmbito da relação de consumo, os primeiros pressupostos jurídicos em torno da proteção e defesa do consumidor, sobre tudo diante de sua notória fraqueza e desamparo. Analisa ainda,conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2015 -
Direito do consumidor
Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola DE direito CURSO DE direito ANÁLISE DO ACÓRDÃO - rESP 10379/RJ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA curitiba 2015 ________________ JULYANA ORTINZ LOYOLA LUAN FELLIPE DOS SANTOS LUIZ ALEX MARTINS RAFAELA CARLA DOS SANTOS ANÁLISE DO ACÓRDÃO - rESP 10379/RJ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Trabalho apresentado à matéria de Direito do Consumidor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sob a orientação do Professor Doutor Antônio Carlos Efing. Curitiba 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.261 Palavras / 18 PáginasData: 14/11/2015 -
Aula Direito de Empresa
Realizar um artigo científico, individual, para terça 25/10. (ver material de apoio). Escolher o tema: 1. Contratos mercantis e direito de consumo 2. Compra e venda mercantil 3. Alienação fiduciária 4. Contrato estimatório ou de consignação 5. Agência (Representação comercial) e distribuição 6. Comissão Mercantil 7. Mandato mercantil 8. Seguro 9. Arrendamento Mercantil (Leasing) 10. Faturização (Factoring) 11. Franquia * Individual ou em dupla * Mínimo 5 páginas * Nas normas da ABNT * Entrega:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2016 -
Plano de Aula Disciplina: Método do Ensino da Geografia
Universidade Federal do Amapá Pró-Reitoria do Ensino de Graduação Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia Professora: Eliane Cabral Disciplina: Método do Ensino da Geografia PLANO DE AULA MACAPÁ 2016 Universidade Federal do Amapá Pró-Reitoria do Ensino de Graduação Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia Professora: Eliane Cabral Disciplina: Método do Ensino da Geografia ALEXANDRE PINHEIRO DE FREITAS TAYANI FERNANDA ALMEIDA BEZERRA MACAPÁ 2016 Plano De Aula 1. Identificação: Escola Estadual Rosa Vermelha Turma:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
O Direito do Consumidor
Resumo: Direito do Consumidor 1. Noções Básicas do Direito 1. 1990 CDC (Código de Defesa do Consumidor) e consumerismo. 2. Definições Básicas * Consumidor: destinatário final de uma relação jurídica de consumo. * Fornecedor: para ser fornecedor é preciso utilizar a atividade como profissão, caso contrário é considerado relação civil. É toda pessoa jurídica ou física, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2016 -
Caso aula 1 proc. Civil 1 Estacio
Semana 1 Caso: Trata-se de ordem que fere o art. 5º da constituição, destarte não se deveria efetivar, uma vez que este princípio está intrinsecamente ligado a forte convicção moral do indivíduo. Referente a pessoa, torna-se princípio basilar do estado democrático de direito. Toda via, deve-se sempre preponderar, quanto ao o risco cirúrgico, de relevância ao estado de saúde do indivíduo a ser submetido a cirurgia, detentor de direitos e garantias, dentre elas, a vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
MODELO PLANO DE AULA
I. Plano de Aula: II. Dados de Identificação: ASSUNTO DA AULA:”O mundo como um lugar e os vários modos de estudar o Planeta”. III. Tema: - Para iniciar os estudos sobre a globalização ou mundialização, partimos da reflexão acerca de lugar. Busca-se nesse plano de aula levar os alunos a conhecerem o lugar, não apenas no seu contexto histórico mas também em suas formas e funções. Espera-se demonstrar que o conceito de lugar é relativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
DIREITO DO CONSUMIDOR ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
DIREITO DO CONSUMIDOR 1.1) Aspectos Constitucionais O texto da Carta de 1988, em seu inciso XXXII do art. 5.º, prescreve que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. Adiante, o inciso V do art. 170 introduz como princípio da ordem econô-mica a defesa do consumidor, e o art. 48 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prescrevia que “o Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição, elaborará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.796 Palavras / 60 PáginasData: 1/9/2016 -
Aula de Direito Unip
COMENTE A FRASE “NÃO HÁ DIREITO SEM ESTADO, NEM ESTADO SEM TRIBUTO”: NÃO HÁ DIREITO SEM ESTADO, POIS É O ESTADO QUE CRIA O DIREITO POR MEIO DE LEIS, E O ESTADO NECESSITA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES, POR TANTO O TRIBUTO SUSTENTA O ESTADO SEM TRIBUTO NÃO TEM DIREITO! PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA: TRIBUTO TEM QUE SER PAGO EM DINHEIRO (MOEDA). PRESTAÇÃO COMPULSÓRIA: PRESTAÇÃO OBRIGATÓRIA EXLEGE, A LEI QUE TE OBRIGA A PAGAR O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
O Direito do Consumidor
Faculdade Anhanguera de Anápolis Aluno: Anderson de jesus costa RA: 98944671 Curso: Direito 5º período Disciplina: Direito do consumidor Na sociedade contemporânea, e notório o crescimento de consumidores haja vista as facilidades e a comodidade que a tecnologia trouxe, diante dessa situação temos dispositivos que regula e até mesmo protege o consumidor como o código de defesa do consumidor que traz uma proteção contra abusos por parte de empresas, que em situações variadas realiza, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
Plano de Aula
PLANO DE AULA Aluna: Isabela de Oliveira Reis Carvalho Série: 1º Ano de Pedagogia Disciplina: Fundamentos Teóricos e Metodológicos de Geografia Categoria: Lugar Tema: Imagens e Representações de um Lugar. Ano: 3º Ano do ensino Fundamental Objetivos: 1. Conceitual Lugar: é uma categoria muito utilizada por aqueles pensadores que preferem construir uma concepção compreensiva da Geografia. Grosso modo, o lugar pode ser definido como o espaço percebido, ou seja, uma determinada área ou ponto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2016 -
A Inversão do Ónus da Prova no Direito do Consumidor
A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor As relações de consumo perante a legislação brasileira têm regência pela Lei nº: 8.078/1990. Esta Lei trás diversas regras e proteções tanto para os consumidores, quanto para os fornecedores. Uma das proteções previstas para o consumidor é a inversão do ônus probatório, que pode ser concedida a ele, em uma eventual discussão judicial acerca de determinado assunto, que tenha por objeto uma relação de consumo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2016 -
Direito do Consumidor - Infrações Penais
1. FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 1. FABIANE REGINA DA ROCHA PATRÍCIA MARAN GREVE E LOCKOUT CONCÓRDIA 2016 FABIANE REGINA DA ROCHA PATRICIA MARAN GREVE E LOCKOUT Trabalho elaborado para obtenção de conceito na disciplina de Direito do Trabalho II do Curso de Bacharelado em Direito da FACC - Faculdade Concórdia, sob orientação da professora Francine Cansi. CONCÓRDIA 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO________________________________________________________04 DIFERENÇA ENTRE GREVE E LACKOUT_________________________________05 HISTÓRICO DA GREVE________________________________________________07 CLASSIFICAÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.562 Palavras / 27 PáginasData: 29/11/2016 -
Perguntas e Respostas Direito do Consumidor
Aferições direito do consumidor UNIDADE 1 1-De acordo com Kant, qual é a finalidade do direito? Para Kant, a finaliade é a liberdade externa, liberdade esta garantida a todos os seres dotados de razão, as leis jurídicas que fazem coexistir as liberdades externas devem advir da autonomia do povo. *************************************************************************** 2- Qual a importância do direito para a sociedade? Proporciona maior segurança, paz e harmonia para a sociedade, visando o bem comum e prevendo sanções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2017