Direito Do Consumidor Estácio Aulas 8 A 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
161.411 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Estácio Aulas 8 A 14. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal Aula 6
Caso Concreto 1) R: A responsabilidade penal da conduta da mãe no caso de omissão de ação imprópria, tendo, desta forma, Patrícia assumido a função de agente garantidor consoante preceitua o disposto no artigo 13 parágrafo 2º alínea “a” do CP. Sendo assim a caso dela silenciar-se quanto a autoria das agressões ao filho, justamente para proteger o agressor, ela responderia também pelo crime principal porque se omitiu na sua obrigação legal de cuidado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Empresarial I - Caso Concreto 15
Caso Concreto: No processo de liquidação da sociedade empresária Atual LTDA, o liquidante Rogério gravou com ônus real um imóvel de propriedade da sociedade. O sócio Carlos, em reunião, questionou o ato de Rogério informando que estaria em desacordo com a legislação vigente. Respeitando as normas de direito societário, diga se a contrariedade de Carlos apresenta amparo legal. Fundamente. RESPOSTA: A liquidação se destina a apurar o patrimônio social, tanto no seu ativo como no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Penal Aula 6
Questão 1. Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 – Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo, ingressou na pista contrária e colidiu frontalmente com a motocicleta Honda XLR, placa KLM-XXXX, conduzida por Roberto e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Empresarial
Etapa 3 passo Direito o empresarial 1) Direito Comercial 1.1) Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. 1.2) Divisões do Direito Comercial: Terrestre, Marítimo e Aeronáutico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................... (qualificação), residente na .... em ...., Município de ...., portador do CPF/MF nº .... e da Cédula de Identidade/RG nº ...., vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. através de advogado "in fine" subscrito, em razão de poderes conferidos por instrumento procuratório, em anexo, onde declara-se o endereço para as correspondências forenses e de praxe, para propor AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2013 -
PLANO DE AULA 6, 7, 8, 9, 10, 11 - DIREITO CONSTITUCIONAL I
PLANO DE AULA 6 Caso 1 – Não, pois na letra da Constituição Federal, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Sendo assim, as mulheres também tem o direito de concorrer ao número de vagas oferecido pela PMERJ. PLANO DE AULA 7 O autor atuou com violência contra agente público competente que executava ordem com amparo legal, de posse de mandado de citação que continha autorização expressa para cumprimento em domingo ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Do Consumidor
Com a nova concepção dos contratos, bem como a sua massificação, o contrato de adesão ganhou grande espaço no âmbito das relações de consumo, tanto é assim que o legislador fez questão de trazer seu conceito no art. 54 do Código de Defesa do Consumidor e, merece destaque o fato de as cláusulas gerais do contrato serem estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor ou pela autoridade competente, cabendo a outra parte aderir ou não ao contrato. Aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Rio Amazonas
Rio Amazonas Mapa mostrando a bacia de drenagem da Amazônia com o rio Amazonas em destaque. Comprimento c. 6992 1 (estimado) km Posição: 1 Nascente Nevado Mismi, Peru Altitude da nascente 5 270 m Débito médio 209 000 m³/s Foz Oceano Atlântico Área da bacia 7 050 000 km² Delta Delta do Amazonas Afluentes principais Rio Napo, Rio Javari, Rio Jandiatuba, Rio Içá, Rio Jutaí, Rio Juruá, Rio Japurá, Rio Tefé, Rio Coari, Rio Piorini,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Web aula
Web aula 6 1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. II. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013 -
Prova Direito Administrativo II - Estacio De Sá
1 - Aristóteles é professor de universidade pública e empregado de uma sociedade de economia mista. Na condição de professor, Aristóteles é servidor público contratado mediante concurso público sob o regime de 40 horas semanais, regido pela Lei 8.112/90, enquanto que, na sociedade de economia mista, trabalha pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, por 8 horas, com jornada flexível. A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre o regime de acumulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2013 -
Aula 7 Direito E Legislação
1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Do Trabalho II Plano De Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ - 26º Exame) João Foi Admitido Em 20/05/1995 Na Empresa XY Ltda. E Imotivadamente Dispensado Em 20/01/2003, Tendo Sido O Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador. Considerando-se Que João
Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Historia Do Direito
Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal – Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a campanha contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil. A articulação começou com um apelo às autoridades instituídas, em especial aos Senadores catarinenses, para que não aprovem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Civil, Obrigações
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Correto. Art. 255, CC Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Relatório Paiai
Piauí O Piauí é uma das 27 unidades federativas do Brasil Está localizado na região Nordeste Ocupa uma área de 251 529 km² Tem 3. 119. 015 habitantes Densidade 12,4 habitantes/km² PIB R$ 19.033.000 Esperança de vida 69,7 anos Mortalidade infantil 26,2% Analfabetismo 21% da população Clima tropical e semi árido Sigla PI Gentílico piauiense Sua capital é a cidade de Teresina. A cidade mais populosa é Teresina (822 363 habitantes) Governador(a) Wilson Nunes Martins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Caderninho Estacio TGP AULA 9 A 15 2013.1
CORREÇÃO EXERCÍCIOS TGP AULA 9 1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolver instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? RESPOSTA Resposta afirmativa. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2013 -
O TERRITÓRIO
O território, objeto deste ensaio, é fundamentalmente um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder. A questão primordial, aqui, não é, na realidade, quais são as características geoecológicas e os recursos naturais de uma certa área, o que se produz ou quem produz em um dado espaço, ou ainda quais as ligações afetivas e de identidade entre um grupo social e seu espaço. Retornando ao conceito de território, é imperioso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Cpp Direito Do Trabalho
COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA As empresas e os sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representantes dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho. A Comissão de Conciliação Prévia, figura como uma intervenção prévia, como o próprio nome diz, na busca da solução de um conflito. O que significa dizer, que sua interposição, desde que existente na localidade de serviços, condicionará futura demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Danos morais no direito do consumidor
DANOS MORAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR PROF: JOÃO SANCHES ALUNA: CÍNTIA VIEIRA RESUMO: Nas demandas regidas pelo Direito do Consumidor, revelam-se cada vez mais comuns os pleitos de reparação por danos morais. Neste contexto, analisa-se o entendimento jurisprudencial acerca da matéria, constatando-se que a construção pretoriana evidencia a necessidade de se separar a situação de simples inadimplência contratual daquelas em que se pode perceber verdadeiro dano moral indenizável, sobretudo, considerando-se o bem jurídico atingido ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2013 -
Plano De Aula Interdisciplinar
PLANO DE AULA INTERDISCIPLINAR PARA O PRÉ II 1ª ATIVIDADE: Visualizando a África Objetivo: Observar às diferentes paisagens, o modo de se vestirem, a cultura, a religião dos africanos para que possam visualizar e conhecer a realidade africana. Procedimentos: instalar um projetor multimídia na sala de aula, onde mostraremos o vídeo que retrata a diferente realidade deste país. Utilizaremos o “Vídeo As tranças de Bintou”. As crianças estarão sentadas em forma de circulo. 2ª ATIVIDADE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Direitos Iguais
Há necessidade de se trabalhar e conscientizar o aluno da cultura do repartir, doar, compartilhar, trocar, democratizar, justiça social, oportunidades iguais, deveres e direitos iguais, ética, noções de cidadania e o resgate dos valores. A escola que se propõe a essa maneira de incentivar o aluno nessa nova cultura se reinventa e se solidifica como instituição, pois fará com que a vivência do aluno se transforme em bases sólidas de convivência pacífica e de respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Atps - Direito Empresarial
1.1. Histórico da Empresa A Natural Cosméticos nasceu da ideia de levar aos consumidores, produtos de excelente qualidade, visando sempre beleza, autoestima e saúde, com uma logística moderna, atende os clientes de todo o Brasil. Agradecemos aos familiares e amigos, de Jundiaí por nos ajudar a abrir esta porta tornando realidade nosso sonho, seguindo os mesmos princípios de segurança, idoneidade e satisfação dos clientes, construídos ao longo de sete anos no mercado. A empresa nasceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 PáginasData: 12/6/2013 -
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; ORDENAMENTO JURÍDICO E NATUREZA DO VÍNCULO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR
TEMA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; ORDENAMENTO JURÍDICO E NATUREZA DO VÍNCULO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR - Fase pré-industrial à elemento chave é a propriedade da terra (era agrícola), o trabalhador possui natureza real; - Fase industrial à elemento chave é o trabalho, elevando a condição do trabalhador a de agente da produção; - O individualismo liberal aparece como fator preponderante ao surgimento do Direito do Trabalho, pois ao garantir a liberdade teórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2013 -
Aula On Line Matemática Ung
Iniciado em terça, 23 abril 2013, 23:19 Estado Finalizadas Completado em terça, 23 abril 2013, 23:44 Tempo empregado 25 minutos 3 segundos Acertos 3,00/5,00 Avaliar 0, de um máximo de 1,25(60%) Questão 1 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 Marcar questão Texto da questão O Fator de Recuperação de Capital resolve o seguinte problema: Escolha uma: a. Dado o Valor Presente (PV), a taxa de juros ( i ) e períodos ( n ), definimos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
PERGUNTA DESAFIADORA REFERENTE AO TEMA DA AULA
PERGUNTA DESAFIADORA REFERENTE AO TEMA DA AULA Classifique as afirmações a seguir em Verdadeiras (V) ou Falsas (F). 1. ( ) O mercado de trabalho é o conjunto de oportunidades de emprego que existe em uma determinada comunidade ou região. 2. ( ) O mercado de trabalho é constituído por todas as organizações que oferecem oportunidades de emprego. 3. ( ) Quando o mercado de trabalho se encontra em situação de procura, significa que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013