Direito Do Consumidor Estácio Aulas 8 A 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
161.411 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Estácio Aulas 8 A 14. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Consumidor
Histórico O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
TOPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL
Rio, 28/01/2013 TOPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL LIVROS: DIREITO DA EMPRESA- SERVIO CAMPINHO DIREITO COMERCIAL- FABIO ULHOA DIREITO SOCIETÁRIO- BORBA, TAVARES JEQUIÃO – DIREITO EMPRESARIAL ART. 966- ATIVIDADE ECONOMICA ORGANIZADA- fins econômicos Art. 53 CC- fins não econômicos Existe lucro? Sim para o art. 966 e art. 53, contudo: Art. 966> lucro é o objetivo do negocio Art. 53>lucro não é o objetivo. Ex. associação, clube de futebol, etc. Art. 981> existe a partilha entre si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2013 -
Aula 1- Dir. Empresarial 1
Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa EFGH LTDA. Após do término do procedimento de incorporação, Carlos é demitido e por questões diversas resolve ingressar na Justiça do Trabalho. O advogado de Carlos promove a ação em face da empresa ABCD. Considerando as normas do direito societário, diga se a sociedade incorporada apresenta legitimidade passiva para responder sobre os encargos trabalhistas referentes ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito Constitucional
Direitos fundamentais de primeira geração, podemos exemplificar dentro do art. 5º inciso: XI- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, solvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia por determinação judicial. XXII - É garantido o direito de propriedade. XXXVI - A lei nao prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Direito fundamentais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
Ética, Direito E Justiça: Sócrates E Platão Contra Os Sofistas.
No começo a filosofia tinha por foco a natureza e as relações entre os homens, mas com o aparecimento dos sofistas, houve uma ruptura e o homem foi colocado no centro das discussões filosóficas. Com a politica estabilizada na Grécia, não tinha mais tanta necessidade de cultivar as virtudes dos guerreiros e foi nessa época que floresceu as artes, a mitologia, a filosofia, a literatura, a história e a política. Com esse desenvolvimento houve uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
Direito CNM Telecomunicações
Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no contrato social. A sociedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 27/4/2013 -
Direito Civil
[Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai (...), deixado de comparecer ao hospital para visitá-lo (até mesmo depois desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2013 -
Aula Virtual Direito
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2013 -
Direito Penal
Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o Direito Penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. [editar]Função do direito penal Tradicionalmente, entende-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2013 -
Planejamento Operacional
ratPRÁTICAS DE GESTAO E RESULTADOS 1- A avaliação global das práticas de gestão e dos padrões de trabalho é realizada de forma sistêmica em dois âmbitos: corporativo e em cada unidade de negócio. Anualmente, O comitê gestor decide sobre as práticas a serem analisadas, em alinhamento aos Critérios de Excelência e, principalmente, às necessidades de melhoria/inovação da gestão da empresa. Também estabelece o cronograma de trabalho e sugere nomes para compor os grupos de análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2013 -
Aula Tema 2 Gestão Do Conhecimento
Aula Tema 02: A empresa criadora do conhecimento Habilidade 01: De falar, aprendemos observando as pessoas que estão ao nosso redor, conhecimento tácito. Habilidade 02: Andar, aprendemos sozinho, conhecimento tácito. Habilidade 03: Ler e Escrever, conhecimento explicito, pois precisamos da ajuda de professores. Habilidade 04: Trabalhar, conhecimento explicito, pois precisamos da ajuda de funcionários mais experientes para nos ajudar a compreender como o trabalho é feito. Habilidade 05: Organização, aprendemos sozinhos, observando, conhecimento tácito. Habilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2013 -
DIREITO CONATITUCIONAL
2ª ETAPA DIREITO CONSTITUCIONAL 1)– DE QUE MANEIRA A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE É EXERCIDA PELO POVO ? RESPOSTA: O Poder Constituinte expressa a vontade do povo, por isso, é dada a ele a titularidade, mas por ser um titular passivo, é representado por aquele que em nome do povo elabora a Constituição, através da Assembléia Nacional ou Convenção Constituinte. A Constituição Federal/ 1988, art 1º – parágrafo único, consta: “ Todo o poder emana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2013 -
Direito Estacio
Curso de Direito- Psicologia aplicada ao direito Introdução ao estudo da Psicologia: Psicologia científica e senso comum. Objetos de estudo da Psicologia. Fenômenos psicológicos. (AULA 1) Segundo VIEGAS (2007), são quatro os tipos do conhecimento: Ideológico ou senso comum => conhecimento passado de geração em geração. Religioso => origem do homem, seus mistérios e princípios morais. Filosófico => origem e o significado da existência humana. Científico => Conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.224 Palavras / 37 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Penal
DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL (arts. 312 a 359) ART. 312 – PECULATO Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2013 -
Plano De Aula
TEXTO LINDO, VALE Á PENA LER! "Ame alguém que se preocupe com você. Alguém que queira saber do seu dia, dos seus medos, de onde você quer chegar. Alguém que queira chegar lá com você, que esteja disposto a fazer tudo para manter seu sorriso diariamente, para te ver bem. Que queira cuidar dos seus machucados e perca o sono te olhando enquanto você dorme. Alguém que cuide pra sua dor passar. Ame alguém que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2013 -
Direitos de Publicação
Como freelancer, você pode escolher os seus clientes, definir seu próprio horário e, em alguns casos, negociar taxas de pagamento. Para proteger ambas as partes, é uma boa idéia para elaborar um acordo escrito ou contrato, antes de iniciar qualquer trabalho. Acordos freelance pode ser iniciada pelo freelancer ou o cliente. Ambas as partes devem procurar o conselho de um advogado antes de assinar, se houver alguma dúvida sobre os compromissos envolvidos. Contrato O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2013 -
Aula Tema 10
O caso dos exploradores de caverna (inglês: The case of the speluncean explorers) é um livro do autor estadunidense Lon Fuller que foi publicado nos Estados Unidos em 1949 e no Brasil em 1976. Costuma ser utilizado como obra introdutória nos cursos de direito no mundo inteiro[1]. Discute o conflito entre a interpretação literal das leis e sua adequação a cada caso concreto. [editar]Sinopse Aviso: Este artigo ou se(c)ção contém revelações sobre o enredo. Newgarth,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2013 -
Aula-tema 5: Direito De Família E Das Sucessões
Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família "consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência." A família, que tem especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2013 -
Aula-Tema 06: Oh, Mundo Cruel
Um relatório é um conjunto de informações utilizado para reportar resultados parciais ou totais de uma determinada atividade, experimento, projeto, ação, pesquisa, ou outro evento que esteja finalizado ou em andamento. Quando se trata de um trabalho acadêmico, pode ser elaborado com referência a pesquisa original, ou apresentar estudo bibliográfico. Visa comumente apresentar o andamento de trabalhos junto a órgãos financiadores e fiscalizadores, pode ser etapa de estágio ou pesquisa. Nesse caso, é submetido às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Civil I
Atividade prática supervisionada (APS) – Direito Civil I 1. Explique, com suas palavras, a que tipo de assunto se refere o Direito Civil, isto é, a quê ele se destina? Direito Civil se destina a cuidar das relações privadas comuns, busca harmonizar a vida básica em sociedade, rege a vida da pessoa desde sua origem até sua extinção, tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas. 2. Qual é a diferença entre um Código e um microssistema?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Serra Ltda
Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu, deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as conseqüências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso, considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva aos sócios remanescentes para solucionar os problemas que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2013 -
Aula-tema 10: As Definições étnico-raciais E As Políticas De ação Afirmativa
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a obra Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre, é correto dizer que: Escolher uma resposta. a. rompeu com o mito da democracia racial. b. afirmava que a mestiçagem era a causa do atraso brasileiro. c. refutou o determinismo biológico e as teorias que apregoavam a inferioridade dos mestiços. d. abordou a cultura brasileira apenas em seu aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2013 -
Direito Do Trabalho 1 - Aula 2
Caso Concreto 1 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2013 -
ÁFRICA
E.E Marilsa Garbossa Francisco Luana Oliveira Santos Leonardo Teles África São Paulo – SP Luana Oliveira Santos nº 25 Leonardo Teles nº 23 Trabalho apresentado à disciplina de geografia. Profº Jailson São Paulo – SP Sumário Introdução .............................................................................................................. 1 A epidemia da AIDS na África ................................................................................. 2 Crises de fome e pobreza ........................................................................................ 5 África do Sul: o País do Apartheid ........................................................................... 8 Conclusão ............................................................................................................... 10 Bibliografia .............................................................................................................. 11 Introdução O trabalho a seguir abordará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 4/5/2013 -
Direito Do Consumidor
As empresas e o conceito de consumidor: possibilidade de enquadramento Liliane Fonseca Campos* Considerada uma norma de função social, a Lei n°. 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor (clique aqui), visa tutelar um grupo específico de indivíduos, considerados vulneráveis no mercado de consumo, denominados pelo Código na acepção técnica e genérica de Consumidor. O artigo 2º do CDC define como consumidor "toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2013