Direito Do Consumidor Estácio Aulas 8 A 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
161.411 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Estácio Aulas 8 A 14. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito
Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. RESPOSTA: Primeiramente, acredito que deveriam se atentar as diversas culturas do nosso país. O Brasil, visto como um país de dimensões continentais necessita que cada Federação do Estado possua sua representação nacional e sua assembleia legislativa. Outro ponto, diz respeito ao avanço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2013 -
PROCESSO CIVIL II AULAS 1,2 E 3
AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Do Trabalho 1
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Introduçao Ao Direito
1-Acerca das alternativas para resolução de conflito, conciliação e mediação familiar, assinale a opção INCORRETA. (a) O conciliador deve abster-se de fazer sugestões, restringindo-se a alertar sobre as possibilidades de perdas recíprocas das partes, sempre conduzidas pela seguinte crença popular de que é melhor um mau acordo que uma boa demanda; (RESPOSTA CORRETA) (b) A crise familiar pode perdurar mesmo com a decisão judicial que põe fim ao conflito jurídico, pois, no procedimento judicial, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Introdução A Estudo Do Direito
HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Sumário Introdução Hemeneutica ou Interpretação............................................................................ 2 In Claris Cessat Interpretatio ..........................................................................3 Conceito e Importância da Hermenêutica Jurídica ...........................................4 Conceito de Interpretação em Geral .................................................................6 A Interpretação do Direito ...............................................................................7 A Vontade do Legislador e a "Mens Legis" ......................................................9 A Interpretação do Direito quanto ao Resultado .............................................12 O Art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil ..............................................13 A Interpretação dos Negócios Jurídicos ..........................................................14 Diferença entre Interpretação e Hermenêutica ..............................................16 Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.300 Palavras / 38 PáginasData: 29/5/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Aula 8 Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2013 -
Plano De Aula Direito Constitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II PLANO DE AULA 15 QUESTÃO OBJETIVA 01: LETRA E QUESTÃO OBJETIVA 02:LETRA A CASO CONCRETO: Não, o STF no julgamento do MS 22801, por unanimidade, anulou a decisão do TCU que obrigava o Banco Central a dar acesso irrestrito a informações protegidas pelo sigilo bancário constantes do convênio Sisbacen. Os ministros reafirmaram que toda e qualquer decisão de quebra de sigilo bancário tem que ser motivada, seja ela pelo poder judiciário ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Aula 7 - Direito Penal III
Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como, consoante depoimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
AUla 4 - Psicologia Aplicada Ao Direito
1- A respeito das configurações familiares no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA. (a) Vem diminuindo o percentual de famílias compostas pelo casal e filhos e paralelamente crescendo as formadas por apenas um dos pais e seus filhos; (b) Em nossa realidade, estudos têm apontado que nas famílias de classe média permanece uma hierarquia de papéis, organizados a partir de uma visão tradicional do homem como provedor material e moral do núcleo familiar; (c) Assiste-se à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Plano De Aula 6: Hobbes: O Estado Como Garantia Da Segurança Jurídico-política Para Ordem Econômica.
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno ( Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito (semana 8)
Caso Concreto 8: Para AV2 1-A tendência antissocial pode ser encontrada: I. Num indivíduo normal; II. Num indivíduo neurótico; III. Num indivíduo psicótico. (a) apenas a alternativa I está correta; (b) apenas a alternativa II está correta; (c) apenas a alternativa III está correta; (d) as alternativas I e III estão corretas; Resposta: (e) as alternativas I, II e III estão corretas. (PSICÓLOGO – TJ – SB /1999) 2. Temas como igualdade e diversidade, relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio
Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão.procure compreender Direitos e Garantias:os direitos e garantias fundamentais correspondem as normas que possibilitam uma serie de condições mínima para uma convivência em uma sociedade democrática,na verdade objetivam estabelecer direitos e limitações aos particulares(pessoas naturais e jurídicas de direitoprivado)e ao propio estado e normalmente estão expressamente previstas na contituiçõesconteporania assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Civil III
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? Trata-se da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Índia
E.E. Edgard Francisco Ariane Lima de Oliveira nº 08 Bianca Queiroz de Souza nº 09 Caroline Ramos de Souza nº 13 3ºB Fernanda Teixeira Matos nº 18 Jussiara Silva Pina nº 21 Índia Capital Deli ou Délhi, conhecida localmente como Dilli , e pelo nome oficial de Território da Capital Nacional de Deli - TCN é a segunda maior cidade da Índia e uma das mais populosas do mundo (foi durante muito tempo a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2013 -
Plano De Aula 8
O relatório é um tipo de narrativa em que os fatos importantes de uma situação de conflito devem ser cronologicamente organizados, sem interpretá-los (ausência de valoração); apenas informá-los na lide ou demanda processual. Segundo De Plácido (2006, p.1192), relatório ?designa a exposição ou a narração acerca de um fato ou de vários fatos, com a discriminação de todos os seus aspectos ou elementos relevantes?. QUESTÃO: Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito
Validade Social ou Eficácia. Sob o prisma técnico -formal, uma norma jurídica pode ter validade e vigência, ainda que seu conteúdo não seja cumprido; mesmo descumprida, ela vale formalmente. Porém, o Direito autêntico é aquele que também é reconhecido e vivido pela sociedade, como algo que se incorpora ao seu comportamento. Assim, a regra do Direito deve ser não só formalmente válida, mas também socialmente eficaz. Eficácia vem a ser o reconhecimento e vivência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Lingua De Direito
A linguagem é o meio utilizado pelas pessoas realizar sua comunicação. Dentre outros significados, comunicar significa ligar, transmitir. Portanto, a comunicação é essencial ao convívio humano. Sabemos que a língua portuguesa é meio fundamental de comunicação, pois necessitamos dela o tempo todo para (con)viver. Todos sabem falar, porém, falar corretamente nem todos sabemos. Há pessoas que falam tão mal que impossibilitam sua comunicação e, conseqüentemente, sua própria convivência social. Um exemplo clássico pode ser observado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Civil
O Condomínio Castelo Branco, situado em Prainha, teve negado o registro de Carta de Adjudicação expedida no Processo de Execução de Sentença que promoveu contra AMACAB – Associação dos Moradores e Amigos do Condomínio Casa Branca, tendo como objeto os imóveis matriculados sob os n°s 32.513, 32.514, 32.561, 32.562 e 32.620 – Livro 02/RG. Ao questionar o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, foilhe informado que o condomínio não tem personalidade jurídica, mas tão-somente a chamada personalidade judiciária conferida pelo CPC e a falta de personalidade jurídica impede, pelo regime jurídico dos direitos reais, que ele seja titular de direito de propriedade. Nesse caso, analise JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se o Condomínio é dotado de capacidade para adquirir e registrar em seu nome os referidos bens para ao final concluir se foi correta a atitude do oficial do CRI. Caso concreto 2 CARLOS, residente e domiciliado em São Paulo, é proprietário de uma unidade imobiliária no CONDOMÍNIO FRANCISCO NÉRI, no Município de Atibaia, onde comparece apenas eventualmente. Na Convenção do CONDOMÍNIO, consta que a garagem é área de uso comum, não sendo delimitada vaga exclusiva para cada apartamento. Em 2002, em reunião da Assembléia Geral, que reuniu 70% dos moradores, cuja convocação foi feita oralmente aos condôminos que residiam no CONDOMÍNIO, foi realizado, por decisão da unanimidade dos presentes, sorteio das vagas da garagem, alterando, assim, a Convenção. Ao tomar conhecimento da decisão assemblear, CARLOS imediatamente insurgiu-se contra o sorteio, alegando nulidade da reunião da Assembléia por não ter sido convocado. Em 2006, a Assembléia Geral reuniu-se mais uma vez com o mesmo propósito, desta vez convocando por escrito todos os condôminos adimplentes, inclusive CARLOS, que compareceu ao encontro. Durante a reunião, que contou com a participação de todos os moradores, ficou decidido que seria mantido o sorteio anteriormente feito, com dissidência única do voto de CARLOS. Desta forma, ainda que sem unanimidade, a redação original da convenção do Condomínio sofreu alteração. Tomando por parâmetro os direitos reais e atendendo estritamente ao enunciado da questão, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE a todos os quesitos: A) Diferencie Instituição, Constituição e Regimento Interno do Condomínio, indicando o momento em que cada instrumento deve ser elaborado, bem como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Aula-Tema 3 - GABARITO
www.unitau.br/servicos/nupes/trabalhos-academicos/analise-estatistica-dos-resultados-da-implementacao-da-metodologia-seis-sigma-em-uma-empresa-de-informacao-ao-usuario-via-telefoneO Seis Sigma é um projeto de análise de problemas que busca a melhoria nos processos da organização tendo o objetivo de sempre alcançar favoráveis resultados financeiros e intenso foco nos clientes. Nesta base existe um método chamado DMAIC, este é constituído por um conjunto de cinco fases bem definidas, onde cada problema ou oportunidade será definido, mensurado, analisado, melhorado e controlado diante dos seguintes questionamentos: 1º Qual é o problema? 2º Como e onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Aula Virtual Direito E Legislação
Aula Tema 1: 1: Da Moral e do Direito 2: Direito Privado 3: A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4: Direito Positivo Aula Tema 2: 1: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
HDB aula 7 Caso concreto 1 História a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? R-Não. O art.44, fala que a pena máxima é de 30 anos. b) Qual a maioridade penal prevista no Código Penal de 1890? R-A maioridade penal prevista neste código, art.30, é de 9 anos. c) Pelo que você tem lido na imprensa, a maioridade penal aos 18 anos é um consenso na sociedade brasileira? O que você pensa acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
O Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais sejam, o de aperfeiçoamento constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Plano De Aula 5 - Psicologia Aplicada Ao Direito
1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas novas regras, a sociedade (b) procura eliminar a ameaça do novo; (PROVA DO INEP/2000) 2. Um grupo se distingue de um agrupamento por ser constituído de um conjunto de pessoas que: (b) possuem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Unilever
Unilever A Unilever vem a muito tempocontribuindo para o processo sustentável de transformação e de preservação do meio ambiente. Suas ações visam acima de tudo, a sustentabilidade, poupando recursos naturais A empresa unilever, considera aspectos socioambientais de curto, médio e longo prazos em suas principais decisões . Adota estratégia para a redução do consumo de aguae de energia das emissões de poluentes . Promove a diversidade , tendo mais de 30% dos cargos de gerência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013