Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
90.559 Trabalhos sobre Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PENAL II
Disciplina: - DIREITO PENAL II Matéria: 11 - GRADUAÇÃO Curso(s): 1 - DIREITO Tipo Curso: Campo: 0 Prática: 0 Teórica: 88 Carga Horária Total Versão Plano de Disciplina: 1 Vigência: 3/2/2011 Até o momento 1.Contextualização: A disciplina Direito Penal II tem por objeto de estudo as Teorias da Sanção Penal, suas funções e legitimação no Estado Democrático de Direito. A partir da premissa de que a sociedade atual reclama, cada vez mais, a adoção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
LEI DO TRABALHO II
Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Civi II
DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2014 -
ATPS Direito Trabalho
Do Direito do Trabalho A fim de explanar acerca do Direito do Trabalho, vale dizer que é o ramo do Direito que regula as relações empregatícias e as semelhantes, é composto por normas jurídicas, porém, além delas, ainda conta com os princípios e as regras reguladas por organismos profissionais e econômicos. Tem por finalidade aplicar medidas protetoras ao trabalho, assegurando assim condições dignas para o exercício das funções designadas. Das fontes As fontes são subdivididas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Caso Concreto 1 De Direito Civil II
Semana 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Tributário II - Semana 3
Caso 1 Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das passagens aéreas que as empresas cobrariam dos passageiros, e na composição daquele preço o ICMS não foi incluído. Não obstante, os Estados cobravam das Cias aéreas uma vultosa quantia a título de ICMS. Posteriormente, aquele ICMS veio a ser considerado inconstitucional, sendo possível, em tese, o pedido de restituição. Imediatamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
ATPS Direito Constitucional II Anhanguera
Introdução Na primeira etapa deste trabalho falaremos sobre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder. Mostraremos que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles e tempos depois foi aprimorada por Montesquieu. Existe uma relação entre “sistema de freios de contrapesos” e tripartição dos poderes, ao pesquisarmos veremos essa relação entre si. O cerne da primeira etapa será a tripartição dos poderes, assim poderemos entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal II
DIREITO PENAL II SEMANA 7. APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL. GABARITO - CASO 1 A questão acerca da impossibilidade de caracterização de inquéritos ou processos em curso como circunstância judicial, a saber, maus antecedentes, é pacífica, na doutrina e jurisprudência recentes, sob pena de lesão ao princípio constitucional da não culpabilidade, também conhecido com princípio da presunção de inocência. Neste sentido, há decisões constantes nos Informativos n. 528 e 524 do Supremo Tribunal Federal e, 333
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.012 Palavras / 37 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Civil II
(CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Constitucional I Plano De Aula 01
Semana 1 Caso Concreto-Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Administrativo II
CASO CONCRETO (OAB) O prefeito de um determinado município está interessado em descentralizar o serviço de limpeza urbana e pretende, para tanto, criar uma empresa pública. Diante disso, formula consulta jurídica a respeito do regime a ser observado pela estatal em relação aos aspectos abaixo transcritos. Com base no relatado acima, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Qual é o instrumento jurídico necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Constitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II-Plano de aula 1 Professora: Aluno (a): Claudia stefania de Almeida Oliveira matricula: 2012017961 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Penal II
DIREITO PENAL II – PLANO DE AULA 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Civil II - Caso Concreto 3
SEMANA 3 Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan Solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
A Individualidade é A Marca Suprema Da Natureza Humana, Esta Singularidade Do Ser Humano Forma Sua Personalidade.De Acordo Com O Estudado Com A Unidade I Da Web Aula, Sobre Personalidade é Correto Afirmar Que:
A individualidade é a marca suprema da natureza humana, esta singularidade do ser humano forma sua personalidade.De acordo com o estudado com a Unidade I da web aula, sobre personalidade é correto afirmar que: 1ª Questão 2ª Questão 3ª Questão 4ª Questão 5ª Questão Informações Período:17/03/14 00:00 à 31/03/14 23:59 Situação Não finalizado Protocolo:135957195 Resultado: Questão 2 A individualidade é a marca suprema da natureza humana, esta singularidade do ser humano forma sua personalidade.De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 21/3/2014 -
Web Aula
Filosofia: Resposta às questões das Web aulas WEB aula 01 Pergunta-se: 1- O que é filosofia? R= É o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente, à linguagem, ou seja, questões relacionadas à vida em todos ou em quaisquer de seus aspectos. Praticar filosofia é olhar as coisas da vida com um olhar critico e questionador. 2- Qual o significado etimológico do termo Filosofia?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2014 -
Web Aula
A respeito da corrupção, é incorreto afirmar que: Escolher uma resposta. a. A corrupção é a negação da Ética. b. A corrupção é um traço cultural histórico, que sempre existiu e que em nada prejudicou a sociedade. c. A corrupção é um traço de degenerescência cultural, indicador de uma sociedade doente do ponto de vista moral. d. A corrupção é fator de degradação do meio social. e. A corrupção é um traço cultural que anula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
Web Aula 7
PREMISSA MAIOR: Todo fabricante de bebidas tem por obrigação cumprir normas básicas asseguradas pelo Código de Defesa do consumidor, tais como as expostas nos seguintes artigos: Art. 6º do CDC III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
AVA Desenvolvimento Economico Da China WEB-AULA 1
1 Notas: 1 Assinale a alternativa abaixo que discrimina a ordem correta das etapas de desenvolvimento propostas por Rostow: Escolher uma resposta. a. Crescimento autossustentável; sociedade tradicional; idade do consumo de massa; pré-requisitos para o arranco; arranco. b. Idade do consumo de massa; sociedade tradicional; pré-requisitos para o arranco; arranco; crescimento autossustentável. c. Idade do consumo de massa; pré-requisitos para o arranco; arranco; crescimento autossustentável, sociedade tradicional. d. Sociedade tradicional; pré-requisitos para o arranco; arranco;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Civil II
Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2,5 pontos) O fato natural faz-se fato jurídico quando este provoca efeito jurídico. Classifica-se em fatos naturais do stricto sensu, decorrentes da simples manifestação da natureza, e também denominados fatos jurídicos em sentindo estrito, dividindo-se em ordinários e extraordinários. Exemplos: ordinários; o nascimento e a morte extraordinário; terremoto, raio, uma tempestade 1. Paulo, menor relativamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Caso Concreto Direito Tributário II
SEMANA 1CASO CONCRETO:MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa.Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.166 Palavras / 13 PáginasData: 24/3/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Respostas ao Direito Constitucional II
Direito Constitucional II. Caso Concreto 02: A Lei n 9478/97 dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo, instituindo o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, além de outras providências pertinentes à matéria. Considerando a previsão da referida Lei, qual a entidade federativa que terá competência para dispor da exploração dos serviços locais de gás canalizado? Resposta: O Estado nos termos do artigo 25º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Constitucional 2 Plano De Aula 1
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. Certa II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Trabalho
1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) Todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, sendo que esse período de 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2014