Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
90.559 Trabalhos sobre Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Trabalho I
Direito do Trabalho I Origem: - Marco - Getulio Vargas - 1930 - início do governo: criação do Ministério do Trabalho - 1930 - criar melhores condições de trabalho - regras de trabalho - 1946 - criação da Justiça do Trabalho - a partir dessa fase foi proposta a junta de conciliação Fontes do Direito do Trabalho É toda norma que rege para vincular o direito trabalhista (trabalhador/empregador) a) Fonte Material: são as que ditam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014 -
DIREITO PENAL II
Questão n.2) Marcelo foi condenado à pena privativa de liberdade de 14 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, como incurso nas sanções do art.121§2º incisos II e III, do Código – homicídio qualificado pelo motivo fútil e praticado mediante asfixia. Após o cumprimento de dez meses de pena, o sentenciado foi acometido de doença mental, razão pela qual a pena privativa de liberdade foi convertida em medida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO PENAL II
TRABALHO DE DIREITO PENAL fundamentos da justiça que buscamos jamais se comprometeram com as instituições destinadas à efetivação da sua eficácia, ressalvada a configuração aproximativa do ideal de justiça. A pergunta pelos fundamentos da justiça vai muito além da crença na sua realizabilidade institucional, uma vez que esta se mostra apenas na órbita dos possíveis e não na esfera fundante disso que nominamos justiça na milenar trajetória da vida do espírito. (...) Começar a entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
WEB AULA CIVIL
Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao problema (cada erro encontrado deve ser indicado e corrigido corretamente). Os cinco erros encontrados devem ser corrigidos (reescrever a frase ou expressão apontando o erro que se pretende corrigir) e, quando for possível, corrigi-lo indicando o artigo respectivo! Caroline compromete-se a entregar a Joana, em razão de contrato de compra e venda, o cachorro Ickx ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso Concreto Direito Civil II
CASOS CONCRETOS Direito Constitucional II Aula 9- PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. ( x ) correto ( ) incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: (a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após a abertura da vaga. (b) Estando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso Concreto 1 Direito Civil II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Casos Concretos Direito Penal II 1 Ao 7
DIREITO PENAL 2 - AULA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.435 Palavras / 18 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Constitucional II
Respostas dos Casos Concretos das semanas 1° a 8°: 1° Semana: Questão objetiva 01: *Letra (B). Questão objetiva 02: *Letra (C). Caso concreto: *Caso o povo ficasse contra a separação para formação de novos Estados, neste caso o Parlamento não poderia aprovar contra a vontade do povo, ou seja, a criação de novos Estados não iria ser aprovada contra a vontade do povo, que foi manifestada no plebiscito.Já no sentido contrário, se o povo for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
ATPS: Direito Civil II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Civil II - Semana 3
Direito civil II – semana 3 Caso 1: a) O accipiens, ou seja, o credor da relação é Ivan, o solvens, ou seja, devedor da relação é Adoaldo; O Objeto Imediato da relação é um obrigação positiva, ou seja, obrigação de dar coisa certa, consistente em entrega, Já o Objeto mediato da relação obrigacional é a entrega do Livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves. b) Esta obrigação resolve-se, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Trabalho Formas De Extincao
FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO é gênero, admitindo as seguintes espécies: resilição, resolução e rescisão. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CLASSIFICAÇÃO Engloba as seguintes espécies: resilição, resolução e rescisão 1 – Resilição: pode ser unilateral (denúncia) e bilateral (distrato) a) Resilição Unilateral: Ocorre quando há a manifestação de vontade de uma das partes em por fim ao contrato. b) Resilição Bilateral: utilizado no Nosso Código Civil de 2002,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Errado. Art. 255 do CC. Quando a escolha cabe ao credor e se tornar impossível ao devedor (com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Administrativo II
DIREITO ADMINISTRATIVO II DIFERENCIE AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ESPECIFICAMENTE A EMPRESA PÚBLICA E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. R – A empresa pública tem sua criação através de lei que o autorize, sua personalidade jurídica é de Direito privado, seu objetivo é prestação de serviços e atividade de exploração econômica com fins lucrativo, seu capital é público (caixa Econômica Federal), seus bens são penhoráveis, a sua forma de contratação é celetista, não podem licitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Empresaria II
CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, foi correta a decisão porque a lei exige que a denominação deva prever o objeto social. art. 1158, §2°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil II
DIREITO CIVIL II – CASO CONCRETO SEMANA 8 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II
Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto De História Web Aula 3
Caso 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil II
Caso C. 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, o autor refere- se que a possibilidade de viver sem uma parte do direito cível ( casamento, regimes de bens, sucessões e direito das coisas) mas não podemos nos esquivar do nosso cotidiano, onde as obrigações estão engajadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto 03 De Direito Civil II
Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo Fonte Imediata: contrato de compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Web Aula DC III
TRABALHO DE DIREITO CIVIL SENTENÇA “ZECA PAGODINHO” A “Prima Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A, ajuizou: Qual ação? Em face de quem? Qual o procedimento adotado? Quais as suas alegações na inicial? Explique. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Em face da Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV e Companhia Brasileira de Bebidas – CBB. Procedimento Ordinário A empresa atua no ramo de industrialização e comercialização de bebidas e celebrou contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Penal 3 - Estácio
DIREITO PENAL III. AULA 1. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Cvil II
FACULDADE ESTACIO DO RECIFE CURSO D DIREITO Disciplina: Direito Civil II Turno: Noturno Professor: Guido Cavalcanti Périodo:3º Aluno(a): Maria Gabriela da Silva Pereira Matricula: 201303081989 Qual a diferença entre obrigação solidária e obrigação in solidum? Explique e de diferenças A obrigação solidária ocorre quando na mesma obrigação concorre uma multiplicidade de credores, cada um com direito a toda dívida (solidariedade ativa), ou uma pluralidade de devedores, cada um obrigado à dívida por inteiro. Observa-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Web Aula De Responsabilidade Civil
Semana 01 (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação a situação acima é correto afirmar: A) não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade. B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade. C) praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano. D) responderá pela reparação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Penal II
Direito Penal II Caso Concreto 6 - Medida de Segurança Jurisprudência INTERNACAO EM HOSPITAL PSIQUIATRICO. PACIENTE PORTADOR DE DOENCA MENTAL. ORDEM DENEGADA. "Habeas Corpus". Constrangimento ilegal. Aplicação de medida de segurança por dois anos, encontrando-se o Paciente internado há quarenta anos no Hospital Psiquiátrico. Paciente que está desinternado e é portador de sequela da AVE, demência senil e hipertensão arterial sistêmica que determinam dificuldade de locomoção, dificuldade de relacionamento com outros internos e necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014