Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
90.559 Trabalhos sobre Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PENAL II - PRESCRIÇÃO PENAL
DIREITO PENAL II - PRESCRIÇÃO PENAL PRESCRIÇÃO PENAL ESTRUTURA DE CONTEÚDO 1. Introdução. 1.1 Conceito e Natureza Jurídica. 1.2. Espécies de Prescrição – distinção e efeitos. 2. Prescrição da Pretensão Punitiva. 2.1 Conceito. 2.2 Oportunidade da Declaração. 2.3 Termo Inicial e Regras para Contagem do Prazo. 2.4. Espécies. 2.5 Causas Suspensivas e Interruptivas 1. Introdução 1.1 Conceito e Natureza Jurídica. “Perda do direito-poder-dever de punir do Estado em face do não exercício da pretensão punitiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.491 Palavras / 38 PáginasData: 9/5/2014 -
DIREITO CIVIL II SIMULAÇÃO
Conceito Carlos Roberto Gonçalves SIMULAÇÃO É uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando “aparentar” um negócio diverso do efetivamente desejado. Consiste num “desacordo intencional” entre a vontade interna e a declarada para criar, aparentemente, um ato negocial que inexiste, ou paraocultar, sob “determinada aparência”, o negócio qua¬ndo, enganando terceiro, acarreta a nulidade do negócio. Negócio simulado é, assim, o que tem “aparência” contrária à realidade. A simulação é produto de um conluio entre os contratantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2014 -
Caso Concreto Direito Trabalho
Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim de movimentar o mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 13/5/2014 -
WEB Aula RH
AV 1 - RH - SEM 5 - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL Questão 1 - Os autores do DO adotam uma posição antagônica ao conceito tradicional da organização, salientando as diferenças fundamentais existentes entre os sistemas mecânicos (típicos do conceito tradicional) e os sistemas orgânicos (abordagem do DO).Os sistemas orgânicos tornam as organizações coletivamente conscientes dos seus destinos e da orientação necessária para melhor se dirigir a eles. Nesse sentido, são características de um sistema orgânico: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Objetiva Semana 07 Topicos Direito Trabalho
João foi admitido em 01/03/1991 e imotivadamente demitido em 30/06/2012 pela Empresa XYZ Ltda.. O empregador informou que o aviso prévio seria indenizado e designou o pagamento das verbas resilitórias com a referida homologação do distrato no Sindicato de Classe para o dia 05/07/2012. No ato da homologação contratual, o Sindicato informou que os valores estavam errados, tendo em vista que a Lei 12.506/91 em seu artigo 1, parágrafo único estabeleceu os parâmetros para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Web Aulas 1 2 Primeira Parte Banco De Dados I 1º Semestre
Visão geral Apresentação da disciplina: Olá caros alunos, Estaremos trabalhando juntos na disciplina de Banco de Dados I. Aqui vamos iniciar o fantástico mundo do Banco de Dados, explorando seus conceitos, características, propriedades, modelos de dados e explorar algumas destas potencialidades e características que tornam o mundo de banco de dados tão interessante, amplamente comentado, de altíssima responsabilidade e fundamental para o sucesso de um bom sistema de informação. Afinal o grande insumo de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2014 -
Trabalho Ii
R: A remuneração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho. Assim, perante o sistema jurídico em vigor, a remuneração é termo mais amplo, ou seja, o gênero que engloba como espécies o salário e a gorjeta, pois “compreendem-se na remuneração [...] além do salário [...] as gorjetas”. O salário é a quantia paga “diretamente pelo empregador” (art.457, caput, da CLT), decorrendo do contrato de trabalho. O salário é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Caso 1 Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Direito ADMINISTRATIVO II
Semana 1 Caso Concreto (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subseqüente de penhora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.625 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2014 -
Caso Concreto Direito Civil II
O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA, 65 anos, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2014 -
ATPS Direito Civil II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2ª Série Direito Civil II A atividade prática Direito supervisionada (ATPS) é um método de ensino- aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferenciados ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2014 -
DIREITO CIVIL II
4 - FATOS JURÍDICOS 4.1 - Conceito é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. 4.2 - Classificação Fato Jurídico: Fato Jurídico em Sentido Estrito: Ordinário X Extraordinário. Ato-Fato Jurídico: é o comportamento humano, que gera efeito, mas que não há consciência (ou vontade). Ex.: menor que compra balinhas. Ação Humana: - lícita: Negócio Jurídico - ilícita. 4.3 – Negócio Jurídico - a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE MARAVILHA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II PROFESSORA: SIMONE DA COSTA ACADÊMICAS: DANIÉLA DE OLIVEIRA E KATINA MARCOLIN EXERCÍCIOS 01) Entende-se que não pereceu o objeto do direito quando: A) perde as qualidades essenciais. B) se discute quem é seu proprietário. C) se confunde com outro de modo que se não possa distinguir. D) fica em lugar de onde não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Civil II
MAIORIDADE CIVIL Ao fazer 18 anos, a pessoa passa a adquirir a maioridade civil. É o que estabelece o novo código. No estatuto de 1916, a maioridade era adquirida somente aos 21 anos. Com a redução da idade, ao completar 18 anos, o filho perde o vínculo de dependência com os pais, como participação em empresas assistenciais e a sua proteção legal. Com a nova lei, a idade mínima para emancipação também cai para 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Penal II
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectáriamedida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal.Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medidade internação aplicada não obedecia à necessária individualização da pena, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Caso 5 Direito Penal II
Caso Concreto 5 - Direito Penal II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Civil Ii
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ERRO OU IGNORÂNCIA A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Ela deve ser manifestada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulação. Se a vontade é manifestada com vício ou defeito que a torna mal dirigida, ou mal externada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2014 -
ATPS DIREITO PENAL II
Etapa 3 Aula Tema: Medidas de Segurança Passo 1. Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico "Das medidas de segurança" e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Qual o conceito de medida de segurança? R: É uma sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, no sentido de evitar que o autor de uma infração penal que tenha demonstrado periculosidade à sociedade, volte a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Civil II
• Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Penal II
Caso Concreto 2 Estevão, jovem de 19 anos, adquire com o produto de seu trabalho uma motocicleta e fica muito satisfeito com a compra. Sua mãe, Almerinda, não partilha de seu entusiasmo. Exige que o filho venda a moto, chora e ameaça deixar de falar com ele. Depois de muitos conflitos, Estevão cede aos pedidos da mãe e vende a fonte dos problemas a outro jovem, Ezequiel. Meses depois, Estevão, aluno do curso de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Caso concreto 5 direito penal II
CASO CONCRETO 5 DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, pois em um mundo capitalista onde há muitos credores e devedores em comércios. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R: Sim, os três princípios estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.384 Palavras / 14 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Trabalho
Celsinho, Rodinele e Copernio, estudantes da Universidade Federal de Monte Carmelo, há um ano passado, com receio dos crescentes assaltos na região resolveram contratar um vigia para trabalhar no imóvel onde permanecem residindo durante a formação universitária e naquele local formaram uma república de estudantes para fins de divisão de despesas. O Sr. Ferdinan, vigia no local, laborava de segunda a sábado, recebendo ordens de seus empregadores e recebendo remuneração diária de R$70,00 (setenta reais).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
Web Aulas
Aula 1 1- O que é filosofia? R- Filosofia é uma palavra grega que significa "amor à sabedoria" e consiste no estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem. É a decisão de não aceitar como obvias e evidentes as coisas, as ideias, os fatos, as situações, os valores, os comportamentos de nossa existência cotidiana; jamais aceita-los sem antes havê-los investigado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Trabalho Cisterna Estacio
INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo demonstrar o aproveitamento da água das chuvas por meio de captação do telhado do bloco A da faculdade Estácio, para aproveitamento em banheiros, lavagem de calçadas entre outros, evitando o desperdício de água potável em tais necessidades, e gerando também uma grande economia financeira e de recursos naturais em consumo da mesma. 1 SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA Com o sistema de captação de água de chuva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014