Direito Fiscal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.174 Trabalhos sobre Direito Fiscal. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 3 Historia Do Direito
O Período Regencial, que se seguiu à abdicação de D. Pedro I, foi marcado por uma série de reformas que refletiram as dificuldades que os governos deste período tiveram em lidar com a inexistência de um consenso entre grupos dominantes a respeito do arranjo institucional que lhes fosse mais conveniente e do papel do Estado como organizador geral dos interesses dominantes. Assim, com relação a alguns dos principais aspectos do Período Regencial e das reformas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
DIREITO.
DIREITO Caso Concreto 1 - Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe política sendo colocada em xeque. No entanto, nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Tópicos De Direito Civil - Aula 01
TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 01 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 01: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTO E CONCEITO Fundamento: Os direitos da personalidade encontram-se positivados nos artigos 11 a 21 do Código Civil, mas seu fundamento é a própria Constituição da República que trouxe uma cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Conceito: Os direitos da personalidade são “direitos subjetivos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 PáginasData: 9/4/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Sem duvida nos dias atuais escolheria o presidencialismo, pois nos dias atuais quase todos os países do mundo possuem esse regime. Se houvesse um debate nos dias atuais o presidencialismo levara vantagem, pois o poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário, já é exercido pelo pais e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Plano De Aula 3 Direito Penal
Plano de Aula 3 Caso 1 Alternativa, já que por meio de um acordo, voluntariamente a defesa aceitou e este rapaz não foi condenado e nem processado. Alternativa: Para crimes de menor potencial, em julgado. Se descumprir haverá o processo. Restritiva: para qualquer crime culposo e doloso. Se for descumprida volta a ser a pena de prisão pelo resto que há de cumprir. Caso 2 (D) Caso 3 (B) Plano de Aula 2 Caso 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2013 -
Iontrodução Ao Direito
1-Direito: Conjunto de normas, regras e leis escritas, impostas pelo estado através de suas autoridades competentes, ditando o que é certo e impondo sansões a quem as descumpre e desobedece. Ordena de forma coerente a sociedade nacional e internacional. Ex.: O maior exemplo é a própria lei, que dita o que não se deve fazer e, se fizer, qual será sua penalidade, como por exemplo, pena de prisão para quem rouba ou furta alguém; E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito E Legislacao
1. ETAPA 1 1.1 PASSO1 Conceito de Velocidade Instantânea A velocidade escalar instantânea é considerada um limite da velocidade escalar média, quando o intervalo de tempo for zero. Elaé totalmente derivada do espaço, em relação ao tempo. Essa “derivação” pode ser representada pela equação: A velocidade escalar instantânea possui um sinal que define o sentido do movimento ao longo da trajetória. Como por exemplo: se V > 0, o corpo vai no sentido positivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013 -
Direitos Humanos
Baseado no romance de Ana Miranda, o filme Desmundo que se passa no século XVI em 1570 demonstra a época em que, sem direito de escolha órfãs portuguesas eram enviadas ao Brasil para que, se casassem com os colonizadores. Oribela, personagem principal do filme, não aceita o marido Francisco de Albuquerque escolhido para ela se casar com isso acaba fugindo duas vezes e na ultima ela se apaixona de verdade por Ximeno Dias quando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito EmpresariaL
Introdução: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. Na atualidade saber quais as características de uma empresa e os seus objetivos é fundamental, pois está mesma deverá atender aos anseios da sociedade na qual está inserida. Esta deverá respeitar o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.252 Palavras / 22 PáginasData: 9/4/2013 -
Direitos Humanos
Os tratados, na origem, fundamentavam-se no costume. As grandes navegações iniciadas no séc. XV, resultantes da expansão dos impérios europeus (principalmente Espanha e Portugal), tornaram mais complexas as relações entre os Estados. Por mais ou menos duzentos anos, os tratados celebrados são quase sempre bilaterais. Somente no séc. XVII começam a surgir os primeiros tratados multilaterais e, no mesmo período, verifica-se a constitucionalização dos Estados europeus, fenômeno que dá origem à inserção dos parlamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2013 -
História Do Direito Brasil
Plano de aula 4 Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil ? EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: Segundo o historiador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2013 -
Lei De Responsabilidade Fiscal
Lei de responsabilidade fiscal Neste contexto surge a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Que passa a ser o código de conduta para os administradores públicos de todo o país. Com estas novas regras, os governantes, sejam eles da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios terão que obedecer, sob pena de severas sanções, aos princípios do equilíbrio das contas públicas, de gestão orçamentária e financeira responsável, eficiente e eficaz, sobretudo, transparente. O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2013 -
Direito.
-QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1 FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO Diretrizes deste questionário: 1° É terminantemente PROIBIDO responder este questionário utilizando a opinião pessoal. 2° As respostas DEVERÃO ser elaboradas em forma de CITAÇÃO, sendo esta a ÚNICA forma ou maneira de respondê-lo. 3° O questionário DEVERÁ ser digitalizado. 4° A entrega do questionário será efetuado única e exclusivamente na última aula que antecede a AV1. 5° A formatação do trabalho deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
Introdução ao Estudo do Direito
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2013 -
CASO CONCRETO 2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2013 -
Direito Constitucional
Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto, e é realizada com o seu grupo de sala de aula. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de modo a colaborar com o seu grupo na execução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2013 -
Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3
Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. • Nosso tema será sobre Lixo Passo 1. - Ciro Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
Aula-tema 3: Direito Constitucional
ANHANGUERA EDUCACIONAL. Faculdades Valparaiso de Goiás. Curso de Graduação em Administração DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 4: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, ate mesmo para que um direito não contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
Direito.
CASO: AULA 2 1- Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (ENADE 2000) 2. O ser humano está constantemente em movimento e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 10/4/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito
Aplicação Prática Teórica A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
Direito
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá desenvolver seu raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
Psicologia Aplicada ao Direito
Bergeret (1998), p Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Personalidade: definições, determinantes e formação. Desenvolvimento psicossocial: fundamentos da teoria psicossocial Objetivos Ao final desta aula, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o conceito de personalidade e sua abrangência na Psicologia; • Descrever os determinantes da formação da personalidade; • Reconhecer os fundamentos da teoria do desenvolvimento psicossocial. Estrutura do Conteúdo O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2013 -
Historia Do Direito
NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVII, Portugal, recém saído do domínio espanhol e carente das rendas açucareiras do Brasil, vivia uma estagnação econômica. A retomada do desenvolvimento da lavoura açucareira do nordeste brasileiro não apresentava perspectivas de êxito, pois o mercado internacional de produtos tropicais atravessava um turbulento período, marcado pela desenfreada competição entre as nações européias colonialistas. Assim, tanto a Coroa lusitana quanto os habitantes do Brasil logo perceberam que o grande recurso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2013 -
Direito E Legislação
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BAURU DIREITO E LEGISLAÇÃO BAURU 06 DE MAIO DE 2012 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BAURU ETAPA 03 - Passo 04 Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Bauru, 06 de maio de 2012 Os direitos fundamentais de cada individuo estão elencados em nossa Constituição Federal, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013