Direito Penal Caso Concreto 7 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
54.632 Trabalhos sobre Direito Penal Caso Concreto 7. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASOS CONCRETO 1 E 2 DE DIREITO CONSTITUCIONAL I
CCDCT1 - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Caso Concreto 3 Direito Civil
Caso Concreto 3 - Fim da Personalidade civil Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos corpos foram localizados e identificados deve-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Caso Concreto 1 Historia Do Direito
1) O que é uma Carta Foral? Carta foral é um documento emitido pelo dono das terras (imperador ou senhor) em favor dos moradores da mesma, conferindo-lhes certos direitos, ou a posse da terra. 2) Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? QUESTÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2015 -
Caso Concreto 3 PENAL
DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título SEMANA 3 Descrição 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Caso Concreto 3 Penal 1
Direito Penal 1 Caso concreto 3 1)Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora o companheiro não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 3
Semana de Aula 3 Caso Concreto 1 a) Accipiens: Ivan Solvens: Adoaldo Objeto Imediato: Contrato de Compra de Venda Objeto Mediato: Livro Curso de Direito Civil, v.II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, b) Inadimplemento da obrigação. Visto que no caso mencionado, o descuido de Adoaldo impossibilitou a tradição, logo, o devedor responderá pelo equivalente acrescidos de perdas e danos devido ao perecimento da coisa. Caso Concreto 2 “Trata-se de uma obrigação moral, divisível, simples,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO EMPRESARIAL
Semana 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. Resp: Para Fabio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Caso Concreto 5 Penal 2
Segue resposta, segundo o que entendi do problema. a) A tese defensiva deve prosperar, tendo em vista que as circunstâncias que já integram o tipo penal não podem servir, de igual forma, para agravar a reprimenda além do mínimo legal, sob pena de bis in idem. É que, como se sabe, se determinada circunstância é inerente a o tipo penal ela já foi considerada pelo legislador quando tal crime foi criado, não podendo novamente ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Caso Concreto 1 De Penal II
3) Bruno, previamente ajustado com Eduardo, subtrai dinheiro de entidade paraestatal, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância entretanto desconhecida de Eduardo. Mais tarde, em local seguro, dividem o produto do crime, quando são surpreendidos pela Polícia e presos em flagrante, sendo apreendido todo o dinheiro subtraído, enfim devolvido à vítima. Entende-se que: (Promotor de Justiça/SP) a) Bruno e Eduardo cometeram peculato consumado. b) Bruno cometeu peculato e Eduardo cometeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
CASO CONCRETO PENAL
Questão n.2.Antunes, advogado da empresa reclamada Beta Metalúrgica Ltda., no curso de reclamação trabalhista onde se discute o pagamento de adicional de insalubridade, solicitou para si uma quantia em dinheiro do sócio da empresa, com pretexto de influir junto ao perito nomeado pelo Juiz do Trabalho para que fosse apresentado laudo favorável à reclamada. Antunes alegou ainda que o dinheiro também se destina ao perito judicial. A conduta de Antunes caracteriza o tipo penal de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2015 -
CASOS CONCRETOS DIREITO DO CONSUMIDOR
CASOS CONCRETOS DIREITO DO CONSUMIDOR Semana 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.014 Palavras / 21 PáginasData: 21/3/2015 -
CASO CONCRETO 04 DE DIREITO CIVIL I-ESTACIO
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman Batman Wolverine The Hulk And The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. Resposta: Não. Não poderia realizar essa alteração, pois o Estado tem interesse que as pessoas sejam corretamente identificadas na sociedade pelo nome e por essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito Penal 2 Caso 1
Direito Penal 2 – Caso 1 Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
CASOS CONCRETOS - DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
CASO CONCRETO - DIREITO CIVIL 1 UNESA
Resposta do caso concreto da semana 1. 1°) Discordo da afirmativa. No meu entendimento, o Código Civil não nasceu velho. Embora tenha levado 9 décadas para a substituição docódigo de 1916, uma lei quando é criada, necessita de um período de amadurecimento na sociedade para que sejam percebidos a sua aceitação e eficiência, conforme citação de José CarlosMoreira Alves que afirma: - “o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Caso Concreto 1 E 2 - Penal I
Caso Concreto 1 1- O Brasil adota um sistema onde existe diferença entre crime/delito e contravenção penal. No art. 1 do Código Penal pode-se ver que a conduta que configura crime tem como pena reclusão ou detenção enquanto a Contravenção Penal comina em prisão simples, e ou, multa. Então a conduta descrita não pode ser interpretada como um crime, já que não comina em pena de reclusão. Isso prova que nem todo ato ilícito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Caso Concreto - Psicologia Aplicada Ao Direito
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0106 Título AULA 1 Descrição 1- Com relação à produção escrita (laudos ou pareceres) elaborada pelos psicólogos no universo do judiciário é correto afirmar que: a. Essa produção deve apontar, conclusivamente, uma alternativa de encaminhamento à demanda solicitada. (x) certo ( ) errado b. Essa produção deve considerar os discursos e as percepções do demandado. (x) certo ( ) errado 2- Sabemos que vários conhecimentos da Psicologia, com frequência, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Caso Concreto Penal 2 Aula 2
Penal 2 aula 2 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito tributario II - caso concreto
JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo o art.149 do CTN,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
Caso Concreto Penal 2
CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 2: a) Não é procedente pois foram cometidos mais de um crime de latrocínio, no caso duas vítimas, então houve dois crimes art. 69. Aplica-se cumulativamente as penas art. 157 § 3° b) Sistema de concurso material de crimes, classificação heterogênea simplificado, furtou uma carteira sem uso de violência, e roubou outros dois passageiros com uso de violência, portanto artigo 70, mais de uma ação ou emissão, o sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Casos Concretos Penal II
Penal II – Resumo Doutrinário AVI (Doutrinas: Rogério Greco, Fernando Capez, André Estefam) Concurso de Pessoas (Art. 29 do CP) ‘’Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. ’’ Fala-se, portanto, em concurso de pessoas, quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Teorias sobre o concurso de pessoas: 1. Monista -> Para a teoria monista, existe um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.106 Palavras / 29 PáginasData: 10/4/2015 -
Caso concreto 1 historia do direito no Brsail
CASO CONCRETO – AULA 1 INTRODUÇÃO À DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL A discussão sobre a melhor maneira de aplicar o Direito em um país é recorrente nos dias de hoje, assim como no caso de Flávio e Aline. Neste caso, Flávio defende o Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, onde apresenta o imperativo da escrita e a organização em códigos. Por outro lado Aline defende a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Caso concreto Historia do Direito plano de aula 1
Respostas do caso concreto da semana 1 Sistema Common law: Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos. Constitui portanto, um sistema ou família do direito, diferente da família romano-germânica do direito, que enfatiza os atos legislativos. Nos sistemas de common law, o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes: uma decisão a ser tomada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
Caso concreto 5 História do Direito Brasileiro
HISTÓRIAB DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 5 Respostas 1. Durante o período regencial, o titular do poder executivo não foi membro da família real, logo não se poderia utilizar o poder moderador. Esse fato ocasionou o enfraquecimento político do poder central, tal como disposto na constituição imperial de 1824. Ocorreu uma transferência de poderes para as províncias e os municípios. Essa transferência foi consagrada no ato adicional de 1834 à constituição de 1824, além disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Caso concreto penal 1 2
1- Entendo que a conduta de Ricardo nao configura um crime,mas apenas um ilicito administrativo,nem todo ilicito e crime,por que ha outros ramos do direito que enumeram condutas ilicitas sem penas corporeas (pena de liberdade ).para ser crime tem que estar em lei.por tanto e uma infracao adminitrativa. 2- resposta C 3- resposta A resposta 2 1-principio da intervencao minima,ou da utima ratio,por que o direito penal e o ramo mas agressivo do direito,sendo asssim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015