Direito Penal Crimes Contra A Vida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.168 Trabalhos sobre Direito Penal Crimes Contra A Vida. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Consiste na eliminação da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa: DOS CRIMES CONTRA A VIDA
UNIDADE I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (Artigos 121 - 154) CAPÍTULO 1 – DOS CRIMES CONTRA A VIDA (artigo 121 a 128): 1.1 – HOMICÍDIO: 1. Conceito: Artigo 121 do CP.. Consiste na eliminação da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa. Doloso: Simples - caput; Privilegiado - §1º; Qualificado - §2º; e, Majorado - segunda parte do §4º, §6º e §7º. Culposo: Simples - §3º; Majorado - primeira parte do §4º. 2. Objetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.148 Palavras / 17 PáginasData: 1/2/2016 -
ABORTO: UM CRIME CONTRA A VIDA
ABORTO: UM CRIME CONTRA A VIDA Palmas – TO 2014 ABORTO: UM CRIME CONTRA A VIDA ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta o direito à vida confrontado com o dilema ao direito da mulher à interrupção da gravidez. Partindo da premissa que o início da vida começa com a fecundação. Em razão dessa relevância, o direito à vida tem papel de destaque em nosso ordenamento jurídico, com referência expressa na Constituição Federal. Assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2016 -
Crimes contra a vida
Etapa 1- Aula tema crimes contra vida Homicídio - Art. 121 do CP Conceito: O homicídio é conceituado como a eliminação da vida de uma homem por um outro homem, podendo ser um ato comissivo ou omissivo. O objeto jurídico é a garantia de proteção á vida tutelado pela norma que consta na nossa CF, que somos todos iguais perante a lei. O objeto material é a pessoa que recaia conduta que é o autor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.700 Palavras / 19 PáginasData: 22/3/2016 -
ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
FACULDADE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 2014 ________________ ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2016 -
VIDA E OBRA DOS PENALISTAS HANS WELZEL E CLAUS ROXIN; E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
VIDA E OBRA DE HANS WELZEL Hans Welzel foi um jurista e filósofo do direito alemão. Welzel nasceu em 25 de março de 1904, em Artern, e veio a falecer em 05 de maio de 1977, em Andernarch. Hans Welzel é considerado o pai da Teoria Finalista da Ação, adotada pela reforma da Parte Geral do Código Penal Brasileiro de 1984. Nascido na Alemanha, estudou Direito em Jena e Heidelberg em 1923-1927, obtendo doutorado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 10/4/2016 -
Direito Penal (Teoria do Crime),
O Caso dos Exploradores de Caverna Direito Aluna: Luciane Aparecida Lopes Estevão 1ºC - Direito – R.A.:316107674 Trabalho destinado à disciplina de Direito Penal (Teoria do Crime), ministrada pelo professor João Gustavo Jacob. São Paulo 2016 O livro trata de uma história fictícia, narrada em princípios de maio de 4299, onde um grupo de cinco pessoas, membros da sociedade espeleológica, amadores, com interesse específico em exploração de cavernas, adentraram o interior de uma caverna formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2016 -
PENAL DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA A família é considerada como a base da sociedade, é a partir dela que o ser humano nasce, dá seus primeiros passos, começa a apreciar o mundo em que vai viver, recebe a proteção indispensável a seu desenvolvimento e os primeiros conceitos acerca da sociedade em que vive, incorporando no seu íntimo os valores importantes que devem ser cultivados e respeitados pelo resto de sua vida (TELES, 2004). Assim sendo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.332 Palavras / 58 PáginasData: 3/5/2016 -
Trabalho de Direito Penal - Escolas penais e tipos de crimes
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Thaís Duarte Marcelly Dayane Arantes TRABALHO DE DIREITO PENAL I ARCOS 2016 THAÍS DUARTE MARCELLY DAYANE ARANTES TRABALHO DE DIREITO Trabalho apresentado a disciplina de Direito Penal I, do curso de Direito com requisito parcial para aprovação. ARCOS 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade mostrar a história, à evolução do direito penal na sociedade, as proibições e as sanções aos violadores das leis. Mostrar a vida dos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.980 Palavras / 48 PáginasData: 17/5/2016 -
Concurso de Crimes - Direito penal
CONCURSO DE CRIMES: aspectos gerais Trabalho semestral apresentado como exigência parcial, para a obtenção de nota na disciplina Direito Penal IV do curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. MS. Flávio Henrique Amado Tersi. FRANCA 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 CONCURSO DE CRIMES 04 1.1 CONCEITO................ 04 1.2 ESPÉCIES DE CONCURSO 04 1.3 CONCURSO MATERIAL 04 1.3.1 Espécies e momento adequado para a soma das partes.................................................04 1.3.2 Penas privativas de liberdade e pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2016 -
Concurso de Crimes - Direito Penal
Faculdade da Serra Gaúcha Disciplina de Direito Penal III Professora Angie Finkler Concurso de Crimes Igor Dossin Lazzaretti Caxias do Sul 2016 1. Introdução A palavra concurso remete a um significado de pluralidade. No entanto, esta pluralidade pode ser definida mediante várias condutas, várias pessoas, ou ainda várias pessoas praticando várias condutas. Com isso, todo esse emaranhado de condutas ou pessoas, possui um forte significado quando se volta os olhos para o Direito Penal Brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 1/7/2016 -
Direito Penal: A Violência Contra Mulher
th.jpg ________________ ________________ agradecimentos Agradeço a Deus primeiramente por me conceder o privilégio de poder ingressar no Curso de Direito, a minha mãe Maria de Fátima por ter me ajudado e acreditado no meu potencial, a meu irmão Ricardo Santos por ter me dado apoio e motivação para jamais desistir do meu objetivo, a minha cunhada Fernanda Oliveira sempre me dizendo: Você consegue você pode !!!, e a todos professores pois sem eles não teria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.756 Palavras / 28 PáginasData: 4/9/2016 -
Direito penal queixa crime
ESTRESSE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Introdução; Relações de trabalho, importante ritual que nasce a parti da revolução industrial, e a chegada do capitalismo, relações essas que com o passar dos anos foram se subdividindo para se transformarem no que conhecemos hoje como profissões. O homem através do tempo e com a chegada de novas técnicas de trabalho desenvolve ambientes cada vez mais sofisticados e detalhados para cada profissão, dentre tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2016 -
Crimes Contra a Vida
ATPS DE DIREITO PENAL Trabalho desenvolvido sobre Orientação do Professor Pedro Marcelino, referente à ATPS de Direito como parte obrigatória de nota. Campinas/SP 2016 CRIMES CONTRA A VIDA Os crimes contra a vida estão dispostos do art. 121 á 148 do CP. HOMICÍDIO O homicídio é quando a morte é provocada por outrem, e quando a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. A conduta do homicídio de matar alguém, eliminar a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2016 -
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV: Crimes praticados por Funcionários Públicos
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV Crimes praticados por Funcionários Públicos Art. 312 à 327 do Código Penal CONCEITO – ART. 327: Funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo, função ou emprego público com ou sem remuneração. O funcionário público deverá prestar obediência estrita aos seus mandamentos funcionais, nele contendo direitos e deveres. O crime de peculato se subdivide em várias modalidades: Objeto material do Peculato: Bem público ou particular custodiado pelo poder público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2016 -
Biografias não autorizadas e os crimes contra a honra: pode haver responsabilidade penal?
Disciplina: Teoria Geral do Direito Penal I Aluno: Henrique Marcelo Moretti Filho Semestre: 1º Turma: 11 Número USP: 5932684 Trabalho escrito individual Biografias não autorizadas e os crimes contra a honra: pode haver responsabilidade penal? São Paulo 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 DESENVOLVIMENTO5 1. A distinção entre os crimes contra honra5 1.1. Calúnia6 1.2. Difamação7 1.3. Injúria8 2. O debate sobre a retratação8 3. O que mudou sem a Lei de Imprensa?9 4. Os abusos em biografias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 15/2/2017 -
A LEGALIDADE DO ABORTO E OS CRIMES CONTRA A VIDA DO EMBRIÃO
Campo Grande - MS 2017 ________________ igor fernandes martins A LEGALIDADE DO ABORTO E OS CRIMES CONTRA A VIDA DO EMBRIÃO Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Anhanguera Uniderp de Campo Grande Mato Grosso do Sul como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Emanuelle Serra. Campo Grande - MS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2017 -
ABORTO UM CRIME CONTRA A VIDA
INSTITUTO EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ- IESRSÁ CURSO DE DIREITO CAROLINA SANTANA DA MOTTA ABORTO UM CRIME CONTRA A VIDA PICOS-PI 2017 CAROLINA SANTANA DA MOTTA ABORTO UM CRIME CONTRA A VIDA Monografia apresentada ao Instituto Educação Superior Raimundo Sá como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Luciano Borges PICOS- PI 2017 INSTITUTO EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ- IESRSÁ CURSO DE DIREITO CAROLINA SANTANA DA MOTTA ABORTO UM CRIME CONTRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.750 Palavras / 19 PáginasData: 15/5/2017 -
Dos crimes contra a vida
FATEPI - FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ DISCIPLINA: DIREITO PENAL III PROFESSOR: AFONSO JÚNIOR HOMICÍDIO – Art. 121 do CPB 1) CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA Crime comum tanto no que diz respeito ao sujeito ativo, quanto ao sujeito passivo; simples, de forma livre (como regra, pois existem modalidades qualificadas que indicam os meios e modos para a prática do delito, como ocorre nas hipóteses dos incisos III e IV), podendo ser cometido dolosa ou culposamente, comissiva ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 3/8/2017 -
Estudo Dirigido Crimes Contra a Vida
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Direito Penal III- Estudo Dirigido Crimes Contra a Vida Prof. Cristiano Ferreira 1. Quais foram as alterações provocadas pela Lei nº 13.104, de 2015 no Código Penal Brasileiro? Fundamente sua resposta. A lei 13.104/2015 alterou o código penal Brasileiro com a finalidade de criar uma nova modalidade qualificadora ao crime de homicídio, o feminicidio, e por conseguinte, inclui-lo no rol de crimes hediondos. Dessa forma considera-se qualificado o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2017 -
DIREITO PENAL - CARÁTER RESSOCIALIZADOR NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS MAÍRA BENARROSH MACEDO DIREITO PENAL: CARÁTER RESSOCIALIZADOR NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO Porto Velho 2017 MAÍRA BENARROSH MACEDO DIREITO PENAL: CARÁTER RESSOCIALIZADOR NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO Artigo apresentado no Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas 2017, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof Alexandre do Carmo Batista Porto Velho 2017 FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECÁRIA COM CRB MAÍRA BENARROSH MACEDO DIREITO PENAL: CARÁTER RESSOCIALIZADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.473 Palavras / 30 PáginasData: 25/10/2017 -
A PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOÃO BATISTA ELIAS DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Barra do Garças – MT Novembro de 2017 ________________ JOÃO BATISTA ELIAS DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Trabalho elaborado sob orientação do Prof. Vinicius de Oliveira Ribeiro para fins de avaliação parcial na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.496 Palavras / 26 PáginasData: 7/12/2017 -
O Crime contra o patrimônio: O Direito que se tutela é o direito à propriedade
CONCEITO O conceito de apropriação indébita está disposto no artigo 168 do Código Penal, que consiste em o agente apropriar-se de coisa alheia móvel de que tem a posse ou detenção. Esse crime possui pressupostos para sua tipificação, sendo eles: a vítima deve entregar a coisa voluntariamente, caso contrário, o crime terá outra tipificação; posse desvigiada, isto é, o indivíduo entrega a coisa ao agente, em quem possui confiança, transferindo assim, a posse da coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2018 -
A 2ª FASE DO PROCESSO NOS CRIMES CONTRA A VIDA – DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO
CONTEÚDO: 2ª FASE DO PROCESSO NOS CRIMES CONTRA A VIDA – DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO 1. Considerando o disposto no art. 431, do CPP, que diz: Art. 431. Estando o processo em ordem, o juiz presidente mandará intimar as partes, o ofendido, se for possível, as testemunhas e os peritos, quando houver requerimento, para a sessão de instrução e julgamento, observando, no que couber, o disposto no art. 420 deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2018 -
CRIMES ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA THAIS MALAGI MATTOSO CRIMES ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO CURITIBA 2017 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA THAIS MALAGI MATTOSO CRIMES ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de Pesquisa Científica apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Alexandre Knopfholz CURITIBA 2017 ________________ SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2018 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: Estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO MONOGRAFIA I FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pau dos Ferros – RN 2017 FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pré-Projeto de monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018