Direito Penal Crimes Contra A Vida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.168 Trabalhos sobre Direito Penal Crimes Contra A Vida. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crime Contra A Vida
DIREITO - OBIGAÇÕES E FAMÍLIA Um breve resumo do entendimento sobre a palestra do professor e escritor PAULO LÔBO proferido na Faculdade de Direito Estácio de SÁ - FAL No caso de direito de família, os preceitos da constituição que impõem a igualdade entre homem e mulher e entre cônjuges são autoexecutáveis e bastantes em si. Todas as normas que instituíram direitos e deveres diferenciados entre os cônjuges restaram revogada integralmente. Apenas desse modo, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
CRIMES CONTRA A VIDA
CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.276 Palavras / 42 PáginasData: 13/7/2013 -
Crimes Contra A Vida
Crimes contra a vida: Os crimes contra a vida são aqueles que têm como finalidade proteger a vida. São crimes contra a vida os seguintes: homicídio (art. 121 do Código Penal), induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122 do Código Penal), infanticídio (art. 123 do Código Penal) e aborto (arts. 124 a 126 do Código Penal). Veja, a seguir, a diferença entre homicídio e infanticídio. Homicídio: É a morte de um homem injustamente praticada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Crimes Contra A Vida
JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA MACEIÓ-AL ABRIL/ 2013 JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA Trabalho apresentado ao Professor Douglas da disciplina Direito Penal da turma 3º “C”, turno Noturno do curso de Direito. Faculdade Estácio - Fal Maceió – Abril/2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------- p.4 2 – HOMICIDIO SIMPLES --------------------------------------------------p. 5 3- CASOS DE DIMINUIÇÃO DE PENA ----------------------------------p. 5 4 – HOMICIDIO QUALIFICADO ------------------------------------------p. 5 5– HOMICIDO CULPOSO ---------------------------------------------------p. 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.039 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2013 -
Lugar do crime / Тeoria da ubiquidade - Direito Penal
LUGAR DO CRIME / TEORIA DA UBIQUIDADE - Direito Penal LUGAR DO CRIME (art.6º) (teoria da ubiqüidade) Lugar = Conduta + Resultado. O Lugar é aquele aonde ocorre a conduta, no todo ou em parte, e aonde se produziu ou deveria ser produzido o resultado. Exemplo 1: Todos esses lugares são lugares do crime. Exemplo 2: Lugar do crime – Campo Grande e Dourados, pois lugar do crime é o lugar da CONDUTA E do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
CRIMES CONTRA A VIDA
UNIDADE II. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.(art.213 a 234- B).Redação dada pela L.12.015, de 7-8-2009.Substituindo a expressão Dos crimes contra os costumes pela atual, dando relevo à dignidade sexual, que é corolário natural da dignidade da pessoa humana, bem jurídico tutelado nos termos do art.1º,III da CF 1. Estupro (art. 213) . “Stuprum, no sentido próprio, significa desonra, vergonha”. O delito consiste em obrigar alguém (homem ou mulher ) à conjunção carnal ou outro ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
Crimes Contra A Vida
DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: CARLOS JOSÉ SEABRA DE MELO NOME DO ALUNO: ANTONIA ELIVANILDA DA SILVA TEMA: CRIMES CONTRA A VIDA NATAL/RN DEZEMBRO- 2012 Sumário: INTRODUÇÃO...................................................................................................................... DOS CRIMES CONTRA A VIDA (arts.121 a 124) ............ HOMICÍDIO.............................................................................. BEM JURÍDICO TUTELADO. ................................................................................................... SUJEITOS DO DELITO. .............................................................................................................. CLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ................................................................................................ CONSUMAÇÃO E TENTATIVA. ............................................................................................. QUESTÕES CONTROVERTIDAS............................................................................................... 1. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO.......................................................................................................... BEM JURÍDICO TUTELADO. ................................................................................................. SUJEITOS DO DELITO. CLASSIFICAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2013 -
CRIMES CONTRA A VIDA E HONRA
SÃO PAULO - A China é, entre os BRIC, o país mais avançado em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A conclusão é do Global Information Technology Report 2012, um estudo feito pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com o Insead que avalia o uso de novas tecnologias e seu impacto para as economias de 142 países. A China ocupa a 51.ª posição no ranking de "networked readiness", que considera todos os dados sobre acesso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Crime CONCURSO - Direito Penal
Pesquisas cientificas Segundo o texto ''Como grassificar as pesquisas" de Antonio Carlos Gil, podemos classificar as pequisas em: Exploratórias, descritivas, e explicativas. A Pesquisa exploratória é tem a proposta de buscar mais familiariedade com o problema que surgir, para que ela se exponha mais, ela vai aprimorias as ideias. Como diz o texto de Antonio Carlos Gil, a pesquisa exploratória o objeitovo desta pesquisa é aprimoriar a descoberta de intuição. E na maioria das vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
DOS CRIMES CONTRA A VIDA
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Estão previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida (consumados ou tentados) são dolosos, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. HOMICÍDIO Art 121: Matar alguém. Pena: 6 a 20 anos de reclusão. Conceito: É a morte de um homem provocada por outro homem (Capez) Eliminação da vida extrauterina, provocada por outra pessoa (Damásio) São três os tipos básicos (espécies):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.412 Palavras / 22 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Penal Questões Crime Consumado E Crime Tentado
Questões Crime Consumado e Crime Tentado 1.Conceitue o crime consumado , indicando a base legal: É o crime que reúne todos os elementos de sua definição legal, ou seja, quando o fato concreto se subsume ao tipo abstrato descrito na lei penal, de acordo com o artigo 14, inciso I, do Código Penal Brasileiro. 2.Qual a diferença entre o crime consumado e crime exaurido? Nos termos do art. 14, I, do CP, o crime se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.689 Palavras / 15 PáginasData: 10/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
Se uma pessoa está no Hospital com morte encefálica declarada, aguardando um transplante, seu coração bate, ele respira, e vem a ser assassinado com um tiro, vindo à óbito, por qual crime responderá o atirador segundo o Direito Penal Pátrio vigente? O atirador responderá simplesmente por "disparo de arma de fogo", e não por Homicídio, porque para o Direito Penal Brasileiro, a morte encefálica encerra a vida. Como não há vida, não há crime contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
Questão n.1) Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo. Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Julgando o crime contra a vida
Plano 10 Caso concreto: Um fazendeiro descobriu que sua mulher o havia traído com um cidadão de etnia indígena que morava numa reserva próxima à sua fazenda. No mesmo instante em que tomou ciência do fato, o fazendeiro dirigiu-se à reserva indígena e disparou três tiros contra o índio, que, no entanto, sobreviveu ao atentado. Com base nesse cenário, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio : CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Homicídio simples – Artigo 121 do CP – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de homicídio não possui características de qualificação, privilégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Crimes contra a vida
Dos crimes contra a vida HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Espécies Homicídio simples – Artigo 121 do CP – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de homicídio não possui características de qualificação, privilégio ou atenuação. É o simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014 -
CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA
O Título I da Parte Especial trata dos crimes contra a pessoa, realizando-se aqui a tutela penal da vida, da integridade corporal, da honra e da liberdade, pressupostos e atributos da personalidade humana. Abrange, assim, esse título, os bens relativos à pessoa humana em sua complexa realidade física e moral. O sistema da lei vigente provém do Código italiano de 1930, sendo desconhecido de nossa legislação anterior. Nosso Código de 1890 previa em títulos distintos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito crimes contra a propriedade
Caso concreto DP Aula 5 QUESTÃO 1: Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Crime De Incendio - Direito Penal
INCENDIO Artigo 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Qualquer um dos 3 atingidos já configura o crime. OBJETIVIDADE JURÍDICA Incolumidade publica – segurança, tranquilidade Desnecessário que ocorra lesão Ação nuclear: causar incêndio – crime comissivo (verbo causar requer uma ação) É possível omissivo (impróprio) – garantidores (aquelas pessoas que tem o dever de evitar o perigo, evitar o agir – decorrente de lei. Ex: policia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Os pontos mais importantes para determinar o regime do direito penal medieval do crime de traição e engano
No que respeita ao termo aleive, a doutrina tem discutido a sua etimologia, muito em função da distribuição geográfica do termo na península e do exacto significado das suas possíveis origens. Desde logo, apontam-se dois possíveis termos de grupos linguísticos distintos. De origem árabe, teríamos o termo aib, que designa a acção censurável. De raiz germânica, o termo at-lêweis, que se refere ao traidor. A maior relevância do estudo etimológico reside no contributo para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2014 -
CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO:
FBB – FACULDADE BATISTA BARASILEIRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL III - 6 º SEMESTRE - 2013.2 PROFESSORA : ISABELA SILVEIRA CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Estudo crítico da Lei 9.455/1997 Salvador – Bahia Novembro 2013 FBB – FACULDADE BATISTA BARASILEIRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL III - 6 º SEMESTRE - 2013.2 PROFESSORA : ISABELA SILVEIRA CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Estudo crítico da Lei 9.455/1997 EQUIPE ARLEIDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.146 Palavras / 29 PáginasData: 19/4/2014 -
CRIMES CONTRA A VIDA
CRIMES CONTRA A VIDA (são julgados pelo Tribunal do Júri, exceto o “homicídio culposo”) HOMICÍDIO Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social (diz respeito a interesses da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Direito Penal-Classificação Dos Crimes
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Trabalho solicitado pela disciplina de Direito Penal I, sob a orientação do professor Carlos Seabra. NATAL, RN 2013 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 1.2 CLASSIFICAÇÕES DOS CRIMES: 3 2. CRIMES INSTANTÂNEOS, PERMANENTES E INSTANTÂNEOS DE EFEITOS PERMANENTES. 3 3. CRIME UNISSUBJETIVO E PLURISSUBJETIVO: 4 4. CRIME HABITUAL 4 5. CRIMES UNISSUBSISTENTES E PLURISSUBSISTENTES 4 6. CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA ..........................................................................5 7. CRIMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Crimes Contra A Vida
TRABALHO PARA A AV1 – PENAL II Stephanye de Oliveira Sousa dos Santos- Atividade para abonar as minhas faltas 1. Quanto ao crime de homicídio cite: O tipo penal, as espécies com suas especificações e as respectivas penas. R: O homicídio é considerado um crime contra a vida. Existem três espécies de homicídios. Homicídio Simples: é aquele que não é qualificado ou privilegiado. Artigo 121. Caput. É a destruição da vida extra uterina por outrem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2014 -
Homicídio e demais crimes contra a vida
erial didático 1. Homicídio e demais crimes contra a vida: 1.1.a) Homicídio simples (art. 121, caput ) é a morte de uma pessoa humana praticada por outra. O modo de execução é livre e pode ser por ação (comissivo) ou por omissão (omissivo: próprio ou impróprio quando é exigida a ação do agente para que a morte seja evitada). Pode se utilizar um mecanismo físico (tiro, facada) ou psíquico como um susto e, o homicídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2014