Direito Penal IV Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.130 Trabalhos sobre Direito Penal IV Estácio. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO PENAL IV
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PENAL IV AULA 01 CASO CONCRETO: R: Sim. De acordo com o caput do Art. 327,CP, Ronaldo assumiu a função pública de perito do juízo, ainda que de forma transitória, porém, nomeado pelo juiz. Sendo assim, ele será considerado, para fins penais, funcionário público, ainda que não se trate de cargo efetivo, ele fará jus aos predicados e responsabilidades. b) Trata-se de crime consumado previsto no Art. 317,CP; Onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2018 -
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV DOCENTE: BRUNO BAHIA DISCENTES: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PAULO BRENO NOVAIS SANTOS INFANTICÍDIO (art. 123, CP) No Brasil o crime de infanticídio já sofreu muitas mudanças ao longo do tempo sendo caracterizado como um crime de menor potencial lesivo que o homicídio de um adulto, no Código Penal de 1830, até de igual potencial lesivo ao homicídio no Código de 1890. Atualmente, a legislação trata o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
O Direito Penal IV
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ PROCESSO PENAL IV Discente: Nielson Oliveira da Costa ESTUDO DIRIGIDO 1. Analise de acordo com a doutrina e a jurisprudência, os delitos previstos nos artigos 213, 215, 215-A, 216, 217-A e 218, apresentando: 1. Objeto jurídico; 2. Ação Nuclear; 3. Sujeitos ativo e passivo; 4. Consumação e tentativa; 5. Forma (simples, qualificada e causas de aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2019 -
O Direito Penal IV
1. Julgue as assertivas em VERDADEIRO ou FALSO, JUSTIFICANDO suas respostas. a. Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta, Pedro responderá por crime de incêndio culposo. (2,0) R – Falso, incêndio doloso qualificado pelo intuito de obter vantagem econômica em proveito próprio. Artigo 250, §1º, I. b. Fabio, desejando expor a perigo o patrimônio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2021 -
O Direito Penal IV
FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI PORTARIA N° 268, DE 18 DE ABRIL DE 2012 MEC Rua Gustavo Leonardo, 1127 Bairro São Jacinto Teófilo Otoni/MG CEP: 39801-260 www.doctum.edu.br TRABALHO IDENTIFICAÇÃO GERAL Curso DIREITO Disciplina Direito Penal IV Valor 15 Pontos Ano / Semestre 2023/ 02 – 1ª Etapa Professor César Cândido Neves Júnior Aluno: Aluno: Aluno: Aluno: Período/turma 5º e 6° Períodos de Direito Responda as questões abaixo a respeito do Título VII da Parte Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2023 -
O Direito Penal IV
01– Conforme a doutrina o crime previsto no art. 242 trata-se de um “tipo penal misto cumulativo”. Explique: Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: Pena - reclusão, de dois a seis anos. Parágrafo único - Se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza: Pena - detenção, de um a dois anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2023 -
O Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV SEMINÁRIO 2 PONTOS ATIVIDADES 2 PONTOS – atividade seriada (depois divide os pontos pela quantidade de atividades feitas). Artigo por artigo, estudando a estrutura dos tipos penais (sujeito ativo, passivo, conduta, resultado, concurso de pessoas, consumação, julgados de relevância, conteúdo escrito de apoio). 23/02/2024 - apresentação AULA 07/02/2024 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA No sentido objetivo e subjetivo (integrantes da ADM). Os crimes contra a administração pública possuem uma maior reprovabilidade (pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2024 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO - ESTACIO - PENAL IV
Plano de Aula 1 1 – Renata – Responderá pelo crime de Furto Qualificado, previsto no Art. 155, §4º, IV, do CP. Mediante concurso de duas ou mais pessoas, já que esta não sabia que Marcos trabalhava na Caixa Econômica Federal. Marcos – Responderá pelo crime de Peculato Impróprio, previsto no Art. 312, §1º do CP. Já que a forma de apropriação se deu por furto, só que praticado por funcionário público, que se vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Direito Penal III - Planos De Aula - Respostas- Estácio
Plano de aula 14 Caso concreto: A súmula 17 do STJ afirma que, o cidadão que comete estelionato e falsificação de documento público somente responderá pelo delito de estelionato. Questão objetiva: Alternativa D. Plano de aula 16 1- C 2- C 3- C 4- C 5- B 6- A 7- A 8- B 9- D 10- E 11- C 12- B 13- A 14- D 15- B 16- B 17- A 18- A 19- A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Penal III - Semana 2 (Universidade Estácio De Sá)
Semana 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Penal L - Caso Concreto Estácio
DIREITO PENAL - AULA 10 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Policiais são suspeitos de manter refém em delegacia em SP 02 de junho de 2011. 08h25 . Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
ESTÁCIO - PENAL IV
Penal lV CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2014 -
Semana III Direito Civil IV Unesa- Estacio De sá
DIREITO CIVIL IV – 6º PERÍODO CAMPUS: MENEZES CÔRTES – CENTRO III SEMANA 03 Caso Concreto 01: Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Civil IV SEMANA 7 ESTACIO
Civil IV SEMANA 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Caso Concreto 9 Estacio Direito Penal 2
CASO CONCRETO 9 Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que passaria pelo local apontado. Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
DIREITO PENAL - AULA 1 DE ESTÁCIO
WEB-AULA 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2014 -
CASO CONCRETO Direito Penal L Da Estacio
Aula 4 A inovação legislativa revogou uma causa de aumento de pena, portanto é uma novatio legis in mellius e conforme art. 2º parágrafo único do CP, a nova lei que de alguma forma beneficia o réu, deve retroagir, portanto deve ser excluída da pena de André a causa de aumento pelo fato dele estar embriagado. Conforme o art. 5º do CP aplica-se a lei penal brasileira a todo o delito praticado no território nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito Penal - III E IV
ETAPA III Crimes contra o Patrimônio 1.0 – FURTO 1.1 – FURTO SIMPLES Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. O Furto consiste em subtrair coisa móvel alheia para si ou outrem e encontra-se disposto no artigo 155 do Código Penal. É classificado como crime contra o patrimônio. Para entendermos este conceito, é de suma importância destrinchar a própria definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.413 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito Penal Atps III e IV
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS DIREITO PENAL III Série: 6° Semestre B Disciplina: Direito Penal III Professor: Cristiano Jacareí-SP 2016 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS ETAPA I & II DIREITO PENAL III Alunos: Celso Ribeiro 989.349.659-0 Jorge Luiz Salgado Cezar 840.915.510-9 Marcio Matos dos Santos 841.915.821-8 Rachel Marcondes Ribeiro 155.929.308-7 Jacareí-SP 2016 ________________ Sumario Sumario Lista de Figuras 1 INTRODUÇÃO 1.1 Etapa 1 1.1.1 Passo 1_Pesquisa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.847 Palavras / 52 PáginasData: 26/11/2016 -
Respostas Casos concretos 1 ao 8 de Direito Processual Penal I Estácio
Direito Processual Penal I Caso concreto 1 1 a) Sim, poderá responder pelo crime disposto no artigo 330 do CP, embora o delegado possua ainda o meio de chamá -lo de modo coercitivo, ou seja, levando-o à força até a presença da autoridade policial, nesse sentido diz o artigo 260 do CPP. b) Nos termos do artigo 367 do CPP, o feito deve seguir sem a presença do acusado, constituindo-se em verdadeira revelia com efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2017 -
Direito Penal - Parte Geral
MÓDULO I DIREITO PENAL Da Aplicação da Lei Penal Professor Fernando Capez 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 1.1. Introdução “Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” Esse princípio foi reconhecido pela primeira vez em 1215, na Magna Carta, por imposição dos barões ingleses ao Rei João Sem-Terra. Seu artigo 39 previa que nenhum homem livre poderia ser submetido à pena não cominada em lei local.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.646 Palavras / 39 PáginasData: 17/11/2012 -
Direito Penal
TRABALHO DE DIREITO PENAL. PERIGO PARA SAUDE DE OUTREM (ART 132) ● Conceito: Expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e eminente. Trata-se de crime expressamente subsidiário e outras infrações de perigo e de dano (“se o fato não constitui crime mais grave”). ● Tipo objetivo - Função sistemática – Descrição. O núcleo do tipo é o verbo expor, que, significa colocar a vítima em perigo de dano. A exposição pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2012 -
Direito Penal
CAMPUS MÉIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AMICUS CURIAE: UM TERCEIRO NÃO INTERESSADO AUXILIANDO O JUIZO. BRUNO SILVA D´AMATO 10962003-3 RIO DE JANEIRO NOV. - 2012 BRUNO SILVA D´AMATO AMICUS CURIAE Projeto de Pesquisa apresentado à Profa. Beatris Gonçalves como requisito parcial para elaboração do artigo científico de conclusão do curso de graduação em Direito. UCAM – CAMPUS MÉIER RIO DE JANEIRO NOV - 2012 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO DO TEMA ............................................................................ 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2012 -
Direito Civil IV
Disciplina: Direito Civil IV semana 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2013 -
Direito civil iv
Disciplina: Direito civil iv semana 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2013