Direito Processual Civil III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
49.468 Trabalhos sobre Direito Processual Civil III. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Civil III
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o vício, não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL = O direito processual regulamenta a administração da justiça. O processo e um instrumento de pacificação social e de reafirmação da Lei, portanto tem caráter público e de interesse geral mesmo que os interesses das partes sejam privados. Direito privado = direito das partes . Direito material pode ser público ou privado. Direito difuso = Não é possível identificar individualmente a quem ele afeta. O direito processual é público. Código de processo civil:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2014 -
Processo Civil III
SEMANA: 02 CASO:01 Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
ATPS Direito Processual Civel
INTRODUÇÃO No trabalho a seguir iremos falar sobre Competência que nada mais é que a fixação das atribuições de cada um dos órgãos jurisdicionais,ou seja é a demarcação dos limites nos quais podem exercer a jurisdição. Nesse sentido o juiz competente é aquele que segundo limites dados pela lei tem o poder para decidir certos ou determinados litígios, é uma organização composta por diversos órgão jurisdicionais.. A Competência é muito importante para o direito, ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.453 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Processual Penal
Noções De Direito Processual Penal . 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; II - as prerrogativas constitucionais do Presidente da República, dos ministros de Estado, nos crimes conexos com os do Presidente da República, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade (Constituição, arts. 86, 89, § 2o, e 100); III - os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.123 Palavras / 45 PáginasData: 18/9/2014 -
Introdução ao Direito Processual do Trabalho
PROCESSO DO TRABALHO Introdução ao Direito Processual do Trabalho: • Conceito: é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, pertinentes a relação de trabalho. • Autonomia: Monistas: (não tem autonomia, sendo um simples desdobramento do Processo Civil). Dualistas: (defendem a plena autonomia). • Princípios orientadores do processo do trabalho: Protecionismo temperado ao trabalhador (exemplos: jus postulandi, inversão do ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.343 Palavras / 18 PáginasData: 19/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - SEMANA 7 CASO CONCRETO: José Augusto ajuizou ação trabalhista em face da empresa Megalinks S/A postulando o pagamento de horas e reflexos nas verbas trabalhistas. Na audiência de conciliação, instrução e julgamento o empregador se fez substituir pelo preposto Sr. João Alves, que era conhecedor dos fatos, mas não possuía vínculo trabalhista ou societário. O advogado do Reclamante requereu a aplicação da revelia e confissão ficta, o que foi acolhido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Processual Civil
Ação de Indenização para Reparação de Danos Materias e Morais c/c Lucros Cessantes EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL MARIA DA GRAÇA SILVÉRIO, brasileira, casada, comerciária, portadora da Carteira de Identidade nº 49586040194, inscrita no CPF sob o nº 454.342.499-90 e EDUARDO SILVÉRIO, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da Carteira de Identidade nº 498.223.123-68, mãe e filho respectivamente, ambos residentes e domiciliados na Rua Otão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Processual Cvil1
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL
Plano de Aula: As partes e procuradores na relação jurídica processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CCJ0035 Título As partes e procuradores na relação jurídica processual. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema As partes e procuradores na relação jurídica processual. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Características e os limites da atuação das parte e as previsões legais de substituição das partes. Os deveres das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Processual
1) Apresente o conceito de ação a partir dos sentidos constitucional, processual e material. • Constitucional Ação é o direito de acesso à justiça, sendo ela abstrata, pois não é especificada e incondicionada já que para exercer o direito de ação basta querer. • Processual Constitui uma analise mais técnica, existindo condições da ação. É concreto e condicionado (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse de agir), nesse caso será julgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Processual Penal Ll
Exercício 02 de processo penal ll (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou arealização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devidafundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
Processo Civil III
Questão 1 – Julgue verdadeiras ou falsas as questões a seguir. Justifique as falsas. As questões falsas que não forem justificadas ou justificadas erroneamente serão desconsideradas. a) (V) Na alienação judicial, mais do que na desapropriação do bem, há a transferência para o patrimônio de terceiro, que foi participante de procedimento destinado a encontrar quem oferece o melhor preço, de acordo com as normas previstas no CPC. b) (F) A alienação judicial é uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Processual Do Trabalho Aula 05
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PLANO DE AULA 02 CASO CONCRETO Como o termo de conciliação foi assinado e ambas as partes saíram satisfeitas e não fizeram nenhuma ressalva em relação ao acordo, a empresa Dominó está liberada de suas obrigações com o funcionário uma vez que conforme o art. 625-E p.u da CLT, o termo de conciliação terá eficácia liberatória geral da obrigação, exceto das expressamente ressalvadas, logo, como não houve ressalva a empresa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Processual Penal
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no sistema acusatório estabelecido pela CRFB/88. Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL III
RECURSO CABÍVEL O recurso cabível é o agravo retido. Pois houve a violação de um dos direitos do individuo, qual seja a ampla defesa, o recurso cabível de uma decisão proferida por magistrado que indeferiu o pedido de oitiva de testemunha é o agravo retido, uma vez que obsta a parte tentar comprovar fatos que ainda não foram esclarecidos. O artigo 522 do CPC versa sobre os casos de cabimento do agravo retido, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO CAMPINAS 2014 Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS Nomes: RAs: Agna Carla Amorim silva 1136328021 Ana Maria de Arruda 1156373659 Carlos Rodrigo Moraes 6691414240 Karla Mariana Antoniazi 6824501116 Nelson Simões de Souza Junior 1299293010 Milza Pereira Duarte 2504047488 Thiago Barrionuevo Boneli 8092899569 Roberto C. Tavares da cruz 1158373167 Pierpaolo Cruz bottini A lei 12.403/2011 trouxe em seu bojo grandes modificações para o processo penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Processual Penal
A FINALIDADEA finalidade do Direito Processual Penal é ver concretizado o jus puniendi do Estado mediante um procedimento adequado onde se proporciona ao acusado o gozo de todas as garantias fundamentais. O Processo Penal é, então, a correta realização da pretensão punitiva, com a aplicação da pena, em consequência de uma transgressão penal.A finalidade pode ser mediata ou imediata Finalidade IMEDIATA é dar uma resposta estabelecendo uma ordem ondeo estado tem que prestar a tutela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Caso Concreto Civil III Perguntas
Plano de Aula: Compra e venda DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Compra e venda Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Compra e venda Objetivos - Estudar a disciplina legal do contrato de compra e venda. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - CONTRATOS NOMINADOS 3.1 Compra e venda 3.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos 3.1.2 Modalidades especiais de venda Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Respostas Dos Casos Concretos Das Semanas 1 E 4 De Direito Processual Do Trabalho
Reposta do caso 1 de direito p. do trabalho Diante do caso apresentado, informe se a empresa está correta em sua argumentação, bem como aponte eexplique qual o princípio do processo do trabalho envolvido na situação narrada. A empresa está incorreta. Segundo a Súmula 396, II, do TST, não há nulidade da sentença por julgamento extra petita dadecisão que defere salários quando o pedido for de reintegração, de acordo com o previsto no art. 496,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Processual Trabalho
Direito Processual do Trabalho – semana 4 1) Não. O Recurso original deve ser protocolado em até 05 dias, contados a partir do dia subsequente ao término do prazo para interposição de recurso, no caso em questão, os embargos de declaração. Assim, considerando que o término para a interposição deste, foi em 11/10/2013 o início da contagem do prazo para protocolo do recurso original é em 12/10, com termo final em 16/10/2013. Portanto, o protocolo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Noções De Direito Processual Penal - Seg pública
Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Lucas, Delegado da pequena cidade de Luz da Lua, toma conhecimento de que o autor de uma série de estupros que lá aconteceram recentemente é Tomás. Assim, ele decreta a prisão preventiva de Tomás, visando garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Estudo De Caso Civil III
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.971 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2014 -
CASO CONCRETO 1 CIVIL III ESTACIO
Caso Concreto 1 - RESPOSTAS Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá- lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Caso Concreto 4 – Direito Processual do Trabalho As partes foram intimadas da sentença prolatada pelo juiz do trabalho em determinada ação trabalhista no dia 04/10/2013 (sexta-feira). Em 11/10/2013 o advogado da empresa opôs recurso de embargos de declaração via fac-símile. O recurso original foi protocolizado no dia 18/10/2013 (sexta-feira). Sabendo-se que o recurso de embargos de declaração tem prazo de 5 (cinco) dias e o prazo para juntada dos originais do recurso interposto via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014