Direito Romano Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Resumo Direito Romano
“Fichamento” do livro “Curso Elementar de Direito Romano” (Partes I e II) Walter Farneze de Camargo 186- 24 PARTE I – PARTE GERAL Capítulo 1- Direito Objetivo. Conceito de direito e suas classificações Direito Objetivo: Significa a norma agendi, a regra jurídica (Ex.: O Direito Romano; Direito Civil). Finalidade: Regular o comportamento humano na sociedade por meio da força coercitiva. Direito Subjetivo: Significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.923 Palavras / 16 PáginasData: 19/3/2014 -
História Do Direito Romano
APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PARTES HISTÓRICA E INTRODUTÓRIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade de Direito de Recife 3- Na Apostila de Direito Romano Elaborada por: BRUNO SILVA, EDUARDO ALMEIDA, CHRISTIAN HACKBART,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Romano
Direito Romano. Discorrer sobre o Direito Romano é buscar a origem do atual sistema de normas jurídicas, é investigar as fontes do direito atual, mas para isso é indispensável iniciar tratando da Lei das doze tábuas. A Lei das doze tábuas foi o primeiro registro escrito que compôs o Direito Romano, e que permitia um cumprimento lógico e rigoroso das regras estabelecidas, considerado um passo importante que favorecia o interesse das classes mais humildes, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Fases Do Direito Romano
ROMA HISTÓRIA Ø Características Geográficas. Roma - Império Romano. Ø Fundação de Roma (3 A.C.) - Influência dos etruscos e gregos. Ø Realeza (3 A.C.- 509 A.C.) è reis - agricultura-........ patrícios - pebleus - clientes - escravos. è determinado nº de famílias patrícias- .....................gens. 10 gentes- ............1 cúria 10 cúrias - ............1 tribo è Senado ØRepública è2 cônsules senado èJUSTIÇA ð pretores à aplicação de justiça ð questores à finanças públicas ð censores à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2014 -
Imobiliário e direito romano
Desde 1967 onde ocorreram os Atos Institucionais sob a Carta Magna imposta e depois o ex-presidente João Goulart foi derrubado,as garantias individuais e sociais foram diminuídas,ignoradas,o objetivo era garantir os interesses da ditadura dês do conceito de segurança nacional.A constituição de 1967 tratava primeiro do estudo e depois dos direitos,consagraram as clausulas pétreas a Federação e a Republica.Já a carta de 1988 reflete a mudança dos direitos dos cidadãos.O artigo 94 não mudou continua sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Romano
1 – direito romano é o conjunto de normas jurídicas que regeram o povo romano, desde a fundação da cidade de Roma, fato que ocorreu segundo a tradição literária no ano de 4 a. C. ate a morte do imperador Justiniano (Upranda) do oriente. 2 – era uma obra fundamental que foi publicada por ordem de Justiniano, que era dividida em digestos ou pandecta, institutas, código e novela. Digestos ou pandectas conhecidas igualmente pelo nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Romano
INTRODUÇÃO: O direito pátrio omitia conceito claro e explícito da obrigação alimentar e, assim, provocava esforços suplementares para encontrá-lo. A questão da obrigação não se refere somente aos alimentos, esta obrigação engloba o sustento, a cura, o vestuário e a casa do recebedor de alimentos. Também engloba a educação, se o legatário for menor. Hoje em dia, se acrescenta o lazer, fator essencial ao desenvolvimento equilibrado e à sobrevivência sadia da pessoa humana. Assim, alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.001 Palavras / 21 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Romano
Introdução O direito romano no primeiro sentido a expressão em si, se refere ao conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante cerca de 12 séculos, desde da fundação da Cidade em 3 a.C., até a morte do imperador Justiniano, em 565 depois de Cristo ( para outros até 1453). Costuma-se afirmar que o direito romano teve sua origem nas leis de Solón. Onde foi elaborada a formação das Leis escritas que foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 PáginasData: 26/4/2014 -
Direito Romano
CONCEITO DE DIREITO ROMANO É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (4/3 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Romano
1. Defina as fontes do Direito Romano abaixodescritas: Costume. Leis e Plebiscitos Edito dos Magistrados Jurisconsultos. SenatusConsultos 2. Quaisos requisites para se obter cidadania romana? 3. Como se dividia/organizava o poder familiar no Direito Romano? 4. O que era adrogatio e adaptio ? 5. Diferencie posse e propriedade no Direito Romano. 6. Como eramtratadas as questõescriminais no Direito Romano? 7. Situehistoricamente as leis abaixo: LexDuodecimTabularum LexCanuleia LegesLicinaeSextiae LexOgulnia LexHortensia LexAquilia 8. Defina as categoriassociopolíticas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Romano
Resumo: No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extramatrimoniais, abalando a estrutura familiar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.075 Palavras / 37 PáginasData: 29/4/2014 -
Etapas da história do direito romano
dddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddDireito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2014 -
História Direito Romano
História Direito Romano HISTÓRIA DO DIREITO O direito é uma “Ordem social, que tem por fim a Justiça” Temos dois conceitos de direito: 1 – Positivista – Que são as Leis, ou seja o Direito em vigor 2 – Jus-Naturalista – Que para além do positivo, existe ainda um direito natural, que são princípios fundamentais, que embora não estejam escritos, são direitos naturais. Ex: Declaração Universal dos Direitos do Homem Se o direito positivo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.730 Palavras / 27 PáginasData: 7/5/2014 -
Direito Romano
Campina Grande, PB. 2013 JOSÉ MONTEFUSCO FILHO FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Campina Grande, PB. 2013 A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Trabalho de Direito Civil I, apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - como requisito parcial para a obtenção de média semestral na disciplina de Direito Civil I. Prof. Arthur da Gama França JOSÉ MONTEFUSCO FILHO SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 8/5/2014 -
A influência do direito romano sobre os direitos nacionais europeus
1) De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas.” As capitanias” ... R: (B) II Ela se deu através da Carta... 2) Quais sao os principais fatores que fizeram com que o direito adotado na europa continental fosse o romano germânico? R: A influência do direito romano sobre os direitos nacionais europeus é imensa e perdura até hoje. Uma das grandes divisões do direito comparado é o sistema romano-germânico, adotado por diversos Estados continentais europeus e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Direito Romano
APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PESSOAS E DIREITO FAMÍLIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade de Direito de Recife 3- Na Apostila de Direito Romano Elaborada por: BRUNO SILVA, EDUARDO ALMEIDA, CHRISTIAN HACKBART,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.886 Palavras / 28 PáginasData: 23/5/2014 -
Direito Romano:O Legado Do Direito Romano Ao Direito Civil Moderno
O Legado do Direito Romano ao Direito Civil Moderno Percebe-se a importância do estudo do legado do direito romano ao direito civil moderno, sendo assim, o presente estudo consiste em primeiramente entender os principais aspectos do direito romano em si, e em seguida observar o que ainda será considerado no direito civil moderno, para que assim o fundamento possa ser compreendido. As pesquisas bibliográficas e pesquisas feitas na internet fornecem informações referentes ao assunto abordado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO
História do Direito Romano O direito romano é o complexo de normas vigentes em Roma, desde a sua fundação (lendária, no século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). A evolução posterior não será objeto de nossos estudos, porque a codificação justinianéia foi conclusiva: foram recolhidos os resultados das experiências anteriores e considerada a obra como definitiva e imutável. Realmente, a evolução posterior dos direitos europeus baseou-se nessa obra de codificação, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2014 -
Apostila De Direito Romano
PESSOAS - SUJEITOS DE DIREITO Introdução ØSegundo o Código Civil Brasileiro: Art. 2º: Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil. (1917) Art. 1º: Todo ser humano é capaz de direitos e obrigações na ordem civil. (futuro) Pessoa £ é todo sujeito de direitos e obrigações, na Ordem Jurídica. £ é toda entidade que pode ocupar a posição de autor ou réu, numa relação jurídica. £é todo sujeito de direitos a quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.231 Palavras / 17 PáginasData: 4/6/2014 -
Criações Do Direito Romano
Criações do Direito Romano Introdução Neste trabalho abordaremos três criações dos direitos gregos que ainda são de suma importância na atualidade, tais são os direitos de crédito e devedores relapsos, júri popular e o direito de propriedade. Podemos ver que todos os temas que serão abordados são de conhecimento popular, todos têm a noção básica desses direitos, porém se forem perguntar para as pessoas ninguém saberá dizer do surgimento destes direito, por este motivo abordaremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Romano Na Atualidade
Nos dias de hoje, o direito romano não é aplicado em nenhuma jurisdição, embora os sistemas jurídicos de alguns países como a África do Sul e São Marinho, ainda sejam baseados no antigo ius commune. Muitas regras derivadas do direito romano ainda se aplicam às ordens jurídicas de diversos países, que o incorporaram de um modo mais sistemático e expresso em suas línguas nacionais. Por este motivo, o estudo do direito romano ainda é considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 26/7/2014 -
Direito Romano Germânico
1. Características O processo criminal germânico antigo não tinha como objetivo a elucidação das circunstâncias do fato punível, intentava interpretar as virtualidades do fato punível que ofendiam a paz e superar o estado de perturbação e temor dele consequente, assim, interessava-se muito mais pelo futuro do que pelo passado. Não existia o mandato com finalidade de representação, mas, aos poucos, e em determinados casos admitia-se uma representação por terceiro, caracteristicamente solidária. 2. Juiz A assembleia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
O Direito Romano Na Realeza
RESUMO O Império Romano se inicia com a fundação da cidade de Roma (3 a.C) e durante o período histórico denominado de realeza, em que Roma foi governada por reis. Nesta fase existiam quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus. Os poderes públicos eram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. As fontes do direito na fase da realeza são apenas duas: o costume (fonte principal) e a lei (secundária). E, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2014 -
A Influência Do Direito Romano Na Legislação Brasileira
A influência do Direito Romano na legislação brasileira 1 INTRODUÇÃO A grande influência do direito romano sobre os direitos nacionais perdura até hoje. O mesmo acontece com o sistema jurídico em vigor nos países latino-america- nos. Por essa razão, o estudo do direito romano torna-se indispensável ao entendimento adequado dos sistemas jurídicos atuais. Apesar do Corpus Iuris Civilis não ser mais utilizado, seu ensino figura nos cursos de direito das faculdades de diversos países, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 1/9/2014 -
PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE CONCEITO HISTORICO Do Latim Pacta Sunt Servanda (Os Contratos Existem Para Serem Cumpridos) BREVE HISTORICO Surgimento No Direito Romano, Onde não Se Apresenta Uma Concepção Substancial De Contrato, Enquanto Categoria Gera
PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE CONCEITO HISTORICO Do latim pacta sunt servanda (Os contratos existem para serem cumpridos) BREVE HISTORICO Surgimento no Direito Romano, onde não se apresenta uma concepção substancial de contrato, enquanto categoria geral e abstrata, uma vez que os romanos, nas palavras de Álvaro Villaça Azevedo, “não aceitavam uma categoria geral dos contratos”. Em Roma, conheciam o contrato enquanto operação econômica. (Sem intervenção de terceiros ou do estado). O referido princípio teve seu apogeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014