Direitos E Garantias Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.230 Trabalhos sobre Direitos E Garantias Fundamentais. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado
ze ruela era o deus das ruelas, ele fazia com que elas cumprissem o seu proposito, que era o de digitar 250 A, da seguinte forma: Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Passo : 1- Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: "Redigida em Latim bárbaro, a Magda Carta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Carta Magna das liberdades, ou Concórdia entre o Reti João e os Barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei inglês) foi a declaração solene que o rei João da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2013 -
QUais Os óbices A Efetivação Dos Direitos Fundamentais?
Questão 1 RESPOSTA: A questão esbarra em três óbices: a) O “Princípio da Separação dos Poderes”, pois o Poder Executivo detém a legitimidade na atividade de organizar e apresentar o orçamento geral para aprovação no Legislativo, que por sua vez é legítimo na matéria orçamentária. A princípio não é atividade típica do Poder Judiciário decidir diretamente sobre a matéria orçamentária, nem tampouco proferir decisões que impliquem na oneração dos limites previstos no orçamento anual; b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Aula-tema 2: Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais.
A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A Magna Carta é um documento que foi inicialmente declarada ao poder Monarca da Inglaterra, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Na época, praticamente não havia direitos muito menos humanos. O princípio das constituições e, por sua vez, dos Direitos Humanos devemos agradecer a esse evento em nossa história pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Trabalho Direitos Reais De Garantia
Trabalho Direitos Reais de Garantia RESUMO Com a evolução da sociedade, consequentemente os Direitos Reais de Garantia acompanharam este desenvolvimento, levando o legislador a inserir na legislação a transferência do patrimônio material do devedor, para garantir em caso de inadimplemento de suas obrigações, tendo por fim a teoria de o devedor responder com sua vida e liberdade. Atualmente em nosso ordenamento jurídico existem quatro modalidades de garantias reais: • Penhor • Hipoteca • Anticrese •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.042 Palavras / 17 PáginasData: 26/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 3º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
atps hidrostaicoTema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais. Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A carta Magna foi criada para os ingleses. Pois teve o intuito de ser elaborada especialmente, para atender as necessidades locais de um povo, que na época eram os bispos, barões, a burguesia e o alto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Atividade de Autodesenvolvimento Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou confira as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
1- Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: X certa c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2- O Constitucionalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Respostas Aula Tema 2: Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais
1 - Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos. (Correto) 2 - De acordo com o texto e considerando a Emenda Constitucional número 45, qual foi o primeiro tratado recepcionado pelo Pacto? Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Correto) 3 - Assinale a alternativa incorreta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Os direitos Fundamentais e sua Evolução Fontes e Antecedentes
Os direitos Fundamentais e sua Evolução Fontes e Antecedentes Todo governo precisa de leis de deveram sem cumpridas para que os direitos humanos sejam defendidos e compridos. As doutrinas dos direitos humanos foram elaboradas a partir de duas fontes filosóficas são provenientes de duas correntes humanas, como o direito dados aos homens pelos deuses e a necessidade do uso da razão que explicava esses direitos dados pelos deuses aos homens. As correntes de pensamentos eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Esta atividade é importante para que você possa discernir o caráter coletivo ou individual dos Direitos Humanos declarados. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 1:Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: Magna Carta - 1215 (Magna Charta Libertatum) "Redigida em Latim bárbaro, a Magda Carta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Carta Magna das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
A garantia dos direitos individuais e coletivos
• Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos A intervenção do Estado é uma forma de inibir qualquer prática considerada de caráter abusivo e que contraria as regras impostas à sociedade no convívio harmônico entre as pessoas físicas e/ou jurídicas. Desta forma, o Direito é interpretado e aplicado. À luz do Direito, atitudes por parte das empresas que desencadeiam práticas abusivas, como por exemplo, concorrência desleal, pode ser interpretada por: Resposta Resposta Selecionada: a. O papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
A observância dos princípios fundamentais de direito do trabalho
TRABALHO, ALEM DA ASSIDUIDADE PELO FATO DE PRESTAR SERVIÇO 3 VEZES NA SEMANA E COM HORÁRIO PRÉ DETERMINADO. CABE LEMBRAR QUE NESTA RELAÇÃO DE EMPREGO A COZINHEIRA ATENDE AOS PROPOSITOS DO EMPREGADOR ATENDENDO NÃO AO POSTO DE GASOLINA, MAS SIM, COMO EMPREGADA DO BAR LOCALIZADO DENTRO DO POSTO. RESPOSTA -2-A) OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ESTÃO NOS ARTIGOS 2° E 3° DA CLT., E , SÃO OS SEGUINTES: 1º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
A capacidade de julgamento, a fim de garantir a eficácia de direitos fundamentais, mesmo se eles incluem despesas no orçamento Poder executivo
Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
I - A Difusão De Valores Fundamentais Ao Interesse Social, Aos Direitos E Deveres Dos Cidadãos, De Respeito Ao Bem Comum E à Ordem Democrática;
Estamos diante de um fato consumado: temos uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Qual o significado deste fato para a efetiva transformação do panorama quase caótico da educação no país? Sem nenhuma intenção de pessimismo ou catastrofismo radicais, pode-se responder que significa pouco, em especial quando se tem na alça de mira a questão da construção da cidadania. Identificando, como o faz Saviani (1997), as diretrizes gerais da educação nacional com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS À NACIONALIDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS À NACIONALIDADE (CIDADANIA) Fixação/determinação da cidadania: Cidadania Nata (originária ou primária): resulta de um fato natural, o nascimento Critérios de fixação da Cidadania Nata • são estabelecidos pelo direito internacional: o de sangue “possui cidadania de determinado país aqueles que são filhos de pessoas que nasceram em tal país, não importando onde tenha ocorrido o nascimento” o territorial “possui cidadania de determinado país aqueles que nascem no território de tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2013 -
RESENHA CRÍTICA A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESENHA CRÍTICA A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS de Edilson Santana Gonçalves Filho, 2008. Verifica-se que os direitos fundamentais são responsáveis pela elaboração de vários textos legislativos, sendo tais direitos de extremo valor histórico-social. Ressalta-se que os direitos fundamentais devem servir de base para a elaboração de todo ordenamento infraconstitucional, consagrando assim a defesa do cidadão eficácia de tais direitos. Cumpre assinalar que ao Estado é outorgado o poder-dever de elaborar normas para estruturar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
AULA-TEMA 02: FONTES E ANTECEDENTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO AULA-TEMA 02: FONTES E ANTECEDENTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Passo 1: Ler o texto extraído da Magna Carta de 1215 (Magna Charta Libertatum) Passo 2: Responda a seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A monarquia inglesa começou a ter seu desgaste no reinado de Ricardo Coração de Leão, devido o envolvimento do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Direitos Fundamentais
Trabalho de Direitos Fundamentais (Pesquisa para APS/2013.2) INTRODUÇÃO O primeiro código de leis escrito de que se tem notícias, foi o Código de Hamurabi, que foi gravado em uma stela de basalto negro por volta do século XVIII a.C, que hoje se encontra no museu do Louvre, em Paris. O Código de Hamurabi defendia a vida e o direito de propriedade, e contemplava a honra, a dignidade, a família e a supremacia das leis em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2013 -
Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais
A Igreja de Inglaterra será livre e serão invioláveis todos os seus direitos e liberdades: e queremos que assim seja observado em tudo e, por isso, de novo asseguramos a liberdade de eleição, principal e indispensável liberdade da Igreja de Inglaterra, a qual já tínhamos reconhecido antes da desavença entre nós e os nossos barões [...]. Concedemos também a todos os homens livres do reino, por nós e por nossos herdeiros, para todo o sempre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
O conceito de eficácia dos direitos fundamentais na esfera das relações de trabalho
Há uma forte relação de coerência, isto é, uma profunda consistência e reciprocidade entre a restrição imposta ao direito fundamental do empregado e a atividade profissional que lhe incumbiria exercitar (trabalhar na cozinha do restaurante), sendo importante destacar que se tratava de norma dirigida indistintamente a qualquer pessoa candidata àquela função, independentemente da crença religiosa.Esta atividade é importante para você compreender a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações de emprego. Para realizá-la, execute os passos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO Direitos Fundamentais Nas Relações De Emprego
Direitos Fundamentais nas Relações de Emprego. Se tratarmos da relação de trabalho, onde existe uma ligação estabelecida de subordinação, o empregador de forma alguma poderia sujeitar o funcionário a retirar a barba para exercer suas funções, isso de acordo com seus direitos fundamentais, podendo assim justificar o direito a indenização pelo dano moral consequente de sua relação de acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais
Aula 1 1. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado 3. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais 4. Estado de Direito 5. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013