Dos Crimes Sexuais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.367 Trabalhos sobre Dos Crimes Sexuais. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Evolução Da Legislação Crimes Sexuais
União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas – UNIESP Unidade Boituva/SP EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CRIMES SEXUAIS LEONARDO FLÓRIO GRANDINO BOITUVA – SÃO PAULO 2013 Leonardo Flório Grandino EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CRIMES SEXUAIS Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como avaliação parcial à obtenção de aprovação na Disciplina Direito Penal IV. Professor Responsável: Prof. Silvan Renosto BOITUVA - SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................... DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO........................................................... CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... REFERÊNCIAS.................................................................................................. INTRODUÇÃO Constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2013 -
Evolução Da Legislação Acerca Dos Crimes Sexuais.
Professor: Você é Judeu não é filho? Estudante: Sim senhor Professor: Então, vc acredita em Deus? Estudante: Absolutamente senhor Professor: Deus é bom? Estudante: Claro que sim Professor: Deus é o todo poderoso? Estudante: Sim Professor: Meu irmão morreu de câncer mesmo orando a Deus todos os dias para curar ele. A maioria de nós tentaria ajudar os que estão doentes. Más Deus não fez. Como pode Deus ser bom então? Hunn?? (Estudante ficou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2013 -
Crimes Sexuais
AS VANTAGENS DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO RESUMO O presente estudo objetiva analisar a questão da licitação na modalidade pregão na administração publica. Licitação é um processo administrativo, que possui determinados critérios previamente definidos, a fim de evitar a ilegalidade, impessoalidade, imoralidade e ineficiência dos procedimentos com a finalidade de adquirir bens, serviços ou obras de engenharia com menor custo para a Administração. Muito embora existam alguns custos relacionados ao descumprimento de direitos e garantias, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.178 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2013 -
Crimes Sexuais Contra Vulnerável - DIREITO PENAL
Plano de Aula: 6 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável DIREITO PENAL III Título 6 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Caso Concreto: Palmério casou-se com Gilvânia em maio de 2008 e, em razão do matrimônio, passou a morar com sua mulher e sua enteada, Valéria, de 10 anos de idade. A partir de agosto daquele mesmo ano, Palmério passou a praticar, sistematicamente, atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Das Mudanças Trazidas Pela Nova Lei Dos Crimes Sexuais
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANA – CEULJI RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Ji-Paraná 2010 2 RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO – CEULJI, como partes dos requisitos para obtenção de notas na disciplina TCC-1, no curso de direito, sob orientação do Professor Claudio. JI-PARANA 2010 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 8/10/2013 -
UNIFICAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS PELA LEI 12.015/09
RESUMO Este trabalho propõe uma breve análise sobre a alteração dos arts. 213 e 214 do Código Penal Brasileiro advinda com a Lei 12.015/2009 e seus reflexos na execução da pena tanto no aspecto material como no processual. Com a alteração profligada pela Lei 12.015/09 os delitos de estupro e atentado violento ao pudor foram unificados em uma única capitulação penal, passando a integrar crime único de múltiplas ações. As implicações decorrentes em matéria penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.341 Palavras / 14 PáginasData: 26/10/2013 -
Nova Lei Dos Crimes Sexuais
A LEI 12.015/09 NO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL Uma das mais relevantes alterações é a possibilidade do homem ser participante passivo do crime de estupro, antes no artigo 213 do código penal o estupro era considerado apenas o ato de constranger a mulher a conjunção carnal mediante violência, agora aquela conduta descrita no art. 214 do código penal(atentado violento ao pudor) que alias foi revogado tornou-se típica, pois o artigo 213 agora define estupro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Pornografia Infantil E Crimes Sexuais Contra Vulneráveis
Pornografia Infantil Essa grave forma de violência sexual está tipificada nos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei descreve esse crime como a produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro, por qualquer meio, de cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. A pena de quatro a oito anos de prisão, e multa, atinge também quem agencia, facilita, recruta, coage, contracena ou de qualquer modo intermedeia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 9/7/2014 -
Crimes sexuais
Uma das dúvidas mais frequentes no novo tratamento dos crimes sexuais é a distinção entre a violação sexual mediante fraude (art. 215) e o estupro de vulnerável na modalidade em que a vítima está impossibilitada, por outro meio, de oferecer resistência (art. 217-A, § 1.°, in fine). Um caso recente da jurisprudência gaúcha trouxe algumas indagações e, por isso, em breves palavras, pretende-se aqui traçar as diferenças entre os dois tipos penais. No entanto, antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
Dos Crimes Sexuais Contra Vulneráveis
FACULDADE ESTÁCIO SEAMA DIREITO – 4 DIM DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL ARTIGOS 218, 218A, 218B; ARTIGOS 219, 220, 221, 222, 223 E 224 REVOGADOS E ARTIGO 226 ALESSANDRO AYRTON BRENO SANCHES CRISTIANO SOUZA FABIANA COSTA GABRYELA PICANÇO MARINA LIMA ODETE SUSSUARANA RENATA SILVA SONIA CANTO MACAPÁ-AMAPÁ 2014 DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL Art. 218. Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.306 Palavras / 26 PáginasData: 21/9/2014 -
DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL Art. 218. Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) Parágrafo único. (VETADO). (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) A rubrica existente na redação anterior à Lei 12.015/2009 era “Corrupção de Menores”. Objeto Jurídico: A moral sexual dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.192 Palavras / 25 PáginasData: 22/9/2014 -
Crimes sexuais e violações de garantias processuais penais
Em décadas anteriores, o sistema punitivo não era imposto à sociedade de forma a solucionar conflitos respeitando a dignidade humana. O entendimento de sistema punitivo era o de encarceramento, a partir do momento em que cometia um crime, o indivíduo perdia seus direitos, sendo imposta a ele a vingança privada, isto é, caberia a vitima ou ao grupo social que sofreu a sanção, agir de forma a buscar a satisfação. Com isso, a forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015 -
CRIMES SEXUAIS
Em décadas anteriores, o sistema punitivo não era imposto à sociedade de forma a solucionar conflitos respeitando a dignidade humana. O entendimento de sistema punitivo era o de encarceramento, a partir do momento em que cometia um crime, o indivíduo perdia seus direitos, sendo imposta a ele a vingança privada, isto é, caberia a vitima ou ao grupo social que sofreu a sanção, agir de forma a buscar a satisfação. Com isso, a forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015 -
CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA VULNERÁVEIS
CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA VULNERÁVEIS [1]DANTAS,FrancivâniaPereira* [2]FREITAS,de Joel** INTRODUÇÃO No ano de 2009, foi editada a Lei nº 12.015, a qual alterara o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 8.072, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII, do art. 5o, da Constituição Federal, e revoga a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
Os Crimes Sexuais
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS NOME DO ALUNO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL IV: ETAPA 1 e 2: Crimes Contra a Dignidade Sexual CAMPINAS/SP 2017 ________________ ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL IV: ETAPA 1 e 2: Crimes Contra a Dignidade Sexual Trabalho de atividade prática supervisionada do curso de graduação em Ciências Sociais e Jurídicas apresentado a Faculdade Anhanguera de Campinas como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.803 Palavras / 28 PáginasData: 7/4/2017 -
Crimes sexuais contra crianças
Faculdades Integradas Pitágoras-FipMoc Caroline Feliciano Carvalho Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente Montes Claros / MG Junho – 2017 Caroline Feliciano Carvalho Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente Projeto de pesquisa apresentado como um dos instrumentos de avaliação da disciplina Metodologia Científica do 1º período do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc, professora Raissa Neiva. Montes Claros / MG Junho – 2017 Projeto de Pesquisa 1. Tema: Abuso Sexual Contra Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2017 -
- UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DESENVOLVIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP DÉBORA FERNANDES SALVADOR VITIMOLOGIA - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DESENVOLVIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2018 DÉBORA FERNANDES SALVADOR VITIMOLOGIA - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DESENVOLVIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS Orientador: Prof. Paulo Antoine Pereira Younes SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2018 DÉBORA FERNANDES SALVADOR VITIMOLOGIA -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.876 Palavras / 36 PáginasData: 23/3/2019 -
OS CRIMES SEXUAIS
CRIMES SEXUAIS Para o direito, a dignidade humana constitui um princípio fundamental, e é definida como valor universal, não obstante as diversidades socioculturais dos povos. A despeito de todas as suas diferenças físicas, intelectuais, religiosas, culturais, psicológicas, as pessoas são detentoras de igual dignidade. E embora diferentes em sua individualidade, apresentam, pela sua humana condição, as mesmas necessidades e faculdades vitais. Os Crimes Sexuais são condutas que ferem a liberdade sexual do ser humano, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.918 Palavras / 24 PáginasData: 25/3/2020 -
OS CRIMES SEXUAIS NO ÂMBITO DA INTERNET
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2020 -
Resumo Crimes Sexuais
CRIMES SEXUAIS Contra a liberdade sexual Conjunção carnal: se inicia com a introdução Crime impossível: quando qualquer tipo de impotência impossibilite totalmente a conjunção Disposições gerais * Art. 225 – Ação penal pública incondicionada * Lei 13.718/18 – antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2020 -
ABORDAGEM DOS CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PENAL
ABORDAGEM DOS CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PENAL Thaís Pereira Mendes, pós graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela rede de Ensino LFG/Anhanguera. Profissão: Estudante. Contato: thais_p_mendes@hotmail.com. RESUMO O presente artigo retrata a forma aplicada pelo direito penal no que concerne a vitimologia no contexto dos crimes sexuais, bem como elucida as formas com que as vítimas que sofreram de forma psíquica, física e emocionalmente são vistas e julgadas perante a justiça e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2021 -
CIBERPEDOFILIA: COMO IDENTIFICAR E COMBATER CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES NA REDE DOS ANÔNIMOS
CIBERPEDOFILIA: COMO IDENTIFICAR E COMBATER CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES NA REDE DOS ANÔNIMOS Ricardo Silva Barbosa Rita de Cássia Dias de Faria1 Orientadora RESUMO A presente pesquisa volta-se ao estudo de meios efetivos e viáveis para identificação e combate aos crimes que envolvem a pedofilia em âmbito virtual. Como objetivo principal buscou analisar a eficácia normativa em face da prática criminal no âmbito virtual. Como objetivos específicos tem-se por identificar quais dispositivos legais são utilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.519 Palavras / 27 PáginasData: 16/3/2022 -
OS EFEITOS SOCIAIS DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA POR CRIMES SEXUAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ALINE MENDES BALSAMO OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS SÃO PAULO 2021 OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS Artigo Científico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel, sob a orientação do Professor César Eduardo Lavoura Romão Data da aprovação: / / Banca examinadora: Professor orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.151 Palavras / 33 PáginasData: 28/4/2022 -
OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ALINE MENDES BALSAMO OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS SÃO PAULO 2021 OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS Artigo Científico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel, sob a orientação do Professor César Eduardo Lavoura Romão Data da aprovação: / / Banca examinadora: Professor orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.151 Palavras / 33 PáginasData: 28/4/2022 -
Dos Crimes Contra Propriedade Imaterial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: _ Favorecer a aprendizagem. _ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. _ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. _ Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. _ Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.654 Palavras / 15 PáginasData: 14/11/2012