Exercício de obrigação tributária Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.236 Trabalhos sobre Exercício de obrigação tributária. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Obrigação tributária é principal ou acessória
DIREITO TRIBUTARIO OBRIGACAO TRIBUTARIA: Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. § 2º A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. § 3º A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.652 Palavras / 35 PáginasData: 7/5/2018 -
EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO
ANA MARIA BENDER FYDRYSZEWSKI Seminário IV EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO CURITIBA 2018 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. A crítica a expressão “extinção do crédito tributário”, se dá em razão de que no direito brasileiro, no que tange as obrigações tributárias “não há prescrições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2018 -
Seminário I – Regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
Seminário I – Regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva Questão 1: A norma jurídica é uma estrutura lógico-sintática de significação. É a expressão mínima e irredutível, que exprime um valor de obrigação ou permissão. Já a regra matriz de incidência tributária são as normas tributárias que estipulam diretrizes gerais ou fixam providências administrativas para imprimir operatividade à pretensão. Tais normas individualizadas e especialíssimas definem a incidência tributária, conotando eventos de possível ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2018 -
A Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ALUNO: Gabriel Massena Delgado de Almeida Módulo IV: Incidência e Crédito Tributário SEMINÁRIO IV – Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito QUESTÕES: 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. O Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) elenca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2018 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões: 1 - Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Resposta: A norma jurídica é formada por regras e preceitos dotados de força coercitiva e reconhecidos por determinado ordenamento jurídico, o qual, como um todo, regula a conduta dos vários indivíduos que formam determinada sociedade. Para Kelsen, são atos de comando qualificados pela autorização da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da ___ Vara da Subseção Judiciária de São Paulo. Indústria e Comércio de Embalagens PetCo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ____, correio eletrônico ______________________, localizada na Rua Tuiutí, sem número, bairro, São Paulo, CEP___, São Paulo, representado na pessoa do seu sócio diretor Sônic Silva, nacionalidade, estado civil, RG nº___, inscrito no CPF nº ________, domiciliado no endereço, correio eletrônico, com poderes conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2018 -
Pontos e Roteiro para Caso – Obrigação Tributária
Pontos e Roteiro para Caso 01 – Obrigação Tributária Precedentes * Conforme a Portaria nº02 baixada pelo Secretário de Finanças de São Rico, o Prestador de Serviço que emitir NF de outro município para tomador estabelecido no Município de São Rico, referentes aos serviços elencados na portaria; * Destes, encontra-se o item 40, no qual poderia ser enquadrado o serviço prestado por Tássia Amaral 40 – Serviços relativos a obras de arte sob encomenda. 40.01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2019 -
REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Seminário I – REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Aluna: Luísa Costa Sampaio Recife, 23 de março de 2019 1. Que é norma jurídica? E regra matriz de incidência tributária RMIT? Qual a função do consequente normativo? Importa observar, a princípio, que a primeira noção de norma jurídica relatada por Aurora Tomazine em sua relevante tese de doutorado é a de que “norma jurídica” é uma expressão lingüística, que como tantas outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.669 Palavras / 15 PáginasData: 13/9/2019 -
Extinção da Obrigação Tributária
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP TEMA IV – MÓDULO II – 2º SEMESTRE 2019 EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2019 ANÁLISE DE CASO – TEMA IV – MÓDULO II – 2º SEMESTRE 2019 Caso 1. A Lei 11.051/04 trouxe previsão de prescrição intercorrente (no processo judicial). Quanto ao processo administrativo fiscal, existe prescrição intercorrente no seu curso? E no decorrer do processo executivo fiscal? Justificar (ver RESP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2019 -
Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Recife, 23 de março de 2019 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? A norma jurídica é uma oração que, através de estrutura lógica, tem a pretensão de irradiar efeitos sobre a conduta das pessoas (regras de comportamento) ou sobre outras normas (regras de estrutura). Segundo Paulo de Barros Carvalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2019 -
Seminário IV – Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário IV – Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito 1. Analisando o artigo 156 do CTN, verifica-se que o dispositivo elencou doze hipóteses de extinção do “crédito tributário”. Entre aspas porque, na realidade, o que se extingue é a obrigação tributária cujo crédito é um de seus cinco elementos. Costumeiramente, a doutrina classifica tais hipóteses em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2019 -
A Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito
Seminário IV Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito 1) Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. A obrigação tributária, como um todo, é formada por diversos vetores que não se operam sozinhos. Ou seja, todas as relações jurídicas tributarias são formadas por dois sujeitos (ativo e passivo) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2020 -
A Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V - IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA QUESTÕES DE PLENÁRIO 1. Considere o IRPF nos moldes em que estruturado pela legislação infraconstitucional e responda às seguintes perguntas: a) Existe identidade entre o IR fonte e o IR anual ou trata-se de impostos autônomos (isto é, há apenas uma ou mais de uma regra-matriz de incidência tributária)? b) Seria a retenção o recolhimento na fonte mero objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.384 Palavras / 26 PáginasData: 10/6/2020 -
Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
Resultado de imagem para Instituto brasileiro de estudos tributários Aluno: Kauan de Paula Assis da Silva Módulo: Incidência e Crédito Tributário Seminário IV – Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito Entrega: 27 de maio de 2020 Curitiba 2020 Questão 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2020 -
EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário IV EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.9 (Extinção das obrigações tributárias) da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário. Vol. II. 2 Ed. São Paulo: Noeses, 2017, Itens 4 a 8 do tema XVII (Crédito de ICMS e crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2020 -
Trabalho Atividade Obrigação Tributaria
Atividade Obrigação Tributaria Marque certo ou errado 1. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador. Errado, é a obrigação principal que decorre do fato gerador, a obrigação acessória surge em decorrência da legislação tributária, pois segundo o art 113 Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. § 2º A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2020 -
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Módulo Controle da Incidência Tributária IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do conseqüente normativo? A norma jurídica pode ser conceituada tanto em um sentido amplo, quanto em sentido estrito. Em sentido amplo, as normas jurídicas são a lei, portarias, regimentos, enfim, os textos positivados em si, que prescrevem direitos e deveres. No entanto, em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 15/8/2020 -
SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS PAULO VITOR FLORENTINO DE MENEZES MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA. UBERLÂNDIA – MG 2020 DATA: 20.08.2020 QUESTÕES 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Por norma jurídica entendo ser, significações construídas pelo intérprete a partir de enunciados prescritivos dos textos positivos e as normas jurídicas são estruturadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.673 Palavras / 19 PáginasData: 3/9/2020 -
SEMINÁRIO I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA
Módulo Controle da Incidência Tributária IBET PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO THALITA MENDONÇA LOTTI DA CUNHA SEMINÁRIO I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Goiânia – GO, Setembro/2021 SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7 ed. São Paulo: Noeses, 2018. Itens 2.6 (Conceitos gerais da obrigação tributária) e 3.1 (Regra-matriz de incidência), da segunda parte. • CARVALHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.964 Palavras / 28 PáginasData: 14/9/2021 -
A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Hipótese (de incidência) x Fato Gerador Comando Sanção Regra matriz de incidência tributária Critério material (Verbo + complemento): descrição generia e abstrata de ato ou fato que ocorre o fato gerador. Identifica a materialidade do tributo Critério espacial: local onde será concretizado a incidência tributária – local onde surge a obrigação tributária Critério temporal: identificado exato instante que haverá a incidência do imposto Critério pessoal: indica os polos do vinculo obrigacional surgido com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2022 -
A Seminário Iv – Extinção Da Obrigação Tributária, Compensação E Repetição Do Indébito
MÓDULO 02 SEMINÁRIO IV – EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO ALUNA: LÁISA OLIVEIRA DOS SANTOS Questão 01: Primeira parte da resposta: A expressão escolhida pelo legislador, e comumente mencionada na doutrina, “extinção do crédito tributário” para referir-se às situações em que se rompe o liame obrigacional através do qual o sujeito ativo (ente tributante) tem o direito subjetivo de exigir uma prestação (tributo) enquanto o sujeito passivo (pessoa tributada) está encarregada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 23/7/2023 -
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA VISANDO OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO REALIZADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SC
UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA VISANDO OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO REALIZADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SC FLORIANÓPOLIS 2014 ________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DOIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA VISANDO OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO REALIZADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SC Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Universidade de Ensino Superior Estácio de Sá como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.062 Palavras / 37 PáginasData: 14/6/2015 -
EXERCÍCIOS DE REVISÃO DA DISCIPLINA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Prof. José Carlos Almeida EXERCÍCIOS DE REVISÃO DA DISCIPLINA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA UNIDADE II DO PLANO DE ENSINO 2017.1 1-) Determinado Comerciante estabelecido no Estado de São Paulo, adquiriu um lote de mercadorias vindas do estado do Rio de Janeiro por R$ 50.000,00, tais mercadorias estão sujeitas a tributação do ICMS (Alíquota Interestadual de Entrada), PIS e COFINS. Qual a alternativa que registra o lucro bruto obtido caso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 2/2/2017 -
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA II EXERCÍCIO
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA II EXERCÍCIO – Módulo 3 Aluno: Mikael de paula maia OBJETIVO Nesse exercício você deverá calcular o valor dos tributos (ICMS e IPI) e efetuar o preenchimento dos campos correspondente no resumo da “Nota Fiscal” ENUNICIADO: Com base nos valores dos gastos (custos+despesas) aplique os percentuais previstos de lucro em cada exercício e as alíquotas dos tributos correspondentes. 1. Vendedor localizado no Estado do RS a.) Premissas: a) gastos de R$ 1.150.000,00 b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2020 -
Microeconomia Exercicios
As Principais Estruturas de Mercado Síntese da Classificação de Stackelberg Uma das classificações mais simples das estruturas concorrenciais é a de Stackelberg. Sua classificação está no elemento básico que foi adotado para a diferenciação. Trata-se do número dos que intervêm no mercado, tanto do lado da oferta, quanto da demanda. Na realidade, as estruturas não se limitam entre os dois extremos, concorrência perfeita e monopólio, mas também em várias situações intermediárias. Consideraremos as 4 estruturas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2011