Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.809 Trabalhos sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos humanos fundamentais e poder político
Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Em Matéria De Direitos Humanos Fundamentais,quando Elabora Normas Que Sejam Contrárias Ou Alheias Ao Estabelecido Na Constituição, O Poder Legislativo Se Posiciona Como Violador Do Sistema De Proteção. Esta Afirmação Fundamenta-se:
Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Credores Aprovam Plano De Recuperação Da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico - 10.09.2009 RIO - Com Direito à Claque De Mais De Cem Pessoas Vestidas De Amarelo, A Bolo De Parabéns E A vídeos Dos Funcionários Pedindo Que As
Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico - 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos dos funcionários pedindo que as Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico - 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
Direitos Sociais Fundamentais
E DE ANDRADE OLIVEIRA PAULINO TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL JAGUARIAIVA 2011 DAYANE DE ANDRADE OLIVEIRA PAULINO. TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado àdisciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito, da Faculdade de Jaguariaíva – FAJAR. Professor (a): Ana Maria Busato JAGUARIAIVA 2011 Introdução Neste trabalho serão abordados osdireitos sociais que são fundamentais ao homem, onde o legislador fundamentando-se nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa – art. 1.º, IV CF.– consolidou os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAI
ão e pela primeira vez o constituinte preocupou-se em dedicar um capítulo inteiro ao meio ambiente, revelando o Estado brasileiro como um Estado Socioambiental. A Constituição Federal é uma Constituição verde e a sua preocupação em proteger o ambiente não se revela apenas em seu artigo 225, mas pode ser encontrada em muitos outros artigos, como por exemplo, ao longo do artigo 5º, que disponibiliza os instrumentos para a proteção destes direitos ambientais e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal
DireitoTeoria JurídicaArtigos Acadêmicos Artigos Acadêmicos Data: Os Princípios Fundamentais do Direito Penal Autor: Breno Gonçalves Verçosa Período: Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara Segundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12) define quatorze Princípios Fundamentais do Direito Penal: a) Princípio da Legalidade ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.948 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Penal: Fontes E Princípios
FONTES DO DIREITO PENAL É o lugar de onde provém à norma. FONTE MATERIAL (ou de produção ou substancial) É o Estado, já que compete á União legislar sobre direito penal (art. 22º, I, CF). Lei Complementar Federal poderá autorizar os Estados-Membros a legislar em matéria penal sobre questão específica (art. 22º, parágrafo único – CF). Trata-se de competência suplementar, que poderá ou não ser delegada. Todavia, os Estados-Membros não podem legislar sobre matéria fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2014 -
O direito e a proteção dos direitos dos consumidores - ANTECEDENTES DE FORNECER O EMPRENDEDOR
Direito & Defesa do Consumidor - OS PRÉ-REQUISITOS PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO Por Fernando Toscano (*) A empresa não é um sujeito de direitos e obrigações. Isso geralmente cria confusão e dúvidas jurídicas e legais. A empresa é uma atividade e, como tal, pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal ou pela sociedade empresária. Sob o título " empresário" estão compreendidos tanto aquele que, de forma singular, pratica profissionalmente atividade negocial, como a pessoa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Primeiras noções sobre os direitos humanos fundamentais
PRIMEIRAS NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS 1. Introdução Para uma introdução ao estudo do Direito ou mesmo às primeiras noções de uma Teoria Geral do Estado - não importa a ordem do que venha a ser dito em primeiro momento - é necessário que, ao mesmo tempo, seja também apresentada como uma idéia sempre relacionada aos conceitos de Estado e de Direito, o significado, que hoje é entendido e reconhecido universalmente por quase todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais. O reconhecimento dos direitos fundamentais do homem é matéria recente em enunciados explícitos. São prerrogativas que os indivíduos têm em face do Estado Constitucional, onde o exercício dos poderes soberanos não pode ignorar um limite para atividades, além do qual se invade a esfera jurídica do cidadão. São liberdades públicas de direitos humanos ou individuais que visam, num primeiro momento, a inibir o poder estatal no sentido de proteger os interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Os Direitos e Garantias Fundamentais têm aplicação imediata
1ª GERAÇÃO: Busca as liberdades individuais, os direitos políticos, marca o fim do Estado Autoritário e inicia o Estado de Direito. 2ª GERAÇÃO: Busca os Direitos Sociais, busca do bem comum 3ª GERAÇÃO: Fraternidade entre as pessoas, a paz. 4ª GERAÇÃO: Própria dimensão do ser humano, preocupa com a natureza humana. * Alguns autores consideram que os direitos fundamentais vão além da 3ª geração. Os Direitos e Garantias Fundamentais têm aplicação imediata. DESTINATÁRIOS DOS DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
ATPS: Direitos humanos fundamentais
Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos de conscientização em que se reconhecem “famílias” de direitos. Estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direitos humanos fundamentais e poder político
Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-seos seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma nãocontenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Direitos humanos fundamentais
Questionário - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Respostas Questionário AVA Direitos Humanos Fundamentais Aula Temas 1
Aula 1 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
FONTES E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
1 – O princípio primário é a Proteção do Economicamente mais Fraco, que é básico e para que o Direito do Trabalho foi criado. A proteção ao economicamente mais fraco se ... e se objetiva através das seguintes três regras: 1.1 – INDUBIO PRO-OPERARIUM – ou seja, havendo dúvida e cabendo mais de uma interpretação para uma norma, deve-se decidir pelo que for mais favorável ao trabalhador. 1.2– APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL – Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2014 -
Direitos Humanos Fundamentais
Desenvolvimento Direitos Humanos Fundamentais São todos os direitos que estão estabelecidos por uma ordem jurídica, e, além de estarem presentes na generalidade das Constituições, não se reduzem a direitos impostos pelo direito natural. Esses direitos são constitucionais na medida em que se inserem no texto de uma constituição ou mesmo constem de simples declaração solenemente estabelecida pelo poder constituinte. Titularidade Individual: Titularidade de si próprio não são propriamente interesses transindividuais, mas foram abarcados pelo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2014 -
Direitos humanos fundamentais. Questionário
1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. ..Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2014 -
Direitos humanos fundamentais
Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
Fontes formais de direito do trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e soluções
Ponto 3. Fontes Formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. INTRODUÇÃO Ordenamento jurídico Complexo de princípios, regras e institutos regulatórios da vida social em determinado Estado ou entidade supranacional; compõe-se de fontes normativas, meios de revelação das normas jurídicas nele imperantes FONTES DO DIREITO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO Fonte do Direito do Trabalho Origem das normas jurídicas trabalhistas. DT diferencia-se dos outros ramos porque tem forte presença de regras provindas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
IED - FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO
CASO CONCRETO Aconteceu nas férias Finalmente de férias. Ana Maria colocou o biquíni de bolinha amarelinha e seguiu Marcelo direto para a praia. E qual não foi sua surpresa ao descobrir que no final da praia num canto aprazível, cercado de palmeiras e jangadas que saiam e chegavam cheinhas de peixes, havia uma praia de naturismo. Isso mesmo. Tudo mundo nu em pêlo. Ana Maria desviou o olhar, meio sem graça. Mas, não pode evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
Fontes Formais Do Direito
1. O que são fontes formais do Direito? Fontes formais do Direito são os meios pelos quais se formam e se estabelecem as normas jurídicas. São às quais se reporta o indivíduo para afirmais o seu direito. 2. Como, comumente, se classificam? Classificam-se em: Diretas ou Imediatas que são as que por si só geram as obrigatoriedades jurídicas, como por exemplo: a lei, o costume e a súmula vinculante e em Indiretas ou Mediatas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2015 -
FONTES FORMAIS DO DIREITO
1) O que são Fontes Formais do Direito? Fontes Formais do Direito é a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais do direito, são aquelas que não são meramente intelectuais e informativas. São aqueles meios pelos quais se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 2) Como comumente se classificam? As Fontes Formais do Direito se classificam em principal e acessórios, cuja principal é a lei e o restante são os acessórios. Também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Fontes Formais Do Direito
"Fontes do direito" é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Fontes Formais Do Direito
1) O que são as fontes formais de direito? R:Fontes formais do direito são os meios pelos quais se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 2) Como comumente se classificam? R: Se classificam em Diretas/Imediatas (Lei, Costume, Súmula Vinculante) e Indiretas/Mediatas (Doutrina, Jurisprudência). 3) O que se entende por: Sanção, Coação, Autorizamento R:Sanção: pode ser conceituado como a punição ou pena correspondente à violação de uma lei. não é nota distintiva entre a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015