Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Os Direitos e Garantias Fundamentais
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Administrativo ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Alunos: Bruna Ribeiro Barbosa Torres 8601243017 Iraneide Marques de Oliveira 8418131727 Jamilly Lorena Valieri Oliveira 8490234496 Letellye Werneck Barreto 8470248338 Vera Lucia Gross França 8471251967 Série: 4° Semestre Data de Entrega: 22/09/2015 Disciplina: Direito Administrativo Professora: Andréa Zacarias Jacareí-SP 2015 Sumário 1.Introdução................................................................................................................................2 2.Direitos e Garantias Fundamentais..........................................................................................3 2.1 Características....................................................................................................................3 3.Teoria das Gerações.................................................................................................................3 4. Assuntos Discutidos................................................................................................................5 4.1 Cláusulas Pétreas...............................................................................................................6 5. Direitos Fundamentais............................................................................................................7 5.1 Topologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2018 -
Evolução dos Direitos Humanos Fundamentais
ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPOS DE TAUBATÉ-SP - UNIDADE 2 DIREITOS HUMANOS 4º B ENGENHARIA CIVIL Profª CLAUDINÉIA ASSIS LUCAS EMMANUEL G. M. DOS SANTOS RA: 1323417979 TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS – 1º BIMESTRE TAUBATÉ-SP 2015 SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................. 3 1. Evolução dos Direitos Humanos Fundamentais............................................... 3 1. Características dos Direitos Humanos Fundamentais.......................................4 2.1 Titularidade.......................................................................................................4 2.2 Objeto............................................................................................................... 4 2.3 Primeira, segunda e terceira geração................................................................ 5 3. Artigos 196 e 225 da Constituição Federal....................................................... 6 3.1 Análise do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.449 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2018 -
Caso dos irmãos Naves x Direitos e Garantias Fundamentais
Caso dos irmãos Naves x Direitos e Garantias Fundamentais Os irmãos naves foram acusados, julgados e condenados por terem matado o primo Benedito, crime esse que não cometeram, mas que por causa de absurdas torturas acabaram confessando e pagaram por esse falso crime já que depois de alguns anos Benedito é encontrado vivo. Torturas, prisão sem provas, sem direito a resposta, respeito nenhum pela vida de dois cidadãos, um erro gravíssimo que destruiu parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
A Constituição é todo dos direitos e garantias fundamentais
Titulo II da Constituição é todo dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais faz parte: Direitos Humanos – Direitos sociais, políticos, de nacionalidade, individuais. Direito à Saúde – Direito Social Direito à Assistência – Direito Social Participação Política Brasileira – Direito Político Nacionalidade – O estrangeiro tem o direito de constituir a nacionalidade – Direito de Nacionalidade. Artigo 5°: Diz sobre os direitos e garantias individuais fundamentais. É petrificado (Não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2018 -
REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADOS PELO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO
Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharel em Direito Luciana de Paula Amaral de Moura REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADOS PELO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO Recife 2011 Luciana de Paula Amaral de Moura REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADOS PELO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.304 Palavras / 66 PáginasData: 17/5/2018 -
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e Princípios Fundamentais do Código de Ética do Serviço Social
Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social A Declaração Universal dos Direitos Humanos e Princípios Fundamentais do Código de Ética do Serviço Social ________________ Rio de Janeiro, RJ Universidade Federal do Rio de Janeiro Alice Farias de Araujo Carolina Cardoso Tricarico Edmar Junio Silva de Oliveira Gabriel Wellington Nunes Nobre Docente: Ricardo Rezende Figueira Disciplina: Direitos Humanos no Brasil A Declaração Universal dos Direitos Humanos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2018 -
RESENHA: Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais
RESENHA Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais No livro do jurista Italiano Luigi Ferrajoli, no primeiro capítulo, ele propõe uma definição teórica para os direitos fundamentais, onde são tratados como direitos que pertencem a todos os seres humanos (cidadãos capazes). Atualmente a cidadania e a capacidade de agir são os únicos diferenciais que “delimitam a igualdade das pessoas humanas”. Citando as quatro classes de Direito: Direitos Humanos, Direitos Públicos, Direitos Civis e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2018 -
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMILIA Direito de família virou questão de direitos humanos. Novas famílias. Novas parentalidades. Estão em seu contesto político e social. Falar de direito de família é falar de direitos humanos. Psicanálise. Legislação está completamente desatualizada. Os projetos de leis são muito difícil de passar diante do quadro político do Brasil. Assim, a forma normativa utilizada hoje, fortemente, neste quesito, são os princípios. Para o direito de família o principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
FACULDADE SERRA DA MESA – FASEM BACHARELADO EM DIREITO ACADÊMICO: LUCAS HENRIQUE DUARTE FONSECA PROFESSOR: WENDELL GONZAGA CONSTITUCIONAL I 2º PERÍODO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Os direitos fundamentais começam a valer desde o nascimento com vida da pessoa humana, o seu objetivo e proteger os cidadão e garantir o direito à vida à liberdade, igualdade, segurança, saúde é lazer. Após a constituição federal de 88 houve uma ampliação na quantidade de direitos, além do que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO ALEXANDER DE FREITAS SILVEIRA Constituição Federal – Artigo 5º de 1988 Cascavel 2018 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo expor 17 incisos do artigo 5º da Constituição Federal, sendo escolhidos os mesmos do inciso I ao XXXV, tendo um breve comentário de cada um. O artigo 5º da Constituição trata das garantias e direitos fundamentais que cada cidadão dispõe. Ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2018 -
Princípios Fundamentais Direito Constitucional
x Princípios Fundamentais – Constituição Federal • Fundamento de validade: POVO • Fundamento material: DIGNIDADE PESSOA HUMANA • Elementos Estado →Povo (Nacionalidade) ≠ população (numérico) ≠ nação (sociológico) →Território (Conceito Jurídico) →Soberania (Governo Soberano) Supremo → interno Independente → externo ① FEDERATIVO forma de Estado →Simples: 1 Poder Político →Complexo: Vários PP Federação Confederação Obs: modelo consagrado na const. de 1891. Obs2: é cláusula pétrea. Federação Confederação Entes Auton. Entes Soberanos Const. Federal Tratados Intern.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 10/7/2018 -
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL
AULA 1- NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL Leia o texto 1 e depois preencha o quadro abaixo: 1. Ramos do Direito Internacional[1] No estudo do direito internacional, é relevante a distinção entre os ramos estabelecidos para essa ciência do direito: a) direito internacional público - DIP; b) direito internacional privado - DIPr e, para alguns doutrinadores destaca-se também, c) direito comunitário. 1. O direito internacional público representa ramo da ciência jurídica que trata das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2018 -
A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA
A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS CIVIS: DIREITO DE FAMÍLIA Camila Martins, Gabriel Paz de Borba, Laura dos Santos Silva de Souza[1] Anelise Crippa[2] Resumo: A tecnologia está cada vez mais presente nos atos humanos, em todo e qualquer momentos pode-se perceber influências tecnológicas. No mundo jurídico não está sendo diferente, com o passar dos anos o direito busca seu aperfeiçoamento juntamente com essa era digital que já se globalizou.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.273 Palavras / 26 PáginasData: 27/8/2018 -
Os Princípios Fundamentais Direito Administrativo
x Princípios Constitucionais – Direito Administrativo → EXPLÍCITOS Art. 37 – Constituição Federal: “A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de...” >Legalidade >Impessoalidade >Moralidade >Publicidade >Eficiência ① LEGALIDADE (Observar a Lei) →Administração Pública • Somente pode agir mediante Lei Previsão Legal • Omissão da Lei Inércia →Particular • Autonomia de vontade • Pode tudo o que a lei não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
Direito Processual do Trabalho: Fontes, Princípios do Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho
1. Direito Processual do Trabalho: Fontes, Princípios do Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho. I – Introdução – O homem é um ser gregário, ou seja, tende a viver em grupos, mas também um ente capaz de possuir interesse sobre determinados bens ou utilidades da vida. Quando se verifica a coincidência de duas ou mais pessoas manifestarem interesse sobe um mesmo bem ou mesma utilidade, sem que nenhuma delas renuncie a essa pretensão, configura-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.372 Palavras / 86 PáginasData: 9/9/2018 -
A FONTE FORMAL DO DIREITO
FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO LEONARDO SOARES FONTE FORMAL DO DIREITO GUARAPARI 2017 FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO FONTE FORMAL DO DIREITO Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade Doctum de Guarapari. Prof. Esp. Cristina Palaoro GUARAPARI 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4/5 2. CONTEÚDO DO TRABALHO 6 3. CONCLUSÃO 7 4. REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2018 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR SERGIO COELHO JUNIOR UNIDADE I– PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO 1. 1. NOÇÃO DE PRINCÍPIO - GENERALIDADES FUNÇÕES SUPLETIVA, INFORMATIVA E NORMATIVA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS LARENZ: MAIOR GRAU DE ABSTRAÇÃO DWORKIN: CARÁTER DISJUNTIVO DAS REGRAS– ALL OR NOTHING CONFLITO DE REGRAS; ESPECIALIDADE, HIERARQUIA, CRONOLOGIA COLISÃO DE PRINCÍPIOS ALEXY: MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO, PONDERAÇÃO NÃO SE SUBMETEM A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2018 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR SERGIO COELHO JUNIOR UNIDADE I– PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO 1. 1. NOÇÃO DE PRINCÍPIO - GENERALIDADES FUNÇÕES SUPLETIVA, INFORMATIVA E NORMATIVA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS LARENZ: MAIOR GRAU DE ABSTRAÇÃO DWORKIN: CARÁTER DISJUNTIVO DAS REGRAS– ALL OR NOTHING CONFLITO DE REGRAS; ESPECIALIDADE, HIERARQUIA, CRONOLOGIA COLISÃO DE PRINCÍPIOS ALEXY: MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO, PONDERAÇÃO NÃO SE SUBMETEM A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2018 -
NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO CIVIL I 2016 ][Juliane Fava: 99.3890 Email: Favasouza@uol.com.br Humberto Theodoro Jr - Doutrina Teresa Arruda Aluim Wambier – CPC comentado Fredie Didier Jr – Baixar CPC no site Passei Direito Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015 * NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (arts 1o as 12) Art 1o: Todo ordenamento se rege pela CF. Art 2o: a) Iniciativa das Partes/Ação/Demanda: Exige que toda pessoa lesada provoque a jurisdição por meio da ação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.260 Palavras / 58 PáginasData: 8/11/2018 -
Fichamento sobre Teoria do Diálogo de Fontes - Direito do Consumidor
Universidade Federal de Pernambuco Faculdade de Direito do Recife Disciplina: Direito do Consumidor Professor: Humberto Carneiro Turma: N6 Aluno: Ricardo Fernando Freire de Souza Melo Filho 1. Diálogo de Fontes. Diante da existência de diversos berços legislativos, depreende-se uma necessidade de coordená-los para que haja uma relação compatível de modo que a aplicação das normas conceba um sistema eficiente e justo. Ocorre que, em face dessa multiplicidade legislativa é muito comum que surjam dúvidas perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2018 -
FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL
SOPECE – DIREITO TRIBUTÁRIO – 2ª UNIDADE 2.1 FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL ATOS NORMATIVOS PRIMÁRIOS (fundamentados diretamente na CR/88): têm status de lei, criam direito novo Leis “lato sensu” (CR/88: art. 59, I a VII + CTN: art. 97), tratados e convenções internacionais (CR/88: art. 5º, § 2º + CTN: arts. 96 e 98) e Convênios Federativos ICMS/isenções (CR/88: art. 155,§ 2º, XII, “g”, + LC 24/19) FONTES FORMAIS PRIMÁRIAS/PRINCIPAIS “LEGISLAÇÃO ATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2018 -
Noções Fundamentais e Historias Aplicação do Direito e Processual
Matéria Tgp Lide- Saciedade Jurisdição Direito processual Noções fundamentais e historias Aplicação do direito e processual Processo e constituição Institutos e princípios fundamentais do direito processual Biografia Cintia, Antonio corlos Araujo grinover , Ada peilegrini Teoria Geral do Processo O que trata a teoria geral do processo? Trata sobre o desenho das nossas instituições explica a ração da existência do estado das leis ,e o modo de elaboração deste leis bem como a necessidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2019 -
Direitos e garantias fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais. Agora, a palavra da moda é homofóbico e a sensação é que todos devem apoiar sua preferência sexual. Respeite também quem não goste e aprove homens se beijando em público e mulheres se agarrando na rua. Mesmo porque, não é nada bonito que heterossexuais também se mostrem tanto. É direito seu ter direito. Do lado do direito do outro, está também o seu. Falta bom senso? Se os direitos humanos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2019 -
Os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
Princípios, Direitos e Garantias fundamentais 1. Princípios Fundamentais O estado brasileiro, a partir de 1988, foi erigido por quatro artigos, os quais contemplam os princípios fundamentais. Logo, promove a democracia, consequentemente, um governo popular e a separação dos três poderes. Nota-se, também a disposição dos valores sociais e éticos para guiar em relação ás leias e normas estabelecidas no país. Segundo, o artigo primeiro da Constituição estabelece as conformações necessárias para um Estado serem composto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2019 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS
Direito Administrativo Professor: Renan Lucena – 8° Período DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS É sabido que existem diversos doutrinadores que definem muito bem o conceito de Direito Administrativo, a exemplo de Celso Antônio Bandeira de Mello, que nos ensina: “O Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que disciplina o exercício da função administrativa, e os órgãos que a desempenham”. Para Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o Direito Administrativo é: “o ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 41.680 Palavras / 167 PáginasData: 26/5/2019