Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.824 Trabalhos sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos fundamentais ECA
As crianças e os adolescentes são seres que merecem um devido cuidado e resguardo por parte de todos, pois tais seres, pode se dizer que estão em um estágio de vulnerabilidade intrínseca a sua condição. Podemos dizer ainda que, segundo o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a separação entre criança e adolescente se funda tão somente no aspecto ligado a idade, não se levando em consideração o fator psicológico e ou social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2017 -
DIREITOS HUMANOS Aula-tema 03: a evolução dos direitos fundamentais: direitos econômicos e sociais e os novos direitos da solidariedade
INTRODUÇÃO Através de uma pequena explicação entenderemos como funcionam alguns direitos e deverem da população. A grande maioria das pessoas não a entende, na verdade não sabe nem para que existem tantas leis, elas são necessárias, e a Constituição Federal as determinou para que a população possua uma vida de qualidade. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” A constituição Federal determina que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2017 -
Fontes do Direito Tributário
Seminários de casa TSJ Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Resposta: (i) Estabelecemos a premissa de que o vocábulo “Direito” refere-se a um corpo de linguagem que se materializa na forma de um conjunto estruturado de enunciados prescritivos. Nesse sentido, consideramos que o direito provém da atividade produtora destes enunciados. Nesse sentido, seguindo o magistério da professora Aurora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.865 Palavras / 16 PáginasData: 28/5/2017 -
CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CÂMPUS LONDRINA EMANUELE VIUDES CALSAVARA CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS? LONDRINA 2017 EMANUELE VIUDES CALSAVARA CRISE ECONÔMICA: MOTIVO PARA SUPRESSAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS? Pré-projeto apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná Câmpus Londrina. Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto Pereira Ribeiro LONDRINA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2017 -
Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais”
Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais” /Cap3/ Robert Alexy O referido capítulo vai tratar acerca da estrutura das normas de direitos fundamentais, primeiramente o autor ressalta a importância de se fazer uma distinção entre regras e princípios que teria como base os direitos fundamentais. Essa diferenciação se reflete em vários âmbitos, tais como, a dogmática dos direitos de liberdade e igualdade, direitos a proteção, a organização e forma a base de sustentação da teoria normativo-material dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2017 -
COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL?
COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL? Ana Luiza Mendes Valadares, Ester Lacerda Cançado, Leo Maciell e Halisson Nunes Este presente trabalho tem o objetivo analisar dois artigos e fazer uma conexão entre eles. O primeiro artigo trata sobre a terceirização total e o segundo aborda em seu tema os direitos fundamentais do trabalho digno assim após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2017 -
Relatório do grupo - seminário iii - fontes do direito tributário
Questões: Com relação à QUESTÃO 1: Constatou-se ao analisar a acepção de “direito” sob a perspectiva do direito positivo, o grupo, de forma unânime, conheceu como fonte do direito a própria atividade de enunciação, compreendendo toda a atividade dos órgãos competentes para inserirem normas jurídicas no direito positivo. Neste sentido, dominou o entendimento de que os costumes, a doutrina, a jurisprudência e o fato jurídico tributário não podem ser considerados fontes do direito. Em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2017 -
Direitos Humanos Aula 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Introdução: De acordo com a pesquisa realizada, serão apresentados dois textos ligados ao direito à saúde e ao direito ao meio ambiente. Destacando também à respeito da titularidade e a geração de direitos humanos, além de uma breve apresentação sobre a evolução dos direitos fundamentais, como os direitos foram criados e consagrados, e como são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2017 -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO ELEMENTO NUCLEAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Quando se imagina um Estado Democrático de Direito, logo vem à mente uma sociedade organizada e que consagre os direitos fundamentais de uma vida digna ao homem, onde também, todos tenham oportunidades, e que sejam respeitados no exercício destes direitos. Além do respeito com a figura do ser humano, em tese, todos deveriam ter acesso a estes direitos fundamentais, proporcionando-lhes uma vida honrosa, digna, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 15/8/2017 -
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais que é atualmente um dos temas mais complexos no âmbito da ciência jurídica, principalmente no que diz respeito ao grau de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. No primeiro capítulo falaremos sobre a evolução do Estado Legislativo até o Estado Constitucional,ou seja, do legicentrismo até o Constitucionalismo e a importância de não se retornar ao legicentrismo, falando sobre as revoluções liberais e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.648 Palavras / 127 PáginasData: 28/8/2017 -
Seminário sobre Direitos Fundamentais para rede pública
Seminário sobre Direitos Fundamentais para a Rede Publica Introdução Tendo em vista à ausência de conhecimento dos Direitos Fundamentais pelos cidadãos Brasileiros, desenvolvemos este projeto no sentido de instruir e informar e dar um maior conhecimento sobre esses aspectos tão importantes e pouco discutidos em sala de aula. Justificativa Os direitos fundamentais deveriam estar e estão ao alcance de todos os cidadãos, desde seu nascimento até ao falecimento, porem muitos não tem conhecimento destes. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENSÕES OU GERAÇÕES
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENSÕES OU GERAÇÕES Direitos fundamentais são aqueles inerentes a todos cidadãos e tem como finalidade garantir condições minimas para o ser humano viver de forma plena e sadia. Estes direitos foram garantidos, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988, que foi amplamente influenciada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, visando direitos e deveres individuais e coletivos e que não se restringe apenas ao art. 5º da CF/88, podendo ser encontrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2017 -
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Picos- PI 2017 ________________ Kercya Mayahara Moura Cavalcante ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota de Monografia II do Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Prof
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2017 -
Trabalho Acadêmico de Fontes do Direito
ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS C:\Users\Caroline\Music\adfad.png ANDRE LUIZ MATUTE CAVALCANTE BRENO DA SILVA DE BRITO DANIEL DOUGLAS COELHO SANTANA ISABELLE THAYNÁ DE ANDRADE MENDONÇA RENNO YAN RAMOS DE AQUINO SILVIA COSTA SALVADOR FONTES DO DIREITO MANAUS – AM 2017 C:\Users\Caroline\Music\Sem título.png ANDRE LUIZ MATUTE CAVALCANTE C:\Users\Caroline\Music\adfad.png BRENO DA SILVA DE BRITO DANIEL DOUGLAS COELHO SANTANA ISABELLE THAYNÁ DE ANDRADE MENDONÇA RENNO YAN RAMOS DE AQUINO SILVIA COSTA SALVADOR FONTES DO DIREITO Trabalho acadêmico, apresentado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2017 -
O DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
MULTIVIX - ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9NB ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR NOVA VENÉCIA - ES 2016 ________________ ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade MULTIVIX – ES como requisito obrigatório para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientador: Professor Dr. NOVA VENÉCIA - ES 2016 ________________ 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.289 Palavras / 18 PáginasData: 2/11/2017 -
O Mínimo Existencial e Reserva do Possível como contribuintes para a efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL COMO CONTRIBUINTES PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Matheus Pauletto Bisognn[1] - Faculdade Antonio Meneghetti Elisa Rosso² - Faculdade Antonio Meneghetti Eixo Temático – Direito, Jurisdição Constitucional e Integração Latino-Americana Sumário 1 Introdução; 2 Direitos Fundamentais Sociais; 3 Mínimo Existencial;. 4 Reserva do Possível 5 Conclusão; Referências Palavras-chaves: Constitucionalismo; Direitos Sociais; Direitos Fundamentais; Mínimo Existencial; Reserva do Possível. 1- INTRODUÇÃO Mesmo após quase três décadas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2017 -
RESUMO DO TEXTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO DO TEXTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Atualmente, é frequente a confusão entre direitos fundamentais e direitos humanos. Isso ocorre porque ambos contemplam direitos relacionados com a liberdade e com a igualdade humana. Entretanto se faz necessário enfatizar que, embora “parecidos”, esses direito não são os mesmos. A expressão “direitos fundamentais” é utilizada, no Brasil, em referência aos direitos positivados pela nossa Constituição de 1988, enquanto a expressão direitos humanos, é usada para designar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Vânia Gomes[1] RESUMO A efetivação dos direitos fundamentais em nossa sociedade é função do Estado. Com a divisão dos poderes, o judiciário passa a ter papel relevante na busca pela aplicabilidade dos direitos fundamentais a luz da constituição Federal de 1988. Diante deste contexto o presente trabalho visa realizar uma explanação a cerca das ações do poder Judiciário na efetivação proteção dos direitos fundamentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2017 -
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA Jeissy Albuquerque Luan Vítor dos Santos 1. SINOPSE Jonas, um jovem de 17 anos com mosaico de Síndrome de Down, sofreu um acidente de carro (da empresa em que trabalhava) após voltar de sua primeira votação para presidente da República, acompanhado da noiva de 20 anos, também com mosaico de Síndrome de Down. As lesões causadas no rapaz requeriam emergente intervenção cirúrgica e 06 (seis) bolsas de sangue para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2017 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 1.INTRODUÇÃO Com a elaboração da Constituição da República de 1988 surgiu um novo paradigma constitucional, um paradigma onde todos os parâmetros de construção da sociedade culminam na dignidade da pessoa humana. Segundo o art. 1º, III da Constituição Federal, é fundamento do Estado Democrático de Direito a cada sujeito de direito que compartilha com os demais sua vontade, sua identidade, sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
As Fontes do Direito Tributário
IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário III Fontes do Direito Tributário 2017 Rafael Rodrigues Fiori Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Assim como conceituar o “direito”, definir o que são “fontes do direito” exige o cientista o estabelecimento de premissas e recortes a fim de que o objetivo não se perca. Neste cenário, para os fins deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2017 -
As Fontes do Direito
Fontes do Direito “Fontes do direito” é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. As fontes do direito são divididas entre: Fontes Materiais/de produção Fontes Formais/de conhecimento Refere-se ao meio pelo qual a norma é estabelecida, a competência daquele que cria a norma. Base usada para se fazer a justiça, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2017 -
ABORTO - CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS OU UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO SP THIAGO SORRILHA ABORTO: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS OU UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA? SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO: RESUMO: 3 ABSTRACT: 4 PALAVRAS CHAVE 5 KEY - WORDS 5 1) A PARTIR DE QUE MOMENTO SE CONSIDERA INICIADA A VIDA PARA O ESTADO? 6 1.1. TEORIA NATALISTA: 6 1.2. TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL 8 1.3. TEORIA CONCEPCIONISTA: 9 1.4. TEORIA DA NIDAÇÃO: 10 1.5. TEORIA NEUROLÓGICA 11 2) DIREITOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.659 Palavras / 23 PáginasData: 10/12/2017 -
A Disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais
Remédios Constitucionais São os meios colocados a disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais. Esses meios são usados quando o direito fundamental não e suficiente para assegurar o respeito a eles. Os remédio, quando visam provocar atividade jurisdicional do Estado, são denominados “ações constitucionais”, pois estão previstas na própria constituição. São divididos em individuais e coletivos. São os individuais: A) Mandado de Segurança: Tem previsão legal no artigo 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 18/12/2017 -
AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB LUCAS BARROS CORDELLA AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO Brasília, agosto de 2017 LUCAS BARROS CORDELLA AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO Pesquisa apresentada à disciplina de Direito Civil - Pessoas e Bens ministrada pelo Professor Ivan Claudio Pereira Borges no Segundo Semestre Letivo de 2017, na Turma E de Direito. Brasília, agosto de 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 FONTES ROMANAS 5 2.2 FONTES BARBÁRICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.196 Palavras / 21 PáginasData: 30/1/2018