Gabarito Processo Civil Iv Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
28.075 Trabalhos sobre Gabarito Processo Civil Iv Estacio. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil
Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.734 Palavras / 19 PáginasData: 9/4/2014 -
DIREITO CIVIL IV - POSSE
DIREITO CIVIL IV - POSSE Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1.1. Teoria objetivista 2.2 Distinção entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL APOSTILA DE RECURSOS CÍVEIS Parte 01 – Teoria Geral LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA SOBRE O AUTOR: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva é advogado, sócio do escritório GONÇALVES, MACEDO, PAIVA E RASSI. Mestre em Direito, Rel. Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO, Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Professor Efetivo de Direito Processual Civil da PUC/GO, da Escola da Magistratura do Estado de Goiás e do Axioma Jurídico. Contato: www.gmpadvogados.com.br lucioflavio@gmpadvogados.com.br Escritório: Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.980 Palavras / 36 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil
SEMANA 1 Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Civil II
EXERCÍCIO 13 1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ordem pretendida foi concedida, contra o que foi interposto recurso, ao final desprovido. E os recursos cabíveis esgotaram-se, mantendo-se a sentença originariamente proferida. a) Quanto aos limites subjetivos da coisa julgada, o disposto no art. 472, CPC será aplicável àquela presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Topicos De Processo Civil
Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Processo Civil I
1. Introdução Este trabalho possui como objetivo esclarecer alguns conceitos doutrinários, posições e requisitos referentes aos assuntos, Sujeitos do processo e conceitos sobre Intervenção de Terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo, assistência. 2. Sujeitos do processo 2.1. Conceitos doutrinários sobre Sujeitos do processo O processo no direito é necessariamente formal porque suas formas atuam como garantia de imparcialidade, legalidade e isonomia. A formalidade do processo também atua como impedimento à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2014 -
Processo Civil I Aula 3 2
Plano de aula: Direito processual civil: Aula 3. Caso concreto: A) R: Sim.A renúncia foi feita em razão de um novo suposto titular do crédito.Art 42 paragrafo 1º. B) Sim.A sentença proferida estende seu direito ao adquirente e ao cessionário.Art 42p 3°. Art 1.046 p 2°. Questão objetiva: R: C) Direito processual civil: Plano de aula 2 Caso concreto: A)R: Sim. Porque tem que ser o último domicílio do decujus.(autor da herança).Art 96 cpc B)R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito Civil II - Estácio - Aulas 1 A 7
Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito Processo Civil 1
Competência Jurisdição > monopólio do Estado Características: Inércia art. 2º ⁄ 262º Indeclinabilidade Substitutividade Princípios: Inércia Indeclinabilidade Indelegabilidade Aderência ao território > competência Competência > É o limite territorial e material da jurisdição. Exerce-se a jurisdição dentro de seu âmbito de atuação. Competência: art.86, CPC Obs.:A arbitragem é modalidade alternativa de acesso à Justiça e está prevista na Lei 9307⁄96. Não constitui ofensa ao princípio do acesso à Justiça na medida em que é voluntária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.176 Palavras / 21 PáginasData: 13/4/2014 -
Processo Civil - Meio De Prova
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ 3º ANO – DIREITO DIURNO TRABALHO DE PROCESSO CIVIL PARANAGUÁ/2013 Prova Pericial Prova pericial é o meio de prova com precípua função de levar ao conhecimento do juiz os fatos litigiosos que exigem percepção técnica ressentida pelo magistrado. Quando se diz função precípua, quer isso significar que existem outros fatos que não são de percepção técnica, mas fatos comuns, que também constituem objeto de perícia e que não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.803 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2014 -
Processo Civil
AULA 1 1ª questão. um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
Processo Civil
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Sim, José que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Questoes DP Processo Civil (Tutelas De Urgencia)
TUTELAS DE URGENCIA QUESTÕES DE FIXAÇÃO 1. A tutela cautelar representa a antecipação da solução da lide especificamente? Explique. R:A tutela cautelar nao representa a antecipacao da solucao da lide especificamente, ela almeja a preservacao do status a quo. 2. Quanto as características do processo cautelar, explique a instrumentalidade, a provisoriedade e a revogabilidade. R:Instrumentalidade:A medida cautelar corresponde a um instrumento voltado para assegurar a eficácia e utilidade de outro processo. O processo cautelar é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 15/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Plano de Aula: Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. Objetivos Conhecer os pressupostos da execução, título executivo e inadimplemento. Conhecer quais os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos na legislação. Reconhecer os atributos (certeza, liquidez e exigibilidade) que devem constar na obrigação constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
Processo Civil
TAE – 2º BIMESTRE I - Obrigação de fazer e não-fazer 1. O cumprimento de uma sentença que determina uma obrigação de fazer se faz por meio de processo executivo autônomo. F – EM REGRA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA SE FAZ NO MESMO PROCESSO. 2. Para a imposição da multa pelo não adimplemento da obrigação de fazer imposta na sentença há a necessidade de citação do devedor, não obstante esta poder estar inserida na própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.948 Palavras / 12 PáginasData: 25/4/2014 -
Processo Civil 1
A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. O Poder Judiciário Brasileiro. Estrutura. Supremo Tribunal Federal - mantido pela União; Conselho Nacional de Justiça – mantido pela União; Superior Tribunal de Justiça – mantido pela União;Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais - mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes do Trabalho - mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes Eleitorais - mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes Militares – parte mantido pela União; Os Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Civil IV - Jogo E Aposta
De acordo com o doutrinador Caio Mário, este define o jogo como uma espécie de contrato em que as partes prometem, entre si, pagar certa quantia para aquele que obter um resultado ao seu favor em razão de algum acontecimento incerto. Já de acordo com Sílvio Venosa, o jogo seria um contrato no qual as partes prometem pagar determinada quantia em dinheiro ou diferente de dinheiro, para a parte que for vencedora em alguma atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2014 -
Processo Civil II
1ª QUESTÃO: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estatual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Processo Civil
1ª Questão – Discursiva Foi proposta ação de despejo para uso próprio por José em face de Célio, distribuída para a 1ª Vara Cível da Capital. Por outro lado, o réu promove ação de nunciação de obra nova em face do autor, alegando que o réu promove a construção de um prédio no terreno vizinho, que causa rachaduras no imóvel que ocupa como locatário, distribuída para a 5ª Vara Cível da mesma comarca. Indaga-se: As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2014 -
Tópicos De Processo Civil 8
SEMANA 8 - André promoveu ação de conhecimento postulando a declaração da validade do contrato de compra e venda celebrado com o réu. O juiz prolatou sentença declarando que o contrato é válido preenchendo todos os elementos estruturais de um negócio jurídico. Indaga-se: A sentença proferida é terminativa? Ela faz coisa julgada formal? NÃO, É UMA SENTENÇA DE MÉRITO DEFINITIVA, SENTENÇA MERAMENTE DECLARATÓRIA, QUE FARÁ COISA JULGADA MATERIAL E FORMAL – ART. 269, INC I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Novo código De Processo Civil
DO INVENTÁRIO E PARTILHA No que concerne as normas que regulam as disposições gerais do inventário e partilha inexistem grandes inovações. Salvo alterações redacionais, sejam para corrigir, sejam para meramente adequar ao ideal do Substitutivo, simplesmente nenhuma alteração verdadeiramente substancial existe nas referidas normas. Salienta-se como relevante a supressão do vocábulo “altas indagações” do texto atual do artigo 981 do CPC para o correspondente artigo 598 do Substitutivo, que traz as hipóteses em que juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2014 -
Semana 7 - Civil IV
Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou a manter um relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Resumo De Direito Civil IV
DIREITO CIVIL IV Professora: Mariana marianadribeiro@yahoo.com.br Plano de ensino: Disciplina: Direito das Coisas Período: 5º (110) / 6º (108) Conteúdo programático: - Direito das Coisas - Posse - Propriedade - Direito de vizinhança - Condomínio - Direitos reais sobre coisa alheia (direitos reais de fruição, direito real à aquisição e direitos reais de garantia). Bibliografia básica: - Direito das Coisas – Marco Aurélio Bezerra de Melo. Ed. Lumem Juris. - Direito Civil. Volume 4. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.735 Palavras / 39 PáginasData: 15/5/2014 -
Processo Civil Issues
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014