Instituições de direito unip Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.983 Trabalhos sobre Instituições de direito unip. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Instituicoe Juridica E Etica Ead Unip- Objetivo
UNIDADE I -É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar: (v)I. As ações que envolvam exercício do direito de greve. (v)II. Os mandados de segurança,habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição. (f)III. As ações instauradas entre o Poder Público e seus servidores, mesmo que por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo. -O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem sede em São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2013 -
Instituições De Direito
Recentemente incluído por meio de Emenda Constitucional no nosso ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere-se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra-se o princípio da: A) princípio da legalidade estrita ou reserva legal B) princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 12/2/2014 -
Instituições De Direito Público E Privado
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 1/3/2014 -
Instituicoes De Direito
“Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2014 -
O Direito Como Todas As Demais Instituições Cumpre Um Papel Importante Na Sociedade. Quais são As Funções Sociais Desempenhadas Pelo Direito?
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Instituições De Direito Publico
Processo Nº 583.50.2003.065972-5 Texto integral da Sentença PODER JUDICIÁRIO – SÃO PAULO 18ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROC. N. 164/06 Vistos etc. W. T. S., qualificado nos autos, está sendo processado porque, conforme narra a denúncia, entre os dias 2 de janeiro e 31 de julho de 2003, na rua Porto de Palos, n. 1, Pirituba, neste município e Comarca, com intuito de lucro por meio de mercancia, vendeu discos compactos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2014 -
Instituições De Direito Público E Privado
1. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009 que, na sua opinião e baseando-se no estudo realizado nesta disciplina, trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Explique, em 20 linhas, que inovações foram trazidas e como isso afeta o ordenamento jurídico. O ordenamento jurídico brasileiro tem como Carta Magna, ou seja, sua maior expressão de lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Instituiçoes De Direito
Quando apresentados os ramos do direito, deve-se entender que a divisão é feita para fins didáticos e, por óbvio, para facilitar a vida dos estudiosos. O direito é único e frequentemente vale-se de institutos de um ramo do direito para compreender outro ramo. O Código Civil Brasileiro contempla a validade dos atos jurídicos. Deixa-se claro que os atos jurídicos são anuláveis se forem praticados com: R: Todas as alternativas estão corretas. Contrato é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2014 -
Direitos De Instituicoes
UNIDADE 4 Exercício 1 – Direito Administrativo Nas questões a seguir assinale a alternativa correta 1. A que ramo da ciência jurídica pertence o direito administrativo? a) Público interno. b) Misto. c) Constitucional. d) Privado. e) Público e privado. 2. O vocábulo “Administração” é empregado, no direito administrativo, com o sentido técnico de: a) Administração indireta, apenas. b) Pessoa jurídica pública, tão-somente, na órbita federal. c) Administração Pública, em qualquer das esferas, direta e indireta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Instituições De Direito
Pergunta 2 A Lei de Introdução ao Código Civil, lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação, indicando como aplicá-las, determinando-lhes a vigência e eficácia, suas projeções nas situações conflitivas, evidenciando os respectivos elementos de conexão determinantes das normas substantivas aplicáveis no caso de haver conflito de leis no tempo e no espaço. Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta: a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Instituições De Direito
Notas: 2 “É crescente a participação feminina no mercado de trabalho. O começo foi difícil, mas ao longo do século XX, as mulher conseguiram conquistar seu próprio espaço e impor sua presença no mercado de trabalho. Mas apesar de vencidas muitas barreiras, a verdade é que a igualdade ainda não foi devidamente assimilada e as mulheres continuam lutando por salários iguais aos dos homens e sonhando em dividir os postos de direção com eles...” (fonte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Instituições Do Direito
Recentemente incluído por meio de Emenda Constitucional no nosso ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere-se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra-se o princípio da: A) princípio da legalidade estrita ou reserva legal B) princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.048 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2014 -
INSTITUICOES DE DIREITO UNIDADE 1
1) O conjunto de julgados dos tribunais que uniformiza a solução de conflitos semelhantes juridicamente, por meio da analogia a decisões já proferidas em anteriormente, representa qual fonte do Direito descrita abaixo? Resp : C – Contrato Social 2 ) O Direito Administrativo pertence a qual ramo do Direito? Resp – c – Direito Publico 3 ) A lei, uma principais ferramentas de controle social, pode ser também considerada como: Resposta E - Direito objetivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Unip Direito
Pergunta 1 A constituição da Sociedade Anônima por subscrição particular do capital deverá ser feita por deliberação de subscritores. a. Em assembleia geral ou por contrato particular. b. Somente em assembleia geral. c. Em assembleia geral ou por escritura pública. d. Somente por escritura pública. e. NDA. 0,5 pontos Pergunta 2 A respeito da sociedade em conta de participação, assinale a opção incorreta. a. O sócio participante não pode fiscalizar a gestão dos negócios sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2014 -
INSTITUIÇOES DE DIREITO
Recentemente incluído por meio de Emenda Constitucional no nosso ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere-se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra-se o princípio da: A) princípio da legalidade estrita ou reserva legal B) princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 23/4/2014 -
Instituições De Direito
Quando apresentados os ramos do direito, deve-se entender que a divisão é feita para fins didáticos e, por óbvio, para facilitar a vida dos estudiosos. O direito é único e frequentemente vale-se de institutos de um ramo do direito para compreender outro ramo. O Código Civil Brasileiro contempla a validade dos atos jurídicos. Deixa-se claro que os atos jurídicos são anuláveis se forem praticados com: R: Todas as alternativas estão corretas. Contrato é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 23/4/2014 -
Inst dir instituicoes de direito (d812-ad3s71-0171-20141)
Local atual INST DIR INSTITUICOES DE DIREITO D812-AD3S71-0171-20141 Conteúdo Unidade IV Fazer teste: Questionário Unidade IV (2014/1) Opções de gerenciamento do menu Menu curso: INST DIR INSTITUICOES DE DIREITO (D812-AD3S71-0171-20141) Página inicial Conteúdo Objetivos da Disciplina Bibliografia Ferramentas ***Informações da Equipe*** Fazer teste: Questionário Unidade IV (2014/1) Conteúdo Sugestões de Tecnologia de Apoio [é aberta numa nova janela] Instruções Descrição Instruções ATENÇÃO: Esse é um avaliativo e, portanto segue as seguintes configurações: Possui numero de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2014 -
Direito Nas Instituições
Pergunta 1 Ao manter a decisão de levar a júri popular o casal acusado de assassinar Isabela Nardoni, a Justiça de São Paulo espera que o julgamento ocorra ainda no segundo semestre deste ano. A menina Isabella morreu em 29 de março de 2008 após supostamente ser agredida e jogada do sexto andar do prédio onde morava o pai e a madrasta, na zona norte de São Paulo. No tocante a instituição do júri é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2014 -
Instituições De Direito
Pergunta 1 A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
Questionário Instituições De Direito
1-O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que, este prevê a possibilidade de defesa de direitos dos consumidores não só individualmente mas a título coletivo. Sobre esta afirmação, assinale a alternativa CORRETA sobre legitimados a propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
Instituições De Direito
Pergunta 1 1. “Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2014 -
ANALISANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVISTOS PELA LEI 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELOS MENORES QUE COMETEM OU SOFREM INFRAÇÕES CONTRA A MORAL.
RESUMO Este trabalho tem como objetivo apontar as evidências de como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) age na vida dos menores que vivem no município de Macapá, estado do Amapá. A pesquisa utilizou o método de abordagem indutivo e a técnica para a realização da mesma foi a observação direta extensiva com os seguintes objetivos: a) identificar os casos de infração; b)identificar quem são os menores infratores; c) identificar a idade média
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Instituiçoes Do Direito
Exercício 1: Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais). São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis. Na Constituição Federal (CF), algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, não podem ser abolidas nem por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.410 Palavras / 14 PáginasData: 13/6/2014 -
Resumo Instituições De Direito Publico E Privado
AULA 1 O Direito como ciência: nesse sentido o Direito ocupa um lugar distinto nos domínios das Ciências Sociais. Refere-se ao estudo do Direito, faculdade de Direito. O Direito como justiça: nesse sentido o Direito é usado no sentido de justiça, externando assim a importância dos deveres de cada um para com a coletividade. O Direito como ordenamento jurídico: no sentido de sistema de normas ou regras jurídicas que traga aos homens determinadas formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.338 Palavras / 18 PáginasData: 14/8/2014 -
INSTITUIÇÕES DE DIREITO
Disciplina: INSTITUIÇÕES DE DIREITO CONCEITO DE DIREITO A palavra Direito pode ter vários significados, cujos sentidos guardam relações entre si, quais sejam: Como norma (por exemplo, “o Direito brasileiro acolhe o divórcio”); Como faculdade (“temos o direito de reclamar por um produto que não funciona”); Na acepção do justo (“a moça se comportou direito”); Como ciência (“Estudamos Direito na faculdade”). Diante disso, estudaremos Direito sob o aspecto de norma jurídica. O Direito é um fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.860 Palavras / 16 PáginasData: 20/9/2014