Instituições de direito unip Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UMA DÚVIDA CRESCENTE EM RELAÇÃO AO DIREITO CONSUMERISTA
http://www.reginaldobrito.com/img_divs/_logo_fbb01.jpg CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE | MATUTINO Jonatas Assupção Ribeiro COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UMA DÚVIDA CRESCENTE EM RELAÇÃO AO DIREITO CONSUMERISTA Projeto de Pesquisa na área do Direito do Consumidor, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileira SALVADOR 2014 ________________ 1. INTRODUÇÃO Como é de conhecimento de alguns, a educação no Brasil é um direito resguardado pela Constituição Federal, todavia, quando o cidadão precisa desta educação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.994 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2015 -
Instituições de Direito Público e Privado 3º Semestre (2013/1)
Question1 Notas: 1 São tipos de licitação, EXCETO: Escolher uma resposta. a. Técnica e Preço. b. Maior lance ou oferta. c. Melhor Técnica. d. Menor Preço. x e. Leilão e Pregão. Correto Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1 Para participar da licitação, o interessado deverá estar devidamente habilitado. Para isso, deverá apresentar alguns documentos comprobatórios, EXCETO: Escolher uma resposta. x a. garantia limitada a 10% (dez por cento) do valor estimado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Luta dos direitos humanos na sociedade atual Os direitos humanos são um conjunto de normas e regras, aceito pelo governo que tem como base o respeito pelo indivíduo além de proteger o cidadão, com a ideologia de que cada ser humano é racional e moral, e que este deve ser tratado com respeito e dignidade, tendo o poder de ter suas livres escolhas, ter oportunidades, trabalhar, ter seus próprios filhos, escolher seu parceiro sem sofrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2016 -
Instituições de Direito Público e Privado
Instituições de Direito Público e Privado Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância 1 – AD1 Período - 2015/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Data-limite para entrega: 01/03/2015 (23:55h) Conteúdo: Aulas 1 a 4 Total de Pontos: 100 (Cem) 1. De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2016 -
Instituições de Direito Público e Privado
Instituições de Direito Público e Privado Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância 1 – AD1 Período - 2015/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Data-limite para entrega: 01/03/2015 (23:55h) Conteúdo: Aulas 1 a 4 Total de Pontos: 100 (Cem) Após estudar as aulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2016 -
Instituições de Direito Unidade I
Camila POV Flash back on Estavamos em uma festa pois era o final ultimo semestre da faculda e em apenas uma semana iriamos nos formar, eu e minhas amigas estávamos eufóricas eu nunca havia bebido tanto em uma festa como essa, mas inha um funfdamento para essa bebedeira eu queria tmar coragem pra ir atraz de Lauren Jauregui, minhas amigas me incentivavam a tempos chegaram ate a desustir mas essa semana e minha ultima chanca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2016 -
Fichamento - livro Instituições do Direito Publico e Privado
Universidade Paulista Rafael Fiaschi Vanti RA: N845BJ9 Turma CT1P28 Fichamento São José do Rio Preto 2016 Direto Constitucional (pp. 53-68), unidade 3. Oliveira, João Rezende Almeida e Costa, Tágory Figueiredo Martins. Instituições do Direito Publico e Privado. Santa Catarina. Universidade Feral de Santa Catarina/UFSC. Editora Capes, 2010. * O autor nos convida a entender melhor o ponto onde Estado e Direito se encontram: a Constituição. * O Estado é uma instituição politicamente organizada à partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
Instituições do Direito Público e Privado
1- Quando a interpretação da lei provêm de integrantes do Poder Judiciário (ministros, desembargadores, juízes, etc), o conjunto dessas interpretações é denominado jurisprudência. A Doutrina, no entanto, são quando as opiniões são formadas por professores de Direito, advogados ou outros profissionais da área jurídica. As súmulas de Jurisprudência são documentos cuja existência serve de precedente no instante em que outros juízes se vejam diante de uma questão semelhante. “556. É competente a Justiça comum para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2016 -
Instituições de Direito Público e Privado
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Turma: B Faça uma resenha do que foi discutido no Fórum 2. Destaque os principais pontos positivos e negativos postados sobre o sistema presidencialista de governo. Destaque sua opinião sobre os argumentos apresentados. Os pontos positivos que foram apresentados na discussão passada são: O representante do país é eleito por vontade do povo através do voto, a separação dos três poderes e a busca do equilíbrio dos mesmos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
Instituições de Direito
Direito Civil 1. Considerando os requisitos de validade do negócio jurídico, indique as causas para o negócio jurídico ser nulo (art. 166) e anulável (art. 171). De acordo com o art.166 é nulo o negócio jurídico quando: I - Celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - For ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III – O motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - Não revestir a forma prescrita em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2016 -
Instituições de Direito Publico e Privado
1. Quando afirmamos que a imprescritibilidade, a inalienabilidade, a irrenunciabilidade e a universalidade são as características dos direitos e garantias do ser humano, o que queremos dizer com isto? (20 pontos) A afirmação indica que estes direitos são invioláveis e não poderão ser desrespeitado por qualquer pessoa autoridade ou não ou lei infraconstitucional a correr risco de pena de licito civil, penal ou administrativo e a efetividade destes direitos fundamentais é assegurada pelos meios coercitivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
INSTITUIÇÕES DO DIREITO PARA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
image001.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CCT DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ALUNAS: MYSLANE KALYNE DE FARIAS – 114111653 STEFANE NOGUEIRA ALEXANDRE PROFESSORA: FRANCILENE MELO INSTITUIÇÕES DO DIREITO PARA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO – 2014.1 TURMA 1 1 – O que significa o termo: “Socialidade do Direito”? O significado da palavra socialidade ou sociabilidade terá como sua raiz à palavra social, que vem do latim socialis. Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 29/1/2017 -
O Processo Legislativo Instituiçoes do Direito
INSTITUIÇÕES DE DIREITO 1. Introdução ao Direito O Processo Legislativo É o rito que determina a forma de elaboração das leis. Para cada espécie normativa há um rito distinto, consubstanciado na Constituição. A Constituição de 1988 traz as diversas espécies normativas que exigem um processo legislativo para sua feitura: Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição; II - leis complementares; III - leis ordinárias; IV - leis delegadas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2017 -
APOSTILA 2 INSTITUIÇÕES DE DIREITO
QUAL É O SEU CANAL PREFERÊNCIAL Leia as questões abaixo e enumere de acordo com sua preferência. 4 para o item que mais se aproxima de você. 2 para o item que se aproxima mais ou menos. 0 para o item que menos se aproxima. 1 – Quando não tenho nada para fazer à noite, prefiro: a ( ) ver televisão e/ou ler alguma coisa b ( ) ouvir música e/ou conversar com alguém c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2017 -
O PUNITIVISMO NAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS E A DEGRADAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTADO E SOCIEDADE - PPGES MESTRADO ACADÊMICO – EDITAL Nº 21/2017 ANTEPROJETO DE PESQUISA LINHA DE PESQUISA 01: ESTADO E PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O PUNITIVISMO NAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS E A DEGRADAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1. INTRODUÇÃO A perspectiva do Direito Penal como prima ratio, em especial na atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário, e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2017 -
A Instituições de Direito Público e Privado
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação Presencial 3 – AP 3 – Período – 2011/2º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Conteúdo: Aulas 1 a 15 ALUNO: MATR: GABARITO: I – TESTE DO TIPO MÚLTIPLA ESCOLHA: (0,5 ponto cada questão) 1. Fonte primária ou principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2018 -
O DIREITO ROMANO E SUAS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES
http://www.huufma.br/site/fotos/ac0011d234d8f2e37138bea0ae278cb5.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA (CCSST) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATEUS EDUARDO JEFFERSON DE SOUSA TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO Imperatriz – MA 2017 MATEUS EDUARDO JEFFERSON DE SOUSA TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO Trabalho avaliativo apresentado como requisito de conclusão da disciplina de Filosofia do Direito no 10º período da Universidade Federal do Maranhão. Prof. Gabriel Araújo Leite. Imperatriz – MA 2017 1 DIREITO ROMANO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.081 Palavras / 25 PáginasData: 5/4/2018 -
Instituições de Direito Público e Privado
Instituições do Direito Público e Privado Prof. Aldrin Pontes Justifique suas respostas e fundamente: 1. Qual a finalidade de uma MP (Medida Provisória) e em quais casos o presidente da república pode utilizá-la? R: São atos com força de lei, garantidos ao Poder Executivo, na figura do Presidente da República, que podem ser utilizadas em casos de relevância e urgência e que devem ser submetidas ao crivo do Congresso Nacional. Cabe ao ao Congresso Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
Instituições de Direito
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (XV. ESPÉCIES NORMATIVAS) As espécies normativas são estabelecidas pela Constituição Federal em seu artigo 59 o qual apresenta o processo legislativo que compreende a elaboração de: emendas a constituição, leis complementares, leis ordinárias dentre outras espécies normativas. Nesse contexto, entre as espécies normativas não existe hierarquia, visto que cada uma atua dentro da sua área de competência. Emenda Constitucional é a espécie normativa através da qual o poder constituinte reformador altera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2018 -
Instituições de Direito Público e Privado
Primeira Atividade da AD1 - Instituições de Direito Público e Privado - Administração Pública - CEDERJ - 2018 LADRÃO DE BANCO ENTRA NA AGÊNCIA, DIRIGE-SE AO CAIXA, MOSTRA SUA ARMA E GRITA: “TODOS NO CHÃO. ISSO É UM ASSALTO”. SURPREENDIDOS PELA SITUAÇÃO, TODOS OBEDECEM. DEPOIS, O LADRÃO DÁ A SEGUINTE ORDEM PARA A CAIXA: “ME PASSA TODO O DINHEIRO”. PREOCUPADA COM A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO COERCITIVA E EVENTUAL USO DA FORÇA DA PARTE DO LADRÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2018 -
AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DOWER, N.G.B. et al. Instituições de Direito Público e Privado. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Cap. 28 a 33 e 37. Na grande obra de Godoy, no capitulo vinte e oito, temos a temática “DIREITO CIVIL”, que é um ramo do direito privado, e em outras palavras é o direito dos particulares. Para entendermos o direito civil, o autor nos fala do Código Civil (Código = conjunto de leis).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2018 -
Instituições do Direito Público e Privado
TECNOLÓGO EM GESTÃO PÚBLICA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO TAGUATINGA-DF 1/2018 MATEUS BATISTA MATTOS TAGUATINGA-DF 1/2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................5 1. ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO E TEORIA GERAL DO ESTADO......................................................................................................................6 1.1 Noção Elementar de Direito...................................................................................6 1.2 Conceito e Etimologia: Multiplicidade e Unidade do Direito..................................7 1.3 Direito Objetivo e Subjetivo. Direito Natural e Direito Positivo..............................7 1.4 Ramos do Direito: público e privado.....................................................................8 1.5 Fontes do Direito: Fontes de Explicitação ou integração......................................9 1.6 Lei. Classificação. Formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.055 Palavras / 61 PáginasData: 19/9/2018 -
Resenha do Capitulo Livro Instituições do Direito Público
RESUMO DE DIREITO PÚBLICO A intenção dessa resenha é sintetizar as principais informações apresentadas no capítulo quatro: Instituições Públicas, do Livro Fundamentos de Direito Público, publicado pela Editora Atlas e que possui 256 páginas em que desenvolve um debate acerca da bipartição entre direito público e privado, formação do Estado e os fundamentos da área, escrito por Irene Patrícia Nohara. A autora é advogada, professora e pesquisadora, além de ter mais de dez obras publicadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2018 -
APS UNIP- Direito Empresarial - 2/3 semestre
O seguinte contrato trata-se da APS (Atividade Prática Supervisionada) do 2º/3º semestre resolvendo a problemática do Contrato Social, como também resolver a questão da sucessão da empresa em caso de morte de um dos sócios. Perguntas: O contrato social poderá conter uma cláusula que obrigue a realização de reuniões mensais? R- SIM. 10ª Os sócios se reunirão mensalmente para a tomada de decisões relativas à sociedade na sede da empresa. a) Art.1072 § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2019 -
AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO
Questão 1 Correto Atingiu 0,60 de 0,60 Marcar questão Texto da questão INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO O Estado é uma realidade política e jurídica e como tal possui alguns elementos necessários ou essenciais para a sua existência. Estes três elementos ou causas constitutivas do Estado são imprescindíveis para a afirmação e o exercício de sua autoridade suprema com coação e coerção pelo próprio Estado. A partir desta perspectiva marque a alternativa que contém os três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2019