Instituições de direito unip Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.983 Trabalhos sobre Instituições de direito unip. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ed Unip Direitos Organizacionais
O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De acodo com o decreto publicado nestaquinta-feira (14) no " Diário Oficial da União", apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de imposto. Os de prazo maior estão isentos. Segundo o Ministro da FAzenda, GuidoMantega, o objetivo da medida é reduzir o custo do crédito fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Instituições Do Direito Privado E Publico
1 – Este treinador demonstrou ter uma liderança situacional, que dependendo da situação teria o jeito de agir com a situação, mostrando sua raça e de forma a buscar talentos cada um na sua função como se combina, ocorrendo durante o filme com sua sabedoria e competência na identificação de cada um para obter o seu melhor. 2 – Usou teoria de um sistema da situação em que saber aproveitar o que casa tem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Questões Direito Na Instituição UNIP Conteudo 2
1-Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: R: C) princípio da legalidade J: A Lei é um ato normativo que emana do Poder Legislativo. Com este conceito fica claro que somente os atos do Legislativo podem criar obrigações afastando, portanto, toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
INSTITUIÇÕES DE DIREITO
Notas: 2 Possui o Estado em relação a aqueles que estão sob seu contrato social o chamado “monopólio da violência”. Entende-se como monopólio da violência a exclusividade que tem o estado em se utilizar de força para que se cumpra sua lei. Ao longo dos tempos de nossa civilização o Estado demonstrou inúmeras vezes que se não controlado por alguma força legislativa acaba por se utilizar de todos os meios de violência para atingir seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2014 -
Direito Tributario Unip Ead
Em relação ao ITR, aponte a alternativa incorreta: a. O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1o de janeiro de cada ano. b. O critério espacial é a zona rural do município (coordenada específica) e corresponde ao território nacional (coordenada genérica). c. O domicílio tributário é o do município do imóvel, sendo vedada a eleição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2014 -
DEFINIÇÃO DE DIREITO - DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL - INICIO DA HISTORIA DO DIREITO; E DIREITO OBJETIVO - INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO - DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: DEFINIÇÃO DE DIREITO - DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL - INICIO DA HISTORIA DO DIREITO; E DIREITO OBJETIVO - INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA. Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrado pelo Professor Renato Oliveira Batista. OSASCO 2014 SUMÁRIO • Introdução • Texto Analítico: “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada á atualidade?” (Etapa –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2014 -
Instituições De Direito
INTRODUÇÃO: A matéria que será objeto de estudo deste trabalho, analisar, na legislação eleitoral Este trabalho se propõe a analisar vários aspectos como Sistema de votos – Distrital ou Representação Proporcional ou Sisitema Misto, o Financiamento de Campanha, o Mandato e Eleição, o Sistema de Coligação, desta forma abrangendo a parte teórica e aprofundando na conclusão foi-se procurado dar um demosntração detalhada dos assuntos tratados e com isso focar com detalhes no que foi proposta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.861 Palavras / 40 PáginasData: 22/10/2014 -
Instituições De Direito
1. TEORIA GERAL DO DIREITO 1.1. Conceito de direito Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. Aliás, não é outro o entendimento de Correia e Sciascia, apud Führer e Milaré (1996: 24): “Na verdade, para adentrarmos ao estudo da filosofia jurídica, à qual pertence a questão, diremos que o Direito é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.219 Palavras / 37 PáginasData: 22/10/2014 -
Instituições De Direitos - Un 01
Unidade 1 Pergunta 1 A Constituição Brasileira, em seus dispositivos, prevê procedimentos legislativos especiais, para que seja possível alterar ou suprimir o texto constitucional na busca de se ajustar o regramento aos costumes vigentes na sociedade. Porém, neste contexto, o que vem a ser as “cláusulas pétreas”? Resposta Correta: A. dispositivos que para serem suprimidos requerem a edição de uma nova Constituição; Pergunta 2 A Emenda Constitucional n. 45 de 2004, criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Instituições De Direito Público E Privado
Leia a sentença abaixo. Processo Nº 583.50.2003.065972-5 Texto integral da Sentença PODER JUDICIÁRIO - SÃO PAULO 18ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROC. N. 164/06 Vistos etc. W. T. S., qualificado nos autos, está sendo processado porque, conforme narra a denúncia, entre os dias 2 de janeiro e 31 de julho de 2003, na rua Porto de Palos, n. 1, Pirituba, neste município e Comarca, com intuito de lucro por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2015 -
INSTITUIÇÕES DE DIREITO
Notas: 2 Apesar do CDC ter como espírito inicial a proteção da sociedade de consumo aliada a justiça nas relações de consumo, no intuito de prevenir fraudes e simulações por parte de consumidores agindo em má-fé, o legislador definiu pressupostos para que haja exigibilidade por parte do consumidor em relação ao fornecedor. Desta feita, assinale a alternativa INCORRETA. No sistema do Código de Defesa do Consumidor, em relação aos pressupostos para a obrigação de redimir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2015 -
Instituições Do Direito
41 INSTITUIÇÕES DE DIREITO Unidade III 5 10 15 20 25 30 35 4 DIREITO CIVIL O Direito Civil é o ramo do Direito Privado que regula as relações das pessoas. Dower (2005, p. 1) ensina: O Direito Civil é ramo do Direito Privado. É o direito dos particulares. É o conjunto de princípios e normas concernentes às atividades dos particulares e às suas relações, disciplinando as relações jurídicas das pessoas, dos bens etc. Preponderam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.605 Palavras / 39 PáginasData: 15/3/2015 -
INSTITUIÇÕES DE DIREITO
A LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) foi publicada em 04 de setembro de 1942 com o objetivo de disciplinar as outras legislações. A respeito da aplicabilidade desta ao Código Civil, julgue os próximos itens. I O sistema da obrigatoriedade simultânea regula a obrigatoriedade da lei no país, a qual entra em vigor, em todo o território nacional, quarenta dias depois de oficialmente publicada, se não haver disposição em contrário. II Segundo a LICC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Instituições De Direito
Questionário Online - Tentativa 1 Question1 Notas: 2 Os Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Acerca do texto acima os direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2015 -
Instituições De Direito
INSTITUIÇÕES DE DIREITO 1-Descreva quantas Constituições Brasileiras existem. Quanto a origem, como podem ser classificadas? (1°) Existem 7 (sete) Constituições Brasileiras, são elas: 1824, 1891, 1937, 1946, 1988, vale ressaltar que as constituições são apenas textos. Quem vai fazer com que ela se torne algo importante somos nós. 1824- Outorgada, ela estava inserida no contexto de pós independência do Brasil e para constitui-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças politicas da época. 1891-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
As Instituições de Direitos
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
As Instituições de Direito Público e Privado
Instituições de Direito Público e Privado Noção de Direito Direito é a ciência que, na medida em que prevê direitos e impõe obrigações, regulamenta a vida em sociedade. Ordenamento Jurídico - é o conjunto de leis em vigor dentro de determinado território. O descumprimento de qualquer lei acarreta para o infrator a imposição das mais diversas espécies de sanções (conseqüência oriunda do desrespeito à lei), quais sejam: 1. Penal – aquele que pratica um crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.850 Palavras / 32 PáginasData: 18/5/2015 -
SIMULADO UNIP DIREITO
mantovani36@unip.br SIMULADO - DIREITO (P2) Prof. Luiz Ricardo SIMULADO - UNIP 1-) Revogação é? A- criar algo novo (falso); B- Fazer com que algo deixe de existir (verdadeiro);C- Fazer com que parte de algo deixe de existir (verdadeiro); D- Discutir sobre algum assunto * Se A e B estiverem corretos * Se B e C estiverem corretos (correto) * Se C e D estiverem corretos * N.D.A. 2-) Podemos entender que Estado é: A- organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2015 -
Instituições de direito público e privado
http://www.proppi.uff.br/posgraduacao/sites/default/files/logo_uff_brasao.jpg Disciplina: Seminário Temático I Nome da Atividade: Atividade Recuperação Trabalho de Pesquisa – 2015-1 Nome do aluno: Polo: Belford Roxo Matrícula: Atividade Recuperação Trabalho de Pesquisa – 2015-1 Etapa A É notório que a saúde pública de nosso país é muito aquém que pagamos nossa tributação elevada faz, que no mínimo tenhamos hospitais bem equipados, profissionais bem pagos e insumos de qualidade, tendo em vista que o serviço de saúde e ramificado com enxertos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 24/7/2015 -
Instituições de Direito público e Privado Questionário 3
Questões sobre a Aula 3 1) Dados do concurso: CESPE - 2011 - TRF 5ª - Juiz Federal Substituto Disciplina: Direito Ambiental | Assunto: Geral Com relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta JUSTIFICANDO a resposta. a) Para integrar o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, os estados podem instituir regiões metropolitanas constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, condicionada tal iniciativa à aprovação, por lei, dos municípios envolvidos. ERRADA. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
Instituições de direito publico e privado
1) Lei em sentido estrito (stricto sensu): indica o conjunto de normas que emanam apenas do Poder Legislativo. Lei em sentido amplo (lato sensu): indica todo o Direito escrito. Abrange a lei em sentido estrito e todas as outras formas normativas oriundas de outros poderes. Lei Ordinária: é a lei típica, ou a mais comum, elaboradas pelo Poder Legislativo, podendo ser federal, estadual ou municipal, conforme o nível em que tenham sido aprovada. Lei Complementar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2015 -
Instituições do Direito
1ª ACQA – INSTITUIÇÕES DO DIREITO QUESTÃO 01 Estudamos neste capítulo, os princípios constitucionais que regulam os direitos e garantias dos cidadãos brasileiros. Cite 3 destes princípios argumentando como você pode empregá-los no cotidiano de uma empresa. Dê exemplos que justificam sua resposta. Princípios da legalidade, da livre manifestação do pensamento, e da inviolabilidade de correspondência e comunicações telegráficas ou telefônicas. - Legalidade: ninguém será obrigado a fazer alguma coisa ou deixar de fazer algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015 -
Instituições De Direito - Código de Defesa do Consumidor, Art. 39
UNIUBE UNIVERSIDADE DE UBERABA TRABALHO EM GRUPO TEMA: Código de Defesa do Consumidor, Art. 39 GRUPO: Defesa Do Consumidor COMPONENTES: Carlos Geovane Flausino R.A. 1098731 Natália Damascena Vidal R.A. 1101194 BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES ABRIL DE 2015 TRABALHO DE GRUPO TEMA Trabalho apresentado á Universidade de Uberaba, como parte das exigências do Trabalho de Grupo do componente Instituições Do Direito da II etapa do curso de Ciências Contábeis. BARRA DE SÃO FRANCISCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2015 -
HOMOSSEXUALIDADE, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO SOCIAL Direitos humanos violados e inviabilizados nas próprias instituições
HOMOSSEXUALIDADE, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO SOCIAL Direitos humanos violados e inviabilizados nas próprias instituições RESUMO O presente artigo tem a finalidade de discutir os direitos e deveres das instituições enquanto meio social e individual. Discute também as características que propõe a desconstrução de preconceito e discriminação influenciados por instituições e indispensáveis para o construto do ser independente e/ou do ser influenciado. Palavras-chave: Preconceito. Homofobia. Discriminação. Instituições. Objetivo: Analisar o preconceito e a homofobia no âmbito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2015 -
Instituições de Direito Público e Privado
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Professor: NÉLIO HERZMANN JUNIOR Nome do aluno: Data: 23/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015