Instituições de direito unip Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.983 Trabalhos sobre Instituições de direito unip. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
A População e Seus Direitos Assegurados /Instituições de Direito Público Privado
A População e seus direitos assegurados Os Direitos Humanos foram criados com a função de defender e garantir as pessoas de seus direitos de dignidade humana. A Constituição de 1988 (mil novecentos e oitenta e oito) constituição cidadã ou Carta magna como é conhecida, teve um papel fundamental para este feito, ela serviu como um divisor de águas entre o poder político e a sociedade; nela foi estabelecido leis que regem o nosso ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2019 -
Resumo livro Instituições de direito publico e privado
4. DIREITO CONSTITUCIONAL 4.1 APRESENTAÇÃO A Constituição é a lei máxima na qual sujeita todos os indivíduos de uma sociedade e até mesmo o Estado, sendo assim, é a lei essencial do país. 4.2 CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO A constituição federal é então um conjunto de leis fundamentais na qual organiza e determina o funcionamento do país, é considerada a lei máxima e obrigatória entre os cidadãos de todo o país, servindo como garantia dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2019 -
APS UNIP - Direito do Consumidor
APS O Código de defesa do Consumidor, visando tutelar as relações de consumo, cada vez mais abrangentes no cotidiano, trouxe na Seção II e III, do Capítulo IV, disposições acerca da responsabilidade civil pelos danos causados ao consumidor pelo fato e vício do produto ou do serviço. Preceitua o caput do artigo 12 do respectivo código, que a responsabilidade do fabricante, produtor, construtor, importador independe da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2019 -
Instituições de Direito Público e Privado
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância – AD1 2019/2º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenadores: Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho 1. Elabore um quadro comparativo em que fiquem evidentes as diferenças entre o DIREITO POSITIVO e o DIREITO NATURAL. (25 pontos) Direito Positivo Direito Natural Temporal (existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2019 -
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS NORTE CURSO: DIREITO
Resultado de imagem para unip UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS NORTE CURSO: DIREITO APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL 3º SEMESTRE SÃO PAULO 2019 CARLOS HENRIQUE F DE VASCONCELOS RA: N328BJ4 REINALDA R. DOS SANTOS MIRANDA RA: N315GD7 PAULO RICARDO CARRILHO CRUZ RA: D624DH8 APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL Atividade pratica supervisionada – trabalho Apresentado como exigência para a avaliação Do terceiro bimestre, em disciplina do 3° Semestre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2019 -
Atividade Para Disciplina: Instituições de direito público e privado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO BEBERIBE BACHARELADO EM GESTÃO PÚBLICA - 2018.1 JHONATAN RODRIGUES BARROS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PORTFÓLIO 1 – AULA 5 BEBERIBE – CE MAIO DE 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO BEBERIBE BACHARELADO EM GESTÃO PÚBLICA - 2018.1 JHONATAN RODRIGUES BARROS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PORTFÓLIO 1 – AULA 5 O presente trabalho é apresentado a disciplina: Instituições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2019 -
AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO MOODLE
Caros alunos e alunas, Vamos inverter a ordem de alguns pontos de nossa disciplina e realizar nesse momento as tarefas que faríamos em sala de aula como atividades complementares. Vou enviar cópia de alguns textos retirados dos livros de Norberto Bobbio (O Positivismo Jurídico) e Tercio S. Ferraz Jr. (Introdução ao Estudo do Direito) e Maria H. Diniz (Compêndio de Introdução a Ciência do Direito) Vocês devem ler esses textos e também o livro que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO
J171 - INSTITUICOES DE DIREITO Modulo 6 – Respostas. 1. A – Configurando-se responsabilidade objetiva, faz-se necessária presença de nexo causal. B – Sim, pois havendo dano, há também obrigação de repará-lo, art. 927. C – Sim, por definição é toda ação que resulte na diminuição dos bens de outra pessoa. Ex.: Colisão entre veículos. D – Sim, são perdas que se causam com ofensa à dignidade da pessoa, pois se dirigem à reputação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2020 -
A Instituições de Direito
1. Considerando as diversas atuações dentro da área administrativa e jurídica, podemos pontuar a Pública e Privada. Com legislações e ramos diferentes, partindo desta premissa básica apresente as características do Direito Público, cite exemplo. (Valor: 0,4) Direito Público: Compreendido como aquele em que um dos sujeitos da relação jurídica é o próprio Estado. As leis dentro do direito público são imperativas, ou seja, não existe opção de escolha: todos estão sujeitados a elas. No Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2020 -
A AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO
1° AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO 1) No filme indicado para a aula sobre Mundo Normativo, o enredo diz respeito a uma acusação de assassinato, por meio da qual 11 jurados devem chegar a um veredito sobre a autoria de um crime previamente previsto em Lei. Os jurados não possuem dúvida sobre a previsão legal do crime, a pena a ser aplicada no caso de condenação, que é a pena de morte, mas ficam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 2/2/2021 -
Resenha sobre Administração Pública - Instituições de Direito Público e Privado
RESENHA O livro “Instituições de Direito Público e Privado” cuja primeira edição foi publicada em 2010 tem por escritores João Rezende Almeida Oliveira, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1985), e Tágory Figueiredo Martins Costa, advogado e consultor em Direito Internacional. A obra tem por objetivo principal apresentar temas importantes do Direito, isto é, noções de direito, de Estado e de Governo. Através da introdução de elementos básicos os autores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2021 -
Instituições de Direito Público e Privado
Atividade Avaliativa 2 Instituições de Direito Público e Privado Algumas normas jurídicas são promulgadas (como essa lei estadual, p.ex: Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto), já outras são sancionadas (como essa lei estadual, p.ex: Cria o selo de “empresa comprometida com a diversão responsável” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro). Esclareça (5 a 10 linhas) qual a diferença no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2021 -
QUESTOES PROVA DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PUB E PRIV
1. O que é o Direito? O Direito é composto por um conjunto de normas jurídicas que conduzem a vida social, atribuindo aos indivíduos que a constituem uma reciprocidade de poderes e faculdades e deveres e obrigações, visando resolver os conflitos de interesses e assegurar a ordem de maneira fundamental. Com a vida em sociedade, tornou-se necessario uma ordem juridica para facilitar a sobrevivencia humana. Sendo a proteção coercitiva um instrumento essencial para garantia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2021 -
Instituições de Direito Pública e Privada
download.png UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓLO DE PESQUEIRA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (TAREFA VIRTUAL DA SEMANA 1) ARIEL CLÓVIS GONÇALVES DA SILVA MARINHO DE ESPÍNDOLA PESQUEIRA-PE SETEMBRO/2021 Desta forma, redija um texto, em no máximo duas laudas, explicando como o direito constitucional, administrativo e civil podem contribuir para a sociedade em que vivemos. Contribuições do direito constitucional, administrativo e civil para a sociedade O Direito Constitucional é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2021 -
A de Instituições de Direito Público e Privado 1° Período
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Após estudar as aulas 1 a 4 desta disciplina, escreva um texto on-line, respondendo às questões que se seguem: 1. Elabore um quadro comparativo em que fiquem evidentes as diferenças entre o DIREITO POSITIVO e o DIREITO NATURAL. (25 pontos) 2. Por que os Estados do Brasil, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e todos os outros são denominados Estados Autônomos? De modo sintético, mostre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 24/1/2022 -
Atividade Sobre Normas Instituições de Direito
http://www.ca12demaio.xpg.com.br/arquivos/logo_ufc.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROFESSORA: CRISTIANE AQUINO DE SOUZA 1.Responda: a) Onde estão estabelecidos os fundamentos da República Federativa do Brasil? Quais são? Art.1° da Constituição Federal de 1998; são eles : I – a soberania II - a cidadania III – a dignidade da pessoa humana IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V – o pluralismo político b) A soberania popular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 8/2/2022 -
Os Grupos Sociais, Instituições Sociais, Sistemas Sociais e Direitos Humanos
FAMEC 2020 - Bolsas, Cursos e Informações | Quero Bolsa FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI ATIVIDADE PROCESSUAL 2 SOCIOANTROPOLOGÍA Grupos sociais, instituições sociais, sistemas sociais e direitos Humanos Camaçari/Bahia 2020 FAMEC 2020 - Bolsas, Cursos e Informações | Quero Bolsa FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI ATIVIDADE PROCESSUAL 2 SOCIOANTROPOLOGÍA SOCIOANTROPOLOGÍA Grupos sociais, instituições sociais, sistemas sociais e direitos Humanos ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR – ENGENHARIA DE PRODUÇÃO JOSENILTON PEREIRA DOS SANTOS – ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2022 -
AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO
1.O que você entendeu por Estado Democrático de Direito? Resposta: Estado Democrático de Direito é comprimento dos governos as normas do Estado, assim abolindo o absolutismos. a) Mencione os nove princípios elencados por José Alfonso da Silva e explique com suas palavras. Resposta: 1. Princípio da constitucionalidade: Todo estado democrático de direito tem que possuir uma constituição; 2. Princípio democrático: Trata-se de que um estado democrático de direito teve ser baseado em uma democracia representativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2022 -
Conforto Ambiental Unip 4º Semestre
 Manual de Conforto Térmico ANÉSIA BARROS FROTA — Arquiteta pela Universidade de Brasília, 1969. — Estágio Técnico no Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa (LNEC), Divisão de Conforto da Habitação, 1970/71. — Mestre (1982) e Doutora (1989) em Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. — Professora de Conforto Ambiental da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, desde 1976. — Consultora Técnica em Conforto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.190 Palavras / 33 PáginasData: 28/3/2012 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Direito Previdenciario
Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 PáginasData: 24/4/2012 -
Direito Comercial
FACP – FACULDADE DE PAULÍNIA DIREITO EMPRESARIAL PAULÍNIA 2012 Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro Conceito de empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.377 Palavras / 26 PáginasData: 16/5/2012 -
Trabalho De Direito
O que é Direito: e o conjunto de regras obrigatórias que disciplina a convivência social e humana, estas regras obrigatórias são chamadas de normas jurídicas. Conceito de Empresa: Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A empresa nada mais e senão a atividade desenvolvida pelo empresário, sujeito de direito. Empresa: é a atividade desenvolvida pelo empresário Empresário: Juridicamente é quem exerce profissionalmente atividade econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2012 -
Direitos Humanos
RESUMO Direitos humanos são direitos fundamentais de cada pessoa a partir do momento em que nascemos. O Brasil possui políticas para erradicar o trabalho infantil, mas apesar disso nossas crianças estão perdendo seus direitos. As crianças e adolescente saem de casa cedo para ajudar no sustento da família. O Estado e a família e a sociedade civil são responsáveis por garantir o direito à educação, lazer, proteção, mas também convívio familiar e comunitário, mas muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2012