Jurisdição Constitucional Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.716 Trabalhos sobre Jurisdição Constitucional Estacio. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caderno De Tópicos De Civil - Semana 11 - Estácio De Sá
Mariana, que trabalha com grupos de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, casou-se, após três meses de namoro, com pessoa que conhecera na faculdade. Passados quatro meses da celebração do casamento, nada perturbava a vida harmoniosa do casal, até que Mariana soube que seu marido já havia sido condenado por lesões corporais graves causadas a uma antiga namorada bem como tramitavam, contra ele, duas ações penais em que era acusado da prática de estupro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Ciências Sociais Atps Direito Constitucional Etapa 1
Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? Identificar na constituição federal um exemplo de cada tipo de normas quanto a sua aplicabilidade, quais sejam: eficácia plena, contida e limitada. Justificar sua resposta. A Constituição Federal possui uma tradicional classificação de suas normas em relação a sua aplicabilidade. Sendo cogentes e de ordem pública, as normas constitucionais se dividem em eficácia plena, contida e limitada, onde a eficácia é a capacidade da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Constitucional
AULA 15 Questão Objetiva: As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta. (A) A Constituição de 1946 apresentou diversos retrocessos em relação aos direitos humanos, principalmente no tocante aos direitos sociais. X(B) A Constituição de 1967 consolidou arbitrariedades decretadas nos Atos Institucionais, caracterizando diversos retrocessos em relação aos direitos humanos. (C) A Constituição de 1934 se revelou retrógrada ao ignorar normas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
DT - Estacio
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Semana 13 - Estácio De Sá - Direito Do Trabalho
1- I -Pela legislação trabalhista aplicada por analogia à João Cuiabano, o período em que ele fica à disposição da empresa, aguardando ordens em sua casa, é considerado tempo de sobreaviso e será remunerado à razão de 1/3 sobre o salário hora normal. III -Para a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o uso de aparelho celular pelo João Cuiabano, por si só, não caracterizaria o regime de sobreaviso, caso ele não permaneça em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
QUESTÕES DIREITO CONSTITUCIONAL
1. (FCC/EPP-SP/2009) O princípio da supremacia hierárquica ou formal da Constituição está diretamente relacionado com a) o sistema político democrático. b) a irresponsabilidade política do Chefe de Estado. c) a dignidade da pessoa humana. d) o duplo grau de jurisdição. e) a rigidez das normas constitucionais. (correta). 2. (CESPE/Auditor-TCU/2009) Pelo princípio da supremacia da Constituição, constata-se que as normas constitucionais estão no vértice do sistema jurídico nacional, e que a elas compete, entre outras matérias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2013 -
D Civil Estacio S 10
Caso concreto (TJ/PA 2009 adaptada) Mévio realiza, com a instituição financeira K e K S/A, contrato de mútuo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo que Túlio figura como fiador, pela quantia total ajustada. O devedor possuía vasto patrimônio à época do negócio referido. Posteriormente, faltando o pagamento de dez prestações, o devedor tem sua insolvência decretada, fato que foi comunicado ao fiador e à instituição financeira. Após isso, a instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Aula Tema 3 Direito Constitucional
Aula-tema 3 : Direito Constitucional. Atividade de Autodesenvolvimento: • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? A Constituição garante muitos direitos e deveres ao cidadão, porém, na maioria das vezes esses direitos que lhes são assegurados não são cumpridos, seja por negligência do governo, ou de órgãos e seus respectivos responsáveis que nem sempre garantem que a lei seja cumprida. Mais tarde, como conseqüência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
CONSTITUCIONAL morte presumida
(V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida? Sim. O artigo 7º, I, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Competencia E Jurisdição
Competência e Jurisdição: Será a competência dividida em relação a matéria, pessoas e ao lugar. A determinação da competência, visa em princípio, facilitar o acesso do empregado ao órgão jurisdicional. Assim, presumindo-se que o empregado resida perto do local de Trabalho, fixou-se a competência do órgão com a jurisdição sobre este local. Estende-se a competência da Justiça do Trabalho julgar e conciliar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.472 Palavras / 38 PáginasData: 20/5/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL. Educação, Cultura e Desporto
Plano de Aula: Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. Objetivos • Compreender o direito à educação em seus mais diferentes níveis. • Descrever o ensino como atividade livre à iniciativa privada, mediante autorização e fiscalização do Estado. • Analisar os principais mecanismos de financiamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
JURISDIÇÃO
JURISDIÇÃO Funções Básicas do Estado: legislação, administração e jurisdição – doutrina da separação dos poderes – Montesquieu – O Espírito das Leis. O poder, como expressão da soberania do Estado, e uno – o que ocorre é uma divisão funcional do poder. A soberania é o poder inerente ao Estado de organizar todos os cidadãos para fins do interesse geral. Artigo 2ª da CF. Ao Poder Legislativo, incube a função de ditar as normas reguladoras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
QUESTÃO 1) O Presidente da República editou Medida Provisória com a finalidade de abertura de créditos extraordinários. Partido Político de bloco oposicionista ingressou com uma ADI no Supremo Tribunal Federal com pedido de declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória, sob o argumento de que o Presidente não poderia utilizar Medida Provisória com esta finalidade. Responda com fundamento na ordem constitucional em vigor e com apoio na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Quais os parâmetros constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Penal IV Estácio De Sá Webaula 5
DIREITO PENAL WEBAULA 5 RENAN MARQUES Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Estácio - Direito 1 Semestre - Semana 1 Caso 1
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Constitucional
Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Pernambuco. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a CF, que, em 2009, (X) a) é proibido a Abdul adquirir a empresa de radiodifusão, pois não possui mais de dez anos na condição de naturalizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Passo 2 (Aluno) Ler os capítulos dos livros que tratam do tema e acessar os sites sugeridos, para maior compreensão e entendimento a respeito do tema Leitura Complementar (bibliografias complementares): SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 1.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Vídeos sugeridos: Assistir aos vídeos que sobre o tema Poder Constituinte: Apostila – Poder Constituinte. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=oBKmy-39IVU>. Acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2013 -
Constitucional II
Justifique porque o Supremo Tribunal Federal é o oráculo da nossa constituição, justifique porque é um órgão moderador, justifique porque ele é o guarda da constituição e fale sobre a competência originária e a competência recursal o supracitado órgão: Resposta: O STF é considerado o oráculo da constituição porque se apresenta como o interprete dos sentidos possíveis do texto constitucional. Tornou-se guardião da constituição por expressa delegação do poder constituinte, esta disposto no artigo 102
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Unidade IV – Tributação e Orçamento. Sistema Constitucional e Espécies Tributárias. Competências Constitucionais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Tributação e Orçamento. Sistema Constitucional e Espécies Tributárias. Competências Constitucionais. Objetivos • Oferecer um panorama das espécies tributárias • Apresentar a repartição constitucional de competências tributárias • Descrever as limitações constitucionais ao poder de tributar Estrutura do Conteúdo 1. Espécies tributárias 1.1 Impostos 1.2 Taxas 1.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Constitucional
barulho em condomìnio É atraves do direito de vizinhança, que se percebe a limitação do direito de propriedade, pois o direito de um proprietário acaba quando começa do outro. O Código Civil de 2002 no seu art. 1.277 l prevê que "o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Constitucional
Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário mínimo mensal quando estes ou suas famílias não tiverem condições de subsistência. A Lei 8.742/93, ao regulamentar o referido dispositivo, dispões em seu art. 20, parágrafo 3º, que o parâmetro para se ter direito ao benefício mensal de prestação continuada é uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Constitucional Questão discursiva
Aula 03 Questão discursiva: O art. 7º, I, da CRFB/88 estabelece como direito dos trabalhadores a proteção à relação de emprego contra demissão arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar (até hoje não editada). Por sua vez, o art. 10 do ADCT estabelece que, enquanto não for editada a aludida lei, a proteção ali referida fica limitada à multiplicação por quatro do valor da multa estabelecida na Lei 5.107/66 (FGTS). Suponha que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Constitucional III
CURSO: DIREITO. DISCIPLINA: Direito Constitucional III. T R A B A L H O 1ª Questão. 1.1- Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.172 Palavras / 17 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Empresarial I - Semana 5 - Estácio De Sá
Caso Concreto: Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Marcos enquanto empresário individual, exerce a atividade empresarial como pessoal física e responde pessoalmente com seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial. Contudo, havendo patrimônio frente ao seu negócio, deverá o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Penal III - Planos De Aula - Respostas- Estácio
Plano de aula 14 Caso concreto: A súmula 17 do STJ afirma que, o cidadão que comete estelionato e falsificação de documento público somente responderá pelo delito de estelionato. Questão objetiva: Alternativa D. Plano de aula 16 1- C 2- C 3- C 4- C 5- B 6- A 7- A 8- B 9- D 10- E 11- C 12- B 13- A 14- D 15- B 16- B 17- A 18- A 19- A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013