NORMA RELIGIOSA E NORMA JURIDICA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.652 Trabalhos sobre NORMA RELIGIOSA E NORMA JURIDICA. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria da norma juridica
FICHAMENTO OBRA: TEORIA DA NORMA JURIDICA AUTOR: NORBERTO BOBBIO Capitulo 1 DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1. Um mundo de normas “A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. Acreditamos ser livres, mas na realidade, estamos envoltos em uma rede muito espessa de regras de conduta que, desde o nascimento até a morte, dirigem nesta ou naquela direção as nossas ações.” (p.25). Experiência jurídica é a experiência normativa. A história se apresenta então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2015 -
A aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas
EXPLICAÇÕES- ATPS CIVIL II- TEMA: DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS * Pesquisar em sites de Tribunais 1 decisão para cada item Abaixo: * (Pode ser escolhido 2 temas apenas não há Necessidades de mais temas.) * Os Temas são: -1)- Elementos do Negócio Jurídico; Negócio Jurídico; Validade; Existência; Eficácia; Agente Incapaz; Objeto Lícito/ Ilicito. 2)- Da condição, do Termo e do Encargo; Negócio Jurídico, Termo, Encargo, Condição. Vou passar Algumas Ideias em Tópicos para Pesquisar no Google,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
Princípios e Normas Jurídicas
Princípios e Normas Jurídicas Os princípios são como pilares para o ordenamento jurídico, muito importantes não apenas para quem aplica o direito, mas para todos que se dirijam ao Sistema Jurídico. Na hora de se interpretar alguma norma sempre haverá uma influência no conteúdo ético-jurídico, pois ele está presente em todas as normas do sistema jurídico, jamais podendo ser desprezado. Tanto os princípios quanto as normas jurídicas dizem o que “deve ser”. Dentro do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2016 -
Uma Classificação das normas juridicas
GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES CLASSIFICAÇÕES DAS NORMAS JURÍDICAS RIO BRANCO – ACRE 2016 INTRODUÇÃO Neste trabalho, serão apresentados diretamente os entendimentos pessoais de Gabriel Victor sobre as classificações das normas jurídicas. Entendimentos estes, auxiliados pelos conceitos apresentados no livro Introdução ao Estudo do Direito do Paulo Nader. As classificações apresentadas, serão: 1. Quanto ao sistema a que permitem 2. Quanto à fonte 3. Quanto aos diversos âmbitos de validez 4. Quanto à hierarquia 5. Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2016 -
Precedencia judicial, norma juridica, relações juridicas
Precedente Judicial – Autorização de mudança de gênero e de nome para criança de 9 anos – Mato Grosso – Juiz Anderson Candiotto Em janeiro de 2016, no estado do Mato Grosso, foi julgada pelo Juiz Anderson Candiotto, o caso de uma criança de 9 anos que foi diagnosticada com Transtorno de Identidade. O caso ganhou repercussão em todo território nacional, pois foi uma decisão inédita, a qual abriu precedentes para julgamentos de casos semelhantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
Precedencia judicial, norma juridica, relações juridicas
Precedente Judicial – Autorização de mudança de gênero e de nome para criança de 9 anos – Mato Grosso – Juiz Anderson Candiotto Em janeiro de 2016, no estado do Mato Grosso, foi julgada pelo Juiz Anderson Candiotto, o caso de uma criança de 9 anos que foi diagnosticada com Transtorno de Identidade. O caso ganhou repercussão em todo território nacional, pois foi uma decisão inédita, a qual abriu precedentes para julgamentos de casos semelhantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
A APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS As normas jurídicas tem sua vigência e validade limitadas pelo TEMPO: conflito de leis no tempo (direito intertemporal). As leis nascem com a promulgação, mas só entram em vigor após a sua publicação. 1. Salvo disposição contrária, a lei vigora 45 dias após sua publicação, e no exterior 3 meses após sua publicação. 2. Vacatio legis é o período de tempo entre a publicação e a vigência da lei. 3. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 28/6/2016 -
Kelsen e a Norma Juridica
A NORMA JURÍDICA A necessidade de se criar normas nasce quando o ser humano começa a viver em sociedade, pois tornou-se imprescindível estabelecer regras de condutas para se tentar manter a harmonia, evitando conflitos nas relações sociais. Essas regras de conduta podem ser de vários tipos como normas morais, técnicas, procedimentais, jurídicas, etc. Em se tratando de norma jurídica, esta é uma interpretação jurídica (interpretação do legislador com base no direito) de um fato da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2016 -
Fichamento Teoria da Norma Jurídica
Fichamento/Resumo do livro Teoria da Norma Jurídica – Norberto Bobbio (capítulo 1) ALGUNS SIGNIFICADOS: * TEORIA NORMATIVA: “Dever-se”: Presente na ordem jurídica. Mesmo não de sentindo obrigado, o cidadão sabe que TEM obrigação para com determinada ordem. * TEORIA INSTITUCIONALISTA: Ampliou os horizontes da experiência jurídica para além dos limites do Estado, ao fazer do Direito um fenômeno social e ter a organização como critério fundamental. (visão de Romano) * INSTITUIÇÃO: Organização aliado à norma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2016 -
Teoria da Norma Juridica
TERORIA DA NORMA JURIDICA 1. O Direito como regra de conduta 1.1. Um Mundo de Normas. Para melhor experiência jurídica e aprender seus traços característicos, é considerar o direito, como um conjunto de normas jurídicas, ou regras de conduta. Então temos uma afirmação do gênero: “a experiência jurídica é uma experiência normativa”. A nossa vida e gira em torno de normas. Acreditamos ser livres, mais na verdade nossa vida esta cercada de regras e normas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2016 -
Hermenêutica Jurídica e a análise ao artigo 5º das Leis de Introdução as Normas de Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Atividade Prática Supervisionada - APS Hermenêutica Jurídica e a análise ao artigo 5º das Leis de Introdução as Normas de Direito Brasileiro São Paulo ________________ Sumário 1.Introdução.......................................................................................................03 2. Métodos de Interpretação..............................................................................05 2.1 Interpretação Gramatical.............................................................................05 2.2 Interpretação Sistemática............................................................................05 2.3 Interpretação Histórica.................................................................................06 2.4 Interpretação Teleológica............................................................................07 3. Os Fins Sociais e as Exigências do Bem Comum.........................................08 3.1 Interpretação................................................................................................09 4. Conclusão......................................................................................................10 5. Bibliografia.....................................................................................................11 ________________ 1. Introdução A base para todas as relações sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2016 -
INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA BASEADOS EM FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS
1. INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA BASEADOS EM FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS O presente trabalho tem por objetivo explicar a importância do conhecimento sociológico nos direitos adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto. 1.1 Lei De Introdução Ao Código Civil Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2017 -
As Normas Jurídicas no Direito Civil
MATÉRIA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TEMA DO TRABALHO: NORMA PROCESSUAL: OBJETO, NATUREZA, FONTES, EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO Normas jurídicas materiais, constituem o critério de julgar, inobservadas pelo julgador, dão lugar ao error in iudicando, as normas jurídicas processuais, constituem o critério do proceder. Ensejam a ocorrência do error in procedendo. Objeto das normas processuais, é a disciplina do modo processual de resolver conflitos e controvérsias mediante atribuição ao juiz dos poderes necessários para resolvê-los, poderes destinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
A Teoria do Retorno Instituto no Direito Internacional Privado na Aplicação das Normas Jurídicas de Outro Estado
A TEORIA DO RETORNO A teoria do retorno é um instituto pelo qual o direito internacional privado de um estado determina aplicação das normas jurídicas de outro estado.É a substituição da lei nacional pela estrangeira ,desprezando o elemento de conexão brasileiro. É utilizado sempre que ocorrer problemas nas interpretações de ordem internacional, é um meio de conflitos. O reenvio ou retorno é uma interpretação que desqualifica a norma material da conexão e aplica o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
A Eficácia das Normas Jurídicas e Seus Efeitos Sociais
A Eficácia das Normas Jurídicas e Seus Efeitos Sociais Objetivo: definir a eficácia e os efeitos das normas jurídicas; estabelecer as causas da ineficácia das leis e os tipos de efeitos que elas podem produzir e por quê. Validade: é aquilo que está revestido de todos os seus requisitos legais – um item só é valido se o ato haver sido executado com a satisfação de todas as exigências legais. Eficácia da Lei: só é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2017 -
FORMATAR MODELOS NORMATIVOS, APLICANDO AS NORMAS JURÍDICAS, TENDO POR BASE A CONSTITUIÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL E SUAS INFLUÊNCIAS FÁTICAS E VALORATIVAS
C:\Users\Comarca\Desktop\logo_facimp2016.png FACULDADE DE IMPERATRIZ-FACIMP CURSO DE DIREITO FÁBIO PAULO VILELA FORMATAR MODELOS NORMATIVOS, APLICANDO AS NORMAS JURÍDICAS, TENDO POR BASE A CONSTITUIÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL E SUAS INFLUÊNCIAS FÁTICAS E VALORATIVAS IMPERATRIZ 2017.1 FÁBIO PAULO VILELA FORMATAR MODELOS NORMATIVOS, APLICANDO AS NORMAS JURÍDICAS, TENDO POR BASE A CONSTITUIÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL E SUAS INFLUÊNCIAS FÁTICAS E VALORATIVAS Trabalho apresentado na disciplina Introdução ao estudo do Direito ministrado pela Dra professora Dinalva Maria Alencar Feitosa, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2017 -
Norma Jurídica no Direito
Norma juridica 1. Definição Sendo objeto da ciência jurídica, a norma jurídica – ou regra de Direito, expressão atribuída por autores franceses – é estrutura fundamental do Direito objetivo, sendo a regra de conduta institucionalizada e imposta, adequada para se conseguir ordem nas relações sociais. Importantes juristas atribuíram definições a norma jurídica: * “[...] norma jurídica é a conduta exigida ou o modelo imposto de organização social.” (PAULO NADER). * “[...] certos esquemas ou modelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2017 -
Durkheim e as Normas Jurídicas
Durkheim desenvolveu a concepção de reino social distinto dos reinos animal e mineral, explorado por métodos apropriados desenvolvidos a partir dos estudos acerca das relações humanas a partir de fatos sociais. (RODRIGUES, 1990, p.18). A primeira regra e mais fundamental é considerar os fatos como coisas, ou seja, o sociólogo tem o dever de estudar a sociedade de maneira direta, objetiva (SABADELL, p. 44). Sabadell, ainda, diz que a sociedade constrúida a partir de fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2017 -
RESUMO ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA
DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA 1. Norma > é uma estrutura proposicional enunciativa (REGRA) de uma forma de organização ou de uma conduta que deve ser seguida de maneira objetiva e obrigatória; esta estrutura é tridimensional (fato – valor – norma). 2. Tipos de Norma (principais): * Normas de conduta > visam disciplinar o comprotamento humano. Tem o indivíduo como destinatário. Parte da liberdade do homem em cumprir ou descumprir uma determinada conduta ordenada. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2017 -
NJ - ESTRUTURA E VALIDADE DA NORMA JURÍDICA
ESTRUTURA E VALIDADE DA NORMA JURÍDICA ESTRUTURA : I – PARTE PRELIMINAR: Preâmbulo - parte preliminar pré(antes), ambeelare(prosseguir) Epígrafe - indicação da espécie ou natureza (lei, MP, decreto), número ordem e data epi, sobre graphô, escrever. Rúbrica ou Ementa - assunto, referência à matéria (Dispõe sobre... e dá outras providências) Título que demonstra o alcance da lei, a matéria tratada. Autoria e Fundamento Legal de Autoria - " O Presidente da República no uso...) Exordialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2017 -
TEORIA DA NORMA JURÍDICA
O artigo trata das relações dos meios de comunicação e tecnologias do mundo atual as quais difundem informações que vezes são transmitidas de forma confusa e ate mesmo inapropriadamente, diante disso o presidente da Associação de profissionais de informação e da documentação ( ADBS) apresenta informações importantes dentro deste novo mundo da era digital. Há um grande conflito de ideias no que rege a propriedade intelectual do autor com o direito a informação desde que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2017 -
O Direito das coisas: conjunto de normas jurídicas que regem a relação jurídica de um sujeito com a coisa
Direito das coisas: conjunto de normas jurídicas que regem a relação jurídica de um sujeito com a coisa. Só regem objetos que podem integrar o patrimônio do particular . direito das coisas se divide posse e direito real. Propriedade = direito real próprio (pleno). Posse não é direito real, mas é consequência de qualquer direito real. A posse pode existir sem um direito real quando é um direito obrigacional que a constitua ex: contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.307 Palavras / 14 PáginasData: 16/11/2017 -
A Norma Jurídica
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA - INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NORMA JURÍDICA FRANCISCO MAYKON DOS SANTOS GRANJA PROFESSOR DURVAL AIRES FORTALEZA – CEARÁ 2013 NORMA JURÍDICA Trabalho apresentado à Disciplina Instituições de Direito Público e Privado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Ceará como requisito parcial para a nota final. Professor: Durval Aires FORTALEZA – CEARÁ 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.124 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2017 -
As Características típicas das normas jurídicas
Características típicas das normas jurídicas Podemos considerar como características das normas jurídicas, aquelas que dizem respeito à: Direito e Moral: coercibilidade, heteronomia e bilateralidade atributiva. Coercibilidade: É a qualidade da norma jurídica, inexistente nas demais (a tendência sempre é a manutenção ou reconstituição da ordem violada). É irresistível, diferente das sanções morais, as quais são resistíveis. Exemplo: indenizações, apreensões, nulidades. A violação da norma jurídica tende a neutralizar por completo a quebra da ordem estabelecida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2018 -
O Conjunto de normas jurídicas
Descrição: Descrição: http://goiania.proordem.com.br/imagens/template/header/logo_GOI.png CURSO PREPARATÓRIO PARA 1ª FASE DA OAB (XXIII EXAME) Professor: Thiago Peres | Matéria: Direito Penal 1. Introdução: 1. Conceito- é o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo estatal, em face de atos humanos considerados infrações penais, tipificando os crimes e cominando as respectivas penas. 1. Fontes do Direito Penal- fonte é o local de onde provém o direito, bem como a forma como se exterioriza. Podem ser: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.725 Palavras / 107 PáginasData: 3/5/2018