NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.634 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Codigo De Hamurabi
Distrito Ciencias Jurídicas http://www.derecho.es.mn 1 Código de Hammurabi 1.- Si uno ha acusado y ha embrujado a otro y no puede justificarse, es condenable a muerte. 2.- Si uno embrujó a otro y no puede justificarse, el embrujado irá al río, se arrojará; si el río lo ahoga, el que lo ha embrujado heredará su casa; si el río lo absuelve y lo devuelve salvo, el brujo es condenable a muerte y el embrujado tomará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.486 Palavras / 62 PáginasData: 29/9/2013 -
Da Reconvenção no Código de Processo Civil
2. NOME DO FICHAMENTO Da Reconvenção no Código de Processo Civil 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Luz, Valdemar P. da Luz – Manual do Advogado - 17ª Edição – Editora OAB/SC – Florianópolis, 2004. (pág. 180 – 183) 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE 4.1. “Reconvenção é ação própria movida pelo réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo) no mesmo processo contra ele ajuizado, desde que se configure conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.”(pág.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
O Novo Direito Empresarial
SUMÁRIO . Sumário 1. Introdução 4 2. Desenvolvimento 4 2.1. Empresa 5 2.2. Administrador 6 2.3. Ambiente Empresarial 6 2.4. Estratégia Empresarial 6 2.5. Planejamento. 6 2.6. Planejamento Estratégico 7 2.7. Planejamento Tático 7 2.8 Planejamento Operacional 8 2.9. Funções do Administrador e projeto 9 2.10.Planejar 9 2.11.Organizar 10 2.12Dirigir 10 3. Cotrolar 11 4. Referencias 12 1 INTRODUÇÃO O Tema degradação ambiental, no Brasil e no mundo, tornou-se um problema com grandes dimensões, debatido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Resumo Caso Fossemos Votar Pelo Novo Regime De Governo
Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente. O art. 14 da CF explicita que no Brasil a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode
O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode corporativo - para mulheres segue geralmente a composição de blusa e calçadiscretas. Nada de decote, saia curta ou algo muito justo.Mas não era essa a ordem dada a uma funcionária de 21 anos que trabalhava em um posto de combustíveis na Zona Sul de São Paulo. O seuchefe, Roberto Guerra Santiago, de 65 anos, obrigava a jovem a trabalhar de shorts jeans justos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
А prescrição no código civil de 2002
PRESCRIÇÃO DECADÊNCIA PRECLUSÃO PEREMPÇÃO Aspectos: comuns e distintos processuais e materiais 20/06/2013 FACULDADE INESP COMPLEXO ANDREUCCI DE ENSINO MARIA CECILIA SANTOS MALICIA - RA: 13997 PÓS DIREITO PÚBLICO Sumário INTRODUÇÃO 2 PRESCRIÇÃO 2 CONCEITO 3 A PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 3 REQUISITOS PARA QUE OCORRA A PRESCRIÇÃO 3 EXCEÇÕES ( IMPRESCRITIBILIDADE ) 4 DECADÊNCIA 5 CONCEITO 6 A DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 6 REQUISITOS PARA QUE OCORRA A DECADÊNCIA 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 PáginasData: 30/9/2013 -
Lei De Introdução Ao Código Civil
DIREITO CIVIL Lei de Introdução ao Código Civil 1) Considerações iniciais: a) Natureza da LICC: Embora denominada Lei de Introdução ao Código Civil, o Decreto-lei n. 4.657/42 não faz parte do Código Civil, nem a ele está vinculado. A LICC é bem mais ampla do que seu nome sugere. É uma lei autônoma, com vida própria e, formalmente, desvinculada de qualquer outro diploma legal. Prova disso, é que ela continua em plena vigência e eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.894 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2013 -
Código civil relação às obrigações
Avaliação Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Extorsão Mediante A Sequestro - 159,inciso II Do Codigo Penal
Extorsão mediante sequestro Art 159, §2 CP Quando resulta em lesão corporal Extorsão mediante sequestro é o sequestro praticado contra uma pessoa, com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate Circunstâncias do crime qualificadoras Se o sequestro dura mais de 24 horas, se o sequestrado é menor de 18 anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha, a pena é agravada e passa a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Novos Antifungicos
NOVOS ANTIFÚNGICOS Paulo R. Margotto Prof. Do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS)/SES/DF www.paulomargotto.com.br pmargottot@terra.com.br A nível mundial, 10% dos recém-nascidos (RN) com peso ao nascer <1000gramas apresentam infecção fúngica e destes, 4-8% apresentam infecção por Candida. A taxa de mortalidade aos 30 dias aproxima-se de 40%. A candidemia é também fonte de considerável morbidade: a invasão dos olhos pode causar cegueira; a meningite e o abscesso cerebral podem levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.903 Palavras / 16 PáginasData: 30/9/2013 -
A maior aposta da Ford- fábrica e carros novos são as armas da montadora para crescer no Brasil
Página 28 A maior aposta da Ford- fábrica e carros novos são as armas da montadora para crescer no Brasil 1) Conforme o texto acima, quais são os desafios enfrentados pelas montadoras em nossos dias? Os desafios enfrentados são os impostos altos e a grande concorrência entre as montadoras que devem construir carros cada vez mais duráveis, confortáveis, ágeis, prático, seguros e baratos para agradar o gosto popular. 2) Quais modelos de veículos são considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Resumo Sobre MOVIMENTO NOVO PENSAMENTO OU CURA PELA MENTE E CIÊNCIA CRISTÃ
MOVIMENTO NOVO PENSAMENTO OU CURA PELA MENTE Com origem na Inglaterra em meados do século XIX, o Movimento “Cura pela Mente” ou Movimento “Novo Pensamento”, foi criado por Pheneas Parkurst Quimby (1802-66) praticante do Mesmerismo por mais de uma década, antes de criar sua própria teoria e método de cura pela mente. Quimby acreditava que muitas doenças tinham causas inteiramente mentais e outras doenças eram exacerbadas por condição da mente, e que a cura dependia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES Esperantina - PI 2013 OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Sociologia e Serviço Social, Ètica, Política e Sociedade, Psicologia Social, Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social II. Profs.: Adarly Rosana, Lisnéia Rampazzo, Márcia Bastos e Sérgio Goes. Esperantina - PI 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................... 04 2. A FAMÍLIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2013 -
Código Civil de 1916
À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos participantes, que não têm mais a liberdade de se forrarem às suas consequências, a não ser com a cooperação anuente do outro. Foram as partes que acolheram os temor de sua vinculação, e assumiram todos os riscos. A elas não cabe reclamar, e ao juiz não é dado preocupar-se com a severidade das cláusulas aceitas, que não podem ser atacadas sob a invocação de princípio de equidade". À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto c) O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato ou mediato, sendo o primeiro o contrato propriamente dito e o último, o bem da visa suscetível de apreciação econômica d) O objeto mediato se limita ao seu aspecto econômico e ao fato de ser corpóreo e) Vale, em regra, o contrato que implique transmissão de direitos autorais Questão objetiva 2 (MPRS - 2001) A superação do paradigma voluntarista do contrato encontra-se justificada pela: I. Utilidade social do contrato. II. Objetivação do vínculo contratual. III. Concepção da causa como função econômico-social do contrato. IV. Justiça da relação contratual no caso concreto. V. Expansão das hipóteses de vícios do consentimento. Assinale a alternativa correta: a) - Somente as alternativas I e III estão corretas. b) B- Somente as alternativas II e III estão corretas. Questão objetiva 2 (MPRS - 2001) A superação do paradigma voluntarista do contrato encontra-se justificada pela: I. Utilidade social do contrato. II. Objetivação do vínculo contratual. III. Concepção da causa como função econômico-social do contrato. IV. Justiça da relação contratual no caso concreto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Levando Um Novo Comportamento A Ocorrer
Levando um Novo Comportamento a Ocorrer através de Modelagem Carlos, você já foi correr hoje?” MELHORANDO O COMPORTAMENTO DE EXERCITAR-SE DE CARLOS Após uma aposentadoria precoce aos 55 anos, Carlos decidiu fazer algumas mudanças em sua vida. Mas não sabia ao certo por onde começar. Sabendo que tinha que modificar alguns de seus antigos hábitos, inscreveu-se num curso de modificação de comportamento no centro comunitário local. A seguir, a conselho de seu médico, resolveu iniciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.453 Palavras / 22 PáginasData: 1/10/2013 -
Codigo Penal Comentado
Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo: é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira: Código Penal e leis especiais (ex.: LCP, Abuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Codigo De Processo Penal
Homero Da Silva – 201001288963 Semana 2 Caso 1 CASO 1 Raimundo Nonato, saiu de casa para comemorar a aprovação no exame da OAB dirigindo seu carro. Após ingerir excessiva quantidade de bebida alcóolica, resolve voltar pra casa na direção do seu veículo, quando é surpreendido na blitz da “Lei Seca”. Informado pelo agente de trânsito que ele deveria se submeter ao “bafômetro”, Raimundo recusou-se a fazer o teste. À Luz dos princípios informadores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Conhecimento novo na empresa
ETAPA 1 Passo 2 A. Como favorecer a criação de conhecimento novo na empresa? Criando uma visão geral do conhecimento eficaz na organização e comunicar essa visão organizacional até que os membros comecem a executa-la. B. Como fazer com que todos os colaboradores se apropriem deste conhecimento novo? As empresas devem se adequar radicalmente ao novo conhecimento, mesmo que continuem com métodos da era industrial. Em geral as empresas produzem mais informações e serviços e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Codigo De Hamurabi
Aula 1 - Constituição Federal de 1988 Aula 2 - Fontes do Direito Aula 3 - Hierarquia das Leis Aula 4 - Normas infraconstitucionais Aula 5 - Procedimento Legislativo Aula - 6 Poderes da República Federativa do Brasil Aula 7 - Consumidor e fornecedor Aula 8 - Garantias constitucionais 1ª Aula – Constituição Federal de 1988 7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã) Em 27 de novembro de 1985, por meio da emenda constitucional 26,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 2/10/2013 -
Codigo Processual Civil
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso de violação do código do Trabalho
CASO CONCRETO 04 CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Código Civil
O Código Civil português, no artigo 512[1], dispõe que: “A obrigação é solidária, quando cada um dos devedores responde pela prestação integral e esta a todos libera, ou quando cada um dos credores tem a faculdade de exigir, por si só, a prestação integral e esta libera o devedor para com todos eles.” No Direito Civil americano, a obrigação solidária é denominada de “joint obligation[2]”, sendo a obrigação pela qual vários devedores prometem ao credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Novo Método De Cálculo Do Risco De Longevidade Para Fundos De Pensão E Seguradoras
Novo Método de Cálculo do Risco de Longevidade para Fundos de Pensão e Seguradoras Resumo Na avaliação dos riscos que geram impacto no valor das obrigações em fundos de pensão e seguradoras, abordamos o risco de longevidade. Este risco está relacionado com o fator tempo, isto é, com a incerteza do momento de falecimento de um participante/beneficiário, da duração ou existência do benefício, e com o fato de o indivíduo se invalidar ou deixar simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.886 Palavras / 16 PáginasData: 3/10/2013 -
Analise E Debata A Respeito Dos Textos, Que Tratam Dos Institutos De Democracia No Brasil, A Fim De Percebermos Como Se Daria A Consulta Popular Que Nosso Governo Faria Caso fôssemos Votar Pelo Novo Regime De Governo, Quer Seja, O Parlamentarismo.
"Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente. O art. 14 da CF explicita que no Brasil a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Os Novos Desafios da Gestão de Pessoas
ATIVIDADES PRPÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1 – Aula tema: Os Novos Desafios da Gestão de Pessoas PASSO 1 – Pesquisamos no livro PLT sobre a definição de Gestão de Pessoas e Mudanças Organizacionais: 1.1 Todos do grupo leram o artigo Gestão de Pessoas. 1.2 Todos da equipe também leram o artigo Resumo da Introdução à Moderna Gestão de Pessoas. PASSO 2 – Assistido o filme de Charles Chaplin “Tempos Modernos” e também foi lido o contexto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2013