NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.633 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ADIs Contra Dispositivos Do Novo Código Florestal
O Supremo Tribunal Federal recebeu, na última quarta-feira (23/01), três ações diretas de inconstitucionalidade, ajuizadas pela Procuradoria Geral da República, questionando dispositivos do novo Código Florestal brasileiro relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal e também à anistia para quem promove degradação ambiental. Nos processos, a PGR pede que seja suspensa a eficácia dos dispositivos questionados até o julgamento do mérito da questão. Também foi pedida a adoção do chamado “rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
NOVO CODIGO FLORESTAL
Nome:Bruna silva Turma: Téc. Meio Ambiente 2 Mód. 3 NOVO CONDIGO FLORESTAL O QUE É: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. É uma proposta de reforma do atual código florestal brasileiro, promulgado em 1965.Desde a década de 1990, a proposta de reforma do Código Florestal suscitou polêmica entre ruralistas e ambientalistas. O projeto atual tramita há doze anos na Câmara dos Deputados e foi elaborado pelo deputado Sérgio Carvalho Em 2009, o deputado Aldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS TERRAS INDÍGENAS
SUMÁRIO: Introdução; 1. Aspectos Gerais acerca do Código Florestal; 1.1 Mudanças Advindas Com o Novo Código Florestal; 2. O Código Florestal e as Terras Indígenas; 2.1 O Processo de Demarcação; 3. Outras Legislações sobre Territórios Indígenas: PEC 215, Portaria 303, Projeto de Lei Complementar 227; Conclusão. RESUMO O presente paper objetiva demonstrar as noções gerais acerca do Código Florestal, Lei nº 12.651 e analisar as mudanças advindas após a introdução da nova lei. Esse tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.804 Palavras / 20 PáginasData: 22/9/2014 -
NFC (Novo Código Florestal Brasileiro)
1 – O que é o NCF? O Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 1.876/99) é a lei brasileira que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, tendo revogado o Código Florestal Brasileiro de 1965. Desde a década de 1990, a proposta de reforma do Código Florestal suscitou polêmica entre ruralistas e ambientalistas. O projeto que resultou no texto atual tramitou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.449 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2014 -
NOVO CÓDIGO FLORESTAL
NOVO CÓDIGO FLORESTAL 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização 1.2 Problema 1.3 Justificativa 1.4 Hipóteses 1.5 Objetivos 1.5.1 Objetivo Geral 1.5.2 Objetivo Específico 2. REVISÃO DE LITERATURA..............................................................................................6 2.1 O que é o Código 2.2 O novo Projeto de Lei 2.3 Pontos de discórdia 2.4 Anistia 2.5 Câmara aprova texto-base do Código Florestal 3. METODOLOGIA 3.1 Tipo da Pesquisa 3.2 Coleta de dados 3.3 Ações Metodológicas 3.4 Cronograma REFERENCIA 1. INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2015 -
Análise do caso propriamente dita O Novo Código Florestal
Análise do caso propriamente dita O Novo Código Florestal não traz muitas mudanças em relação ao antigo (lei nº 4.771 , Código Florestal de 1965), trazendo apenas ajustes pontuais para a legislação ambiental. Diferentes pontos de vista resultaram em conflitos, que fizeram a nova lei sofrer com alguns vetos. Segundo o Novo Código Florestal (lei nº 12.651), de 25 de maio de 2012, a proteção ao meio ambiente natural continua sendo obrigatoriedade do proprietário, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2015 -
A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal
A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal O presente trabalho objetiva apresentar, resumidamente, sob o prisma da Constituição, algumas alterações produzidas pela Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, nos que diz respeito aos institutos da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal. A Lei 12.651 Como resultado de intensa disputa entre ruralistas e ambientalistas produziu-se a Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012, chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2017 -
TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO; LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. TEMA: APICUNS SALGADOS; ARTIGO 11 – A, LEI 12.651/2012. SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO...................................................................................................................05 2-REGIME ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS APICUNS E SALGADOS (MANGUEZAL)......................................................................................................................07 2.1-NOVO CÓDIGO RETIRA PROTEÇÃO A APICUNS E SALGADOS.............................................................................................................................08 3-RECOMPOSIÇÃO DOS MANGUEZAIS E OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO.......................................................................................................................................09 3.1- RECOMPOSIÇÃO PARCIAL.......................................................................................12 4- RESERVA LEGAL............................................................................................................13 5- RECOMPOSIÇÃO.............................................................................................................14 6-PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE........................................................................................15 7-COMPENSAÇÃO................................................................................................................16 7.1- TRATAMENTO LEGAL...............................................................................................17 8-REQUISITOS LEGAIS PARA PRÁTICA DA ATIVIDADE............................................................................................................................18 9-LOCAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2017 -
LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE LAVRAS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Caixa Postal 3037 CEP 37200-000 - Lavras/MG Telefone: (35) 3829 4500 - Email: dir@dir.ufla.br LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE LAVRAS: ANÁLISE DA SITUAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Discente: Mateus Paulo da Silva Departamento de Direito Orientador: Profª. Maria das Graças Paula Departamento de Direito LAVRAS-MG 2015 1. INTRODUÇÃO O Novo Código Florestal tem sido alvo de muitas críticas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 28/1/2018 -
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: AVANÇOS E RECURSOS Goiânia – GO 2017 NOVO CÓDIGO FLORESTAL: AVANÇOS E RECURSOS Projeto de pesquisa apresentado à coordenação do curso de direito da Universidade Paulista de Ensino – UNIP, campus Flamboyant, para fins de avaliação. Goiânia -GO 2017 RESUMO A presente pesquisa visa abordar sobre a Lei 12.651/12 que dispõe sobre o Código Florestal, que se mostra bastante inovadora, ao fundamentar a premente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.836 Palavras / 16 PáginasData: 31/1/2018 -
A Implantação do Novo Código Florestal
1. Qual a temática principal abordada no filme? R=A implantação do Novo Código Florestal e sua consequência, no impacto ambiental. 2. Indique e conceitue os termos ecológicos/biológicos utilizados no documentário. R= Os bióticos com atividades que dependem da ação de polinizadores, insetos e animais que necessitam das florestas para auxiliar a produção de alimentos. Abióticos com a degradação do solo e os recursos hídricos fragilizados. 3. Qual o histórico da legislação ambiental, desde o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2018 -
A NÃO CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL OS RETROCESSOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA
A NÃO CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: OS RETROCESSOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA SILVA, Luís Pedro Rosa da1; BOMFIM, Vanessa Lima²; PEREIRA, Wander de Bortoli³ RESUMO: O “Novo Código Florestal Brasileiro”, Lei nº 12.651 foi aprovado em 2012 sob inúmeras controversas e críticas, contrapondo-se ainda às recomendações científicas de especialistas da área ambiental. A Nova lei altera mecanismos importantes para conservação dos ecossistemas, tornando-os mais suscetíveis ao desmatamento. Este trabalho objetiva investigar o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2019 -
Antigo Código Florestal x Novo Código Florestal
Técnico em Meio Ambiente- S1 Introdução ao Meio Ambiente Vitória Lorraine Santos Barros Resenha sobre “As mudanças entre o Antigo Código (4.771/65) e Novo Código Florestal (12.651/12)”. ACARAÚ/CE 2018 Resenha Antigo Código (Lei 4771/65) x Novo Código (Lei 12651/12), grandes mudanças. O Brasil possui um dos códigos florestais mais avançados do mundo. Foi criado para regulamentar a exploração da terra por meios de leis que estabelecem limites para preservar a vegetação nativa. Ao longo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2019 -
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
C:\Users\NEPA\Documents\logo-ufma.jpg Resultado de imagem para UFMA LOGO C:\Users\NEPA\Documents\logo-ufma.jpg REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. FREITAS, Fabrício; BARROS, Raissa. RESUMO Este presente trabalho tem como objetivo mostrar as diversas facetas do Novo Código Florestal Brasileiro. Desde os princípios, conceitos, normas inconstitucionais e até as reflexões que consideramos válido. Estabelecendo uma metodologia, fundamentos teóricos e tendo uma consideração final da pesquisa. PALAVRAS-CHAVE: Novo Código Florestal. Reflexões. INTRODUÇÃO A humanidade para suprir a suas necessidades, sempre recorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 9/7/2019 -
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REGIME JURÍDICO E MODIFICAÇÕES IMPOSTAS IMPOSTAS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NA ÁREA RURAL
Bruno Fraga Halberstadt ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REGIME JURÍDICO E MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NA ÁREA RURAL Santa Maria 2012 ________________ Bruno Fraga Halberstadt ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REGIME JURÍDICO E MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NA ÁREA RURAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.271 Palavras / 142 PáginasData: 8/9/2022 -
Áreas Degradadas Sob A Égide Do Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651/12)
UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE DIREITO CLEUZA DOS SANTOS DE LIMA ÁREAS DEGRADADAS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/12) São Paulo 2018 CLEUZA DOS SANTOS DE LIMA ÁREAS DEGRADADAS SOB A EGRIDE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/12) Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Colegiado de Curso com vistas à obtenção do grau de Bacharel em Direito — 5º. Ano, Noturno do Curso de Direito da Faculdade Fapan/Uniesp. Orientadora: Profª. Me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.715 Palavras / 63 PáginasData: 15/7/2023 -
O Novo Codigo Civil De Contabilidade
Os profissionais contábeis brasileiros tiveram suas atividades ressaltadas de forma ampla no novo Código Civil, que assegura à categoria, definindo e responsabilizando os profissionais pelos atos relativos às escriturações contábeis. Tendo assim o novo Código Civil o objetivo de reestruturar as instituições empresariais regidas por lei, mostrando à sociedade a real importância do profissional contábil. Com a publicação do Código Civil atual foram introduzidas também alterações nos procedimentos contábeis das empresas, bem como em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2013 -
O Novo Codigo Civil Na Contabilidade
Reportando ao livro "Contabilidade e o Novo Código Civil de 2002", de autoria do contador Antônio Lopes de Sá, vamos abordar as principais exigências do novo Código quanto à contabilidade. Segundo o novo Código Civil Brasileiro (art. 970), todo empresário precisa possuir uma escrita contábil, exceção feita ao empresário rural e pequeno empresário, esses sem definição face à omissão da lei. A exigência da escrita fiscal prevista no Código Civil não pode ser desconsiderada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
Argumentos Contra A Reforma Do código Florestal
A partir de 2008, as tratativas sobre as alterações do Código Florestal Brasileiro vêm sendo alvo de muitos questionamentos, especialmente entre ambientalistas e ruralistas. As alegações firmadas pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura (MAPA) não convergiram à um denominador comum. As pastas discordaram, por exemplo, a respeito da diminuição do percentual de terras que devem ficar intactas e de uma eventual compensação financeira para os produtores que preservarem toda a área da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013 -
ADEQUAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO. DOUGLAS ROBERTO DE SIQUEIRA SANTANA Machadinho D’ Oeste 2010 DOUGLAS ROBERTO DE SIQUEIRA SANTANA ADEQUAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Trabalho apresentado ao Curso Superior de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Direito empresarial e trabalhista. Prof.: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. Machadinho D’ Oeste 2010 INTRODUÇÃO Nesta reflexão é aplicado o conceito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2013 -
Código Florestal Brasileiro
Participação Política: um ato de cidadania Código Florestal Brasileiro Respeito à diversidade: fimda homofobia. Imagem: o mundo por imagens( Ter x Ser) *Oriente Médio: o princípio de uma nova era. * 2011: Ano Internacional das florestas. *Educação: a base para a justiça social. * Homofobia: violência contra os direitos humanos. *Legalização da maconha: este é o caminho? *Inclusão social *Igualdade de gênero *O jovem e a democracia. * Juventude e responsabilidade social: é assim que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Novo Código Civil
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Condomínio edilício Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - Identificar os direitos e deveres dos condôminos no condomínio edilício, bem como as sanções cabíveis ao descumprimento dos deveres; - Diferenciar as áreas comuns das áreas sujeitas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL (TEMAS LIMÍTROFES) I. INTRODUÇÃO O sistema jurídico do Brasil é fruto de um passado colonialista e de uma cultura permeável às idéias e conceitos oriundos do Direito estrangeiro. A tendência não se modificou, quando da modernização do País, com a adoção de microssistemas especiais. Assim, o Direito Civil, que é o direito dos iguais, dos homens livres e dos fraternos, herdou um forte embasamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2013 -
O Fideicomisso no Novo Código Civil
Fideicomisso O notável civilista Sílvio Rodrigues prossegue seu ensinamento afirmando que “a substituição fideicomissária, ..., é aquela em que o testador impõe a um herdeiro, ou legatário, chamado fiduciário, a obrigação de por sua morte, a certo tempo, ou sob certa condição, transmitir a outro, que se qualifica de fideicomissário, a herança ou legado” (grifo nosso) (Direito Civil, Direito das Sucessões, Vol 7, 23ª ed, São Paulo: Saraiva, 1999, p. 277). Através da substituição fideicomissária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2013 -
O novo Código de Ética
de culpabilizar os usuários de seus serviços pelos problemas sociais. Silva afirma que: O Movimento de Reconceituação vem, portanto questionar as estruturas sociais, sugerindo um Serviço Social com uma prática vinculada às lutas e interesses de classes populares. Ao se estabelecer a possibilidade do vínculo da prática do Serviço Social com as classes populares, indica-se a perspectiva de transformação social enquanto exigência da própria realidade social, dada a situação de dominação e exploração político econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013