Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Reintegração Ao Emprego Com Fundamento Na Estabilidade Assegurada Ao Acidentado art. 118 Da Lei nº 8.213 91 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
36.421 Trabalhos sobre Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Reintegração Ao Emprego Com Fundamento Na Estabilidade Assegurada Ao Acidentado art. 118 Da Lei nº 8.213 91. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS PELAS DÍVIDAS TRABALHISTAS DA SOCIEDADE
A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS PELAS DÍVIDAS TRABALHISTAS DA SOCIEDADE É importante entender o conceito de sociedade empresária para podermos saber quais são os deveres e os direitos que os mesmos têm diante da sociedade. Para tanto, precisamos considerar dois elementos fundamentais que são: a pessoa física e a atividade que será realizada. Assim, Coelho (2005), sintetiza o conceito de SOCIEDADE EMPRESÁRIA como sendo “Uma pessoa jurídica empresária, ou seja, que exerce atividade econômica sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Caso Concreto 1 - Introdução Ao Estudo Do Direito
• Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2013 -
Introdução Ao Estudo Da Segurança Pública
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Introdução ao Estudo da Segurança Pública Curso: Tecnólogo Segurança Pública. Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do aluno: Data: 19/02/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 12/8/2013 -
Ação Monitoria
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA DA CIDADE DE ASSIS- ESTADO DE SÃO PAULO. Papa Tuti Ltda, Empresa por Cotas de Responsabilidade Limitada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.000.000/0000-00, com sede comercial estabelecida na avenida rui barbosa, nº. xx, Centro, na cidade de Assis, Estado de São Paulo, por seus advogados que esta ao final subscreve, (instrumento particular de mandato anexo), com escritório localizado em Assis/SP, onde recebe intimação e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2013 -
Mau Emprego Do Dinheiro público Na Construção Da Cidade Da Fé
CIDADE DA FÉ A construção do bairro Campo da Fé, em Guaratiba, onde aconteceria a Jornada Mundial da Juventude, virou caso de justiça. O Ministério Público investiga possíveis irregularidades nas obras de aterramento do local. O local foi programado, inicialmente, para receber a vigília e a última missa do papa Francisco no Rio durante a JMJ, mas, em virtude da grande quantidade de chuvas que caíram, o “Campo da Fé” se transformou em um mar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
Histórico da angelologia ao longo dos tempos
1 INTRODUÇÃO Vivemos atualmente em um mundo globalizado, onde o pensamento se torna também global, onde é consenso da maioria da civilização humana que nós convivemos com um mundo espiritual numeroso e muito poderoso, possuidor de recursos superiores aos contidos em nosso mundo visível. Estes seres, também intitulados anjos, podem agir de forma boa ou má. O termo anjo na língua portuguesa tem origem na palavra latina “angelu”, que por sua vez se deriva do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.124 Palavras / 41 PáginasData: 12/8/2013 -
AÇÃO SCORE
QUERO COPIAR O MODELO - Portanto, ao que se verifica do referido sistema e dos argumentos lançados na defesa apresentada pela ré, essa não conseguiu desvincular-se da prática antes descrita, ou seja, da conduta ilícita de manter armazenados dados sobre determinada pessoa sem que essa tenha conhecimento do que se trata, culminando, em alguns casos, na negativa de concessão de crédito, ainda que o pretenso consumidor não esteja com seu nome cadastrado perante os órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Introdução ao Direito Processual Penal
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Introdução ao Direito Empresarial
Semana I - 2012.1 Introdução ao Direito Empresarial 1.1 Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de comércio Código Napoleônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Ação Cobrança
II – DOS FATOS e FUNDAMENTOS JURÍDICOS Conforme Nota Fiscal nº. 961088 e comprovante de depósito acostados a presente ação de cobrança, o autor depositou em 13/03/2012 junto à demandada para venda futura, a quantia de 107,25 sacas de 60 kg de soja. O autor dirigiu-se até a demandada no intuito de faturar as sacas de soja que havia depositado pelo preço do dia. Ocorre que a demandada, por meio de funcionário, injustificadamente se recusou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Viagem Ao Centro Da Terra
Descontinuidades e Continuidades Geologicas Continuidade Estratigráfica Continuidade, quando duas ou mais unidades líticas se sobrepõem sem interrupção de depósito. sequência continua de estratos Origem do termo "Descontinuidade Estratigráfica" A noção do termo descontinuidade estratigráfica, remonta a James Hutton que observou o contacto horizontal dos “Velhos Arenitos Vermelhos” do Devónico. James Hutton Descontinuidades Estratigraficas Uma descontinuidade e tudo aquilo que altera o natural arranjo dos estratos como por exemplo, diáclases, falhas, superfícies de estratificação, xistosidade, erosão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Leonardo O Observador
Leonardo o observador, cientista e inventor Introdução O Humanismo Renascentista não via polaridades mutuamente exclusivas entre as ciências e as artes, sendo os estudos de Leonardo, em ciências e engenharia, tão impressionantes e inovadores como o seu trabalho artístico, gravados em cadernos compostos por cerca de 13.000 páginas de notas e desenhos que fundem arte e filosofia natural (precursora da ciência moderna). Estas notas foram feitas e mantidas cotidianamente durante toda a vida de Leonardo e suas viagens, como ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2013 -
Peças Trabalhistas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE – ESTADO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECLAMANTE: TEREZA RECLAMADA: SACO DE PLÁSTICO LTDA TEREZA, nacionalidade, estado civil, ocupação, portadora do RG de nº, residente e domiciliada na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, vem perante V. Exa., com fulcro no art. 840, §1º, da CLT, e no art. 282, do CPC, promover RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra SACO PLÁSTICO LTDA, pessoa jurídica, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.006 Palavras / 41 PáginasData: 13/8/2013 -
Certa vez um Pai disse ao Filho
Certa vez um Pai disse ao Filho: Quando alguém te pedir a mão, que possa lhe oferecer as duas. Que possa atender as pessoas mais do que exigir delas. Que em meio a aflição de todos você seja o único que se apresente como atalaia. Quando alguém te exigir algo, delicadamente a atenda com prazer, eliminando o meio de te apontarem. No mundo há milhares de pessoas, mas aquelas que mesmo se julgando insignificante, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E PEDIDO DE LIMINAR,
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE ARAXÁ – MG. COM PEDIDO DE LIMINAR (XXX), empresa sediada na rua (xxx), (xxx), (xxx), em Araxá-MG, inscrita no CNPJ sob o número (xxx) representada neste ato por sua representante (xxx), (xxx), comerciante, portadora do RG (xxx) e do CPF (xxx), residente e domiciliada na rua (xxx), (xxx), cep (xxx), nesta cidade e comarca, através de seus procuradores que ao final assinam, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
República Chega Ao Brasil
A REPÚBLICA CHEGA AO BRASIL • O LONGO GOVERNO DE D. PEDRO II o governo de D. Pedro II, de 1840 a 1889, foi o mais longo da história do Brasil independente. Durante cerca de trinta anos, o imperador reinou numa situação de relativa estabilidade política, proporcionada principalmente pelo desenvolvimento econômico trazido pelas vendas de café para o exterior.O crescimento da economia brasileira durante o Segundo Reinado manifestou-se na construção das primeiras ferrovias no pais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 14/8/2013 -
Ação De Indenização Por Danos Materiais E Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – FLORIANÓPOLIS (SC). ANA... brasileira, casada, modelo, Registro Geral..., SSP/SC, portadora do CPF de nº..., residente e domiciliada na Rua..., ... – Bairro ... - CEP..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, inscrito na Seccional Catarinense da OAB com base nos artigos 159, 1.518, 1.553 todos do Código Civil Brasileiro, bem como artigo 5º, V e X da CF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2013 -
Evolução Recente Do Emprego Formal No Brasil: 2000-2008.
Evolução recente do emprego formal no Brasil: 2000-2008. Uma pesquisa realizada com informações adquiridas junto ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e MET (Ministério do Emprego e Trabalho) buscou mostrar a evolução do emprego formal entre os anos de 2000 a 2008. Para compreender essa evolução é preciso entender as transformações econômicas ocorridas na década de 90, como a globalização e a abertura comercial e financeira. Essas transformações afetaram a década de 2000
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 14/8/2013 -
Breves Apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil
Breves Apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4.657, DE 04/09/1942) - Andrea Russar Rachel Texto de : Andrea Russar Rachel Data de publicação: 14/04/2009 Como citar este artigo: RACHEL, Andrea Russar. Breves Apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4.657, DE 04/09/1942). Disponível em http://www.lfg.com.br. 14 de abril de 2009. O presente artigo objetiva tecer breves comentários, não exaustivos, aos principais dispositivos da Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.727 Palavras / 19 PáginasData: 14/8/2013 -
Ação De Manutenção De Posse
Teresa, solteira, é proprietária da Chácara Aconchego, com área de 10 ha, registrada com o número de matrícula R.3 – 10.201, no cartório de registro da situação do imóvel, e avaliada em R$ 60.000,00, sendo a terra nua equivalente a R$ 20.000,00. As benfeitorias e o seu proveito econômico valem aproximadamente R$ 40.000,00, porquanto a proprietária ali cultiva hortaliças e pequenos animais destinados a prover o sustento próprio e de familiares. No dia 21 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Açao Cobrança
EXCELENTISSIMA SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO-RS xxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF n. xxxxxxxxxxxxx, e inscrição estadual nº xxxxxxxxxx, com sede na Av. Fernando Duderstadt, n. 57, Bairro Centro, Ernestina-RS, CEP N. 99140-000, por sua representante legal e proprietária xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, empresária, RG n. xxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF n., residente e domiciliada na Av. por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Arts 4 Ao 23 Cpp
Arts. 4º ao 23 do CPP O Inquérito Policial disciplinado nos arts. 4º ao 23 do CPP é um procedimento administrativo investigativo. Onde o indiciando em nome do princípio da ampla defesa, tem a faculdade de utilizar a defesa técnica de acordo com a súmula Vinculante 14 do STF. O que acaba com a celeuma sobre a possibilidade de defesa técnica pelo indiciado na fase de inquérito policial, pois a falta de oportunidade da defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
O Tema Direito De Propriedade Pode Ao Mesmo Tempo Ser Previsto E Disciplinado No CódigoCivil E Na Constituição? Esclareça:Não há Qualquer ób
1) Não, pelo princípio da Sociabilidade que impõe prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana. 2) É um novo movimento hermenêutico, que implica a aplicação da principiologia constitucional na interpretação dos institutos de direito civil de modo que seus institutos sejam instrumentos de proteção e promoção da dignidade humana. Consiste ainda na nova forma de aplicação do direito civil de maneira que seus institutos percam o caráter absoluto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 15/8/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERASA. CONCENTRE SCORING. SERVIÇO DE ANÁLISE DE RISCO. ILEGALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. A elaboração, organização, consulta e manutenção de bancos de dados sobre consumidores não é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor; ao contrário, é regulada por este, no art. 43. Hipótese em que o denominado Sistema Crediscre, colocado à disposição das empresas conveniadas pela CDL, caracteriza-se como um verdadeiro banco de dados de hábitos de consumo e pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 90ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS, SP. RT nº 1598-73.2012.5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por SÉRGIO FERES, também qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com procuração anexa, apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro nos artigos 847 e segs. da CLT, em face das matérias de fato e de direito a seguir aduzidas, para, ao final, requerer a TOTAL IMPROCEDÊNCIA dos pedidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2013